Dois caminhos: o feminismo ou a luta feminina revolucionária

Nota do blog: O seguinte texto é uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do feminismo enquanto movimento democrático, suas cisões, a quantas anda hoje em dia em nosso país e qual a solução para as mulheres. Escrito pela colaboração do blog.


Dois caminhos: o feminismo ou a luta feminina revolucionária

Introdução

Para melhor compreendemos o feminismo e sua natureza, precisamos revisar o desenvolvimento do mundo moderno desde o século XIX até os dias atuais, de maneira rasa e mais sucinta possível. Comecemos.

Lembremos que a burguesia se instaura no poder, inicia seu período histórico e consequentemente institui o capitalismo na Europa com as revoluções burguesas, sendo as principais a Revolução inglesa (1640/88) e Revolução francesa (1789). Revolução burguesa compreende um grande movimento (na maioria dos casos militar; em todos os casos, também cultural, social, político, econômico, etc.) no qual a burguesia dirigiu todo o povo contra a aristocracia, o clero e os latifundiários dentre os séculos XVII a XIX; também é conhecida como “revolução democrática”.

Esses grandes movimentos derrubaram, por meio da violência revolucionária (na maioria dos casos), as classes feudais e aristocráticas da Europa feudal: os camponeses tomaram as terras dos latifundiários, destronaram o Poder da nobreza e do clero. Daí estruturou-se o Estado burguês, baseado na propriedade capitalista, com a grande indústria e a agricultura capitalistas. Revoluções burguesas ou democráticas não ocorreram em todo o mundo, mas somente nos países da Europa (Alemanha, Inglaterra, França, Itália, etc.) e USA, Canadá e Japão, etc..

Com o desenvolvimento do capitalismo nestes países pós-revolução democrática, inevitavelmente começaram a surgir os monopólios, isto é, grupos que acumulavam capital e várias empresas, acabando com a era do capitalismo de livre concorrência e iniciando o processo que culminou em imperialismo.

Vale lembrar que nos países da Ásia (com exceção do Japão), África e América Latina, não houveram revoluções burguesas ou democráticas. Aqui, o capitalismo não se consolidou por conta de uma burguesia nativa que hipoteticamente crescera, acumulara grande capital nacional, se tornando politicamente poderosa e derrubando as forças feudais; mas ao contrário: nesses países o capitalismo foi implantado pelo imperialismo, ou seja, pela burguesia de um país capitalista estrangeiro, caracterizando-se um capitalismo burocrático. Isso significa que aqui o capitalismo foi implantado por cima das bases feudais, e estas bases não foram eliminadas como seria o correto, como ocorreu nos países cujos passaram por revoluções democráticas. Uma prova mínima e sintetizada das bases semifeudais nos países do terceiro mundo é, a exemplo, o latifúndio, existente e poderoso até hoje.

Toda a explicação inicial pode soar irrelevante para abordarmos o feminismo (o que teria a ver o feminismo com ‘capitalismo burocrático’, ‘imperialismo’, ‘revolução burguesa’ e etc?), mas logo abaixo começará a ficar claro que essa questão, aparentemente banal, fará uma imensa diferença na análise.

O feminismo e sua essência: a burguesia revolucionária

O feminismo surgiu como pauta da burguesia revolucionária do século XIX, buscando transformar as bases culturais-ideológicas da sociedade (a superestrutura), modificando as relações sociais que decorriam das velhas bases do feudalismo já derrubado. Até o século XIX, a burguesia [ainda] desempenhava um papel revolucionário, de destruição das classes feudais e liberação das forças produtivas; todavia, a burguesia foi passando cada vez mais para o campo da contrarrevolução conforme ia se consolidando o imperialismo (século XX), que é a fase decadente e em decomposição do capitalismo, e conforme o proletariado se colocava como nova força social com seu caráter revolucionário.

Durante a época do imperialismo (que nos encontramos até hoje), a burguesia passa para o campo da contrarrevolução, perde sua essência revolucionária e passa a temer o progresso da civilização humana por medo da ascensão do proletariado. Em consequência, todas as pautas e movimentos que surgiram graças à burguesia e que eram dirigidos por ela, passam também, ou para o campo reacionário, ou para o campo da inconsequência política, da inconsciência e da vacilação. Enfim, tais movimentos que surgiram e se desenvolveram sob direção da burguesia revolucionária – que se tornou reacionária – passam a ser incapazes de abordar a realidade e produzir uma solução sólida para os problemas que se propõem a resolver.

As pautas do feminismo em seu surgimento incluíam a luta pelo direito ao voto, liberdade financeira (direito ao trabalho), direito ao aborto e ao acesso à contracepção, além do direito a saúde, educação e demais serviços antes proibidos ou restritos. Essas pautas surgiram em contraponto ao pensamento feudal que imperava sobre e contra as mulheres. Não era – o feminismo – um movimento isolado e nem podemos ter essa analise rasa sobre um movimento que não tinha fim em si mesmo, mas que fazia parte do movimento geral da burguesia para varrer as bases culturais-ideológicas do feudalismo da Europa.

Mas o feminismo não abrangia todas as mulheres de uma mesma maneira, era um movimento que servia às mulheres para cada qual de acordo com o interesse de cada classe – embora, na Europa, aglutinou e uniu todas as mulheres.

Vejamos: na Europa do século XIX, o feminismo pede a liberdade financeira e independência do marido, mas esta reivindicação tinha duas consequências para grupos diferentes de mulheres: para a mulher burguesa, significava direito a acumulação de capital e independência de fato do marido; enquanto que para a mulher proletária, operária, significava unicamente trabalhar nas linhas de produção industrial – o que significava, de fato, um progresso com relação ao trabalho servil doméstico que as mulheres antes eram submetidas intocavelmente, mas também servia principalmente à burguesia, que tinha nas mulheres um maior contingente de mão-de-obra para explorar.

Antes do surgimento do imperialismo, as reivindicações da mulher – não só da mulher burguesa, mas de todas as classes, uma vez que a burguesia representava um avanço – eram as mesmas (direito ao voto, fim da autoridade marital, etc.), e o movimento feminista, mesmo dirigido pela burguesia, aglutinava os interesses das mulheres de todas as classes até o fim do século XIX. Isto é reflexo da luta de classes em geral da época e só era possível [a união de todas as mulheres no feminismo…] porque os interesses de todas as classes existentes antes e durante a ofensiva da revolução democrática (burguesia revolucionária, pequena-burguesia, camponeses e o nascente proletariado) eram os mesmos, em síntese: destronar o feudalismo e a aristocracia, impor um novo regime social ‘democrático’, etc.; isso reflete no movimento feminista, aglutinando todas as mulheres num interesse igualmente comum: destronar os costumes feudais na cultura e nos costumes, construindo uma sociedade democrática-burguesa (até então a forma mais avançada de sociedade) para as mulheres.

Por tal razão deve-se compreender o feminismo como a particularidade de um movimento geral da burguesia para destruir as relações sociais que correspondiam à velha sociedade feudal. E, portanto, realmente cumpriu nessa época um papel revolucionário-democrático de extermínio das relações feudais (na Europa).

Burguesia e sua passagem à contrarrevolução: consequências no feminismo

Em países como França, Alemanha, USA, Inglaterra, Itália e demais países da Europa/América anglo-saxônica (além do Japão), onde a burguesia consolidou a revolução democrática e destruiu o feudalismo, o feminismo cumpriu bem o seu papel: promoveu a destruição total das bases feudais na questão da mulher e avançou as tarefas democráticas até onde pôde (até onde a burguesia permitiu).

Quando surge e se consolida completamente o imperialismo e a burguesia passa totalmente para o campo da contrarrevolução, impedindo o progresso da humanidade por temer que o proletariado tomasse o Poder, o feminismo também passa por uma mudança essencial. As bases sociais que dirigiam o feminismo [isto é, a burguesia] passam totalmente para o campo do retrocesso e o feminismo sofre uma cisão: de um lado, o feminismo burguês; dum outro lado, as reivindicações das mulheres proletárias*, que ficaram com a responsabilidade de continuar o caminho do progresso à questão da mulher.

Do lado do feminismo burguês, inicia-se uma série de deturpações lógicas e políticas das reivindicações, donde surgem as mais bizarras interpretações e propostas. A concepção de “luta de sexo” vem objetivamente para opor mulheres e homens da mesma classe, ou seja, é o feminismo tendo um papel abertamente reacionário servindo à sua classe – a burguesia. Já do lado da luta feminina do proletariado, inicia-se uma marcha para retomar o caráter progressista da luta feminina, apontando a burguesia como classe reacionária que impede o progresso da civilização humana, e, portanto, classe que impede a completa emancipação da mulher, colocando a necessidade de derrubá-la e instaurar o Poder do proletariado para fazer progredir a questão feminina – tal como fizera a burguesia revolucionária durante o feudalismo.

O feminismo no terceiro mundo Brasil

O feminismo surge aqui também como uma ideia, um pensamento da burguesia no fim do século XIX, na era da burguesia revolucionária. Todavia, num país como o Brasil do século XIX, onde já havia dominação estrangeira (através do bombardeio de manufaturas inglesas, principalmente), a burguesia nacional² permanece muito débil economicamente por não conseguir competir com o capital estrangeiro, então, se torna muito débil politicamente também, ou seja, frágil e sem potência para dirigir e conduzir uma revolução democrática. Além do mais, essa impotência faz com que a burguesia nacional caia numa inconsequência política, deixando a desejar na organização das mulheres durante a era da revolução democrática burguesa. Deste modo, por mais que o feminismo tenha surgido e com propostas progressistas à época, ele não pôde crescer nem organizar as mulheres de todas as classes pela fragilidade da classe que trouxe à luz tal ideia, isto é, a burguesia nacional.

O feminismo no Brasil ganha força mesmo no século seguinte, a partir de 1920, justamente a época em que a revolução democrática como tendência estava mais latente na sociedade brasileira, sendo ordem-do-dia da sociedade na época; época esta que é marcada pela greve geral de 1917 e pela fundação do Partido Comunista do Brasil (1922).

As pautas do feminismo no Brasil nessa época de auge da revolução democrática como tendência eram as mesmas do feminismo da burguesia revolucionária na Europa do século XIX: liberdade para trabalhar sem autorização do marido e independência financeira, sufrágio universal (direito ao voto), etc.

Ocorre que a debilidade da burguesia nacional na era do imperialismo não permitiu que o feminismo ascendesse no meio das classes populares (não foi capaz de organizar e mobilizar as mulheres operárias e camponesas – deixando de lado, por exemplo, as mulheres negras, que mais sofreram com as tradições feudais-escravistas -; não pôde nem mesmo mobilizar um grande contingente de mulheres da pequena-burguesia), e assim como toda a revolução democrática no Brasil, não foi capaz de cumprir suas tarefas históricas de ruptura com as tradições e bases feudais-semifeudais no país.

Mesmo não tendo sido concluída a revolução democrática no Brasil, muitos das reivindicações feministas da burguesia foram possíveis de serem consolidadas com a ascensão de Getúlio Vargas – que significa a consolidação e aprofundamento do capitalismo burocrático, assentado ainda sobre grande parte das bases semifeudais que a burguesia nacional [no campo das mulheres, o feminismo] não conseguiram destruir ou romper.

Capitalismo burocrático e cisão do feminismo

Getúlio Vargas ascende ao Poder no Brasil e promove uma reestruturação do velho Estado brasileiro: mantendo intacta a estrutura latifundiária e a subjugação ao imperialismo (ora inglês, ianque e flertes com o alemão/nazista), Vargas promove a consolidação do capitalismo burocrático³ e a ascensão da fração burocrática da grande burguesia à hegemonia do Estado. Este feito, somado à maior penetração imperialista no país (fruto da II Guerra) e ao crescimento do proletariado (já provido de seu Partido Comunista), fomenta a cisão do feminismo no Brasil como consequência da completa passagem da burguesia no Brasil para o campo da contrarrevolução (no caso da burguesia nacional, a passagem completa para o campo da irreversível inconsequência política).

O feminismo, que antes do capitalismo burocrático ser consolidado tinha nas classes a mesma reivindicação (a conclusão das tarefas democráticas para a mulher: sufrágio universal, direito ao trabalho, etc., embora na prática não foi capaz de se consolidar), passa a dividir-se entre as classes.

Dois setores de maior expressão passam a levantar as pautas da questão feminina, sendo estes os movimentos feministas burgueses, com as concepções que excluem a necessidade do Poder e concebem a opressão feminina de modo isolado de toda a ordem social; e o outro setor é do movimento feminino ligado ao proletariado, que concebe o problema da mulher como particularidade da ordem social e entende que, assim como a burguesia europeia – na época, classe revolucionária – ascendeu na sua revolução e proporcionou um imenso progresso da questão feminina, para avançar ainda mais e definitivamente a questão feminina é necessário um novo regime da classe revolucionária de nossa época, o proletariado. Eis a diferença substancial entre estes setores.

O feminismo no Brasil hoje

Movimento Feminino Popular, a expressão mais alta do movimento feminino dirigido pelo proletariado.

Conforme colocado, quando a burguesia passa para o lado da contrarrevolução e da completa inaptidão política, e o feminismo passa pela sua cisão, recaí ao proletariado a missão de avançar com as reformas democráticas – inclusive na questão feminina (integrar a mulher na produção; destruir as tradições da cultura feudal de posse da mulher pelo homem; etc.), através de uma análise científica da sociedade e propondo uma ruptura verdadeira com a velha ordem de coisas; enquanto que a burguesia cai em completa vacilação política, mostra toda sua incapacidade de dirigir o processo democrático quando apresenta suas teorias “filosóficas” mirabolantes que na prática só faz impedir o avanço da questão feminina.

Na prática, o avanço e as conquistas na questão feminina só será possível de ser conquistados e consolidados numa luta comum contra dois inimigos perniciosos e que devem ser enxergados como dois lados de um mesmo inimigo, a seguir: as velhas classes (inclui o seu velho Estado, a sua velha sociedade, etc., ou seja, a luta pela Revolução) e as ideias do feminismo burguês. O segundo é nada menos do que a burguesia tentando dirigir o movimento das mulheres, e a história provou já que esta classe não foi e nem é hoje capaz de fazer avançar a questão feminina no Brasil.

O “pecado” de permitir o avanço da burguesia nas fileiras do movimento feminino reside no fato de que a burguesia, além de incapaz de solucionar a questão feminina – como já dito – , também traz contigo a confusão ideológica e o oportunismo, que só atrasam o movimento. As teorias que levantam o feminismo burguês servem, consciente ou inconscientemente, a atrasar e inverter as prioridades e a correta compreensão da realidade. Disso já nos vacinou o grande Lenin, em diálogo com a comunista alemã Clara Zetkin:

“A que conduz, na final das contas, esse exame insuficiente e não marxista da questão? Ao seguinte: a que os problemas sexuais e matrimoniais não sejam vistos como parte da principal questão social e que, ao contrário, a grande questão social, apareça como parte, como apêndice do problema sexual. A questão fundamental é relegada a segundo plano, como secundária. Isso não só prejudica a clareza da questão, mas obscurece o pensamento em geral, a consciência de classe das operárias.” (LENIN, “Lênin e o Movimento Feminino”, de Clara Zetkin).

 

Conclusão

De modo que se buscarmos entender o feminismo para além de uma visão rasa de um movimento em si mesmo, vamos compreender cada vírgula de sua prática atual e cada centímetro de sua natureza de classe: Surgiu como ideia da burguesia para varrer as tradições feudais na Europa; sofre um freio imposto pela própria burguesia quando esta passa para o campo da contrarrevolução; passa por um processo de cisão entre burguesia X proletariado, e somente este último pode fazer avançar a questão feminina quando instaurar seu Poder. No Brasil, surge com as ideias da revolução democrática, sendo uma ideia conduzida pela frágil burguesia nacional, que não teve capacidade de conduzir a revolução democrática e, no feminismo, foi incapaz de organizar as mulheres das classes populares e avançar seriamente na questão feminina; e sofre a cisão com a consolidação do capitalismo burocrático, tornando a burguesia, agora sim, completa e irreversivelmente incapaz de abordar seriamente o problema e propor uma solução, enquanto o proletariado ganha a missão de continuar a progredir a questão feminina, organizando as mulheres das classes populares (operárias e camponesas, em especial as mulheres negras, assim como também organizar as estudantes e intelectuais honestas que se põe ao lado do povo).

É assim que, no feminismo, as coisas estão postas e só serão modificadas com uma Revolução; da mesma forma como só foi iniciada as reformas democráticas para as mulheres com a revolução democrática na Europa. Por isso, solucionar completamente a questão da mulher no Brasil significa lutar pela revolução democrática de novo tipo dirigida por um verdadeiro Partido Comunista, eliminando as tradições feudais que oprimem a mulher – hoje, principalmente as mulheres das classes populares -, construir o socialismo e marchar para o comunismo com sucessivas revoluções culturais, varrendo os resquícios de ideias burguesas que também oprimem a mulher.

Deixemos claro que, com essa conclusão, não esperamos nem compactuamos com ideias como, por exemplo, de que os comunistas devem “deixar de lado” a questão feminina ou “esperar a revolução” para tomar uma atitude contra as velhas condutas abusivas e características do inimigo de classe (assédio, humilhação, etc.); mas inversamente, o comunista é um agente moral, é um exemplo e deve sê-lo, e lógico que deve romper com todas as práticas características da velha cultura, combatê-las nos companheiros próximos e denunciar a que classe estas serve.


Notas

*”Reivindicações das mulheres proletárias” equivale ao que alguns chamam erradamente de “feminismo proletário/revolucionário/etc.”; não há consenso quanto ao uso do termo “feminismo” para denominar as reivindicações dos(as) comunistas para a questão da mulher: alguns utilizam o adjetivo “proletário” para diferenciar do feminismo burguês, enquanto outros rejeitam o termo “feminismo” por considerar ele próprio da concepção burguesa do problema feminino. Analisando a história do feminismo, temos a mesma posição do grande Lenin e as comunistas revolucionárias do século XX:

“Parecem-me importantes para o nosso atual trabalho de agitação e propaganda, se esse trabalho pretender de fato conduzir à ação e a uma luta coroada de êxito. As teses devem deixar bastante claro que somente através do comunismo se realizará a verdadeira libertação da mulher. É preciso salientar os vínculos indissolúveis que existem entre a posição social e a posição humana da mulher: isto servirá para traçar uma linha clara e indelével de distinção entre a nossa política e o feminismo.” (…) “Necessitamos de organismos apropriados para realizar o trabalho entre as mulheres. Isso não é feminismo: é o caminho prático, revolucionário.” (LENIN, Vladimir. “Lenin e o Movimento Feminino”, Clara Zetkin, 1920)

² ”É muito importante ainda que se ressalte, a conceituação distintiva de burguesia burocrática e burguesia nacional, sendo a primeira grande burguesia local atada ao latifúndio e ao imperialismo, composta de duas frações básicas, a burocrática e a compradora e a segunda, que é média burguesia ou burguesia genuinamente nacional. Burguesia nacional ou média, cujo duplo caráter é determinado por sua condição de oprimida pela grande burguesia lacaia e pelo imperialismo por um lado, e pela própria condição burguesa de exploradora da força de trabalho humana, de outro. A sua debilidade econômica derivada da opressão a que está submetida pelos monopólios estrangeiros e nacionais, além do seu natural temor à revolução proletária, a faz uma classe vacilante, inconsequente e totalmente incapaz de realizar a democracia — questão agrária e nacional — pendentes nos países atrasados e que só pode se dar pela via revolucionária.” (‘O fim da história da democracia burguesa e a época da democracia popular’, prof. Fausto Arruda, publicado em jornal A Nova Democracia nº 3)

³ Capitalismo burocrático é um tipo de capitalismo que nasce da imposição imperialista e não de uma revolução democrática, logo sendo consolidado sobre bases feudais de relações. Significa que é um capitalismo subordinado aos interesses de uma ou mais potências imperialistas e não visa independência nacional.

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