Sobre os Fundamentos do Leninismo (Stalin, 1924)

Em celebração do centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro (1917), dirigida pelo Partido Comunista (bolchevique) da Rússia, sob chefatura do Grande Lenin.

(…)

III — A teoria

Analisarei três questões deste tema:

  1. a importância da teoria para o movimento proletário:
  2. a crítica da “teoria” do espontaneísmo;
  3. a teoria da revolução proletária.

 

1. Importância da teoria.

Alguns supõem que o leninismo é a primazia da prática sobre a teoria, no sentido de que nele o essencial consiste na transformação em atos das teses marxistas, na “aplicação” destas teses, e que, no que se relaciona à teoria, o leninismo, segundo eles, é bastante descuidado. É sabido que Plekhanov mais de uma vez escarneceu do “descuido” de Lênin pela teoria e especialmente pela filosofia. Também é sabido que muitos leninistas, ocupados hoje no trabalho prático, não são muito dados à teoria, por efeito, sobretudo, do enorme trabalho prático que as circunstâncias os obrigam a realizar. Devo declarar que esta opinião, mais do que estranha, a respeito de Lênin e do leninismo é inteiramente falsa e não corresponde de modo algum à realidade, que a tendência dos militantes ocupados no trabalho prático para não fazer caso da teoria contradiz por completo o espírito do leninismo e está cheia de graves perigos para a nossa causa.

A teoria é a experiência do movimento operário de todos os países, considerada sob o aspecto geral. Naturalmente, a teoria deixa de ter objeto quando não se vincula à prática revolucionária, exatamente do mesmo modo que a prática se torna cega se não se ilumina o caminho com a teoria revolucionária. Mas a teoria pode converter-se em formidável força do movimento operário se é elaborada em união indissolúvel com a prática revolucionária, porque ela, e somente ela, pode dar ao movimento segurança, capacidade de orientação e compreensão dos laços íntimos dos acontecimentos que se verificam em torno de nós, porque ela, e somente ela, pode ajudar à prática a compreender, não só como e em que direção se movem as classes no momento presente, mas também como e em que direção deverão mover-se no futuro próximo. E foi precisamente Lênin quem disse e repetiu dezenas de vezes a conhecida tese de que:

“Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário”. (1*) (Vide vol. IV, pág. 380).

Mais do que ninguém Lênin compreendia a grande importância da teoria, especialmente para um partido como o nosso, em virtude do papel que lhe toca de combatente de vanguarda do proletariado internacional, em virtude da complexa situação interna e externa que o rodeia. Prevendo este papel especial do nosso Partido, em 1902, já então Lênin considerava necessário recordar que:

“Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda” . (Vide vol. IV, pág. 380).

Não é preciso demonstrar que hoje, quando a predição de Lênin sobre o papel do nosso Partido já se converteu em realidade, esta tese de Lênin adquire uma força e uma importância especiais.

Talvez a prova mais clara da grande importância que Lênin atribuía à teoria seja o fato de que foi o próprio Lênin quem assumiu a tarefa extremamente importante de generalizar, segundo a filosofia materialista, todas as conquistas de maior importância feitas pela ciência no período de Engels a Lênin, e de criticar a fundo as correntes antimaterialistas entre os marxistas. Dizia Engels que:

“o materialismo deve assumir uma nova forma à cada grande descoberta”.

É sabido que foi precisamente Lênin quem, no seu notável livro ” Materialismo e empiriocriticismo”, cumpriu esta tarefa. É sabido que Plekhanov, tão inclinado a escarnecer do “descuido” de Lênin pela filosofia, não teve sequer ânimo de abordar seriamente a realização dessa tarefa.

2) Crítica da “teoria” do espontaneísmo, ou sobre o papel da vanguarda no movimento.

A “teoria” do espontaneísmo é a teoria do culto da espontaneidade do movimento operário, a teoria da negação de fato do papel dirigente da vanguarda da classe operária, do Partido da classe operária.

A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil ao caráter revolucionário do movimento operário, não quer que o movimento se dirija segundo a linha da luta contra as bases do capitalismo, quer que o movimento siga exclusivamente a linha das reivindicações que possam ser “satisfeitos” e “aceitas” pelo capitalismo, é totalmente favorável à linha “da menor resistência”. A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.

A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil a que se dê ao movimento espontâneo um caráter consciente, metódico, não quer que o Partido marche à frente da classe operária, que o Partido eleve as massas até torná-las conscientes, não quer que o Partido assuma a direção do movimento; acha que os elementos conscientes não devem impedir que o movimento siga pelo seu caminho; essa teoria quer que o Partido se limite a registrar o movimento espontâneo e se arraste a reboque. A teoria do espontaneísmo é a teoria da subestimação do papel do elemento consciente no movimento, a ideologia do “seguidismo”, a base lógica do oportunismo de toda espécie.

Praticamente, essa teoria, que apareceu em cena já antes da primeira, revolução russa, teve como conseqüência que os seus adeptos, os chamados “economistas”, negassem a necessidade de um partido operário independente na Rússia, se manifestassem contra a luta revolucionária da classe operária pela derrubada do tzarismo, pregassem no movimento uma política trade-uníonista e pusessem, em geral, o movimento operário sob a hegemonia da burguesia liberal.

A luta da velha “Iskra” e a brilhante crítica da teoria do “seguídisrno”, feita por Lênin no folheto Que fazer?“, não só derrotaram o chamado “economismo”, mas assentaram as bases teóricas de um movimento verdadeiramente revolucionário da classe operária russa.

Sem esta luta não seria possível sequer pensar na criação na Rússia de um partido operário independente, nem no seu papel dirigente na revolução.

Mas a teoria do culto da espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria tem a mais ampla difusão, é certo que sob uma forma um tanto diferente, em todos os partidos da II Internacional, sem exceção. Refiro-me à chamada teoria das “forças produtivas”, reduzida a uma banalidade pelos chefes da II Internacional, teoria que, justifica tudo e concilia a todos, constata os fatos e os explica quando todos já estão fartos deles, mas, depois de registrar os fatos, não vai além. Disse Marx que a teoria materialista não se pode limitar a explicar o mundo, mas que deve também transformá-lo. No entanto, Kautsky e Cia. não chegam senão a isso, preferindo deter-se na primeira parte da fórmula de Marx. Eis um exemplo, entre muitos, da aplicação desta “teoria”. Diz-se que, antes da guerra imperialista, os partidos da II Internacional ameaçavam declarar “guerra à guerra”, se os imperialistas desencadeassem a guerra. Diz-se que, às vésperas da guerra, estes mesmos partidos arquivaram a palavra de ordem de “guerra à guerra” e puseram em prática a palavra de ordem oposta de “guerra pela pátria imperialista”. Diz-se que o resultado dessa mudança de palavras de ordem foi o morticínio de milhões de operários. Mas seria um erro pensar que alguém foi culpado desse fato, que alguém traiu ou vendeu a classe operária. Nada disso! Ocorreu o que tinha de ocorrer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é um “instrumento de paz” e não de guerra. Em segundo lugar, porque, dado o “nível das forças produtivas” existente àquela época, nada mais se podia fazer. A “culpa” é das “forças produtivas”. A “teoria das forças produtivas” do sr. Kautsky “no-lo” explica com precisão. E quem não crê nesta “teoria”, não é marxista. O papel dos partidos? A sua importância no movimento? Mas, que pode fazer um partido contra um fator tão decisivo como o “nível das forças produtivas”?…

Poderíamos citar um montão de exemplos semelhantes de falsificação do marxismo.

Não é necessário demonstrar que esse “marxismo” falsificado, destinado a cobrir as vergonhas do oportunismo, não é senão uma variedade européia daquela teoria do “seguidismo” contra a qual Lênin combatia, já no período anterior à primeira revolução russa.

Não e necessário demonstrar que a destruição dessa falsificação teórica é uma condição preliminar para a criação de partidos verdadeiramente revolucionários no Ocidente.

(…)

VIII — O Partido

No período pré-revolucionário, no período de desenvolvimento mais ou menos pacífico, quando os partidos da II Internacional eram a força dominante do movimento operário e as formas parlamentares de luta eram consideradas as principais, naquelas condições o Partido não tinha, nem podia ter, a importância séria e decisiva que adquiriu em seguida, num período de grandes batalhas revolucionárias. Defendendo a II Internacional dos ataques de que é alvo, Kautsky disse que os partidos da II Internacional são instrumentos de paz e não de guerra, que justamente por isso não estavam em condições de empreender alguma coisa de sério, durante a guerra, no período das ações revolucionárias do proletariado. Isto é verdade. Mas, que significa isto? Significa que os partidos da II Internacional não servem para a luta do proletariado, que não são partidos de luta do proletariado, que possam conduzir os operários à conquista do Poder, mas um aparelho eleitoral, adaptado às eleições parlamentares e à luta parlamentar. Assim se explica, precisamente, o fato de que, no período de predomínio dos oportunistas da II Internacional, a organização política fundamental do proletariado não era o Partido, mas o grupo parlamentar. É sabido que, naquele período, o Partido era na prática um apêndice, um elemento a serviço do grupo parlamentar. É desnecessário demonstrar que, em tais condições e sob orientação de tal partido, não se podia falar sequer na preparação do proletariado para a revolução.

As coisas mudaram, porém, radicalmente, ao se iniciar o novo período. O novo período é o dos conflitos abertos de classes, é o período das ações. revolucionárias do proletariado, o período da revolução proletária, o período da preparação imediata das forças para a derrocada do imperialismo, para a tomada do Poder pelo proletariado. Este período coloca diante do proletariado tarefas novas: a reorganização de todo o trabalho do Partido numa base nova, numa base revolucionária, a educação dos operários no espírito da luta revolucionária pelo Poder, a preparação e mobilização das reservas, aliança com os proletários dos países vizinhos, a criação de sólidos laços com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc. etc.. Pensar que estas novas tarefas podem ser resolvidas com as forças dos velhos partidos social-democratas, educados nas pacíficas condições do parlamentarismo, significa condenar-se irremediavelmente à desesperação, a uma derrota certa. Permanecer sob a direção dos velhos partidos, quando se tem sobre os ombros tarefas dessa ordem, significa ficar inteiramente desarmado. Não é preciso demonstrar que proletariado não podia resignar-se a tal situação.

Daí a necessidade de um novo partido, de um partido combativo, de um partido revolucionário, bastante audaz para conduzir os proletários à luta pelo Poder, bastante experiente para saber orientar-se nas complicadas condições de uma situarão revolucionária, e bastante ágil para evitar toda sorte de escolhos no caminho que leva ao objetivo.

Sem um partido desse tipo não se pode sequer pensar na derrubada do imperialismo, na conquista da ditadura do proletariado.

Este novo partido é o Partido do leninismo.

Quais são as particularidades deste novo Partido?

1) O Partido, destacamento de vanguarda da classe operária.

O Partido deve ser, antes de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária.. O Partido deve incorporar às suas fileiras todos os melhores elementos da classe operária, assimilar a sua experiência, o seu espírito revolucionário, a sua dedicação infinita à causa do proletariado. Mas, para ser efetivamente o destacamento de vanguarda, o Partido precisa armar-se de uma teoria revolucionária, deve conhecer as leis do movimento, deve conhecer as leis da revolução. Em caso contrário, não está em condições de dirigir do proletariado, arrastar consigo o proletariado. O Partido não pode ser um verdadeiro partido se se limita a registrar o que a massa da classe operária sente e pensa, se vai a reboque do movimento espontâneo, se não sabe vencer a inércia e a indiferença política do movimento espontâneo, se não sabe colocar-se acima dos interesses momentâneos do proletariado, se não sabe elevar as massas ao nível dos interesses de classe do proletariado. O Partido deve pôr-se à frente de classe operária, deve enxergar mais longe do que á classe operária, deve arrastar consigo o proletariado e não ficar a reboque do movimento espontâneo. Os partidos da II Internacional, que pregam o “seguidismo”, são agentes da política burguesa, que condena o proletariado ao papel de instrumentos nas mãos da burguesia. Somente um partido que se coloque no ponto-de-vista do destacamento de vanguarda do proletariado e seja capaz de elevar as massas ao nível dos interesses de classe do proletariado somente um partido desse tipo é capaz de afastar a classe operária do caminho do trade-unionismo e de transformá-la em força política independente.

O Partido é o chefe político da classe operária. Já falei das dificuldades da luta da classe operária, da complexidade das condições da luta, da estratégia e da tática, das reservas e das manobras, da ofensiva e da retirada, Estas condições não são menos complexas, e talvez sejam mais complexas do que as condições de guerra. Quem pode orientar-se nestas condições, quem pode dar uma orientação justa a uma massa de milhões de proletários? Nenhum exercito em guerra pode prescindir de um Estado-Maior experimentado, se não quer condenar-se à derrota. Não é porventura claro que o proletariado, com maior razão ainda, não pode prescindir de um tal Estado-Maior, se não quer ficar a mercê dos seus inimigos jurados? Mas, onde encontrar esse Estado-Maior? Somente o Partido revolucionário do proletariado pode ser esse Estado-Maior. A classe operaria, sem um partido revolucionário, é um exercito sem Estado-Maior.

O Partido é o Estado-Maior da luta do proletariado. Mas o Partido não pode ser apenas destacamento de vanguarda. Deve ser, ao mesmo tempo, um destacamento, uma parte da classe operária, parte intimamente ligada a esta com todas as fibras da sua existência. A diferença entre a vanguarda e a massa restante da classe operária, entre os membros do Partido e os sem partido, não pode desaparecer enquanto não desaparecerem as classes, enquanto o proletariado engrossar as suas fileiras com elementos de outras classes, enquanto a classe operária, no seu conjunto, estiver impossibilitada de elevar-se ao nível do destacamento de vanguarda. Mas o Partido deixaria de ser o Partido se esta diferença se transformasse em ruptura, se o Partido se fechasse dentro de si mesmo e se se divorciasse das massas sem partido. O Partido não pode dirigir a classe se não se liga às massas sem partido, se não existem vínculos entre o Partido e as massas sem partido, se estas massas não aceitam a sua direção, se o Partido não desfruta entre as massas de credito moral e político. Recentemente, foram admitidos no nosso Partido duzentos mil novos membros operários. É digno de nota que não ingressaram no Partido por si mesmos, mas, antes, foram enviados pelas restantes massas sem partido, que participaram ativamente na admissão dos novos membros e sem cuja aprovação não foram admitidos, em geral, novos membros. Este fato mostra que as grandes massas dos operários sem partido consideram o nosso Partido como seu partido, partido que lhes é próximo e querido, a cujo desenvolvimento e fortalecimento se ligam os seus interesses vitais e a cuja direção confiam voluntariamente o seu destino. Não é preciso demonstrar que, sem esses vínculos morais imperceptíveis, que unem o Partido às massas sem partido, o partido não poderia tornar-se a força decisiva da sua classe. O Partido é a parte inseparável da classe operária.

Nós — disse Lênin — somos o Partido da classe e, por isso, quase toda a classe (e, em tempo de guerra, na época da guerra civil, a classe inteira) deve agir sob a direção do nosso Partido, deve manter com o nosso – Partido – a mais estreita ligação possível; mas seria “manilovismo” e “seguidismo” pensar que, no regime capitalista, quase toda ou toda a classe pode algum dia alcançar o grau de consciência e de atividade do seu destacamento de vanguarda, do seu partido social-democrata. Nenhum social-democrata sensato jamais pôs em dúvida que, sob o regime capitalista, nem mesmo a organização sindical (por mais rudimentar e acessível à consciência das camadas atrasadas) está em condições de abranger quase toda ou toda a classe operária. Esquecer a diferença que existe entre o destacamento de vanguarda e todas as massas que gravitam em torno dele, esquecer o dever constante do destacamento de vanguarda de elevar camadas cada vez mais amplas a este nível da vanguarda, seria enganar a si próprio, fechar os olhos diante da grandiosidade das nossas tarefas, restringir estas tarefas». (Vide vol. VI, págs. 205-206).

2) O Partido, destacamento organizado da classe operária.

O Partido não é apenas o destacamento de vanguarda da classe operária. Se quer realmente dirigir a luta da sua classe, deve ser, ao mesmo tempo, o destacamento organizado da mesma. No regime capitalista, as tarefas do Partido são extraordinariamente grandes e várias. O Partido deve dirigir a luta do proletariado em condições extraordinariamente difíceis de desenvolvimento interno e externo, deve conduzir o proletariado à ofensiva quando a situação exige a ofensiva, deve subtrair o proletariado aos golpes de um adversário poderoso quando a situação exige a retirada, deve infundir em massas de milhões de operários sem partido, desorganizados, o espírito de disciplina e de método na luta, o espírito de organização e de firmeza. Mas o Partido só pode cumprir essas tarefas se ele próprio é a personificação da disciplina e da organização, se ele próprio é um destacamento organizado do proletariado. Sem estas condições não se pode sequer falar de uma verdadeira direção, pelo Partido, de milhões de proletários.

O Partido é o destacamento organizado da classe operária.

O conceito de partido, como de um todo organizado, foi estabelecido na conhecida formulação dada por Lênin ao artigo primeiro dos estatutos do nosso Partido, em que o Partido é considerado como a soma das suas organizações, e seus membros, como integrantes de uma das organizações do Partido. Os mencheviques que, já em 1903, se opunham a esta fórmula, propunham, em lugar dela, um “sistema” de auto-adesão ao Partido, um “sistema” da extensão do “título” de membro do Partido a qualquer “professor” e “estudante”, a todo “simpatizante” e “grevista”, que de um modo ou de outro apoiasse o Partido, mesmo sem aderir e sem querer aderir a nenhuma das organizações do Partido. É desnecessário demonstrar que esse “sistema” original, se chegasse a prevalecer no nosso Partido, teria provocado inevitavelmente urna invasão do Partido pelos professores e estudantes e o teria levado a degenerar numa “entidade” mal definida, amorfa, desorganizada, submersa num mar de “simpatizantes”, que teria extinguido as fronteiras entre o Partido e a classe e levado ao malogro a tarefa de elevar as massas desorganizadas ao nível da vanguarda. Nem é preciso dizer que, com tal “sistema” oportunista, o nosso Partido não teria podido desempenhar o seu papel de núcleo organizador da classe operária no curso da nossa revolução.

Segundo o ponto de vista de Mártov — disse Lênin — as fronteiras do Partido ficam absolutamente indeterminadas, porque «todo grevista» pode «declarar-se membro do Partido».

Qual a utilidade de semelhante imprecisão? A grande difusão dum «titulo». O dano que traz é dar curso à ideia desorganizadora da confusão da classe operária com o Partido». (Vide vol. VI, pág. 211).

Mas o Partido não é somente a soma das suas organizações. O Partido é ao mesmo tempo o sistema único destas organizações, a sua união formal num todo único, no qual existem órgãos de direção superiores e inferiores, no qual existe uma submissão da minoria à maioria, no qual existem decisões práticas, obrigatórias para todos os membros do Partido. Sem esta condição, o Partido não se acha em condições de ser um todo único organizado, capaz de assegurar uma direção organizada e sistemática da luta da classe operária.

Antes — disse Lênin — o nosso Partido não era um todo formalmente organizado, mas apenas uma soma de grupos particulares, e, por isso, entre esses grupos não podia existir relação alguma, além da influência ideológica. Hoje, já somos um partido organizado, e isto significa a criação de uma autoridade, a transformação do prestígio da ideia no prestígio da autoridade, submissão das instâncias inferiores do Partido às instâncias superiores». (Vide vol. VI, pág. 291).

O princípio da subordinação da minoria à maioria, o princípio da direção do trabalho do Partido por um organismo central suscita, com frequência, ataques dos elementos instáveis, acusações de “burocratismo”, de “formalismo”, etc.. Não é preciso demonstrar que, a aplicação desses princípios, o Partido, como um todo único, não poderia trabalhar sistematicamente, nem dirigir a luta da classe operária. No campo da organização, o leninismo é a aplicação inflexível desses princípios. Lênin chama à luta esses princípios de “niilismo russo” e “anarquismo senhorial”, que devem ser postos em ridículo e repudiados.

Eis o que disse Lênin de tais elementos instáveis, no seu livro Um passo à frente:

Este anarquismo senhorial é característico do niilista russo. A organização do Partido parece-lhe uma “fábrica” monstruosa; a subordinação da parte ao todo e da minoria à maioria parece-lhe uma “servidão”… a divisão do trabalho sob a direção de um organismo central leva-o a proferir alaridos tragicômicos contra a transformação dos homens em «rodas e parafusos»…, a simples menção dos estatutos de organização do Partido suscita nele um gesto de desdém e a desdenhosa… observação de que poderia passar muito bem sem os estatutos…

É claro, parece-me, que os clamores contra o famoso burocratismo não servem senão para mascarar o descontentamento diante da composição dos organismos centrais, não são senão folha de parreira… És um burocrata, porque foste designado pelo Congresso sem o meu consentimento e contra ele; és um formalista, porque te apoias nas decisões formais do Congresso e não no meu consentimento; ages de modo brutal e mecânico, porque recorres à maioria «mecânica» do Congresso do Partido e não levas em conta o meu desejo de ser cooptado; és um autocrata, porque não queres pôr o poder nas mãos da velha tertúlia de bons compadres!»(10) (Vide vol. VI, págs. 287 e 310).

3) O Partido, forma suprema de organização de classe do proletariado.

O Partido é o destacamento organizado da classe operária. Mas o Partido não é a única organização da classe operária. O proletariado tem toda uma série de outras organizações, sem as quais não pode lutar com êxito contra o capital: sindicatos, cooperativas, organizações de fábrica, grupos parlamentares, associações de mulheres sem partido, imprensa, organizações culturais, educativas, federações de jovens, organizações revolucionárias de combate (durante as grandes batalhas revolucionárias), Sovietes de deputados como forma de organização estatal (se o proletariado está no Poder) etc.. A imensa maioria dessas organizações não são organizações de partido e somente uma parte delas adere diretamente ao Partido ou constitui uma das suas ramificações. Todas essas organizações são, em condições dadas, absolutamente necessárias à classe operária, porque sem a sua existência é impossível consolidar as posições de classe do proletariado nos diversos campos da luta, porque sem a sua existência é impossível temperar o proletariado como força chamada a substituir a ordem burguesa pela ordem socialista. Mas, como organizar uma direção única, com tal abundância de organizações? Que garantia há de que a existência de uma multiplicidade de organizações não tornará a direção incoerente? Poder-se-ia responder que cada uma dessas organizações exerce a sua atividade no campo que lhe é próprio e que, por conseguinte, não podem perturbar-se mutuamente. Isto, naturalmente, é certo. Mas é também certo que todas essas organizações devem trabalhar sob uma direção única, porque elas servem a uma só classe, a classe dos proletários. Pergunta-se: quem determina a linha, a direção comum, segundo a qual todas essas organizações devem desenvolver o seu trabalho? Qual a organização central que não só tem a capacidade de elaborar esta linha comum, por ter a experiência necessária, mas também a possibilidade, por ter o prestígio suficiente para fazê-lo, de estimular todas essas organizações e pôr em prática esta linha, com o objetivo de realizar a unidade de direção e de excluir a possibilidade de incoerência?

Esta organização é o Partido do proletariado. O Partido tem todos os requisitos para esse papel, porque, em primeiro lugar, o Partido é o ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, que mantêm laços diretos com as organizações proletárias sem partido e que com frequência as dirigem; porque, em segundo lugar, o Partido, como ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, é a melhor escola para a formação de chefes da classe operária, capazes de dirigir todas as formas de organização da sua classe; porque, em terceiro lugar, o Partido, como a melhor escola de chefes da classe operária, é, pela sua experiência e prestígio, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado e de transformar, desse modo, as organizações operárias sem partido de toda espécie em organismos auxiliares e em correias de transmissão que o ligam à classe.

O Partido é forma suprema de organização de classe do proletariado.

Não quer isto dizer, naturalmente, que as organizações sem partido, os sindicatos, as cooperativas, etc., devam ficar formalmente subordinadas à direção do Partido. O que importa é que os membros do Partido, que integram essas organizações e nas quais exercem incontestável influência, tomem todas as medidas de persuasão, a fim de que as organizações sem partido se aproximem, no seu trabalho, do Partido do proletariado e aceitem de bom grado a sua direção política.

Por isso, disse Lênin que o Partido é “a forma suprema de união de classe dos proletários” e que a sua direção política deve estender-se a todas as outras formas de organização do proletariado. (Vide vol. XXV, pág. 194).

Eis porque a teoria oportunista da “independência” e “neutralidade” das organizações sem partido, teoria que gera os parlamentares independentes e os jornalistas desligados do Partido, os funcionários sindicais de mentalidade estreita e os cooperativistas imbuídos de espírito pequeno-burguês é absolutamente incompatível com a teoria e com a prática do leninismo.

4) O Partido, instrumento da ditadura do proletariado.

O Partido é a forma suprema de organização do proletariado. O Partido é o fator essencial de direção no seio da classe dos proletários e entre as organizações desta classe. Mas disso não se depreende, de modo algum, que o Partido se possa considerar como um fim em si, como força que se baste a si mesma. O Partido não é apenas a forma suprema de união de classe dos proletários, é, ao mesmo tempo, um instrumento nas mãos do proletariado para a conquista da ditadura, quando esta ainda não foi conquistada, e para a consolidação e ampliação da ditadura, quando esta já foi conquistada. O Partido não teria podido adquirir importância tão grande, nem prevalecer sobre todas as outras formas de organização do proletariado, se o proletariado não tivesse diante de si o problema do Poder, se as condições existentes no período do imperialismo, a inevitabilidade das guerras, a existência da crise, não tivessem exigido a concentração de todas as forças do proletariado num só ponto, a convergência para um só ponto de todos os fios do movimento revolucionário, com o objetivo de derrubar a burguesia e conquistar a ditadura do proletariado. O Partido é necessário ao proletariado, antes de tudo, como Estado-Maior de combate, indispensável para a conquista vitoriosa do Poder. É supérfluo demonstrar que, sem um partido capaz de reunir em torno de si as organizações de massas do proletariado e de centralizar, no curso da luta, a direção do movimento em seu conjunto, o proletariado na Rússia não teria podido instaurar a sua ditadura revolucionária. Mas o Partido é necessário ao proletariado não somente para a conquista da ditadura; é ainda mais necessário para manter a ditadura, para consolidá-la e no interesse da vitória completa do socialismo.

É certo — disse Lênin — que já agora quase todos vêem que os bolcheviques não se teriam mantido no Poder, não digo por dois anos e meio, mas nem mesmo dois meses e meio, se não existisse uma disciplina severíssima, verdadeiramente férrea, no nosso Partido, se o Partido não tivesse tido o apoio total e cheio de abnegação de toda a massa da classe operária, isto é, de tudo o que ela tem de consciente, de honesto, de abnegado, de influente e capaz de arrastar ou de atrair as camadas atrasadas». (Vide vol. XXV, pág. 173).

Mas, que significa “manter” e “estender” a ditadura? Significa infundir nas massas de milhões de proletários o espírito de disciplina e de organização; significa criar nas massas proletárias uma coesão, uma barreira contra as influências deletérias do caráter pequeno-burguês e dos hábitos pequeno-burgueses; significa reforçar o trabalho de organização dos proletários para a reeducação e a transformação das camadas pequeno-burguesas, significa ajudar as massas proletárias a se educarem a si mesmas como força capaz de suprimir as classes e de preparar as condições para a organização da produção socialista. Mas, não é possível realizar tudo isso sem um partido forte pela sua coesão e a sua disciplina.

A ditadura do proletariado – disse Lênin — é uma luta tenaz, cruenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica, e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade. A força do hábito de milhões e dezenas de milhões de homens é a mais terrível das forças. Sem um partido de ferro, temperado na luta sem um partido que desfrute da confiança de tudo quanto há de honesto na sua classe, sem um partido que saiba observar o estado de ânimo das massas e influenciá-lo, é impossível levar a efeito com êxito semelhante luta». (Vide vol. XXV, pág. 90).

O Partido é necessário ao proletariado para conquistar e manter a ditadura. O Partido é o instrumento da ditadura do proletariado.

Daí se depreende que, com o desaparecimento das classes, com a extinção da ditadura do proletariado, deverá extinguir-se também o Partido.

5) O Partido, unidade de vontade, incompatível com a existência de frações.

A conquista e a manutenção da ditadura do proletariado não são possíveis sem um partido forte pela sua coesão e a sua disciplina de ferro. Mas não se concebe uma disciplina férrea no Partido sem unidade de vontade, sem uma completa e absoluta unidade de ação de todos os membros do Partido. Isto não significa, naturalmente, que desse modo se exclui a possibilidade de uma luta de opiniões no seio do Partido. Ao contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe, a crítica e a luta de opiniões no seio do Partido. Com maior razão, não significa que a disciplina deva ser “cega”. Ao contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe, a subordinação consciente e voluntária, porque só uma disciplina consciente pode ser uma disciplina verdadeiramente férrea. Mas, uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada uma decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido nem uma disciplina férrea no Partido.

Na época atual de guerra civil aguda — disse Lênin — o Partido Comunista só poderá cumprir o seu dever se for organizado do modo mais centralizado, se no seu seio reinar uma disciplina férrea, confinante com a disciplina militar, e se o centro do Partido for um órgão de grande prestígio e autoridade, dotado de amplos poderes, que desfrute da confiança geral dos membros do Partido». (Vide vol. XXV, págs. 282-283).

Assim está colocada a questão da disciplina do Partido nas condições da luta anterior à conquista da ditadura.

O mesmo se deve dizer, mas em grau ainda maior, da disciplina do Partido depois da conquista da ditadura.

O que enfraquece, por pouco que seja — disse Lênin — a disciplina férrea do Partido do proletariado (sobretudo durante a ditadura do proletariado) ajuda na realidade a burguesia contra o proletariado.» (Vide vol. XXV, pág. 190).

Não se pode deixar de concluir que a existência de frações não é compatível nem com a unidade do Partido, nem com a disciplina férrea. Não é preciso demonstrar que a existência de frações leva à existência de diversos organismos centrais, que a existência desses organismos significa a inexistência de um centro comum a todo o Partido, a ruptura da vontade única, o relaxamento e a desagregação da disciplina, o enfraquecimento e a decomposição da ditadura. Naturalmente, os partidos da II Internacional, que lutam contra a ditadura do proletariado e não querem levar o proletariado ao Poder, podem permitir-se um liberalismo como o de dar liberdade às frações, porque eles na realidade não precisam de uma disciplina férrea. Mas os partidos da Internacional Comunista, que organizam o seu trabalho levando em consideração as tarefas da conquista e do fortalecimento da ditadura do proletariado, não podem aceitar nem “liberalismo” nem liberdade de frações.

O Partido é uma unidade de vontade que exclui todo fracionismo, toda divisão do poder no Partido.

Daí os esclarecimentos de Lênin sobre o “perigo do fracionismo, do ponto-de-vista da unidade do Partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição essencial do êxito da ditadura do proletariado”, esclarecimentos fixados na resolução especial do X Congresso do nosso Partido, “Sobre a unidade do Partido.”

Daí a exigência feita por Lênin sobre “a supressão completa de todo fracionismo” e “a dissolução imediata de todos os grupos, sem exceção, formados na base desta ou daquela plataforma”, sob pena de “imediata e incondicional expulsão do Partido.” (Vide a resolução “Sobre a unidade do Partido.”)

6) O Partido se reforça depurando-se dos oportunistas.

Fonte de fracionismo no Partido são os seus elementos oportunistas. O proletariado não é uma classe fechada dentro de si mesma. A ele afluem continuamente elementos proletarizados pelo desenvolvimento do capitalismo, de origem camponesa, pequeno-burguesa e intelectual. Ao mesmo tempo se desenvolve um processo de decomposição das camadas superiores do proletariado, compostas principalmente de funcionários sindicais e de parlamentares que a burguesia corrompe, servindo-se dos superlucros coloniais.

“Essa camada de operários aburguesados — dizia Lênin — essa “aristocracia operária”, inteiramente pequeno-burguesa pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos, por toda a sua concepção do mundo, é o apoio principal da II Internacional e hoje constitui o principal apoio social (não militar) da burguesia. Trata-se, com efeito, de verdadeiros agentes da burguesia no movimento operário, de lugares-tenentes operários da classe dos capitalistas, de verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo.” (Vide vol. XIX, pág. 77).

Todos esses grupos pequeno-burgueses penetram de um modo ou de outro no Partido, nele introduzindo o espírito de vacilação e do oportunismo, o espírito da desagregação e da incerteza. São a fonte principal do fracionismo e da desagregação, a fonte da desorganização e da demolição do Partido por dentro. Fazer a guerra ao imperialismo tendo à retaguarda tais “aliados”, significa ocupar posição de quem se acha entre dois fogos, alvejado pela frente e pela retaguarda. Por isso, a luta implacável contra esses elementos, a sua expulsão do Partido, é condição prévia do êxito da luta contra o imperialismo.

A teoria da “superação” dos elementos oportunistas mediante a luta ideológica no seio do Partido, a teoria da “liquidação” desses elementos no quadro de um só partido urna teoria podre e perigosa, que ameaça condenar o Partido à paralisia e a uma enfermidade crônica, que ameaça deixar proletariado sem partido revolucionário, que ameaça privar o proletariado da arma principal na luta contra o imperialismo. O nosso Partido não teria podido tomar o caminho justo, não teria conquistado o Poder e organizado a ditadura do proletariado, não teria saído vitorioso da guerra civil, se tivesse nas suas fileiras os Mártov e os Dan, os Potressov e os Axelrod. Se o nosso Partido conseguiu criar uma unidade interna e uma coesão sem paralelo das suas fileiras, deve-se isto sobretudo ao fato de que soube livrar-se a tempo da podridão oportunista, soube expulsar do seu seio os liquidacionistas e os mencheviques. A via do desenvolvimento e da consolidação dos partidos proletários passa através da sua depuração dos elementos oportunistas e dos reformistas, dos social-imperialistas e dos social-chauvinistas, dos social-patriotas e dos social-pacifistas.

O Partido se reforça depurando-se dos elementos oportunistas.

«Tendo nas próprias fileiras os reformistas, os mencheviques — disse Lênin — não se pode fazer triunfar a revolução proletária, não se pode defendê-la. Isto é evidente do ponto-de-vista dos princípios. Isto foi confirmado luminosamente pela experiência da Rússia e da Hungria… Na Rússia, muitas vezes estivemos em situações difíceis, nas quais o regime soviético certamente teria sido derrubado, se os mencheviques, os reformistas, os democratas pequeno-burgueses tivessem ficado no nosso Partido… Na Itália, segundo a opinião geral, as coisas marcham para batalhas decisivas entre o proletariado e a burguesia, pela conquista do Poder do Estado. Em tal momento, não só é absolutamente indispensável afastar do Partido os mencheviques, os reformistas, os turatistas, mas pode ser mesmo útil afastar de todos os postos de responsabilidade aqueles que, embora excelentes comunistas, sejam suscetíveis de vacilações e manifestem inclinação para a «unidade» com os reformistas… Nas vésperas da revolução e nos momentos da luta mais encarniçada pela sua vitória, a mais leve hesitação no seio do Partido pode pender tudo, pode levar a revolução ao fracasso arrebatar o Poder das mãos do proletariado, porque este Poder ainda não está consolidado, porque as arremetidas contra ele ainda são demasiado fortes. Se, num momento como esse, os dirigentes vacilantes se afastam, isto não enfraquece, mas reforça o Partido, o movimento operário, a revolução». (Vide vol. XXV, págs. 462-464).

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