PCdoB e PCB: variantes eleitoreiras de um mesmo revisionismo

Nota do blog: Artigo do prof. Fausto Arruda – em ocasião dos Congressos revisionistas do Pecedobê por um lado e do PCBrasileiro por outro – sobre as concepções aparentemente “distintas” de ambos partidos, mas oriundas de um mesmo revisionismo. Publicado no Jornal A Nova Democracia, nº 60, dezembro de 2009.


As siglas do PCdoB e PCB, organizações políticas devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral, realizaram recentemente seus congressos. Apesar de um se declarar abertamente situacionista e o outro oposicionista, é visível a identidade que os une: ecletismo em filosofia, oportunismo em política e revisionismo em ideologia.

Tarso Genro, Luiz Inácio e Dilma Roussef “prestigiam” o congresso revisionista

É o que deixa patente os debates, resoluções e declarações de ambos eventos. O discurso socialisteiro para cobrir a empulhação eleitoreira, embora mais escancarado no PCdoB, é também uma marca do PCB que pretende chegar ao socialismo com financiamento do fundo partidário do velho Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. Mas isto é apenas o véu, vejamos algumas pérolas do revisionismo recauchutado.

O NACIONALISMO BURGUÊS DO PCDOB

Para acenar a todo campo do revisionismo internacional, adular os dirigentes reacionários do Partido Comunista e Estado chineses e aquilatar sua ideologia, o PCdoB marcou seu congresso com os mais rasgados elogios ao “socialismo ao modo chinês”. O que por sua vez serve também para pavimentar a sua proposta de um “socialismo ao modo brasileiro”, assegurando às classes dominantes locais que são mesmo gente de confiança. Esta é a fórmula que os revisionistas de todo o mundo usam para injuriar a revolução, a violência revolucionária e a ditadura do proletariado. Os golpes de Kruschov na União Soviética e de Teng Siao-ping na China — para ficar nos principais — que conduziram à restauração capitalista os dois países não serviram de advertência para a camarilha de Amazonas-Rabelo e sua zigzagueante trajetória. Pelo contrário, os animou na certeza de que o Estado fascista chinês e seu sistema capitalista burocrático deve ser enaltecido e apontado como modelo de desenvolvimento “socialista” que deu certo.

Tirando do baú velhas teses revisionistas do tipo Declaração de Março de 19581 o PCdoB arvora um “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento” como caminho para o socialismo. Caudatária do projeto de gerenciamento PT/ FMI-Banco Mundial, esta agremiação revisionista descaradamente fala em “rumo ao socialismo” quando se acha atolada até os fios do cabelo na manutenção da velha ordem de exploração e opressão vigente e empenhados em fortalecer o capitalismo burocrático em nosso país. Capitalismo burocrático que, hoje, vive de pugnas e conluios das frações das classes dominantes que têm no PT e no PSDB, principalmente, as expressões maiores da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo, principalmente ianque e, por conseguinte, protagonistas da feroz disputa pelo controle do aparelho de Estado.

Querer, pois, chegar ao socialismo através do fortalecimento de uma das frações da grande burguesia, como se esta tivesse o menor interesse em desenvolver a nação, ademais de ser uma grotesca piada, politicamente não passa do ressuscitar do velho reformismo burguês “desenvolvimentista”, muito funcional à dominação imperialista ao propagar no seio do povo as ilusões de uma transformação gradual a seu favor, desviando-o assim da luta revolucionária. Trata-se daquilo que historicamente o imperialismo ianque tem se servido quando julga lhe ser útil. Exatamente como na referida Declaração de Março de 1958, lançada pelo grupo de Prestes para se opor a qualquer linha revolucionária, advogando que o velho Estado burguês-latifundiário brasileiro havia se modificado no sentido democrático e que, portanto, o centro da linha política do PCB não poderia ser a da ruptura revolucionária com este Estado, e sim a que afirme o seu fortalecimento para promover o “projeto de desenvolvimento nacional”. E foi contra esta aleivosia que o grande dirigente comunista Maurício Grabois se levantou, lançando um dos mais importantes manifestos contra o revisionismo e o reformismo e em defesa do marxismo-leninismo na história do movimento comunista brasileiro e latino-americano, o Duas concepções, duas orientações políticas.

Noutro documento histórico, de 1972, Cinquenta anos de luta, o PCdoB revolucionário, que desfraldava a bandeira da guerra popular, sintetizava assim o conteúdo de dita declaração, passados 14 anos de sua edição: “Passa a reger a atividade política do Partido a linha contida na Declaração de Março de 1958. Essa declaração preconiza o caminho pacífico e a colaboração com a burguesia. Defende abertamente a solução reformista, considera que o Estado brasileiro está em processo de democratização crescente e que a democracia e a independência nacional serão conquistadas, paulatinamente, por meio de sucessivos governos das classes dominantes. Postula simplesmente medidas de reforma agrária, abandonando a palavra-de-ordem de reforma agrária radical. Propugna uma frente única de tal amplitude que inclui forças reacionárias e admite a direção burguesa nesta frente, anulando o papel de vanguarda do Partido. Em relação ao poder constituído , a política traçada é de apoio ao Presidente da República e à denominada ala democrática do governo Kubitschek. Este, é tido, em seu aspecto fundamental, como nacionalista e democrático.” Qualquer semelhança nada tem a ver com coincidências!

São teses que esse PCdoB que aí está vem postulando há muito tempo e que a partir do gerenciamento de Luiz Inácio passou ao centro de sua predicação. A propósito, explicando o porquê da condição ineludível de o proletariado ter que tomar o poder para fazer a revolução socialista, Lenin afirmava que “afora o poder tudo é ilusão”. Pelo visto, os dirigentes do PCdoB, devem mesmo acreditar que o grande bolchevique tinha razão pelo menos nesta questão. Afinal, não estariam eles impulsionando a democracia rumo ao socialismo?

A experiência do movimento revolucionário internacional e a amarga experiência brasileira comprovam que nenhuma semicolônia, condição do Brasil crescentemente agravada desde 1822, pode alcançar um pleno desenvolvimento, consumando cabalmente sua formação nacional, sem que antes se promova nela uma revolução que confisque todas as terras do latifúndio e todo o grande capital, hoje nas mãos do imperialismo e da grande burguesia. Ou seja, só a partir da tomada do poder político pelas classes populares hegemonizadas e dirigidas pelo proletariado revolucionário é possível realizar um projeto verdadeiramente democrático e nacional para um país desse tipo e avançar para o socialismo.

Por estas e por outras não custa lembrar aos menos avisados que a atual sigla PCdoB nada tem a ver com o Partido Comunista do Brasil-PCB criado em 1922, reconstruído em 1962 com a sigla PCdoB e completamente liquidado pela camarilha de Amazonas/Rabelo logo após a derrota da Guerrilha do Araguaia e o Massacre da Lapa. A mesma camarilha que gerencia a atual sigla e que se locupleta nas altas esferas do velho Estado genocida e corrupto desde a medula.

O ECLETISMO DO PCB

Já a sigla PCB (Partido Comunista Brasileiro) ou o que restou do Partidão kruschovista/eurocomunista após a sua transformação em PPS e saída de trânsfugas para o malsinado PCdoB, se assemelha mesmo é a um rebocador de navios que gasta todo seu vapor no apito. Na melhor das hipóteses uma agremiação cripto-trotskista que predica um socialismo eclético e de pura retórica. Sua análise da história do movimento comunista internacional não é nada mais que o contrabando de toda propaganda anticomunista e antistalinista . Para esta agremiação não existiram os golpes revisionistas na URSS (1956) e na China (1976) senão que a correção de rumo desviado por extremistas esquerdistas; para quem a restauração capitalista na URSS só se deu em 1990 e a China continua socialista “ao seu modo”. Ou seja, onde há revisionismo e oportunismo vêem socialismo , onde há revolução e ideologia proletária enxergam aventureirismo, esquerdismo e dogmatismo.

Sobre tal base, evidentemente, nada pode se esperar com respeito a todo significado da tenaz luta de que se ocupou toda sua vida o grande Lenin contra o oportunismo e o revisionismo, contra o bernsteinismo e o kautskismo, contra o bukarinismo e o trotskismo. E claro, coerentemente, não poderiam se dar conta do maior embate ideológico de todos os tempos que foi a confrontação do Partido Comunista da China sob chefatura de Mao Tsetung contra o revisionismo moderno de Kruschov, nos bastidores de 1956 a 1963 e neste ano desencadeada publicamente. Sobre a Grande Revolução Cultural Proletária então, maior movimento de massas revolucionário da história, em que centenas de milhões se mobilizaram em defesa do poder para o proletariado, não podiam mais que repetir o velho cacarejo da reação classificando-o de “auge do esquerdismo na China”.

Mas vejamos um pouco mais, agora quanto a luta de classes em nosso país. Romper com o gerenciamento de Luiz Inácio e depois apoiá-lo no segundo turno da reeleição é colocado como um ato de coerência, assim como ajustar-se às novas regras eleitorais que não exigem o registro de todos os militantes no Cartório Eleitoral e, ainda, subsidiar o seu “projeto revolucionário ” com as verbas do fundo partidário.

E o oportunismo não poderia ser menor ao analisar o que, com desfaçatez, considera o seu passado, ou seja, a história do Partido Comunista do Brasil fundado em 1922 até a Declaração de Março de 1958 (repetindo: período histórico em se lutou por assimilar o marxismo-leninismo, por uma linha revolucionária até acometer-se gravemente pelo reformismo e revisionismo consagrados pela Declaração de Março de 1958 e consolidado pelo V Congresso) e a partir do V Congresso (1960) (daí em diante sim, a verdadeira história da agremiação em questão, o Partidão), após o qual a agremiação que dele resultou integrou-se completamente ao velho Estado brasileiro, adotando a denominação de Partido Comunista Brasileiro, não constando de seus estatutos e programa qualquer menção aos fundamentos do marxismo como violência revolucionária e ditadura do proletariado.

De qualquer forma, sua abordagem sobre os primeiros 38 anos do Partido Comunista do Brasil, pretende escamotear os sérios desvios de direita, pinçando uma tímida crítica a um episódio de “ilusões eleitorais”. De sua real história, ou seja, do Partidão (do V Congresso, de 1960 em diante) de trajetória reformista, direitista e revisionista , nada tem a dizer a não ser ressaltar que em 1992 ocorrera um racha em que se separaram dos “liquidacionistas”. Ora pois! Sobre a posição capitulacionista e covarde frente ao golpe militar-civil de 1964, nada a dizer; e sobre seu papel provocador em atacar os revolucionários que se levantaram em armas contra o fascismo acusando-os de agentes da CIA, também nada a registrar, claro.

Mais uma vez tergiversando sobre o passado como mera retórica a cata de incautos, diz defender todas as formas de luta e chega a citar o Levante Popular de 35 e a guerrilha de Trombas e Formoso, só para afirmar que em sua “revolução socialista” não existe uma forma de luta principal. É típico do oportunismo não deixar claro e patente suas formulações, mas ir, como bem disse Lenin de forma sinuosa e tortuosa. Durante os anos de 1980 e mesmo de 1990, anos marcados pela renegação no campo da esquerda, era muito comum os subterfúgios oportunistas de se afirmar que consistia num erro definir a forma de luta principal e de que sim, era necessário combinar todas as formas. Assim, já há décadas, afundaram-se no mais crasso oportunismo eleitoreiro, deixando quem acreditou no conto da combinação à espera das outras formas de luta que nunca vieram.

Mas como todo reformista que quer se fazer passar por revolucionário e para tal se utiliza do jogo de palavras para enganar incautos, nossos revisionistas creem piamente que declarar-se socialista e definir como socialista a etapa atual da revolução brasileira lhes assegura o título de marxistas e revolucionários , enquanto se ensebam na prática mais oportunista com suas táticas reformistas.

Para não deixar de citar algo de sua lavra própria, tomemos de suas resoluções o que afirma o PCB: “Nossa primeira constatação é a de que o Brasil se tornou um país capitalista completo, ou seja, trata-se de uma formação social capitalista na qual predominam as relações assalariadas, a propriedade privada burguesa dos meios de produção, as formas de produção e acumulação ampliada de capitais que completaram seu caminho até a formação do monopólio, chegando a agir de maneira interligada e inseparável da forma imperialista que hoje determina as relações econômicas mundiais. Mais do que um ponto através do qual o imperialismo opera sua reprodução ampliada da acumulação capitalista, o Brasil desenvolveu um parque industrial monopolista, setores de infra-estrutura de mineração, energia, armazenagem, transporte, portos e aeroportos, malhas urbanas, um comércio nacional e internacional, capitalizou o campo, gerou o monopólio moderno da agricultura, um sistema financeiro moderno e interligado ao mercado financeiro mundial, estruturou uma malha logística de serviços e ações públicas necessárias à reprodução das relações burguesas de produção.” Provavelmente e pelo visto numa segunda ou próxima constatação, esta seria a de que o Brasil tornou-se uma potência imperialista.

É mesmo de se perguntar: Como podemos ter uma sociedade burguesa completa sem que tenha acontecido uma revolução burguesa no país? A quem, efetivamente, serve todo este “desenvolvimento” capitalista e toda a sua infra-estrutura? Qual proveito se obteve deste desenvolvimento, e não vamos aqui nos referir às condições de vida das massas exploradas e oprimidas (o que deveria ser a primeira questão para quem diz ser representante do proletariado), mas em benefício de se completar a formação da nação brasileira e sua real independência? Basta que se compare com os países que realizaram uma revolução burguesa para se chegar à conclusão que este capitalismo no brasil, engendrado pelo imperialismo contando como parceiros a burguesia compradora e o latifúndio e usando o Estado como principal alavanca, constitui um complexo de contradições que vão além da contradição capital e trabalho centralmente existente onde a burguesia derrotou a nobreza, demoliu suas instituições, varreu seu Estado e estabeleceu sua república com revoluções violentas.

Todas estas formulações não se amparam no materialismo histórico e dialético, e sim em concepções mecanicistas e ecléticas. E não é uma particularidade do PCdoB e PCB, na verdade vem encomendado pela verborragia ultra-radical que o trotskismo e demais revisionistas cunharam sobre um suposto “etapismo”, sempre apresentado como a essência do “reformismo stalinista”. Segundo tal concepção a revolução em etapas é reformismo (como uma revolução pode ser uma reforma?) e a dialética materialista, cujas leis regem todo movimento por etapas e saltos, foi assassinada.

O VERDADEIRO CAMINHO DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Diferentemente de tais proezas analíticas, as leis universais do materialismo histórico e dialético explicam que no processo de desenvolvimento de nossa formação econômico-social, desde que surgiram os elementos capitalistas não ocorreu nenhum salto qualitativo (senão que acumulação quantitativa de elementos de um capitalismo burocrático) ficando pendente e por concluir a revolução democrática, a qual na época do imperialismo só pode se realizar como revolução democrática de novo tipo, e por decorrência dirigida pelo proletariado em aliança com o campesinato . Como em todos os países atrasados, quando da passagem do capitalismo de sua etapa de livre concorrência à dos monopólios, aqui o imperialismo, através da exportação de capitais e da política colonial, se assentou sobre a semifeudalidade e estabeleceu uma condição semicolonial com a qual submeteu todas as classes impondo sua associação com a grande burguesia e o latifúndio, engendrando o capitalismo burocrático para a opressão nacional e superexploração das massas trabalhadoras.

Ao contrário da verborragia socialisteira, que quer fazer crer que a revolução socialista surgirá de todo esse monturo que constitui a prática do oportunismo eleitoreiro e seu bla-bla-blá sindicaleiro , a revolução socialista em nosso país, como a história comprova, terá que ser preparada no curso de sucessivas batalhas duras e sangrentas, único caminho possível para se coesionar e forjar a força social capaz de demolir todo o aparelho de Estado reacionário e edificar outro sobre suas cinzas. Terá que construir a hegemonia do proletariado para impor sua autoridade política e moral. Ou será que a aliança operário-camponesa surgirá espontaneamente, ou os camponeses se unirão com os operários por mera simpatia ou porque está escrito nos textos marxistas? Não, terá de ser construída de forma tal que o proletariado ganhe as massas camponesas para essa aliança, e isto não se obterá com promessas generosas e declarações de boas intenções. Terá de ser construída na luta decidida do partido comunista autêntico que se aliando aos camponeses pobres ajudando-os, organizando-os e dirigindo-os na luta pela terra, destruindo o latifúndio e por seus direitos, o que só será possível (uma vez mais, como comprovado pela história) através da guerra revolucionária, da revolução agrária.

Isolar as classes latifundiárias, a grande burguesia e o imperialismo é a chave para derrotar a contra-revolução parte por parte e fazer triunfar a revolução. Tal tarefa exige defender os interesses das demais classes exploradas, oprimidas e prejudicadas pela sua dominação e é isto que quer dizer construir a frente única revolucionária com base num programa que, obviamente não pode ser um programa socialista de imediato (e menos ainda arremedos de socialismo que prevêem a existência da propriedade privada de meios de produção como as da pequena e média burguesia como preconiza PCdoB e PCB entre outros ultra-socialistas eleitoreiros). Mas sim um programa democrático-revolucionário que ao lado de confiscar o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo e colocar todos esses recursos em benefício das massas populares e do progresso da nação, defenda e proteja a pequena e média burguesias. E nas condições de nosso país, confiscar o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo significa confiscar o grosso das terras e dos capitais (tarefas democráticas agrária e antiimperialista). No entanto, o pequeno e médio capitais deverão ser assegurados até que a revolução estabeleça seu novo poder em todo país para passar à luta pela supressão da propriedade privada, ou seja saltar à construção socialista.

Por isto mesmo, a revolução em nosso país só pode ser a revolução democrática de novo tipo ininterrupta ao socialismo. É revolução democrática, porém de novo tipo, porque tal revolução só pode ser realizada se dirigida de forma absoluta pelo proletariado revolucionário através de seu autêntico partido comunista, baseado na aliança operário-camponesa como núcleo de uma frente de classes revolucionárias. Frente única revolucionária e não frente popular eleitoreira com seu cacarejo de ocupação de “espaços democráticos ” no Estado reacionário e de “acumulação fria”. Frente, não para concorrer aos cargos de gerenciamento do velho Estado burguês-latifundiário e pedir votos na corrida corrupta, demagógica e populista pelos ” lugarzinhos rendosos”, como diria o velho Lenin, no putrefato parlamento burguês. Mas para apoiar a revolução e sustentar a guerra revolucionária. Frente, não para administrar o velho Estado e perpetuar suas podres instituições e as ilusões constitucionais sobre as massas, mas para cercar os inimigos do povo, isolá-los e esmagá-los. Frente para destruir o velho Estado genocida e edificar um novo Poder e um novo Estado, uma nova economia, uma nova democracia e a construção da sociedade socialista. E é por etapa mesmo, cavalheiros!


1. Declaração de Março de 1958 — Documento político lançado nessa data pelo grupo de Prestes aprofundando a orientação reformista do PCB e estabelecendo o revisionismo moderno de Kruschov como sua base ideológica, posições que se consolidariam com o V Congresso de 1960.

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