Eleição Não! Revolução Sim! (FRDDP – Brasil)

Nota do blogO seguinte artigo é uma produção da Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo – Brasil abordando toda a experiência de luta pelo Poder da classe proletária, a falência da tática eleitoral em geral no mundo e em particular no Brasil, e, por fim, apontando qual a saída (e como fazer) para o proletariado revolucionário no Brasil: o boicote consciente à farsa eleitoral, como método de destruir todas as ilusões neste velho Estado e seu processo “democrático”, organizando as massas e retomando o caminho da luta revolucionária a caminho da grande luta!


Eleição Não! Revolução Sim!
Roteiro para a campanha de boicote à farsa das eleições

Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP)

Índice

Introdução
1 – A posição dos comunistas sobre as eleições burguesas e a dos revisionistas e demais oportunistas
Breve histórico das formas de luta do proletariado
Aprofundando sobre alguns momentos do desenvolvimento da estratégia e tática do proletariado
Violência revolucionária e cretinismo parlamentar
O papel dos revisionistas brasileiros na atualidade
2 – Sobre que bases se dão estas eleições e suas implicações para a reação e para a revolução
3 – Objetivo e conteúdo para a campanha

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Introdução

Nunca o velho Estado e suas instituições, do parlamento à imprensa, empenharam-se tanto em glorificar as eleições como a expressão da “democracia brasileira”. Mais do que nunca as eleições se tornaram chave para toda a reação na aplicação de sua permanente propaganda contrarrevolucionária. Igualmente para os revolucionários brasileiros, para elevar a propaganda revolucionária e ir furando todo o torpor reformista que nestes períodos em particular se abate sobre as massas populares, contrapor a toda esta farsante contrapropaganda de “democracia brasileira” nos seus mais variados aspectos, a aplicação da consigna do “Não Votar”, “Rebelar-se é justo” e de “Viva a revolução” assume grande importância.

A mera denúncia da natureza corrupta do processo eleitoral, a agitação sobre a impossibilidade de qualquer modificação essencial pela via eleitoral e parlamentar e a campanha pelo seu boicote, não cumpre por si só todo papel das tarefas de propaganda revolucionária da atualidade.

O objetivo da propaganda revolucionária é o de revelar às amplas massas populares, que têm à frente o proletariado, as causas da exploração e opressão a que estão submetidas e o conjunto de suas necessidades, as quais de forma minimamente satisfatória não podem ser resolvidas no sistema de exploração vigente, anunciando o programa, caminho e método para realizá-lo. Por isto mesmo é imprescindível revelar a verdade sobre o caráter de classe do velho Estado, partindo do conhecimento sensível das massas, aprofundando-o ao conhecimento sistemático, científico. Através da agitação e propaganda predicar a necessidade da derrubada revolucionária de toda a ordem estabelecida para a aplicação do programa de transformações revolucionárias.

Para que não reduzamos a mero denuncismo das eleições burguesas (crítica comum entre a pequena burguesia e que em si não é novidade nenhuma) ou mesmo à crítica genérica e inconseqüente ao processo eleitoral e o Estado (praticada sempre pelo anarquismo) é preciso enfocar o problema das eleições partindo da nossa realidade concreta, porém sob a orientação geral da teoria revolucionária científica e com base na experiência histórica da luta de classes do proletariado internacional. Só assim podemos tomar toda a campanha de agitação e propaganda de acordo com a presente etapa e fase de nossa revolução, assim como os objetivos que ela encerra, a fim de fundir a torrente de massas que crescentemente repudiam as eleições podres e corruptas com o movimento revolucionário em desenvolvimento.

Demanda, portanto, a todos quadros e ativistas, agitadores e propagandistas, aprofundar o estudo e compreensão sobre o problema das eleições burguesas de uma forma geral, seu significado para a luta de classes do proletariado na época do imperialismo e na particularidade da luta de classes em nosso país nos dias atuais, partindo de 3 questões iniciais: 1) a de qual é a posição dos comunistas sobre as eleições burguesas e a posição dos revisionistas; 2) a do entendimento de sobre que bases as eleições se realizam na atualidade e suas implicações para a reação e para a revolução; e 3) sobre o objetivo e conteúdo da campanha de boicote. Questões sinteticamente abordadas aqui, mas que necessitam do aprofundamento do estudo de toda militância.

1 – A posição dos comunistas sobre as eleições burguesas e a dos revisionistas e demais oportunistas

A participação ou não nas eleições burguesas não é uma questão de princípio para os comunistas. Esta deve ser tratada como um problema tático que deve ser enfocado segundo o desenvolvimento da luta de classes historicamente e na atualidade.

A democracia é parte da superestrutura de cada sociedade de classes e como toda superestrutura é determinada, em última instância, por sua base econômica, precisamente em correspondência ao modo de produção dominante de cada época. Democracia e ditadura constituem assim a unidade de contrários como é o Estado. Sempre que há democracia haverá ditadura necessariamente, sendo democracia para os dominantes e ditadura para os dominados. Então, de forma geral, nas sociedades de classes baseadas na exploração, as eleições, seja em que forma elas se apresentem (mais amplas ou mais restritas em termos dos participantes nelas), correspondem à escolha de quem ocupará cargos no sistema de governo, encobrindo a realidade de dominação de classes, precisamente o sistema de poder composto pelas classes exploradoras, dando a aparência de que o Estado é uma organização situada acima de todas as classes da sociedade.

Há que ressalvar aqui, que a sociedade socialista, como uma sociedade de classes diferencia-se das demais por não se basear na exploração, sendo a democracia para a maioria e a ditadura para a minoria – as classes de exploradores derrubadas do poder. Diferentemente da sociedade capitalista em que a burguesia utiliza a democracia para encobrir sua ditadura e apregoar um Estado acima das classes, na sociedade socialista o proletariado não mistifica seu Estado e assume abertamente sua ditadura e a justifica como necessidade histórica para a abolição das classes. A democracia e ditadura proletárias não se constituem para defender a perpetuação do poder de classe, senão que para abolir este poder com a abolição das classes, do Estado e, enfim, da sociedade de classes.

Não é necessário afirmar que não pode haver democracia para a maioria sob a ditadura burguesa que caracteriza o capitalismo, menos ainda na ditadura da grande burguesia e do latifúndio a serviço do imperialismo que oprimem a imensa maioria da nação, que caracteriza o capitalismo burocrático dos países coloniais e semicoloniais. Entretanto nossos revisionistas, em seu frenesi eleitoreiro, chegam ao cúmulo da estupidez em matéria de política e vulgarização mais baixa em teoria, ao dizer que somente há ditadura quando não há eleições, Estado democrático de direito, etc.

Lenin, ao proferir conferência sobre o Estado em 1919, ressaltara sobre o caráter do parlamento e as eleições no capitalismo que: “A força do capital é tudo, a Bolsa é tudo, enquanto o Parlamento e as eleições não são mais do que bonecos, títeres”.

Já em meados do século XIX, quando a república democrática burguesa estava se consolidando e, portanto as eleições tinham certa importância para a luta das massas proletárias por seus direitos e liberdade de manifestação e organização, Marx afirmava sobre elas que: “Aos oprimidos lhes autoriza para decidir uma vez a cada vários anos que membros da classe opressora irão representá-los e oprimi-los no parlamento”. Esta posição parte da consideração de que as eleições são um dos principais instrumentos da democracia burguesa destinado à legitimação da dominação da burguesia. Engels chamava o sufrágio universal de instrumento de dominação da burguesia.

No Estado burguês o sistema de governo aparece de duas formas: I) a ditadura abertamente fascista, chamada vulgarmente de “ditadura” e II) como regime demo-liberal ou “democracia representativa”. A história da democracia burguesa é a de que, quando a crise do capitalismo atinge um nível perigoso para a dominação burguesa, a burguesia joga por terra toda sua veleidade de “Estado democrático de direito”, impondo a mais feroz e aberta ditadura fascista. Toda a história da América Latina até nossos dias, como a do Brasil, demonstra que os períodos de regime de “democracia representativa” são curtos enquanto se sobrepõem os períodos de ditaduras abertamente fascistas.

Especialmente com o avançado grau de apodrecimento que chegou todo o sistema imperialista mundial, as eleições, sejam nos países imperialistas sejam nos países dominados, mais do que nunca não passam de uma só e mesma farsa, destinadas a cumprir basicamente dois objetivos: I) a encobrir diante das massas todo o sistema de poder reinante e seu caráter de classe explorador, enquanto genuína ditadura de uma minoria sobre a maioria; e II) assegurar a renovação do sistema de governo (chamado vulgarmente de poder) das autoridades responsáveis pela manutenção da velha e apodrecida ordem.

Já na época do capitalismo monopolista, falando sobre as possibilidades apregoadas pelos democratas burgueses e pequeno-burgueses de transformação radical na sociedade capitalista através de se alcançar uma maioria no parlamento, Lenin afirmava o seguinte: “Só os canalhas e os tolos podem acreditar que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cúmulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho Poder”.[1] “Isto já é o mais vil oportunismo, já é renunciar de fato à revolução acatando-a de palavra.”[2]

Portanto, como ensina Lenin, o que interessa é compreender aquilo que serve aos interesses estratégicos do proletariado. Fazer uma análise concreta à luz do marxismo-leninismo-maoísmo das condições históricas concretas para propor uma estratégia e táticas correspondentes em função da questão principal que é o problema do poder, do poder para o proletariado. Ou seja, qualquer atitude dos revolucionários deve servir à estratégia e táticas revolucionárias pela conquista do poder. Também, o posicionamento dos revolucionários tem que considerar seriamente sobre que bases se realizam estas eleições para compreender as suas implicações para as classes dominantes e para a revolução, questão que abordaremos pontualmente mais adiante.

Breve histórico das formas de luta do proletariado[3]

A história da luta de classes do proletariado e a atuação dos comunistas nela, passou por várias etapas. Nestas etapas se utilizou diferentes formas de luta de acordo com as circunstâncias. No caso das eleições e seu emprego na etapa de nascimento e formação do movimento comunista na Europa, permitiram efetivamente a ampla difusão das ideias de Marx e Engels. Foi tanto o crescimento da propaganda de ditas ideias no seio do movimento operário e revolucionário entre 1848 e 1895, que Marx e Engels foram advertindo, em vários momentos, alguns perigos que se apresentaram no movimento prático. Entre eles o de, ao utilizar as eleições, no afã de alcançar uma maior influência entre as massas, terminar por adaptar ou rebaixar o conteúdo da organização revolucionária à legalidade.

Inclusive advertiram que as eleições só determinavam quem iria explorar e oprimir o povo por um determinado período de tempo, e de que era perigoso semear ilusões a respeito delas. A fins do século XIX o problema surge justamente que ao favorecer a amplitude da difusão do socialismo, como dizia Lenin, tendeu-se a diluir o conteúdo revolucionário do marxismo e isto abriu espaço à influência de correntes alheias as da classe. É por isso que o revolucionário russo denunciava já nesse momento os revisionistas (como Bernstein) por querer converter Marx em um “medíocre liberal”.

Com Lenin e a Revolução Russa, a participação nas eleições se conformou apenas em um apêndice para a luta. Há muito que se esquece o que ele indicara, de que em períodos de ascenso revolucionário das massas, as eleições, e as instituições derivadas delas, são mais um obstáculo à luta. Disto se depreende a tática do boicote formulada por ele, a dizer, impedir pela força a criação de ditas instituições, que por sua natureza de classe são essencialmente contrarrevolucionárias. Esquece-se também de mencionar que Lenin, já antes de 1914, validava a luta de guerrilhas e inclusive defendeu, como aplicável para a Rússia, aquilo que sentenciara Marx sobre a necessidade de que: “Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra camponesa”[4]. Não se pode negar que tanto Lenin como Marx e Engels não rechaçaram por inteiro nenhuma forma de luta, sempre e quando estivesse sujeita a uma análise materialista histórica das condições em que se deviam empregar.  Igualmente sabiam que as eleições tinham um limite e que sua importância era relativa no marco da luta revolucionária de classes.

Marx por exemplo, em seu célebre apelo da Internacional de 09 de setembro de 1870, punha em guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas que “tomam o céu de assalto” (carta de Marx a Kugelmann).

Com a primeira guerra mundial o centro da revolução se trasladava à Rússia, rompendo-se em outubro de 1917 o elo mais débil da cadeia de dominação imperialista. Este transcendental acontecimento dá inicio, por uma parte, a uma nova era na história da humanidade, a da revolução proletária mundial, assim como por outra implica em um salto significativo no desenvolvimento do movimento comunista internacional. Deste fato se depreende que as eleições perdera sua vigência como tática revolucionária. Mas insistimos no fato de que para Marx e Lenin as eleições burguesas e a participação nelas jamais tiveram nenhum caráter estratégico, e eles sempre alertaram sobre os perigos de seu emprego.

A Revolução de outubro de 1917 terminou de varrer com a tática eleitoral, ao mesmo tempo em que colocou em discussão o papel estratégico da violência revolucionária para a conquista do poder e com ele, o estabelecimento da ditadura do proletariado. Na história universal este fato não é uma trivialidade e dele justamente se depreende a caducidade das eleições e do cretinismo parlamentar, questões que só fizeram se comprovar amplamente com a Guerra Popular e o triunfo da Revolução de Nova Democracia na China. Mas não somente ali, ao longo de grande parte do século XX e no transcurso do presente, em nenhum país as eleições, os parlamentos (constituintes ou não) e as distintas instituições burguesas criadas para todos esses efeitos, lograram o que as lutas armadas alcançaram na resistência ao nazi-fascismo na Europa. O mesmo com respeito às lutas armadas contra a ofensiva do imperialismo japonês na Ásia, ou também a luta anticolonial na África. A luta armada, seja na Coréia, no Vietnã ou na Argélia, foi determinante para a libertação destes povos. Na América Latina seus países só alcançaram sua emancipação do domínio colonial através da violência; tampouco se pode negar o impacto causado pela Revolução Cubana e mais ainda no presente, a Guerra Popular no Peru. Da mesma forma se verifica nos processos revolucionários da Índia, Turquia e Filipinas, bem como nas resistências armadas contra a ocupação imperialista no Iraque, Afeganistão, Irã e na heróica Palestina.

Todos estes fatos confirmam o papel estratégico da violência revolucionária e a invalidez da tática eleitoral. Grande parte destas heróicas lutas foram e estão sendo dirigidas por comunistas.

Reconhecer tudo isto implica indubitavelmente se dar conta do risco de capitulação frente ao inimigo, tal como ocorreu no Nepal. Este risco forma parte dos perigos que permeiam a luta de classes em geral, pois as classes burguesas e feudais tendem a capitular frente às forças de ocupação, devido a que seu temor é maior às massas que às forças de ocupação. Perigo que também, em particular, expressa-se no revisionismo pela influência que pode chegar a alcançar nas organizações e partidos comunistas, sobretudo quando estes não lograram varrê-lo por completo de suas fileiras. Muitas das lutas armadas levadas adiante com êxito, justamente porque lograram se ligar às massas, não foram derrotadas militarmente. Foram alguns de seus dirigentes os que capitularam traindo desta forma as massas. Em outros casos negando a situação revolucionária não foram capazes de se desligar da tática eleitoral e iniciar guerras populares. Ou pior ainda, em alguns casos, quando iniciaram lutas armadas as viram como questão tática para pressionar negociações e incorporar-se ao velho Estado. Em grande parte da América Latina isto se manifestou no desenvolvimento do revisionismo armado.

Aprofundando sobre alguns momentos do desenvolvimento da estratégia e tática do proletariado

O camarada Lenin assinalava sobre a necessidade de que o emprego de cada tática revolucionária deveria levar em conta a experiência concreta de luta do proletariado: “Em primeiro lugar o marxismo se distingue de todas as formas primitivas de socialismo em que não liga o movimento a uma só forma de luta.  O marxismo admite as formas mais diversas; ademais não as ‘inventa’, senão que se limita a generalizar, a organizar, a fazer conscientes as formas de lutas das classes revolucionárias que aparecem por si mesmas no curso do movimento. É inimigo de todas formas abstratas, de toda receita doutrinária, o marxismo exige que se preste atenção à luta das massas(…) O marxismo, neste sentido, aprende, se  podemos  dizer assim, da prática das massas, longe de pretender ensinar as massas as formas de luta inventadas por ‘sistematizadores’ de gabinete” .

E em seguida completava:  “E em segundo lugar, o marxismo exige que a questão das formas de luta sejam consideradas de um ponto de vista absolutamente histórico.”[5] Ou seja, corresponde, portanto, compreender a correta relação entre as formas de luta e não tomá-las de forma estática, partir da prática concreta da luta das massas e aprender com elas, mas também tomando em consideração a análise da situação objetiva da luta de classes e a experiência da luta revolucionária no mundo, que significa hoje, partir do acumulado e sistematizado por mais de 160 anos do movimento comunista internacional.

De forma tal que diferentemente do que apresentam e defendem os revisionistas, a experiência histórica do movimento proletário internacional ensina que o boicote e a utilização do parlamento como tribuna de propaganda revolucionária em determinados momentos históricos, de acordo com os objetivos estratégicos do proletariado, corresponderam à tática de utilizá-las e jamais como programa ou caminho para quaisquer transformações. Para que fique bem claro que este desenvolvimento não se deu como um mero evolucionismo ou de forma tranqüila, senão que em meio de duras lutas entre os revolucionários proletários, vamos nos deter em alguns momentos deste desenvolvimento histórico, particularmente acerca do período da II Internacional e sua falência, como marco da luta e separação entre o marxismo e o revisionismo.

No nascimento do socialismo científico na Europa, particularmente com a I Internacional (1864-1872), as eleições serviram efetivamente de instrumento para realizar uma ampla difusão do marxismo em luta contra as diferentes correntes pré-marxistas, anarquistas, socialistas utópicas e outras. Com o advento da II Internacional (1892) até a sua bancarrota (1914), os partidos operários se multiplicaram no mundo e o marxismo inegavelmente se expandiu e triunfou sobre todo movimento operário.

Para compreendermos corretamente as formas de luta desenvolvidas neste período é fundamental tomarmos a correta caracterização feita por Lenin sobre a situação da luta de classes no mundo e, sobre esta base, a renegação do marxismo pelos partidários da II Internacional, bem como suas implicações para o movimento operário e comunista:

“Este período distingue-se do primeiro por seu caráter pacífico, pela ausência de revoluções. O Ocidente terminara as revoluções burguesas. O Oriente ainda não estava maduro para elas.

O Ocidente entra na etapa de preparação ‘pacífica’ para a época das transformações vindouras. Constituem-se em todos os lados partidos socialistas, proletários pela sua base, que aprendem a utilizar o parlamentarismo burguês, a criar sua imprensa diária, suas instituições culturais, seus sindicatos e suas cooperativas. A doutrina de Marx obtém um triunfo completo e vai se propagando. Lenta, porém inflexivelmente, continua o processo de recrutamento e concentração de forças do proletariado, que se prepara para as batalhas futuras[6].”

É isto que Lenin em seu célebre Karl Marx destacara ao citar correspondência de Marx a Engels: “Em cada grau do seu desenvolvimento, em cada momento, a tática do proletariado deve ter em conta esta dialética objetivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnação política, ou da chamada evolução ‘pacífica’, que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luta da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilização para o ‘objetivo final’ dessa classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias ‘que concentram em si vinte anos’”[7].

Ainda sob a caracterização deste período, o camarada Stalin em Fundamentos do Leninismo, acentuava desde já, como o de ser marcado pela formação e educação das massas em que se tinha o parlamentarismo como forma principal de luta.  A missão principal dos Partidos consistia em utilizar todas as vias de ação legal para formar e educar o exército proletário, utilizar o parlamentarismo de forma que o proletariado desempenhasse nele um papel oposicionista. Destaca ainda que em tal período, os partidários da II Internacional levavam, em uma palavra, uma vida verdadeiramente vegetativa, sem sequer pensar seriamente na revolução. O camarada Stalin destaca ainda que neste período, de insipiência das lutas proletárias dirigidas por partidos socialistas, havia apenas indicações sobre tática e estratégia, mas que a estratégia e tática do proletariado, de fato ainda não existiam.

Como Lenin afirmou em “O oportunismo e a falência da II Internacional”: “O caráter relativamente ‘pacifico’ do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses. Estes elementos só podiam submeter o movimento operário reconhecendo em palavras os objetivos revolucionários e a tática revolucionária. Eles só podiam conquistar a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho ‘pacifico’ constitui apenas uma preparação para a revolução proletária.”

Precisamente sobre este ambiente em que se desenvolve a luta de classes, e diante do fato do triunfo do marxismo sobre todo movimento operário, que o camarada Lenin denunciará energicamente o revisionismo como agente da burguesia no seio do movimento operário e demonstrará como se gestara dentro da II Internacional (principalmente após a morte de Engels em 1895) toda uma formulação eclética e logo verdadeiramente oposta ao marxismo, que ao mesmo tempo em que preserva toda a máscara de marxistas e socialistas, retira-lhe todo conteúdo diretamente revolucionário, substituindo-o pela conciliação de classes, pelo pacifismo burguês e o mais vil cretinismo parlamentar, sempre adornados por teorias da moda.

“A dialética da história é tal que o triunfo teórico do marxismo obriga seus inimigos a se disfarçarem de marxistas. O liberalismo, interiormente apodrecido, tenta renascer sob a forma de oportunismo socialista. O período de preparação das forças para as grandes batalhas é interpretado como sendo de renúncia a essas batalhas. A melhora da situação dos escravos para a luta contra a escravidão assalariada é interpretada no sentido de que os escravos podem vender por centavos seu direito à liberdade. Prega-se covardemente a ‘paz social’ (isto é, a paz com os escravistas), a renúncia à luta de classes, etc. Os oportunistas detêm muitos adeptos entre os parlamentares socialistas, entre os diversos funcionários do movimento operário e os intelectuais ‘simpatizantes’[8]” (sublinhado nosso)

Ainda demonstrava de forma reveladora como estes se caracterizavam pela ausência de quaisquer princípios e estratégia de classe, adaptando-se sempre aos acontecimentos e as teorias da moda, prática tão comum aos nossos “moderníssimos” revisionistas:

“Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adotar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco ‘novo’, cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo.”[9]

Tal concepção e prática está expressa na frase de um dos revisionistas mais destacados da II Internacional, Bernstein, em sua expressão proverbial de que: “o objetivo final não é nada, o movimento é tudo”.

É quando os choques revolucionários abertos, com o surgimento do imperialismo, como fase superior e última do capitalismo, e as formas de luta extraparlamentares assumiam a principalidade, quando a questão do derrubamento da burguesia se tornava questão prática, ou seja, quando a questão da estratégia do proletariado se tornara questão candente, é que a II Internacional virara suas costas à classe operária, arquivando as importantes definições de Marx e Engels sobre a estratégia e tática do proletariado.

A II Internacional entrava, portanto em sua definitiva bancarrota, sendo sepultada somente por Lenin que retoma os mais importantes aportes de Marx e Engels sobre a estratégia do proletariado, defendendo e aplicando o marxismo na prática concreta da luta de classes. Em 1902 Lenin lança o Que fazer, no qual ataca profundamente as teses revisionistas e fundamenta a necessidade de um partido de novo tipo, capaz de dirigir a luta do proletariado para a tomada revolucionária do poder. Portanto é com o leninismo que o problema fundamental da estratégia do proletariado e suas variadas formas de luta se estabelece de forma cabal, sepultando todo o cretinismo parlamentar a qual aderiram os representantes da II Internacional que haviam adotado o parlamentarismo e a chamada via pacífica dirigida por partidos reformistas, socialistas de boca, como sua própria estratégia de conciliação.

É deste período, riquíssimo para o movimento comunista internacional, que muitos de nossos revisionistas sacam suas teses, buscando deturpar sua correta caracterização e esconder a origem de suas caducas teorias. E é exatamente onde se separam para sempre marxismo e revisionismo, cretinismo parlamentar e a tomada revolucionária do poder, sacramentada pelo luminoso Caminho de Outubro.

Violência revolucionária e cretinismo parlamentar

Em toda a história da sociedade de classes, não houve nenhuma transformação social importante que não tenha ocorrido através da violência revolucionária. Sobre o principio da violência revolucionária como única forma de transformar o mundo, Lenin assinalou: “Sem uma guerra civil não houve, todavia nenhuma revolução importante na história, sem uma guerra civil nenhum marxista sério imagina o trânsito do capitalismo ao socialismo” e “…entre o capitalismo e o socialismo, há um longo período das dores do parto, que a violência é sempre a parteira da velha sociedade.”[10]

Já no ano de 1905, Lenin assinalava sobre a importância dos conhecimentos militares, que nem um só partidário do marxismo que conheça minimamente a história e tenha estudado a obra do grande conhecedor desta arte (Engels) “nunca duvidou da imensa significação dos conhecimentos militares, da imensa importância da técnica militar e da organização militar como instrumentos que as massas do povo e as classes populares utilizam para a solução dos grandes choques históricos.”[11]

Sobre este princípio, o da posição dos comunistas acerca da revolução e a violência revolucionária, Marx e Engels já no Manifesto do Partido Comunista, inconfundivelmente definia que “os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam diante da ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Tem um mundo a ganhar!” [12]

Lenin reafirmava“…a necessidade de educar sistematicamente as massas e precisamente nesta ideia sobre a revolução violenta, está na base de toda a doutrina de Marx e Engels”.[13]

O Presidente Mao asseverou que o principal problema é o da máquina estatal, isto é, o da destruição da máquina estatal (principalmente das forças armadas) e do estabelecimento de uma nova máquina estatal (principalmente as forças armadas). Corretamente caracterizou que “Os acontecimentos posteriores à Segunda Guerra Mundial demonstram novamente que o componente principal da máquina estatal burguesa são as forças armadas e não o parlamento. O parlamento é tão somente um adorno, um biombo para o domínio burguês. Adotar ou eliminar o sistema parlamentar, conceder maior ou menor poder ao parlamento, adotar um ou outro tipo de lei eleitoral, tudo isso a burguesia determina sempre de acordo com as necessidades e os interesses de seu domínio.”[14]

Lenin ensinava como uma das características da fase superior do capitalismo que o “imperialismo se distingue por um apego mínimo a paz e a liberdade, por um desenvolvimento máximo da militarização em todas as partes”.[15]

No VIII Comentário à Carta de resposta do CC do PCUS de Julho de 1963, os comunistas chineses observavam que: “Na atualidade é evidente para todo mundo que os países capitalistas estão fortalecendo seu aparato estatal, e em particular seu aparato militar, o que tem como propósito antes de tudo reprimir os povos de seus próprios países”.

Frente a esta relação entre a violência da contrarrevolução e a posição dos comunistas o presidente Mao sustentou que “Sem responder resolutamente a violência contrarrevolucionária com violência revolucionária não se pode nem falar de revolução, nem muito menos de sua vitória”. Estabeleceu corretamente o principio da violência revolucionária, particularmente na época do imperialismo afirmando que: “Todos os comunistas devem compreender esta verdade: o Poder nasce do fuzil!”, “…a tarefa central e a forma superior de uma revolução é tomar o poder por meio das armas, é a solução do problema por meio da guerra. Este princípio marxista-leninista da revolução tem validez universal, tanto na China como nos demais países.” e “…a experiência da luta de classes na época do imperialismo nos ensina que só mediante o poder do fuzil podem a classe operária e as classes trabalhadoras derrotar a burguesia e os latifundiários armados, neste sentido podemos dizer que só com fuzis pode-se transformar o mundo inteiro”.[16]

Diferentemente do período mais ou menos pacífico dos partidários da II Internacional, em que o desenvolvimento do capitalismo e sua passagem ao imperialismo já permitia corromper uma parcela da classe operária, e que o avanço da revolução dependia além dos fatores subjetivos (das forças da revolução), mas também, e em grande parte, da necessidade de determinado amadurecimento das condições objetivas (do desenvolvimento da situação revolucionária), nos dias de hoje em que as condições objetivas para a luta revolucionária em todo o mundo se encontram demasiadamente amadurecidas, cada vez mais a revolução depende destes fatores subjetivos, a saber, da existência ou não de autênticos Partidos Comunistas marxistas- leninistas-maoístas para desencadear e desenvolver a Guerra Popular. Esta questão não apenas segue sendo uma questão candente, mas verdadeiramente passou a ser o ponto nevrálgico e donde se dão as mais duras lutas entre revolução e contrarrevolução.

O presidente Gonzalo corretamente afirmou que em meio ao aprofundamento geral da crise do capitalismo no mundo, particularmente nas colônias e semicolonias, a questão chave de toda a revolução é a da constituição ou reconstituição de verdadeiros Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoístas, forjados na mais tenaz luta de classes, que incorporem e manejem a ideologia do proletariado para a preparação e desenvolvimento da luta armada revolucionária como Guerra Popular.

O papel dos revisionistas brasileiros na atualidade

Revisionistas dos mais diversos matizes, PCdoB, PCB, PPS, PT, PSTU, PSOL, PSB, PCO, PCR, PCML, etc., alguns dos quais compõem o governo de turno do oportunista Luis Inácio, pautam-se pela colaboração de classes através do reformismo, legalismo e pacifismo. Para tergiversar sobre esta prática vil, chegam ao disparate de tentar utilizar a importante obra de Lenin, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” na busca de justificarem seu cretinismo parlamentar e de fato se oporem à violência revolucionária.

Nesta sua genial obra, Lenin chama a atenção para que os partidos comunistas se esforçassem por aplicar com habilidade a tática revolucionária e se preparassem melhor para a revolução. Sua obra trata destacadamente da importância de não se desprezar o trabalho legal combinando-o com o trabalho ilegal. Isto em resposta ao fato de que diversos partidos e organizações na Europa, após a derrota da insurreição na Alemanha (1919), vinham centrando-se exclusivamente no trabalho ilegal, abstendo-se completamente do trabalho legal. Estes desprezavam assim a utilização dos parlamentos burgueses como tribuna de denúncia e desmascaramento da democracia burguesa e para a propaganda revolucionária, bem como a atuação no interior dos sindicatos reacionários, como formas de vincular-se às amplas massas naquelas condições concretas de ascenso da contrarrevolução.

Devemos recordar que os bolcheviques, nas vezes em que se utilizaram de tal tática, não seguiam um caminho que os conduzissem a um ministério no governo ou coisa que o valha. Utilizaram a Duma (parlamento) como tribuna revolucionária, de denúncia do regime czarista, da sua opressão sobre o povo, minorias e nações inteiras, para denunciar a exploração capitalista e feudal que sustentava tal regime e para a defesa da revolução. Razão porque sofreram as mais duras perseguições, prisões, torturas, inclusive a deportação perpétua na Sibéria, quando não o assassinato. Da mesma forma os bolcheviques recorreram, em determinados momentos, ao boicote ativo às eleições para a Duma, como foi na campanha de boicote a Duma Buliguim.[17]

É nesta mesma obra, tão falsificada pelos nossos revisionistas, que Lenin alertava sobre a flexibilidade tática de que: “toda esta questão consiste em saber aplicar esta tática para elevar e não para diminuir, o nível geral de consciência, de espírito revolucionário e de capacidade de luta e de vitória do proletariado”.[18]

Nossos “heróis” eleitoreiros buscam encobrir seu direitismo e toda sua aversão à violência revolucionária se escondendo por trás do justo combate que o grande Lenin dá ao oportunismo de “esquerda” ou da verborragia de uma futura e nunca tangível insurreição. Como sempre, utilizam-se da teoria revolucionária quando e da forma que convém à sua prática oportunista, retirando a experiência e os ensinamentos dos chefes revolucionários do seu contexto. Enquanto doutrinam seus militantes sob o argumento de que se trata da tática revolucionária de participação no parlamento, na prática os educam no mais puro cretinismo parlamentar, do mais reles oportunismo eleitoreiro do “caminho parlamentar” de Kaustky e Kruschov, só que de uma forma mais perniciosa e perigosa, embrulhada com fraseologias revolucionárias.

Um dos principais argumentos de nossos oportunistas para justificar sua predileção pelas eleições burguesas é o da necessidade frente a uma conjuntura desfavorável de se “acumular forças para a revolução”. A partir desta máxima oportunista, promovem todo o tipo de alianças sem princípios para galgar espaço no velho Estado, especialmente no parlamento, bem como nos monopólios de comunicação, tornando-se gradativamente simples intermediários entre o Estado e os interesses econômicos das massas assalariadas, geralmente em benefício das classes dominantes exploradoras diretamente ou através do gerenciamento de seu velho Estado.

Nossos apologistas do “caminho parlamentar” apressam-se, aberta ou disfarçadamente, a decretar fracassados os métodos revolucionários da experiência histórica do proletariado que o conduziu ao poder em uma terça parte do globo; porém nada falam sobre a verdadeira tragédia para as massas que representou a via pacífica no mundo e em particular na América Latina nos anos de 1960 e o que vemos se passar hoje na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, etc.

A posição da via pacífica e da composição de “governos progressistas” adotada pela maioria dos partidos e organizações de “esquerda” na América Latina (como Allende no Chile em 1970, Argentina, Uruguai, Brasil e outros) são exemplos marcados pelo verdadeiro reboquismo à grande burguesia, do legalismo e pacifismo, impossibilitando a construção de um caminho independente, resultando no completo desarmamento ideológico, político e militar das massas e seus ativistas, o que ganhou contornos trágicos frente ao avanço avassalador do fascismo como contrarrevolução armada.

Diferentemente do avanço (ainda que mínimo como predicam alguns) a que tem conduzido tal estratégia senão que ao mais rotundo retrocesso, como divisões, isolamento, despolitização das massas e fôlego da  reação?

Sobre isto o Presidente Mao alertava que: “A fim de dirigir o proletariado e as demais massas trabalhadoras na revolução, os partidos marxistas-leninistas devem dominar todas as formas de luta e saber substituir rapidamente uma por outra, segundo mudem as condições de luta. (…) Entretanto se um partido marxista-leninista incorre em cretinismo parlamentar ou legalismo, limitando sua luta ao marco permitido pela burguesia, desembocará inevitavelmente na renúncia à revolução proletária e à ditadura do proletariado”[19].

Lenin destacou que o principal inimigo do movimento operário daquele tempo era o oportunismo do tipo de Kautsky. E disse repetidas vezes que “tinha que romper por completo com o revisionismo e só depois disso se poderia falar de como aprender a dominar as táticas revolucionárias.” [20]

Foi precisamente contra o revisionismo deste tipo que Lenin dedicou tenaz luta, afirmando ser este o desvio mais perigoso, já que os esquerdistas ao menos queriam fazer a revolução. Sobre o cretinismo parlamentar como expressão deste revisionismo, Lenin denunciava: “Os bernsteinianos aceitaram e aceitam o marxismo com exceção de seu aspecto diretamente revolucionário. Consideram a luta parlamentar não como um dos meios de luta que se utiliza particularmente em certos períodos históricos, mas como a forma de luta principal e quase a exclusiva, que tornam desnecessárias a ‘violência’, a ‘tomada’, a ‘ditadura’.”

“O senhor Kautsky foi um digno sucessor de Bernstein. Como este, ele tampouco poupou esforços em propagandear o caminho parlamentar e opor-se à revolução violenta e à ditadura do proletariado. Disse que sob a democracia burguesa ‘já não cabe a luta armada para a solução dos conflitos de classes’”, e que “seria ridículo…‘pregar um transtorno político violento’”.[21]

Ainda sobre atuação legalista dos revisionistas afirmava: “As organizações legais de massas da classe operária são talvez o sinal distintivo mais importante dos partidos socialistas correspondentes à época da II Internacional. …era evidente que ao passo das ações revolucionárias significavam a dissolução das organizações legais pela polícia, e o velho partido, desde Legien até Kautstky, inclusive, sacrificou os objetivos revolucionários do proletariado à manutenção das atuais organizações legais. Por mais que se queira negá-lo, o fato está aí. O direito do proletariado à revolução tem sido vendido por um prato de lentilhas de umas organizações autorizadas pela lei policial vigente”.[22]

Por fim, há que indagar a nossos revisionistas o seguinte: até quando os senhores se utilizarão do honrado nome de Lenin para encobrir toda sua degeneração? Muitos que em passado recente usavam de mesma astúcia, rapidamente se livraram deste trabalho rasgando suas vestes, assumindo integralmente sua posição de renegados e anticomunistas.

2 – Sobre que bases se dão estas eleições e suas implicações para a reação e para a revolução

Todo o aparelho estatal sua maquinaria burocrático-administrativo-policial-militar e o processo eleitoral como parte da superestrutura, erguem-se sobre uma determinada base material e sob determinadas condições históricas. Particularmente nos dias atuais em que o sistema imperialista, como capitalismo monopolista parasitário e em decomposição atingiu avançado grau de sua crise terminal, arrasta consigo todas as instituições de sua velha ordem. Assim é imprescindível partir do entendimento de toda a situação para localizar e compreender como se dá a correlação de forças no mundo hoje e o papel que desempenham as eleições nela.

a) Que estas eleições se dão em meio ao aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial marcado por uma concentração e centralização de capital sem precedentes no mundo, onde o USA, após o fim da URSS social-imperialista, assumiu a condição de superpotência única e hegemônica, fazendo agudizar todas as contradições fundamentais no mundo.

b) Que estas eleições ocorrem em meio a um período – já declinante – de ofensiva geral da contrarrevolução mundial sob o mando do imperialismo ianque como superpotência única e através de sua 5ª estratégia[23], da “Nova Ordem” já especificada para “Guerra ao terror”. Já desde os anos de 1980, como parte de sua “Guerra de Baixa Intensidade”, arvorou-se em patrono da democracia “promovendo” suas “eleições livres” no mundo como sua principal política contra-insurgente e principal mecanismo por onde se opera a convergência do imperialismo e o revisionismo como parte desta mesma política, buscando formar opinião pública de que só são legítimos governos surgidos de “eleições livres”; inclusive substituindo nas semi-colônias, os gerenciamentos militares fascistas por regimes demo-liberais. Agora mesmo no Iraque e Afeganistão, ocupados por centenas de milhares de tropas imperialistas e frente à indobrável resistência de seus povos, os ianques se apressaram logo em promover tais “eleições livres e diretas”.

c) Que dentro desta ofensiva contrarrevolucionária geral já declinante e a fim de buscar sobrevida ao seu sistema jogando a crise para frente, o imperialismo lança por terra quaisquer direitos democráticos, assumindo o fascismo como meio convencional, promove incessantemente guerras de rapina na disputa pela partilha e repartilha do mundo, conduzindo a uma escalada global da militarização, sendo esta a época da ditadura mais ferrenha das classes exploradoras sob a máscara de “democracia”, “eleições livres”, “direitos humanos”, etc., em todo o mundo e particularmente nas colônias e semi-colônias.

d) Ofensiva esta, que é contrarrestada pelo crescimento da resistência popular em todo o mundo particularmente no Iraque, Afeganistão e Palestina, bem como pelas guerras populares na Índia, Filipinas, Peru, Turquia e pelas lutas revolucionárias das FARC, ETA, PKK dentre outros.

e) Que estas eleições se realizam nas condições de um país dominado pelo imperialismo, onde se desenvolveu um capitalismo burocrático, com acentuadas relações capitalistas e subjacentes relações semifeudais. Por estas razões ergueu sobre esta base, um tipo de República burocrática, que não é mais que uma ditadura da grande burguesia e do latifúndio a serviço do imperialismo principalmente ianque. Toda a história recente do país bem como da América Latina, demonstra que esta tem sido predominantemente o domínio do fascismo aberto contra as massas com curtos intervalos de regimes demo-liberais.

f) As eleições realizadas em um país, nas condições de dominado pelo imperialismo, como afirmação única de democracia, são cada vez mais cruciais para a reação. Servem de cobertura para legitimar sua ditadura e para promover a renovação de autoridades da velha e apodrecida ordem. Representam não somente os interesses das classes dominantes locais, mas os interesses dos monopólios nacionais e estrangeiros, enfim do imperialismo.

g) Que se dá em meio ao agravamento da crise do capitalismo burocrático no país com a retomada do desenvolvimento de forma desigual da situação revolucionária, destacadamente com a agudização da contradição principal entre camponeses pobres e latifúndio. Contradição que em última instância se expressa na contradição entre massas populares e governo/velho Estado.

Quais implicações têm estas eleições para a reação e para a revolução?

Tomando como perspectiva a situação que se encontra o velho Estado e da atual etapa da revolução brasileira, delineiam-se três questões fundamentais:

I) O que é da natureza de qualquer Estado numa sociedade de classes baseada na exploração do homem pelo homem, mas que contudo, toda situação é agravada com o aprofundamento da crise geral de todo o sistema capitalista, expressa numa nova ofensiva de caráter geral da contra-revolução mundial em declínio. De uma forma geral esta situação conduz a uma crescente militarização e violência do Estado. No caso dos imperialistas é a guerra de rapina contra os povos e nações oprimidas e violência contra o povo de seus próprios países. No caso dos países dominados pelo imperialismo é a violência contra o povo através do recrudescimento do fascismo.

Nesta direção destaca-se ao lado do incremento da repressão policial sistemática e ao mesmo tempo em combinação, o incremento da corporativização das massas, através dos inúmeros programas sociais (políticas compensatórias) tais como os programas “Bolsas” em voga.
Frente a isso, a situação dos povos e nações oprimidas se desenvolve por meio da violência revolucionária, com a luta de resistência e a luta pelo Poder, através de lutas armadas revolucionárias em curso ou em preparação, como única forma de transformar a sociedade e o mundo.

II) O caráter do Estado brasileiro burocrático-latifundiário é a ditadura de grandes burgueses e latifundiários sob controle e a serviço do imperialismo, principalmente ianque. É expressão do capitalismo burocrático que vive acelerado processo de apodrecimento de toda velha ordem, em que se aprofunda a divisão das classes dominantes pelas disputas entre suas frações e grupos de poder pelo controle de todo aparelho do velho Estado. Este se sustenta, defende-se e se desenvolve por meio da violência contra o povo, as massas populares do campo e da cidade.

Nestas condições desenvolve-se uma nova situação revolucionária que lança as massas cada vez mais à luta por seus interesses e direitos. Sob a direção crescente dos revolucionários o povo desenvolve suas lutas contra o velho Estado, impulsionando uma revolução democrática burguesa de novo tipo, através da Revolução Agrária, no objetivo de destruir as três montanhas que oprimem o povo e a nação: o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo, para passar assim ininterruptamente ao socialismo.

III) As eleições, como um meio de dominação de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo, não são para o povo instrumentos de transformação nem meio para derrotar o poder das classes dominantes. Os partidos políticos oficiais (legais) são em geral a expressão concentrada desta dominação (partido único) em suas diferentes frações, revezando-se no controle do aparelho de Estado segundo o grau de crise objetiva na economia e na política, com maior ou menor êxito segundo o grau de intervenção independente ou não das massas na atividade política.

Frente a toda esta situação das mais precárias condições materiais de vida das massas, dos enganos eleitorais e toda corrupção e crise moral da velha ordem, é crescente a indiferença das massas às eleições no país, as quais só se garantem com a obrigatoriedade do voto. Nas eleições para a presidência da república, para governador, senadores e deputados, a soma de abstenção, voto nulo e branco atinge a taxa de 30% do eleitorado. Objetiva e efetivamente o circo eleitoral envolve não mais do que uma ínfima minoria. Ademais das cúpulas das instituições estatais que organizam os pleitos, o circo eleitoral conta somente com o envolvimento das máquinas partidárias, dos amigos e parentes de candidatos, marqueteiros e monopólios dos meios de comunicação. E claro, todos a soldo. Ao passo que crescem a indiferença, a rejeição ao pleito e o protesto popular tanto espontâneo quanto organizado e sua expressão mais avançada que é a luta pela Revolução Agrária.

Como nunca na história do sistema capitalista, particularmente em nosso país, as eleições e todo rito que envolve a disputa de dois em dois anos, como afirmação única de democracia no velho Estado se tornaram cada vez mais chave para a reação.

Todo o ambiente cuidadosamente criado com a gigantesca contrapropaganda, que se utiliza de todos os meios e apelos para que o povo (que já é obrigado) vote, é bastante revelador do pavor de uma rejeição em massa à farsa eleitoral. Sabem os mandatários que fora às eleições não lhes resta mais nada a não ser o aço das baionetas. Sabem também da gravidade de toda situação, do profundo desprezo da maioria do povo acerca das instituições e representantes da velha ordem e particularmente sobre as eleições, que mesmo de maneira espontânea, já exerce o boicote das mais diversas formas.

Toda esta situação é demasiadamente importante para os revolucionários, ademais do impacto momentâneo que pode causar os rios de dinheiro investidos na contrapropaganda, não podem mais ir muito longe, sendo terreno fértil à propaganda revolucionária.

Particularmente nos dias atuais, em que a ofensiva geral da contrarrevolução se empenha em uma campanha diuturna de contrapropaganda exige-se dos propagandistas revolucionários além do máximo de decisão e audácia, capacidade apurada em saber abordar um mesmo problema sob vários ângulos e diferentes aspectos, contudo sem esquecer o que nos ensinara Engels sobre a propaganda, de que é preciso remarcar com fatos materiais na cabeça dos homens, esta é uma questão de princípio, é o fato material que gera o conhecimento.

3 – Objetivo e conteúdo para a campanha

477026Em resumo opor à todo o cretinismo parlamentar, à farsa eleitoral e à todo o presente estado de coisas a consigna do Rebelar-se é justo!, do direito das massas de se rebelarem contra toda a velha ordem através da violência revolucionária, destacadamente pela Revolução Agrária como parte da revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.

Sintetizando duas tarefas gerais:

I) Denunciar a farsa eleitoral como instrumento de dominação das classes dominantes, revelando todo o caráter de classe do atual regime, como democracia para uma minoria (grande burguesia e latifundiários a serviço do imperialismo) e ditadura para uma ampla maioria (operários, camponeses, pequena burguesia e demais classes e setores explorados e oprimidos).

– Denunciar o caráter de “partido único” do sistema político vigente, sendo os diferentes partidos, sejam eles definidos como de direita, centro e “esquerda”, nada mais meras frações de um sistema unipartidista.

– Revelar o caráter e significado do processo eleitoral brasileiro, o papel chave que passou a desempenhar para a manutenção do sistema de exploração e opressão, segundo os interesses imperialistas. Todo o caráter de classes do parlamento corrupto inerente a este sistema. De como legisla e serve à grande burguesia e ao latifúndio e do quanto é nocivo para as massas. De como funciona como um espaço de pugnas e conluio entre as frações das classes dominantes e os grupos de poder pela maior parte do butim, onde todos se unificam na exploração e repressão contra as massas.

– De que estas eleições não decidem nada a favor do povo, de que sua realização serve somente a encobrir a dura realidade das massas e renovar toda a velha ordem, buscando outorgar através de um sistema manipulado que seguirá gerenciando a exploração e repressão contra as massas.

– Todo o sistema eleitoral e os grandiosos montantes de dinheiro empregado nele buscam assegurar o revezamento de representantes da grande burguesia e do latifúndio no gerenciamento do aparelho de Estado, enquanto impedem que o povo participe verdadeiramente de qualquer decisão.

– A política de dois pesos duas medidas de todo o judiciário e do executivo, de como asseguram os direitos das classes dominantes atuais e do imperialismo, enquanto presidem a mais brutal violência policial contra o povo, com medidas antipovo, proibições e criminalização da pobreza e das lutas populares com seguidos ataques aos mínimos direitos democráticos.

– De como o velho Estado brasileiro assegura seu domínio através da violência conduzindo a uma crescente militarização de toda a sociedade através de seu aparato central das FFAA e das forças policiais, bem como de seus grupos para-militares auxiliares, todos a fim de aumentar o controle e repressão contra o povo.

II) Organizar como resposta imediata e consciente das massas o boicote ativo, propagandeando a necessidade da revolução e da violência revolucionária sintetizada na consigna do Rebelar-se  é justo!, como único caminho para as massas transformarem a sociedade, afirmando:

– A impossibilidade de qualquer transformação na vida das massas por meio das eleições, unindo todo crescente repúdio contra a podridão e farsa eleitoral. Organizar através das mais variadas formas a campanha do boicote ativo para impulsionar o protesto popular e a organização política das massas como única forma para a conquista e defesa de seus direitos. Agitar e propagandear que Rebelar-se é justo! e Eleição Não! Revolução Sim!

– De que as massas almejam participar todos os dias e não apenas um dia, como afirma explicitamente a própria campanha eleitoral (de que passado o dia das eleições, somente após quatro anos) defendendo o direito de rebelião e do exercício do poder político pelas massas em todas as esferas políticas, econômicas, sociais e culturais. Contrapor à reforma das velhas instituições do velho Estado e a “renovação e alternância” dos partidos em seus gerenciamentos a superioridade das genuínas organizações das massas e da construção, passo a passo, de novas formas de poder que se baseiam nas embrionárias Assembléias do Poder Popular-APP, legítimos órgãos de poder das massas. APP organizadas desde o campo e em perspectiva nos bairros, distritos, municípios, onde o povo exerça seu poder de forma direta incluindo a escolha de seus representantes para as futuras Assembléias de nível Regional e Nacional.

– A necessidade da revolução através de uma crescente e sistemática campanha de divulgação do programa revolucionário. Destacadamente da agitação e propaganda da Revolução Agrária, como parte impulsionadora da revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo, único caminho para a transformação completa da vida das massas. Processo, que dado ao papel que o latifúndio desempenha na sustentação do capitalismo burocrático e da dominação imperialista no país e do grau de organização dos camponeses só pode se desenvolver através de um processo de luta armada prolongada e encarniçada contra o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo, condensada na luta pela destruição, parte por parte, do velho Estado e seus instrumentos burocrático-administrativo-policial-militar e o estabelecimento, da mesma forma passo a passo, de um novo Estado da Frente Única Revolucionária, baseado na aliança operário-camponesa, como ditadura conjunta de classes revolucionarias dirigidas pelo proletariado, através de seu partido, o Partido Comunista marxista-leninista-maoísta (da necessidade de reconstituí-lo para levar a frente esta tarefa), no objetivo de tomar o poder em todo o país para a proclamação da Republica Popular do Brasil.


[1] Lenin, “Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães”, Obras Completas, t. XXX.
[2] Lenin, “O Estado e a Revolução”, Obras Completas, t. XXV.
[3] Esta parte do texto é uma adaptação de extrato de documento sobre eleições do Nueva Democracia do Chile “La hoja de Parra de la democracia burguesa”
[4] Carta de K.Marx a F. Engels de 16 de abril de 1856. Correspondência, II, 108,
[5] V.I. Lenin. A guerra de guerrilhas.1905. Ob.compl., t. X
[6] Lenin,V.I.. As vicissitudes históricas da doutrina de Karl Marx.
[7]Lenin,. V.I. Karl Marx. Obras escolhidas t I
[8] Idem.
[9] V. I. Lenin, “Marxismo y revisionismo”, Obras completas, tomo 15, pp. 31-32
[10] Lenin,V.I.“O Estado e a Revolução”, Obras Completas, t. XXV.
[11] Lenin, V.I. A direção política e militar na luta popular de massas. 1905. Ob.compl.t. VIII
[12] Karl Marx – Manifesto do Partido Comunista
[13] Lenin, V. I., O Estado e a Revolução.
[14] Carta Chinesa. VIII comentário. “A Revolução proletária e o revisionismo de Kruschov”.
[15] Lenin,V.I “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII.
[16]Carta Chinesa. VIII comentário. “A Revolução proletária e o revisionismo de Kruschov”.
[17] Duma Buliguim – Eleição para a Duma criada pela reação czarista como resposta aos levantamentos insurrecionais da revolução democrática de 1905.
[18] Lenin.V.I. Esquerdismo doença infantil do comunismo.
[19] Carta Chinesa. A carta de 25 pontos. Proposição acerca de linha geral do movimento comunista internacional.
[20] Ver a  Carta Chinesa. VIII comentário. “A Revolução proletária e o revisionismo de Kruschov”,  citando Lenin.
[21] Ibdi.
[22] Lenin,V.I. “A bancarrota da II Internacional”, Obras Completas, t. XXI.
[23] 5ª estratégia – Refere-se às estratégias do imperialismo ianque para o domínio mundial, cuja primeira e mãe de todas “América para os americanos” ou “Doutrina Monroe” marca a passagem do capitalismo à sua fase monopolista com a qual os ianques, em nome de auxiliar países a se libertarem da dominação espanhola, ocuparam seu lugar na dominação moderna dos mesmos; A segunda, do Big Stick (Grande Porrete) para responder à reação da resitência destes países dominados e sufocá-la; a terceira,  a da “Política de boa vizinhança” que posteriormente teve sua especificação na  América Latina com a “Aliança para o progresso”; a quarta, a estratégia mais global da “Guerra Fria, e a quinta, da “Nova Ordem” especificada posteriormente como “Guerra ao terror”.

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