Decisões do Comitê Central do Partido Comunista Chinês quanto a Grande Revolução Cultural Proletária

Nota do blog: Esta publicação diz respeito a um marco histórico que ocorrera em 8 de agosto de 1966: o Comitê Central do PCCh entraria para a história, sob orientação e direção pessoal do Presidente Mao, como gerador do maior movimento de massas da história da humanidade, como iniciador da prática mais avançada no que diz respeito à ditadura do proletariado; como solucionador do problema da restauração e contrarrestauração e, portanto, força-motriz dos grandes esforços para desenvolver qualitativamente o marxismo-leninismo a uma etapa superior (o maoísmo). Este dia foi um divisor de águas para o movimento comunista internacional. Reproduzimos para que todos tenham a oportunidade de ler este documento histórico, que diz respeito às decisões do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária. Retirado do site da Revista Leste Vermelho.

Guardas Vermelhos em leitura coletiva do “Livro Vermelho”.


Decisões do Comitê Central do Partido Comunista Chinês quanto a Grande Revolução Cultural Proletária [1]

Decisão tomada na 11ª Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido Comunista, em 8 de agosto de 1966.

Sob a liderança de LiuShaoQi, DenXiaoPing, dentre outros líderes, e líderes de cada Unidade de Produção e Grupos de Trabalho, apoiados por Mao Zedong, estas decisões marcam uma nova fase da Grande Revolução Cultural Proletária, o estágio da insurreição das massas.

1. Nova fase da Revolução Socialista

A Grande Revolução Cultural Proletária que presentemente se desdobra é uma revolução que toca o espírito de todas as pessoas, é uma nova fase, mais profunda e vasta, no desenvolvimento da revolução socialista do nosso partido.

Na 11ª Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido Comunista, o Presidente Mao Zedong disse: todo aquele que quiser derrubar um regime deve antes criar opinião pública e, principalmente, deve realizar o trabalho de cunho ideológico. Isso vale tanto para a classe revolucionária, como para a classe contrarrevolucionária. A prática comprova que esta tese do Presidente Mao Zedong é totalmente correta.

Embora os capitalistas já tenham sido derrubados, eles ainda tentam usar as ideias velhas, a cultura velha, os costumes velhos, os hábitos velhos para corromperem as massas, subjugarem os sentimentos do povo, esforçando-se para restaurar a velha ordem. O proletariado, pelo contrário, deve atacar frontalmente os capitalistas em todos os desafios na esfera ideológica e usar o novo pensamento proletário e sua nova cultura, novos costumes, novos hábitos para transformar a atitude mental de toda a sociedade.  Presentemente, nosso objetivo é lutar e quebrar as autoridades que seguem o capitalismo, repudiar a “autoridade” acadêmica reacionária da burguesia, repudiar os burgueses e toda ideologia das classes opressoras, reformar a educação, reformar as artes e a literatura, reformar tudo o que não se adapte à superestrutura da base econômica socialista, de modo a consolidar e desenvolver o sistema socialista.

2. O curso principal e o tortuoso

 A vastidão dos trabalhadores, camponeses, soldados, intelectuais revolucionários e quadros da revolução constitui a força principal desta Revolução Cultural. Muitos jovens, antes desconhecidos, tornaram-se corajosos e precursores. São audaciosos e inteligentes. Eles fazem uso de grandes cartazes, do debate, da liberdade política e da liberdade de expressão[2], de desmascaramentos, das grandes assembleias de crítica, para firmemente conduzirem o ataque aos representantes ocultos ou públicos da burguesia. Em um movimento revolucionário desta grandeza, é difícil evitar que se cometam certos erros, mas em última instância, sua orientação geral é correta. Este é o curso principal da Grande Revolução Cultural Proletária. A Revolução Cultural está seguindo esta orientação geral e continua avançando.

Uma vez que a Revolução Cultural é uma revolução, não se pode evitar que haja resistência. Esta resistência vem sobretudo de autoridades que seguem a via capitalista e estão infiltradas no Partido, a resistência vem também da força dos costumes da velha sociedade. Neste momento esse tipo de resistência ainda é consideravelmente grande e tenaz. Mas, no fim das contas, a Grande Revolução Cultural Proletária, ao que tudo indica é irresistível. Os fatos demonstram que é só as massas começarem a se mobilizar de forma ampla e este tipo de resistência será rapidamente despedaçada.

Sendo a resistência relativamente grande, talvez hajam várias recaídas nesta mesma luta. Não há mal nenhum nestas recaídas. Elas farão o proletariado e todo o povo trabalhador, em particular as novas gerações, fortalecerem-se e obterem aprendizado e experiência, além de entenderem que o caminho para a revolução é cheio de curvas e não reto e simples. 

3. A ousadia como Norte, liberdade para a mobilização do povo

O destino da Revolução Cultural será decidido pela capacidade das lideranças do Partido de ousar ou não liberar a mobilização popular.

Atualmente, em todos os níveis organizacionais do Partido, há quatro situações no que diz respeito à liderança da Revolução Cultural.

(1) Há os que conseguem permanecer na vanguarda do movimento, que ousam liberar a mobilização popular. Estes [líderes] são os que tomam a ousadia como Norte das ações, são destemidos guerreiros do Comunismo, são bons alunos de Mao Zedong. Eles encorajam o uso de cartazes e de assembleias, encorajam o povo a desmascarar todas as forças do mal e, ao mesmo tempo, encorajam o povo a criticar os erros e as deficiências do próprio trabalho. Essa forma correta de liderança vem da proeminência que se dá à política proletária, do fato de colocar o pensamento de Mao Zedong na liderança.

(2) Muitos daqueles à frente nas Unidades tem pouco entendimento sobre a liderança nesta grande mobilização, não a levam a sério e não se dedicam, e assim se colocam em uma posição de fraqueza e impotência. Fazem do medo o seu Norte, apegam-se às velhas estruturas, não querem romper com velhos procedimentos, não querem se esforçar para fazer algum progresso. Eles consideram a nova ordem revolucionária das massas abrupta demais, de modo que a sua liderança tende a causar um retrocesso da situação e um retrocesso das massas.

(3) Principalmente alguns líderes de Unidades de Produção que já cometeram erros anteriormente tomam o medo por Norte e temem que as massas conheçam suas fraquezas. De fato, é só levarem a sério a autocrítica e aceitarem a crítica das massas que sua situação poderá ser relevada pelo Partido e pelas massas. Se não fizerem desta forma, seguirão cometendo erros de modo que se tornarão uma pedra de tropeço ao movimento de massas.

(4) Há algumas Unidades que são monopolizadas por autoridades infiltradas no Partido, as quais ainda trilham os caminhos capitalistas. Estas autoridades absolutamente temem serem expostas pelas massas e, portanto, procuram todo tipo de desculpa para suprimir os movimentos populares. Eles adotam a estratégia de distrair as atenções e “confundir branco e preto” na tentativa de levar o movimento a caminhos perversos. Quando eles se sentirem isolados e incapazes de seguir com suas atividades, então tentarão conspirar ou esfaquear outros pelas costas, lançar rumores, esforçando-se ao máximo em confundir os limites entre a revolução e a contrarrevolução e em atacar os revolucionários.

O Comitê Central pede a todos os comitês partidários para persistir na luta por um modo correto de liderança, a qual toma a ousadia como Norte e libera a mobilização popular, ajuda e melhorar aqueles em posição de fraqueza e incompetência, encoraja camaradas que erraram mas querem se corrigir a se livrarem das imitações do pensamento e a tomar parte na luta, e por fim substitui as autoridades que trilham a via do Capitalismo e restitui seus postos às mãos do proletariado revolucionário.

4. Permitir que as massas se eduquem a si mesmas no movimento

Na Grande Revolução Cultural Proletária importa que as massas liberem a si mesmas, não se deve adotar nenhuma forma de substituição do povo por representantes.

Deve-se acreditar nas massas, apoiar-se nas massas, respeitar o espírito pioneiro das massas. Deve-se derrotar o medo. Não temer as perturbações que possam surgir. O Presidente Mao já nos avisou que a revolução não é muito refinada, gentil, amável, respeitosa, moderada e cordial. É preciso permitir que neste grande movimento revolucionário as massas possam educar a si mesmas, possam distinguir o que é certo e errado, quais métodos são apropriados e quais não o são.

Em todo este movimento, deve-se fazer uso dos grandes cartazes, dos debates, das sessões de críticas e assembleias, para poder realizar de verdade a liberdade política e liberdade de expressão, para que o povo constitua com clareza o seu próprio ponto de vista, critique as ideias erradas e desmascare monstros e monstruosidades. Só assim, em meio à mobilização e à luta, o povo pode construir a consciência política, aprimorar suas habilidades, distinguir o certo do errado, distinguir amigo e inimigo.

5. Aplicar firmemente a Linha de Classe do Partido

Quem é meu inimigo? Quem é meu amigo? Essa é a pergunta uma pergunta fundamental da revolução. Os líderes no poder devem estar atentos em identificar os movimentos de esquerda, então apoiá-los e ajuda-los a se desenvolver. Durante esta mobilização, este é o único jeito de isolar completamente os movimentos de direita, tomar o poder dos centristas e unificar a maioria, de modo que no fim da campanha poderemos ter unificado mais de 95% dos quadros líderes e mais de 95% do povo.

Concentrar forças para atacar o pequeno grupo de capitalistas ultrarreacionários e contrarrevolucionários, expor seus crimes contra o Partido, contra o Socialismo e contra o Pensamento de Mao Zedong, isolá-los ao máximo.

O principal alvo deste movimento são aqueles quadros que detém poder no Partido e que trilham a via capitalista.

Tomar muito cuidado em diferenciar aqueles que se opõem de verdade ao Partido e ao Socialismo, e aqueles que apoiam o Partido e o Socialismo mas falaram, escreveram ou cometeram alguns erros.

Tomar muito cuidado em diferenciar, de um lado, acadêmicos capitalistas autoritários e, de outro lado, pessoas normais que têm algumas ideias acadêmicas burguesas. 

6. Lidar corretamente com as contradições no meio do povo

Deve-se ter muito cuidado em diferenciar dois tipos de contradições: as contradições que aparecem no meio do povo, e as contradições que aparecem entre nós e os inimigos. Não se pode tratar as contradições no meio do povo como contradições entre inimigos. Também não se pode tratar as contradições entre inimigos como contradições no meio do povo.

Entre as pessoas há diferenças de opinião, e isso é uma coisa muito natural. Não podemos evitar que existam debates entre opiniões diferentes, na verdade esses debates são necessários e profícuos. No decorrer dos debates e assembleias, as pessoas descobrem o que é certo, corrigem os erros, e gradualmente chegam à unanimidade.

Os debates devem usar as seguintes estratégias: mostrar os fatos, apresentar e debater as razões, persuadir através do diálogo e da reflexão. Não é permitido usar nenhuma forma de coerção de uma minoria para concordar com algum argumento.  As minorias têm que ser protegidas, porque às vezes a razão está com a minoria. E mesmo que uma minoria esteja errada, ela tem o direito de manter seu ponto de vista e argumentar.

Em um debate ou assembleia, deve-se lutar com palavras, nunca com a força.

No processo de um debate, cada revolucionário deve buscar pensar por si mesmo, exercitando o espírito comunista de Ousar Pensar, Ousar Falar, Ousar Fazer. Baseando-se na premissa de que quase todos seguimos na mesma direção, os camaradas comunistas devem evitar discutir muito sobre questões pequenas, a fim de fortalecer a união do movimento.

7. Manter-se em guarda contra os que rotulam as massas revolucionárias como “contrarrevolucionárias”

Algumas lideranças de escolas, Unidades e de Produção e Grupos de Trabalho tentam atacar as pessoas que os criticam publicamente em cartazes. Chegam a propor todo tipo de slogans, dizendo que oposição contra Unidades de Produção e contra líderes de Grupos de Trabalho seria na verdade uma oposição ao Comitê Central ou ao próprio Socialismo, que seria contrarrevolucionário. Os líderes que agem desse modo certamente acabarão atacando alguns genuínos revolucionários. Isso é um erro de orientação política, um erro de percurso, é algo que absolutamente não se pode permitir.

Há algumas pessoas com graves erros ideológicos, e particularmente alguns direitistas contra o Partido ou antissocialistas, que tentam tirar vantagens de certos erros e deficiências no movimento popular para disseminar calúnias e promover agitações, propositalmente rotulando alguns grupos populares como “contrarrevolucionários”. Há de se tomar cuidado com “batedores de carteira políticos” e prontamente expor seus truques baratos.

No movimento, exceto em caso de haver evidências concretas de crimes cometidos por contrarrevolucionários como assassinatos, incêndios, envenenamento e violação ou roubo de segredos de Estado – crimes quais devem ser julgados de acordo com a Lei –, de modo algum de seve punir a estudantes de universidades, escolas técnicas, de ensino médio e elementares por causa de problemas que surjam entre eles. Para se evitar que a luta se desvie de seus objetivos principais, são proibidos pretextos que incitem o conflito do povo contra o povo, ou de estudantes contra estudantes. Mesmo os direitistas comprovados deverão ser processados só mais tarde, de acordo com as características de cada caso, em estágios posteriores deste movimento.

8. A questão dos quadros

Pode-se, de modo geral, dividir os quadros em quatro tipos:

(1) Bom.
(2) Relativamente bom.
(3) Os que cometeram graves erros, mas não são direitistas nem se opõem ao Partido e ao Socialismo.
(4) Uns poucos direitistas que se opõem ao Partido e ao Socialismo.
Em condições normais, os primeiros dois tipos (bom e relativamente bom) são a maioria.

Quanto aos direitistas, antipartidários e antissocialistas, devem ser totalmente expostos, destituídos, refutados, desacreditados e sua influência eliminada. Ao mesmo tempo devem ter a oportunidade de mudar de rota e começar de novo.

9. Grupos, comitês e assembleias da Revolução Cultural

Em meio à mobilização da Revolução Cultural, surgiram várias coisas novas. Em muitas escolas e Unidades de Produção o povo criou novas formas de organização em grupos e comitês. Essas experiências são novas e de grande significado histórico.

Os grupos, comitês e assembleias da Revolução Cultural são novas formas de organização nas quais o povo educa a si mesmo sob a liderança do Partido Comunista. Essas organizações populares são uma excelente ponte que mantém em estreito contato o Partido e o povo. Eles são a estrutura de poder da Revolução Cultural Proletária.

Para derrubar velhas ideias, cultura, costumes e hábitos mantidos pelas velhas classes exploradoras por milhares de anos, a classe proletária necessariamente lutará por muito, muito tempo. Por isso, os grupos, comitês e assembleias da Revolução Cultural não devem ser consideradas temporárias, e sim formas permanentes de organização popular na sociedade. Essas formas são adequadas não só a escolas e governo, mas também a fábricas, empresas, minas, bairros e comunas agrícolas.

Para escolher representantes, os grupos, comitês e assembleias da Revolução Cultural devem usar métodos semelhantes àquele da Comuna de Paris, ou seja, instituir eleições gerais. A lista de candidatos deve ser escolhida e aprovada por todos os integrantes, e a escolha dos representantes deve ser feita após debates e assembleias.

Os integrantes das associações populares podem, a qualquer tempo, criticar o trabalho desenvolvido pelos representantes. Se os erros não forem corrigidos, esses representantes podem ser depostos e substituídos após nova eleição.

Os grupos, comitês e assembleias em instituições educacionais devem ser compostos por uma maioria de estudantes revolucionários, mas devem também conter certo número de professores e outros trabalhadores dessas unidades.

10. Reforma educacional

 Uma tarefa extremamente importante desta Revolução Cultural é transformar o velho sistema educacional e os velhos princípios e métodos de ensino.

Nesta Revolução Cultural, deve-se transformar inteiramente a circunstância em que intelectuais capitalistas governam nossas escolas.

Em todos os tipos de escola devemos aplicar o que diz o Pensamento de Mao Zedong sobre o dever da educação de servir à política proletária, e sobre a necessidade de unir educação e trabalho. Dessa forma, os estudantes podem desenvolver a moral, o conhecimento e as habilidades físicas, tornando-se trabalhadores com cultura e consciência socialista.

O período de escolarização deve ser mais breve. Devem haver menos e melhores matérias. Os materiais didáticos devem ser totalmente transformados, em alguns casos iniciando com a simplificação de materiais muito complexos. A principal tarefa do estudante é estudar, mas ele também deve fazer algumas outras coisas. Além de estudar livros e textos, o estudante precisa também conhecer um pouco da produção industrial, da produção agrícola e das técnicas militares, além de participar em debates e assembleias de crítica às classes capitalistas, quando esses ocorrerem.

11. A questão da nomeação de indivíduos em críticas impressas

Durante o movimento popular da Revolução Cultural é preciso unir adequadamente a disseminação da visão de mundo proletária, o Marxismo Leninismo e o Pensamento de Mao Zedong à crítica contra o pensamento feudal ou capitalista.

Deve-se organizar críticas contra figuras capitalistas e “autoridades” burguesas acadêmicas que se infiltraram no Partido e que têm representatividade. Isso inclui criticar os pontos de vista reacionários nos campos de luta da filosofia, história, política econômica, educação, nas obras de arte e literatura, na teoria da arte e nas ciências naturais.

As críticas impressas que mencionarem nomes de indivíduos devem ser aprovadas previamente por um comitê partidário do mesmo nível, ou às vezes devem ainda passar por aprovação em um comitê partidário de nível mais alto. 

12. Políticas quanto a cientistas, técnicos especializados e trabalhadores comuns

Quanto a cientistas, técnicos especializados e trabalhadores comuns, basta que eles sejam patriotas, trabalhem com diligencia e não se oponham ao Partido ou ao Socialismo nem estabeleçam relações ilícitas com países estrangeiros. Neste movimento, deve-se adotar a política da união-crítica-união. Devem ser especialmente protegidos os cientistas e técnicos especializados que tenham contribuições a dar à sociedade. Deve-se esforçar para ajuda-los a gradualmente transformar sua visão de mundo e estilo de trabalho.

13. Sobre as estratégias para unir campo e cidade no movimento de educação socialista

Os pontos de concentração da presente Revolução Cultural são as Unidades de Produção e os órgãos partidários em médias e grandes cidades.

O movimento socialista de educação deve melhorar o ensino no campo e na cidade, tornando a educação mais rica e melhor nessas duas esferas e unindo seus esforços. Para isso, estratégias devem ser desenvolvidas baseadas nas condições específicas de cada região ou departamento.

Seja nas comunas agrícolas ou nas empresas urbanas, se o movimento educacional já desenvolvido pelas unidades estiver indo bem, dando bons resultados, deve-se não atrapalhar e deixar que eles continuem se baseando nas estratégias originais. Entretanto, no tempo propício, deve-se fazer debates sobre as questões principais da Revolução Cultural, a fim de promover a valorização da cultura proletária e a paulatina eliminação da cultura burguesa.

Em alguns lugares, a mobilização pela Grande Revolução Cultural Proletária está envolvendo movimentos como o de Educação Socialista, depuração da política, do pensamento, da organização, da economia. Se comitês partidários julgarem adequado às situações locais, podem proceder dessa forma. 

14. Agarrar a revolução, promover a produção

A Grande Revolução Cultural Proletária serve a revolucionar a cultura e o pensamento, como consequência pode fazer todos os tipos de trabalho mais produtivos, mais rápidos, melhores, mais lucrativos. Basta mobilizar o povo e tomar algumas providências adequadas, e poderão ser garantidas a Revolução Cultural e a produção, promovendo a qualidade de todos os tipos de trabalho.

A Revolução Cultural é um impulso poderoso para o desenvolvimento das forças produtivas do país. É incorreto pensar que a Revolução Cultural possa se opor ao desenvolvimento da produção.

15. As forças armadas

Nas forças armadas, a Revolução Cultural e a campanha de Educação Socialista devem ser realizadas de acordo com as instruções da Comissão Militar do Comitê Central do Partido Comunista e do Departamento Político do Exército Popular da Liberação.

16. O Pensamento de Mao Zedong deve ser a orientação para a ações desenvolvidas durante a Grande Revolução Cultural Proletária

Durante a Grande Revolução Cultural Proletária, precisamos levantar bem alto a bandeira vermelha do Pensamento de Mao Zedong, a política proletária deve exercer a liderança. A multidão de trabalhadores, camponeses, soldados, quadros e intelectuais precisa estudar criativamente e mobilizar os textos escritos pelo Presidente Mao, fazendo do Pensamento de Mao Zedong o guia da Revolução Cultural.

Num movimento complexo como a Revolução Cultural, todos os que integram os comitês partidários de qualquer nível devem ter atenção especial em estudar criativamente e mobilizar os textos do Presidente Mao. Em especial, devem ser estudados os textos que discutem o estilo e estratégias de liderança durante a Revolução Cultural, como por exemplo: “Sobre a Nova Democracia”, “Conferência no Fórum de Artes de Yanan”, “Como lidar com as contradições no meio do povo”, “Conferência no Congresso Nacional de Propaganda do Partido Comunista Chinês”, “Algumas questões sobre a maneira de exercer a liderança”, “A maneira de trabalhar dos comitês partidários”.

Todos os níveis de comitês revolucionários devem trabalhar de acordo com as diretivas dadas pelo Presidente Mao ao longo dos anos, devem agir de acordo com a Linha de Massas “das massas, para as massas”, e devem se considerar primeiro estudantes e depois professores. Devem evitar agir de forma unilateral ou opressora. Devem promover o Materialismo Dialético e opor-se à Metafísica e à Escolástica.

Sob a liderança do Comitê Central do Partido Comunista, liderado por Mao Zedong, a Grande Revolução Cultural Proletária alcançará uma grande vitória.

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