Princípios teóricos do Materialismo Histórico

Karl Marx e Friedrich Engels,
descobridores do materialismo-histórico-
dialético.

Nota do blog: Outro texto fundamental para a compreensão do materialismo-histórico, desta vez do filósofo francês Louis Althusser, denominado “Princípios teóricos do Materialismo Histórico”. Foi ministrado pelo autor no Curso de Filosofia da História da École Normale Supérieure nos anos de 1955 e 1956. Retirado do blog Trincheira Vermelha, a seguir:


É o mesmo problema posto pelas críticas subjetivistas vulgares, que concebem a História como espaço do acontecimento individual singular , sem igual: o que nunca se verá duas vezes e justifica todas as teorias do Einfühlung (a História é a ressurreição subjetiva do único). Ademais, esse problema não se põe no marxismo apenas de fora para dentro: é posto de dentro para fora, por aquilo que chamamos de condições da cientificidade da ciência. Ele pode ser assim formulado: se a História se auto-ilumina no recuo de seu próprio passado pela dialética atual de suas experiências, se o presente e a ação que traz em seu bojo o futuro podem ajudar a constituir uma teoria científica que ilumine o passado sobre si mesmo, deve existir entre esse passado e essa atualidade da História um elo profundo e comum, uma universalidade efetiva e objetiva absoluta que escapa ao relativismo do presente. Hegel percebera muito bem esse problema em sua crítica da história reflexiva e em sua teoria do Erinnerung (o passado é presente porque conservado na interioridade do presente). Mas concebera essa comunhão substancial do curso da História como interioridade do espírito, ou seja, pondo em ação uma noção filosófica vazia para resolver esse problema, e não uma noção científica.

O marxismo resolve esse problema capital com uma teoria do juízo histórico que retoma em seu fundo a intuição pascaliana (ainda que não haja filiação entre Pascal e Marx) do fragmento de um Tratado do vácuo. O que permitia que Pascal escrevesse, referindo-se aos antigos: “sem os contradizer, podemos afirmar o contrário do que eles diziam” era a intuição profunda de que a verdade em História não nasce da relação de um elemento da História com uma norma estranha à História, nem estranha ao tempo da História que envolve esse elemento histórico, mas sim da relação entre esse elemento histórico e suas condições de existência: assim, os conhecimentos astronômicos dos antigos eram verdadeiros absolutamente, uma vez que postos em relação não com uma verdade transcendente nem com uma verdade ulterior, mas com os meios de que os antigos dispunham, com suas “experiências”, em suma, com as condições de existência dessas verdades. Ora, essas condições de existência são determinações empíricas, objetivas, absolutamente unívocas, que não dão ensejo ao relativismo histórico (o olho do antigo, a luneta do astrônomo do século XVII). No entanto, ao formular esse princípio, Pascal só resolvia em seu princípio o problema do juízo histórico: afirmava, de fato, que o juízo histórico só pode ter por fundamento o nível das condições de existência de um elemento da história, mas deixava aberto o caminho para um relativismo empírico. Realmente, acaso não seria possível opor entre si a diversidade das condições de existência das verdades históricas, para concluir daí que não há referência absoluta em História porque essas condições de existência são tomadas num devir que as faz variar de modo arbitrário? É esse o caminho seguido por toda uma corrente da historiografia moderna: no sentido pascaliano, poder-se-ia conceber uma civilização do olho nu, uma civilização da luneta astronômica. Podemos hoje ler obras sobre a civilização do arroz, do bambu, da eletricidade, etc. (toda a geografia humana inspira-se em geral nesse princípio). Faltava àquela concepção explicar de modo objetivo o processo de transformação dessas condições de existência para refutar o último argumento do relativismo e do historicismo. Era preciso explicar em termos de objetividade a “necessidade da transição” (Hegel) de condições de existência determinadas para outras condições de existência determinadas. Em outras palavras, era preciso perceber não só essa relação, mas a lei dinâmica objetiva dessa transformação das condições de existência da verdade histórica. Ou seja, perceber na História uma relação constante que explique essa dinâmica da História como devir. Para constituir uma ciência da História era preciso depreender na própria História aquilo que permite que a ciência se constitua, a saber, a generalidade (Aristóteles), a “constância” (Husserl). Ora, onde descobrir essa constância na infinita diversidade e na aparente singularidade do conteúdo da História?

É a esse problema que a “hipótese” materialista da História responde. Para compreender bem o seu alcance, é preciso lembrar-se de que toda a filosofia clássica da História, com exceção de Rousseau, só conseguira evidenciar duas esferas da existência histórica. Grosso modo, a esfera das condições sociais (exemplo: o governo de Montesquieu, a política em Helvétius, a sociedade civil em Hegel) e a esfera da ideologia (espírito, costumes, moral, religião, filosofia). A filosofia clássica atingiu o ponto extremo de sua análise quando correlacionou essas duas esferas e pensou o desenvolvimento da História como resultado dessa relação constante. Mas é notável que essa relação, na maioria das vezes só expressava o papel determinante da ideologia sobre as condições sociais (cf. Aufklärung e Hegel). Nesse aspecto, Helvétius provavelmente é o único pensador clássico que, com sua teoria do condicionamento absoluto do espírito de um tempo pelas condições políticas e sociais e com o esboço de uma teoria do devir do “interesse público”, pressentiu que, para explicar essa relação, era preciso recorrer a um termo mais profundo, mas ele só pressentiu essa exigência. Foi Rousseau que a expressou no segundo Discurso, ao mostrar que as condições sociais (ou seja, as relações dos homens entre si) dependem das condições econômicas (ou seja, das relações do homem com a natureza), mas não elaborou a teoria geral dessa relação, nem, evidentemente, desenvolveu sua teoria científica.

É essa inspiração que Marx retoma em seu prefácio em “Para a Crítica da Economia Política”:

“A minha investigação desembocou no resultado de que relações jurídicas, tal como formas de Estado, não podem ser compreendidas a partir de si mesmas nem a partir do chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas enraízam-se, isso sim, nas relações materiais da vida, cuja totalidade Hegel, na esteira dos ingleses e franceses do século XVIII, resume sob o nome de”sociedade civil”, e de que a anatomia da sociedade civil se teria de procurar, porém, na economia política (…) O resultado geral que se me ofereceu e, uma vez ganho, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado assim sucintamente: na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência. Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento econômico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem de se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o qual é constatável rigorosamente como nas ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em suma, ideológicas, em que os homens ganham consciência deste conflito e o resolvem. Do mesmo modo que não se julga o que um indivíduo é pelo que ele imagina de si próprio, tão-pouco se pode julgar uma tal época de revolucionamento a partir da sua consciência, mas se tem, isso sim, de explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, do conflito existente entre forças produtivas e relações de produção sociais.”

Portanto, existem três elementos fundamentais em toda sociedade, o que Marx define na Ideologia Alemã e nas Obras filosóficas, assim como Stálin em Materialismo Histórico e Materialismo Dialético: “três fatores da História: forças de produção, estado social e consciência”.

a) Forças de produção

Citando Marx em Obras filosóficas: “Os homens precisam estar em condições de viver para poderem fazer História”. “A produção da vida material é condição fundamental de toda História, que deve ser realizada hoje, como há milhares de anos, a cada dia e a cada hora.”

Ora, os homens produzem seus meios de existência de modos diferentes na História. O “modo de produção” varia na História. Em outras palavras, o modo de ação do homem sobre a natureza varia – à proporção que varia o grau de desenvolvimento das forças de produção.

Citando Stálin, acerca da definição de forças de produção:

“Instrumentos de produção, com ajuda dos quais se produzem os bens materiais e homens que os manejam e efetuam a produção dos bens materiais, por terem uma certa experiência produtiva e hábitos de trabalho: tais são os elementos que, em conjunto, formam as forças produtivas da sociedade.”

“As forças produtivas… refletem o comportamento dos homens em relação aos objetos e às forças da natureza dos quais eles se valem para produzir bens materiais.”

b) Relações de produção (infra-estrutura)

“Relações dos homens entre si no processo de produção” (STÁLIN. Materialismo Histórico e Materialismo Dialético).

Citando Marx, Trabalho assalariado e capital:

“Na produção, os homens não atuam apenas sobre a natureza, mas também uns sobre os outros. Eles só produzem colaborando de maneira determinada e intercambiando atividades. Para produzirem, estabelecem entre si contatos e relações determinadas, e é somente dentro dos limites desses contatos e dessas relações sociais que se estabelece sua ação sobre a natureza, que se faz a produção.”
“O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real…” (MARX. Para a Crítica da Economia Política).

As relações de produção, “relações econômicas”, correspondem à estrutura econômica da sociedade, formas econômicas de produção e repartição (exemplos: estrutura econômica da sociedade escravista, feudal, burguesa).

“Relações de produção existentes ou, o que não passa de sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no interior das quais elas se moviam até então” (MARX. Para a Crítica da Economia Política).

As classes sociais refletem a divisão social dos homens no quadro das relações econômicas, ou seja, relações de propriedade dos meios de produção.

Citando Stálin, em Materialismo Histórico e Materialismo Dialético:

“Sob o regime do comunismo primitivo, a base das relações de produção é a propriedade social sobre os meios de produção. Isto é, o que, em substância, corresponde ao caráter das forças produtivas durante esse período.”

“Sob o regime da escravidão, a base das relações de produção é a propriedade do escravista sobre os meios de produção, bem como sobre os próprios produtores, os escravos, a quem o escravista podia vender, comprar e matar, como se fossem animais domésticos.”

“Sob o regime feudal, a base das relações de produção é a propriedade do senhor feudal sobre os meios de produção e sua propriedade parcial sobre os produtores, sobre os servos, a quem já não pode matar, mas a quem pode comprar e vender. Simultaneamente com a propriedade feudal, existe a propriedade pessoal do camponês e do artesão sobre os instrumentos de produção e sobre sua terra ou sua indústria privada, baseada no trabalho pessoal.”

“Sob o regime capitalista, a base das relações de produção é a propriedade capitalista sobre os meios de produção e a inexistência de propriedade sobre os produtores, operários assalariados, a quem o capitalista não pode matar nem vender, pois se acham isentos dos vínculos de sujeição pessoal, mas que carecem de meios de produção, pelo qual, para não morrerem de fome, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho ao capitalista e submeter-se ao jugo da exploração.”

c) Superestrutura

Se considerarmos uma sociedade determinada na História, parecerá que estamos diante de uma totalidade determinada de elementos inseparáveis, de uma unidade profunda. As forças de produção e as relações de produção não constituem nem uma mecânica genética nem uma teoria do tipo ideal, mas teoria funcional do desenvolvimento.

Exemplo: as relações de produção não são produzidas mecanicamente pelo grau de desenvolvimento das forças de produção.

Elas têm um sentido, desempenham um papel no processo do desenvolvimento das forças de produção. Seu papel é comparável ao papel desempenhado pela forma em biologia: ao mesmo tempo produto do desenvolvimento do ser vivo e condição de seu desenvolvimento.

Exemplo: as relações de produção capitalista (liberdade de produção, liberdade de trabalho, propriedade privada dos meios de produção, trabalho assalariado, classe capitalista e proletariado) representam uma forma na qual se exerce a partir de certo período o desenvolvimento das forças produtivas (industrial): essas relações foram produzidas pelas exigências do exercício e do desenvolvimento das forças de produção, mas para possibilitar seu exercício e seu desenvolvimento – donde a expressão de Marx: “as relações de produção são… formas evolutivas das forças produtivas”.

Estão, pois, a serviço dessas forças de produção, representam condições de exercício e de desenvolvimento das forças de produção: as forças de produção produzem, pois, suas próprias condições de desenvolvimento (do mesmo modo que em Biologia a forma de um ser vivo representa as condições formais de desenvolvimento).

É a natureza funcional das relações de produção que possibilita compreender a “necessidade de passagem” de condições sociais determinadas a condições sociais diferentes, ou seja, as revoluções.
“De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações passam a ser entraves a tais forças. Então tem início uma era de revolução social.”

Portanto, é a contradição entre as forças de produção e as relações de produção, ou seja, a contradição entre as forças de produção desenvolvidas e as condições de exercício dessas mesmas forças, condições ultrapassadas pelo desenvolvimento das forças de produção, que explica as revoluções sociais e esclarece a fórmula do Manifesto Comunista: a história é história da luta de classes, pois a contradição entre as forças de produção e relações de produção tem repercussões, ocorre e se decide no nível das relações de produção entre as classes, segundo o interesse que as ligue às novas ou às antigas forças de produção e às antigas relações de produção.

Essa teoria funcional possibilita situar convenientemente a teoria da superestrutura e da ideologia, que desempenha também papel funcional.

Isso quer dizer que a superestrutura desempenha um papel funcional a serviço das relações de produção e das classes, que são sua realidade final.

Exemplo: as instituições jurídicas e políticos, o Estado constitui-se em instrumento de dominação da classe dominante.

Outro exemplo são as ideologias, que refletem os objetivos ou as aspirações das classes em luta. Também aí as superestruturas são ambivalentes, quer auxiliares, quer obstáculos ao remanejamento das relações de produção.

“No tocante à importância das idéias e teorias sociais e das concepções e instituições políticas, no tocante ao papel que desempenham na história, o materialismo histórico não apenas não nega, mas, ao contrário, salienta a importância do papel e da significação que lhes correspondem na vida e na história da sociedade. As idéias e teorias sociais não são porém todas iguais. Há idéias e teorias velhas que já cumpriram sua missão e que servem aos interesses de forças sociais caducas. Seu papel consiste em frear o desenvolvimento da sociedade, sua marcha progressiva. E há idéias e teorias novas, avançadas, que servem aos interesses das forças de vanguarda da sociedade. O papel destas consiste em facilitar o desenvolvimento da sociedade, sua marcha progressiva, sendo sua importância tanto maior quanto maior é a exatidão com que correspondam às exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade.” (STÁLIN)

Percebe-se então que a totalidade de uma sociedade histórica determinada compreende em si o próprio princípio de seu devir e de sua transformação: a contradição entre forças de produção e relações de produção.

É essa relação fundamental, essa contradição fundamental (e suas relações derivadas, a superestrutura) que dá à História esse elemento de generalidade, a “constância” que lhe possibilita constituir-se como ciência. Conforme diz Marx:

“A subversão material das condições econômicas de produção deve ser fielmente verificadas com a ajuda das ciências físicas e naturais”.

É o elemento absoluto, empiricamente determinável, ponto arquimediano que possibilita a constituição da ciência histórica.

________________________________

FONTE: ALTHUSSER, Louis. Política e História, de Maquiavel a Marx:  curso ministrado na École Normale Supérieure de 1955 a 1972. São Paulo: Martins Fontes,2007.

*LEITURA RECOMENDADA:

STÁLIN. Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico. Acessível em: http://www.marxists.org/portugues/stalin/1938/09/mat-dia-hist.htm

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s