Escravidão doméstica assalariada: colonialismo, racismo e patriarcado.

Nota do blog: A seguinte matéria foi nos enviada por leitores e é de autoria da camarada Taciana S. Royes, apresentando dum ponto de vista proletário e militante a questão do assim dito “trabalho doméstico” (leia-se escravidão doméstica), suas origens e traços históricos.


Escravidão doméstica assalariada: colonialismo, racismo e patriarcado.

“A condição da mulher sustenta-se nas relações de propriedade, na forma de propriedade que se exerce sobre os meios de produção e nas relações produtivas que sobre aquelas se levantam” (GUZMAN, 1986)

Para analisar a exploração do trabalho doméstico nos dias de hoje é necessário recorrer a uma breve retrospectiva histórica da situação da mulher dentro da sociedade de classes em contexto internacional, e determinar o ponto chave do inicio dessa exploração: o surgimento da propriedade privada. “O governo do lar perdeu seu caráter social. A sociedade já nada mais tinha a ver com ele. O governo do lar se transformou em serviço privado; a mulher converteu-se em primeira criada, sem mais tomar parte na produção social.” (ENGELS, 1884) A mulher no fim da transição à propriedade privada foi trancafiada ao lar, posta como propriedade masculina e passada em contrato de pai para marido, comprada, trocada por cabras ou outros animais, na monogamia ou na poligamia, não teve historicamente direito de estudar ou de ser plenamente humana. A família individual transformou-se na unidade econômica da sociedade e as mulheres em objeto de exploração. Os homens retiraram das mulheres seus direitos reprodutivos. As mulheres viraram forma de gerar herdeiros ou novas mãos de obra assalariadas. Das mulheres foi explorada a maternagem, o sexo, os cuidados e o trabalho doméstico. As tarefas domésticas foram, ao longo da história, associadas às mulheres de uma forma que passou-se a acreditar em uma “essência” feminina, ou que as mulheres fossem naturalmente criadas pra representar esse papel subalterno como propriedade privada masculina e sub-humanas. A nós, como marxistas, cabe desmascarar essa falácia: “Assim como o marxismo considera ao homem como uma realidade concreta historicamente gerada pela sociedade, tampouco aceita a tese da ‘natureza feminina’, pois esta não é senão complemento da chamada ‘natureza humana’ e, portanto, reiteração de que a mulher é uma natureza eterna e imutável; com o agravante, como vimos, de que o idealismo e a reação entendem por ‘natureza feminina’ uma ‘natureza deficitária e inferior a do homem’” (GUZMAN , 1986)

Lenin descreve o trabalho doméstico desempenhado pelas mulheres e seus efeitos nas mesmas, como: “humilhante, monótono […] gastando e desperdiçando energia e tempo e adquirindo uma mentalidade mesquinha e estreita, perdendo toda sensibilidade, toda vontade” (ZETKIN, 1920)

Para tornar essa analise mais completa devemos analisar também questões especificas que dizem respeito ao Brasil, sua realidade atual e sua história. No Brasil, um país semicolonial onde o feudalismo e o colonialismo não foram destruídos por completo, o trabalho doméstico assalariado tem características não apenas do antagonismo entre os sexos quanto da escravidão e do colonialismo. Durante o período da escravidão no Brasil, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos dos senhores eram realizados pelas escravas, as escravas eram as que garantiam o funcionamento da Casa Grande. “Os afazeres domésticos e o cuidar dos filhos das sinhás, foi um forte condicionante privado de estruturação patriarcal e hierárquica, durante o período de escravidão, a regulação das relações entre senhoras e escravas, pautava-se no modelo de dominação de classes, definido por padrões de superioridade e inferioridade” (PEREIRA, 2011)

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As semelhanças entre a mulher negra outrora escravizada e o atual “trabalho doméstico”.

Mesmo com o fim da escravidão decretado por lei de forma tardia em 13 de maio de 1888, a relação entre a dona da casa e a escrava se disfarçou na relação entre dona-de-casa e empregada, os que eram escravos agora estão – em teoria – libertos, e deverão ser incorporados como mão-de-obra no mundo do trabalho assalariado; para as mulheres negras isso se deu majoritariamente na continuidade do trabalho doméstico anteriormente desempenhado, mantendo quase as mesmas relações de trabalho entre senhores e escravas desta vez a partir de novos arranjos sociais, o trabalho doméstico assume características muito próximas da estrutura escravista anterior. “A sujeição, a subordinação e a desumanização, que davam inteligibilidade à experiência do cativeiro, foram requalificadas num contexto posterior ao término formal da escravidão, no qual relações de trabalho, de hierarquias e de poder abrigaram identidades sociais se não idênticas, similares àquelas que determinada historiografia qualificou como exclusivas ou características das relações senhor – escravo” (CUNHA apud PEREIRA, 2011)

Atualmente em algumas regiões do país o serviço doméstico assalariado é uma das principais ocupações das mulheres no mercado de trabalho, a proporção de mulheres negras no trabalho doméstico é predominante em todas as regiões do país, chegando à 96% em algumas delas. Pondo um foco especifico em São Paulo e no Rio de Janeiro, temos uma quantidade exorbitante de mulheres nordestinas desempenhando o trabalho doméstico assalariado, as empregadas domésticas na região sudeste geralmente estão distantes de suas comunidades de origem, “importadas” para o trabalho em casas de pessoas das classes médias, o que as deixa em uma situação de maior vulnerabilidade. O nível de escolaridade dessas mulheres é em geral muito baixo, em torno de 62% dessas mulheres não completou sequer o ensino fundamental, essa característica é predominante nas trabalhadoras domésticas negras e nordestinas.

“Nada disso é surpreendente: como dissemos, a sociedade exploradora fomenta a ideologia, a cultura, a educação que servem aos seus interesses. Ela faz isso com a mulher, como o faz com o colonizado ou o trabalhador nos países capitalistas. Todos eles são mantidos deliberadamente na ignorância, no obscurantismo e na superstição, com o objetivo de convencê-los a resignarem-se à sua situação, a inculcar-lhes o espirito de passividade e servilismo. O racismo surge aqui: o colonizado é definido como ser humano de segunda categoria, em função da sua cor. A mulher é definida como ser humano inferior por causa do seu sexo.” (MACHEL, 1973)

Exposta a condição social da mulher – principalmente mulheres negras e nordestinas – e o esboço histórico do seu desenvolvimento ligado à propriedade, à família, ao estado, ao escravismo e ao colonialismo, nos resta tratar o problema da emancipação da mulher partindo da posição do marxismo.

Para o marxismo-leninismo o capitalismo não se caracteriza “pelas trocas voluntárias intermediadas pelo dinheiro, pelo interesse próprio financeiro e pela busca do lucro, pela livre concorrência” (REISMAN, 1996), essa é uma definição das características do sistema capitalista extremamente neoliberal que visa encobrir o fator determinante da coerção das relações entre patrão e empregado. O capitalismo, através da analise do marxismo-leninismo, é um sistema que se caracteriza também pela coerção financeira, gerada pela desigualdade social, atenuada pelo racismo e pelo machismo, submete homens e mulheres a trabalhos degradantes em troco de muito pouco, quase nada, porque precisam sobreviver, precisam alimentar seus filhos e não há nada de espontâneo ou empático na troca de trabalho por salário. As mulheres nordestinas, negras, pobres, camponesas ou periféricas são historicamente mantidas em uma situação de vulnerabilidade para que se mantenham exploradas.

Os burgueses só podem, historicamente, ter empregadas domésticas porque têm poder e esse poder é econômico, cultural e social, herdado de um sistema escravista e colonial fruto de uma supremacia e colonização brancas. Os burgueses só podem ter empregadas porque existe coerção financeira gerada pela desigualdade social, desigualdade essa que garante que essas mulheres não tenham acesso à escola, cultura ou outros meios, e precisem de qualquer forma sobreviver. Ou seja, fazer o outro limpar sua sujeira consiste em uma das mais primitivas formas de exploração da mulher e em uma forma histórica de escravidão e colonização dos negros, consiste em submeter a outra a mais pura degradação, humilhação e desumanização. O trabalho doméstico assalariado até os dias de hoje tem fortes características do escravismo e do patriarcado. A análise marxista-leninista não pode enxergar nessa relação de exploração uma “livre troca” ou como se a patroa estivesse proporcionando algum tipo de “favor” à sua empregada em garantir a ela direitos e salário, pois esta seria uma analise neoliberal que carece e muito do materialismo histórico e dialético; sabemos que na sociedade de classes o patrão não tem empatia com o proletariado, e que chamar de empatia uma relação de dominação com uma carga patriarcal, colonialista e racista é a mais pura desonestidade.

Marxistas não devem ter empregadas domésticas, não é ético ou coerente se beneficiar diretamente da exploração e subordinação de outra pessoa e reforçar uma carga histórica que vem com essa exploração. É uma questão de ética marxista não submeter os outros às situações de exploração que geram degradação e humilhação e que têm historicamente raízes colonialistas, escravistas e patriarcais. Se uma mulher precisa de ajuda financeira, ajude-a, por livre e espontânea vontade e sem nada em troca, solidarize-se, se você pode, dê a ela “aulas”, incentive a se formar, converse com ela, cuide dela, estabeleça uma relação de respeito e apoio, incentive-a politicamente. Ser marxista é servir ao povo. Exploração não é empatia. “Para o marxismo, ontem como hoje a politização da mulher é o problema chave de sua emancipação” (GUZMAN, 1986)


Referências:

GUZMAN, Abimael. O marxismo e a emancipação da mulher. 1986.

ZETKIN, Clara. Lenin e a questão sexual. 1920.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1884.

MACHEL, Samora. A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia de sua continuidade, condição do seu triunfo. 1973.

PEREIRA, Bergman de Paula. De escravas a empregadas domésticas: a dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós- abolição. São Paulo: PUC, 2011.

REISMAN, George. 1996. Capitalism: a treatise on economics. 1996.

IBGE. Pesquisa mensal de emprego: algumas das principais características dos trabalhadores domésticos vis a vis a população ocupada. 2010.

PED. As características do trabalho doméstico remunerado nos mercados de trabalho metropolitanos. 2011.

MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital. 1849.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 1844.

 

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