Sobre a atual situação na Venezuela – Parte III Seção I

Nota do blog:  Prosseguindo com as análises a respeito da situação na Venezuela, divulgamos importantes aportes dos companheiros da AND – Hamburgo (Nuevo Peru). Este artigo se caracteriza por subdivisões que publicaremos no decorrer das próximas semanas e que, para melhor compreensão, nomearemos aqui de “Seção”.

 Seção I

Uma leitura crítica do artigo “Venezuela: a crise econômica de 2016”, de Manuel Sutherland.

Continuamos abordando hoje, a situação da Venezuela a partir de uma leitura crítica do artigo “Venezuela: a crise econômica de 2016”, de Manuel Sutherland, pesquisador do Centro de Pesquisa e Formação Operária (CIFO) e professor alvo de represália da Universidade Bolivariana da Venezuela, publicada em sinpermiso.info em 31/08/2016.

Utilizamos esta forma para rebater os argumentos contrários a respeito e expor os nossos sobre a atual situação na Venezuela, isto desde o ponto de vista da posição e da concepção do marxismo-leninismo-maoismo, pensamento Gonzalo, para servir ao desenvolvimento do caminho do povo nesse país. E como tem que ser, não só analisamos criticamente mas também tomamos conclusões (síntese).

Começamos por centrar nossa atenção na seguinte parte do texto em questão:

“Tal como havíamos descrito no ano de 2015 [i], o estouro da pior crise econômica de nosso romance histórico se deu no ano de 2016. Atada a uma escassez de bens e serviços nunca antes vista, se apresenta a nós uma inflação que (a falta de estatísticas oficiais) os mais conservadores estimam em 300% até este ano. O PIB, cairá pelo terceiro ano consecutivo e o PIB per capita provavelmente retroceda em impressionantes 25% ao anoitecer de 2016. Milhares de pessoas saem do país, e a luta política se inflama em pessoas que entraram na zona de pobreza extrema, ganhando cerca de dois dólares diários, no melhor dos casos. Diante desta situação, se levantam duas explicações para a crise: (1) A crise é culpa do governo pela guerra econômica que tem contra o empresariado, e (2) A crise é induzida pela guerra econômica do empresariado e do imperialismo contra o governo.

Ambas explicações se erigem como razões puramente político-conspirativas, que parecem ocultar a essência estrutural e o tempo ciclicamente recorrente da crise na Venezuela. Para este breve escrito abordaremos só alguns tópicos precisos das determinações materiais da crise”.

Ressaltamos com os destaques que é a pior crise da história recente da Venezuela, que se manifesta com escassez de bens e serviços, inflação considerável – o mesmo autor estimou para finais de 2016 em mais de 830% (ver artigo “Venezuela – Ist die Krise Resultat einer sozialistischen Revolution…oder nicht vielmehr Ausdruck kapitalistischer Verhältnisse”, publicado por ILA 404- Hamburgo, abril de 2017 [em português, Venezuela – o resultado de crise de uma revolução socialista…ou melhor expressão do capitalismo?]) – e queda da produção e dos rendimentos das massas (25% do PIB per capita). Destacamos grandemente os protestos das massas e a luta política que “inflama em pessoas que entraram na zona de pobreza extrema”, ou seja, entre os mais pobres. Este último é importante porque a propaganda oficial do governo “bolivariano” trata de ocultá-lo, mostrando as atuais lutas e protestos apenas como questão da “oposição empresarial” ou da “direita contrarrevolucionária”, quando na verdade as massas lutam pela defesa de seus direitos – conquistas que tanto lhes custaram.

Os protestos e lutas das massas na Venezuela são contra a crise e as medidas que o governo descarrega sobre a maioria do povo venezuelano, que aplica para buscar conjurá-las. Outra coisa é que sobre elas [a luta e protestos das massas] trate de cavalgar a outra fração da grande burguesia que sempre busca a proteção do amo imperialista. Fração que também conta com o serviço de oportunistas e revisionistas. Estes estão em ambos os lados.

Outro aspecto que vem com isto é, que a famosa diminuição da pobreza pelas “políticas distributivas” do “governo revolucionário” do “socialismo do século XXI”, tão celebradas pelo imperialismo através do Banco Mundial e a CEPAL[Comissão Econômica para América Latina e o Caribe], era apenas para justificar a aplicação  do velho caminho das classes dominantes na Venezuela; o caminho burocrático, que se condensa na especialização do país como produtor e exportador de um só produto, o petróleo, de acordo com as necessidades do mercado mundial, ou seja, de acordo com as necessidades do imperialismo. Ou como dizem alguns acadêmicos pequeno-burgueses, para “justificar o neo-extrativismo”. Aprofundamento do capitalismo burocrático, com maior dependência do país ao imperialismo, principalmente ianque, como exportador de matérias primas e importador de capitais e produtos manufaturados e maior ruína da economia do país (queda continuada da produção e da produtividade).

Sua famosa repartilha da “renda do petróleo” entre os mais pobres consistiu apenas em jogar umas quantas migalhas através das “Missões”, etc., forma concreta de como se aplicou o programa do
Banco Mundial de “combate à pobreza” dentro dos “objetivos do milênio” da ONU. Esta e outras “medidas distributivas” foram usadas para impulsionar o corporativismo fascista do governo (reestruturação fascista e corporativa do velho Estado venezuelano), enquanto se incrementava a exploração das massas e a acumulação capitalista para benefício de ambas as frações da grande burguesia (ver  no mesmo autor sobre a “Fuga de capitais da Venezuela”), isto é, da fração burocrática no governo, e da fração compradora, principalmente na oposição, incrementando-se a exploração do pais pelos grandes monopólios imperialistas do petróleo e pelos bancos de investimentos com o negócio da dívida (títulos soberanos) e a dívida bilateral com a Rússia, o Japão, a China e o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], etc.

Diante disso, adiantamos posição sobre a verdadeira causa da atual crise na Venezuela. Não estamos de acordo com as duas explicações da crise, que dão a “oposição” e o governo. Mas também dissentimos de como o autor (M. Sutherland) explica “o caráter estrutural e cíclico recorrente da crise”, quando escreve:

“A implosão do processo de acumulação de capital – A acumulação de capital é um processo mundial por seu conteúdo, mas nacional por sua forma.” Juan Iñigo Carrera

O processo de acumulação capitalista toma a forma concreta nacional em sua representação política: o Estado. Esse complexo institucional é o representante do capital social, que trata de acumular desde o âmbito que abarca seu próprio mercado nacional. Ao plantear alianças ou acordos comerciais, o aparelho diplomático sai em defesa de seus representados (a classe capitalista local) frente a outros representantes da burguesia estrangeira. Assim, ao tratar, de impor o que mais lhe convém á burguesia local, o corpo negociante mostra a aparência invertida de que dirige um processo de acumulação nacional que enfrenta a outros como externalidades competitivas. Mas não é assim. O processo de acumulação de capital é, em essência mundial, e está fundamentado em uma série de capitais que desenvolvem uma escala de produção ampliada que lhes permite valorizar-se através do mundo sem distinção de nacionalidade. Portanto, todo governo por mais progressista que se autodenomine, é parte integral de um processo mundial de acumulação de capital que o determina de maneira concreta [ii]”.

Em resumo, o autor diz que o processo de acumulação capitalista é um processo mundial que toma a forma concreta nacional no Estado e conclui que todo governo é parte integral de um processo mundial de acumulação de capital.

O autor parte de uma confusão, pois a relação entre acumulação capitalista como a forma de desenvolvimento da produção capitalista e Estado nacional – pois não há outra forma de existência do Estado burguês – é a relação existente entre a base econômica capitalista de uma sociedade e um determinado país e sua superestrutura.

O mundo está dividido em nações imperialistas e nações oprimidas (Lenin). Nas nações opressoras ou imperialistas, a base econômica é monopolista ou imperialista, e seu Estado nacional é imperialista. Imperialista em economia e reacionário e imperialista em política. O imperialismo é reação e violência em toda linha. Nas nações oprimidas, a base econômica é semifeudal e semicolonial onde se desenvolve um capitalismo burocrático, como na Venezuela, e o Estado correspondente será um Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo.

Marx ensinou: Que os homens segundo suas forças produtivas, produzem também as relações sociais nas quais produzem, ou seja, uma formação econômica historicamente determinada, que é a base material da sociedade, sobre esta se levanta a superestrutura política, o Estado e as ideias. “Estabeleça-se algum grau de desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo, e se terá uma forma determinada de estrutura social, da organização da família, de ordens ou classes; em uma palavra, uma determinada sociedade civil. Estabeleça-se uma sociedade civil determinada, e se terá um estado político determinado que não é senão a expressão oficial da sociedade civil …  o Estado… a sociedade oficial (…)”

Citamos acima a Carta de Marx a Annenkov (Bruxelas, 28 de dezembro de 1946), porque nela Marx expõe questões básicas do materialismo histórico com as relações entre base econômica e superestrutura. Pelo contrário, para Sutherland, o Estado está determinado pelo “processo de acumulação mundial”. Então, nega, assim, a relação entre a estrutura social, uma sociedade civil determinada, e sua expressão oficial, o Estado. Entre a sociedade civil e sua organização política, o Estado. O Estado como ditadura da classe economicamente dominante e o governo como representante desse sistema de ditadura e as duas frações que contendem por encabeçar esse velho Estado, a fração burocrática e a fração compradora.

O autor criticado cai no erro de isolar a categoria “acumulação capitalista” do conjunto de relações sociais de produção na Venezuela e substitui a sociedade concreta historicamente determinada na Venezuela, a estrutura real do país. Com o qual apresenta a superestrutura sem base econômica própria. Assim separa o conteúdo e a forma. Tem uma visão dualista do mundo.

O autor, como Proudhon, não quer ver o “grande movimento histórico que nasce desse conflito entre as forças produtivas dos homens, já adquiridas, e suas relações sociais que não correspondem as já ditas forças produtivas; em lugar das guerras terríveis que se preparam entre as diversas classes de uma nação, entre as diferentes nações; em lugar da ação pratica e violenta das massas, que é a única que poderá resolver estes conflitos; no lugar deste vasto movimento, prolongado e complicado, o senhor Proudhon coloca o movimento nada satisfatório tirado de sua cabeça… é inimigo declarado de todo o movimento político. Para ele a solução dos conflitos atuais não consiste na ação publica, mas nas rotações dialéticas de sua cabeça”. Com “seu desejo de conciliar as contradições” (Carta citada). É um pensamento pequeno-burguês.

Agora vamos a última parte da citação de Sutherland, onde está cerne da questão, quando escreve: “O processo de acumulação de capital é, em essência, mundial e está fundamentado em uma serie de capitais que desenvolvem uma escala de produção ampliada que lhes permite valorizar-se através do mundo sem distinção de nacionalidade”.

Logo, contrastemos isto com o marxismo e a realidade. A acumulação de capital é uma importante categoria econômica que expressa como as forças produtivas da sociedade se desenvolvem sob as relações econômicas capitalistas de produção, sob o sistema de produção capitalista, e seus limites que levam necessariamente a sua caducidade. Marx, em O Capital, demonstrou como se expressavam os limites da acumulação capitalista e, portanto, do sistema capitalista de produção e seu caráter transitório, histórico e as condições de sua caducidade:

“E o processo capitalista de produção consiste essencialmente na produção de mais-valia, representado no mais-produto, ou em parte alíquota das mercadorias produzidas na qual o trabalho não-pago se tenha objetivado. Nunca deve-se esquecer que a produção de mais-valia e a racionalização de uma parte do mesmo capital, ou seja a acumulação, constitui uma parte integrante desta produção de mais-valia, é o objeto direto e o motivo determinante da produção capitalista (…) O verdadeiro limite da produção capitalista o é o próprio capital; neste: que o capital e sua valorização aparecem como ponto de partida e ponto final, (…) a produção só é produção para o capital, e não o inverso (..) Os limites dentro dos quais unicamente pode mover-se a conservação e a valorização do valor de capital, as que baseiam na expropriação e empobrecimento da grande massa dos produtores, esses limites entram, por isso, constantemente em contradição com os métodos de produção que o capital deve empregar para seu objetivo, e que apontam para um aumento ilimitado da produção, para a produção com fim em si mesmo, para um desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais do trabalho. O desenvolvimento médio incondicional das forças produtivas sociais entra em constante conflito com o objetivo limitado, o da valorização do capital existente. Por isso, se o modo capitalista de produção é um meio histórico para desenvolver a força material e criar o mercado mundial que lhe corresponde, é ao mesmo tempo, a constante contradição entre esta missão histórica e as relações sociais de produção correspondente a esse modo de produção (…) Esta divisão entre as condições de trabalho, por uma parte, e os produtores, por outra, é o que constitui o conceito de capital: se inaugura com a acumulação originaria (livro I, cap XXIV), aparece logo como processo constante na acumulação e concentração do capital e se manifesta aqui finalmente como centralização de capitais já existentes em poucas mãos e descapitalização de muitos (que sob esta forma modificada se apresenta agora a expropriação).”

Marx demonstrou que a livre concorrência engendra a concentração da produção, e que essa concentração, em certo grau de seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Lenin, partindo desta demonstração de Marx, desenvolveu e estabeleceu que o engendramento do monopólio pela concentração da produção é uma lei geral e fundamental da fase atual de desenvolvimento do capitalismo. Definindo esta fase assim: “O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que a dominação dos monopólios e do capital financeiro tomou corpo, a exportação de capitais adquiriu determinada importância, iniciou a repartilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a repartilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes”.

Lenin demonstrou que, o processo capitalista nesta fase dos monopólios acentuava as contradições entre os monopólios imperialistas e as nações imperialistas, a luta entre elas por repartilha econômica e política do mundo. Portanto, demonstrou a falsidade dos devaneios teóricos como os de Sutherland, de que os capitais se valorizam através do mundo “sem distinção de nacionalidade” e dessa “essência mundial da acumulação capitalista”, fundamentando assim a contradição histórica principal da época, a existente entre nações oprimidas (coloniais e semicoloniais), de um lado, e as nações imperialistas, de outro, quando estabeleceu:

“Postos para falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, deve salientar-se que o capital financeiro e a política internacional correspondente, a qual consiste na luta das grandes potencias pela repartilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países – os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que a partir de um ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que, na realidade, estão envolvidos nas redes da dependência financeira e diplomática. Já apontamos antes uma destas formas, as semicolônias.”

Sobre a internacionalização, escreveu: “(…) Alguns escritores burgueses (aos quais se tem unido agora C. Kautsky, que traiu completamente sua posição marxista, por exemplo, de 1909) expressaram a opinião de que os cartéis internacionais, sendo como são uma das expressões de maior alívio da internacionalização do capital, permitem abrigar a esperança de que a paz entre os povos chegará a imperar sob o capitalismo. Esta opinião é, a partir do ponto de vista teórico, completamente absurda, e a partir do ponto de vista prático, um sofisma, um meio de defesa pouco honrado do oportunismo da pior espécie. Os cartéis internacionais mostram até que grau cresceram agora os monopólios capitalistas e quais são os objetivos da luta que se desenvolve entre os grupos capitalistas. Esta última circunstancia é a mais importante, só ela nos esclarece o sentido histórico e econômico dos acontecimentos, pois a forma de luta pode mudar e muda constantemente em dependência de diversas causas, relativamente particulares e temporais, enquanto que o fundo da luta, seu conteúdo de classe não pode mudar enquanto subsistam as classes. Se compreende que os interesses da burguesia alemã, por exemplo, a qual Kautsky passou em realidade em seus raciocínios teóricos (como veremos mais adiante), ditem a conveniência de velar o conteúdo da luta econômica atual (por repartilha do mundo) e de destacar quer uma quer outra forma dessa luta. Nesse mesmo erro incorre Kautsky. E não se trata apenas, naturalmente, da burguesia alemã, mas da burguesia mundial. Os capitalistas não se repartem o mundo, levados de uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se tem chegado lhes obriga a seguir este caminho para obter benefícios; e se repartem “segundo o capital”, “segundo a força”; outro procedimento de repartilha é impossível no sistema da produção mercantil e do capitalismo”.

Lenin, aplicando a lei do desenvolvimento desigual entre os distintos países contra este sonho pequeno-burguês da exploração pacifica do mundo pelos capitalistas disse:

“(…) Compare-se com esta realidade – a variedade gigantesca de condições econômicas e políticas, a desproporção extrema na rapidez de desenvolvimento dos distintos países, etc., a luta raivosa entre os Estados imperialistas – o tolo conto de Kautsky sobre o ultraimperialismo ‘pacífico’. Não é este o intento reacionário de um assustado pequeno-burguês que quer ocultar-se da temível realidade? Que os cartéis internacionais, nos que Kautsky vê os germes do ‘ultraimperialismo’ (do mesmo modo a produção de comprimidos nos laboratórios ‘poderia qualificar-se de germe da ultraagricultura’), não nos mostram o exemplo da partilha e de repartilha do mundo, o transito de repartilha pacifica para o não-pacifico, e vice-versa? Que o capital financeiro norte-americano e o de outros países, que repartiram pacificamente todo o mundo, com a participação da Alemanha, no sindicato ferroviário internacional, ponhamos por caso, ou no trust internacional da marinha mercante, não repartem hoje em dia de novo o mundo, baseando-se nas novas relações de forca, relações que se modificam de uma maneira que não tem nada de pacifica?

(…) O capital financeiro e os trusts não atenuam, mas acentuam as diferenças entre o ritmo de crescimento dos distintos elementos da economia mundial. E se a correlação de forças mudou como podem superar-se as contradições, sob o capitalismo, se não pela forca? (…) Cabe perguntar: no campo do capitalismo, que outro meio pode haver que não a guerra para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por uma parte, e a repartilha das colônias e das ‘esferas de influência’ do capital financeiro, por outra?”

Duas guerras pela partilha e repartilha do mundo que já repartiram e dezenas de guerra de agressão contra as nações oprimidas pelas superpotências e potencias imperialistas, assim como as atuais guerras de agressão em curso e as lutas armadas do movimento de libertação nacional, mostram a justeza das afirmações do marxismo-leninismo-maoismo sobre o desenvolvimento do sistema de produção capitalista em sua fase atual, que dizer, imperialista. O imperialismo é monopolista, parasitário ou em decomposição e agonizante, o imperialismo amadurece as condições para a revolução e depois dele só cabe o socialismo, com as consequências necessárias que Lenin traz. Isso é principal. Isto se mostra atualmente nas lutas do proletariado internacional e dos povos do mundo por desenvolver a atual nova grande onda da revolução mundial mediante as guerras populares.

O autor, Manuel Sutherland, neste e outros artigos, nega assim a necessidade da análise concreta da realidade concreta, ao desfocar a base material ou econômica da sociedade venezuelana e sua expressão política, o Estado, no “processo (mundial) de acumulação capitalista”. Nega o processo concreto que o capitalismo assume em sua etapa imperialista, quando se verte sobre um povo semifeudal como a Venezuela, desenvolvendo um capitalismo burocrático. O que determina o caráter desta sociedade, semifeudal e semicolonial, onde se desenvolve um capitalismo burocrático. Mas, para ele a Venezuela é apenas a fração do processo de acumulação capitalista em escala mundial, uma fração do mesmo.

Ele quer ver a situação atual da Venezuela e as perspectivas da situação partindo de abstração, e uma categoria econômica do capitalismo separada do sistema de produção capitalista em sua fase atual, em sua fase imperialista. Ele tampouco parte da Venezuela real e de suas características especificas.

Os maoistas “necessitam fundamentar-se no conhecimento histórico da sociedade no qual combatem”; nos disse o Presidente Gonzalo e acrescenta: “bem disse o presidente Mao, há que conhecer a história, principalmente dos últimos cem anos, não disse assim? Centrando no problema crucial do capitalismo burocrático. Claro, problema crucial, ou se entende isso ou não se compreende a revolução democrática. A necessidade de reconstituir o Partido e de conquistar o poder e defende-lo com a guerra popular, isto é o principal aqui, no contexto nacional, isto é o principal, isto é o medular, o problema da guerra popular”. Basta lembrar que a reconstituição do Partido Comunista é uma necessidade da revolução neste país para fazer a revolução – conquistar o poder e defende-lo com a guerra popular.

 

Continua em breve.

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