13 de Maio: a falsa libertação dos negros no campo e na cidade

Nota do blog: Produzido pela redação do blog em ocasião do 13 de maio.


Nesta data que nos encontramos, 13 de Maio, é o dia em que constou a abolição oficial da escravatura vindo de uma canetada da Coroa em 1888; é a data em que alguns setores reformistas e conformados do movimento negro comemoram como dia da libertação dos negros em solo nacional; é, também, o dia em que, ano após ano, o velho Estado enfatiza como seu feito, como se o destino dos negros escravizados tivessem sido mudado por meio de uma intervenção sua.
De fato, as três características citadas à cima sobre a data são picaretagem. Os negros não alcançaram sua liberdade com a abolição oficializada; também não teve o velho Estado nenhum mérito progressista sob o destino dos negros, mas ao contrário, submeteu a estes novas formas de exploração ainda mais rentável ao latifúndio feudal. No texto, discorreremos sobre a situação que passavam e passam os negros no campo e na cidade com o intuito de chegarmos a seguinte conclusão: não houve libertação dos negros no Brasil.

I. Antecedentes da “abolição”

 
Ao longo da história que precedeu a abolição oficial da escravatura a que eram submetidos os negros, entendemos a razão para que a abolição tenha sido aceita por todos os setores que se beneficiaram dela.
A abolição, que poderia ter sido um feito progressista e revolucionário, comandado pelos próprios escravos apoiados pelas pessoas do povo (artesãos, pequenos comerciantes, homens livres sem posse, etc.), fora feita de forma oficial e comedida justamente  para manter a velha ordem social, a velha sociedade e a estrutura de classes. “Libertai os negros da escravidão, mas sem permitir que se libertem da exploração” seria a consigna perfeita para a ocasião. O temor de uma revolta escrava com apoio popular dos indivíduos progressistas (que ganhariam com o fim da escravidão) que poderia culminar numa revolução democrática era grande por parte do latifúndio e do velho Estado em geral, visto o que ocorrera anos antes no Haiti¹. Por outro lado, existia uma pressão gigantesca da Inglaterra para a libertação dos escravos: a Inglaterra buscava novos mercados para depositar suas manufaturas e, logicamente, uma sociedade onde o trabalhador não recebe salário não beneficiava os planos do expansionismo inglês. E por último, as fugas, as revoltas quilombolas e as rebeliões de escravos enfraquecia cada vez mais a ideia de manutenção da escravatura, por trazer o temor do “haitianismo”.
 
Toda uma situação desfavorável necessitava mudanças na sociedade, e com isso demandou das classes dominantes – isto é, latifúndio, nobreza, etc. –  criatividade para perpetuar-se no poder. Inúmeros fatos precederam a abolição, sendo os mais importantes: a) Lei de Terras, 1850, que impedia a posse de terra que não fosse por meio de compra e doação do Estado (os escravos recém-libertados não eram assalariados e nem eram queridos pelo Estado, e não poderiam adquirir sua terra); b) a importação de mão-de-obra europeia, sendo estes trabalhadores europeus sedentos por ascender socialmente com a ilusão de adquirir posses no Brasil – trazidos ao Brasil pela Coroa portuguesa para serem empregados e ocuparem os trabalhos que poderiam ser dos negros pós-libertados.

II. O após a “libertação dos negros”

O sistema feudal de propriedade, sendo este composto por um grande latifúndio que faz empréstimo de terras aos camponeses, alongando dívidas infinitas que os fazem de servos, já era implantado antes mesmo da “libertação dos negros” em 1888, sobretudo na exploração do interior do Brasil, na busca pelas drogas do sertão. Nessa região, os longos campos, a falta de “vigilância” dos jagunços e a ausência da Coroa facilitavam as fugas e as rebeliões dos escravos, sendo muito prejuízo para os latifundiários manterem a escravidão. Ali, o latifúndio aplicou a propriedade do tipo feudal, uma vez que o camponês livre não anseia fugir, e para onde ele vá buscar terras para trabalhar, terá que se endividar com o latifúndio local. Assim, era o sistema perfeito para o latifúndio.
Com a abolição da escravatura, a forma feudal de propriedade agrária se consolidou a todo espaço: os negros “recém-libertados” não teriam terras; não havia uma burguesia nacional madura ou algum foco suficiente de industrialização que pudesse absorvê-los nas cidades. Estes dois fatores foram determinantes para manter os negros nas garras da exploração feudal e semifeudal, tornando-os sem-terra, lavradores, garimpeiros ou camponeses pobres etc.. Já os imigrantes brancos que trabalhavam nos campos, igualmente se submeteram sob o jugo do latifúndio feudal do culto do café, sobretudo nas regiões do sul do país (onde houve migração massiva de europeus).
Já os negros que não ficaram sob o jugo feudal do seu até então senhor escravista, foram se amontoando nas cidades, nos poucos grandes centros urbanos de então, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, onde surgiram as primeiras e maiores favelas. Nessas grandes cidades, foram as únicas com alguma industrialização capaz de absorver os negros “recém-libertos”.
Com essa situação degradante na cidade, os negros amontoados nas favelas ficaram cada vez mais expostos a criminalidade e ações ilícitas para sobreviver – além das grandes propagandas racistas que colocavam a negro como ser ameaçador ou perigoso. Situações essas que agravaram a situação do negro brasileiro na cidade.

III. Conclusão

Assim, o latifúndio permanece vívido até hoje; as relações semifeudais ainda estão a ocorrer, sobretudo no norte, nordeste, centro-oeste e em algumas regiões do sudeste-sul do país. A grande maioria dos camponeses pobres, sem-terras e lavradores são negros, pelos fatores citados a cima. De fato, a libertação do negro ainda não se pode ver, e nem veio à luz. Os negros saíram da escravidão institucional e visivelmente horrível para entrarem na opressão do tipo semifeudal, mais lucrável aos latifundiários e mais eficiente também. Neste sistema, os explorados não são escolhidos pela cor – pelo menos no campo –, embora a maioria seja negra e é necessário pontuar isto. Os brancos, descendentes dos imigrantes europeus que ficaram sob jugo do latifúndio semifeudal e que ainda vivem no campo, são oprimidos pelas relações atrasadas de produção que prevalecem por lá até os dias de hoje, e se unem aos negros para a derrocada do latifúndio e pela revolução agrária. O latifúndio semifeudal abraça todos que puder, e não hesita em explorar até a morte. Eis a escravidão que atualmente se aplica no campo e que devemos denunciar e combater.
Já nas cidades, os negros vivem em uma condição de dupla luta: são combatidos pela raça e também pela classe. Os negros proletários e das classes populares (vendedores ambulantes, pequenos comerciantes, intelectuais do povo, etc.) são explorados e oprimidos pela grande burguesia e pelo imperialismo por uma questão econômica e política: para impedir que ameacem seus empreendimentos e para que não ameace seu poder político sob a nação; e são igualmente combatidos e oprimidos pela raça: são submetidos a espécies de exploração ainda piores do que os operários e populares brancos só por serem negros, a grande burguesia e o imperialismo se esforçam para inferiorizar uma parte do proletariado para dividir a luta e pagar menos pelo seu trabalho. De tal modo, o proletariado negro é uma força ainda mais poderosa para a revolução, por serem os mais explorados e oprimidos, consequentemente mais revolucionários.
Concluímos o nosso breve comentário sobre a história e a colocação do negro como sujeito na história do Brasil repudiando veementemente o 13 de maio como data histórica para os negros: estes não têm nada para se comemorar neste dia, uma vez que ainda são considerados (por teorias racistas) como “seres inferiores” e demais absurdos de cunho chauvinista que não tornaremos a repetir; igualmente, repudiamos quanto mais à ideia oportunista de que os negros foram libertos: de fato, ainda sofrem a escravidão: seja ela do tipo feudal no campo, ou do tipo assalariado e precário na cidade.

¹ No Haiti, em 1º de janeiro de 1804, escravos negros conquistam sua independência e libertação por meio da revolução haitiana. Iniciada sob comando de Toussaint L’Ouverture, começam tomando as terras e no ápice da Revolução, expulsam os franceses e os latifundiários. Foi o primeiro país a abolir a escravidão; entretanto, o colonialismo abafou a possibilidade de um desenvolvimento nacional para que não servisse de exemplo positivo às colônias e, depois, o imperialismo inglês (e depois ianque) penetrou na vida nacional, destruindo qualquer possibilidade de desenvolvimento livre e nacionalista.

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