‘Sem Revolução Socialista não pode haver Soberania Nacional’ (Comitê de Construção do Partido Comunista maoista – Galícia)

Nota do blog: Reproduzimos importante pronunciamento do Comitê de Construção do Partido Comunista maoista – Galícia sobre a luta de libertação nacional na Espanha, tendo em vista a grande agitação sobre a independência da Catalunha.


Sem Revolução Socialista não pode haver Soberania Nacional

Na atual situação, após os acontecimentos no Estado espanhol e na Catalunha, cumpre assinalar com clareza qual é a linha dos comunistas.

A questão das nacionalidades ou nações oprimidas dentro do atual Estado espanhol – Catalunha, Galícia, Euskal Herria e Canárias – tem representado uma contradição histórica pendente da revolução democrática, ligada intrinsecamente a Revolução Socialista no conjunto dos povos da Península Ibérica.

Pelo mesmo, a nossa linha, com base na posição leninista do Direito a Autodeterminação dos povos, isto é, a independência dos mesmos, é apoiar a luta de libertação nacional, na busca para que o proletariado assuma a direção desses de movimentos, baseado nos três instrumentos da revolução: o Partido proletário, a Frente Única e o Exército Popular. É muito importante a compreensão da necessidade deste último, pois sem Exército Popular o povo nada terá.

O desenvolvimento de uma Linha e um Programa corretos nesta questão é uma tarefa fundamental para a classe operária, pois na mesma são muitos os erros cometidos pelas direções oportunistas ou revisionistas no movimento comunista na Península Ibérica.

Temos que denunciar energicamente o chauvinismo da grande nação espanhola, dos revisionistas do falso PCE/IU e dos social-traidores do PSOE, além das atitudes vacilantes e cúmplices do Podemos e das suas siglas.

A linha histórica dos revisionistas e da pequena-burguesia nacionalista foi a de vincular o direito de autodeterminação a uma questão legal. Mesmo para um referendo, sob o atual Estado burguês (a exemplo da Escócia, Quebec…) esta linha, representada na Catalunha pelo ERC, PdC ou Podem (na Galícia, o BNG e Mareias), só conduz à frustração do movimento de libertação nacional e oculta que não pode haver Soberania Nacional sem Revolução Socialista.

A outra falsa linha veste-se de “esquerda” e chama por “Independência e Socialismo”. Realmente assemelha-se muito a anterior, pois não só não define o Socialismo como revolução proletária (reformismo dentro do Estado burguês ou da UE) como esconde que a independência só pode ser conquistada destruindo o poder da nação opressora pela luta revolucionária e violenta das massas.

No entanto, a pequena burguesia nas nacionalidades representa uma classe revolucionária e patriótica, e a nossa organização deve saber trabalhar entre o setor mais progressista da mesma, para poder por meio da unidade e luta dar uma direção proletária a seus anseios, enquanto trabalha por isolar a sua ala direita.

Em consonância com as teses a Revolução Socialista temos que combater as erradas concepções da análise colonial para estas nacionalidades (com a exceção de Canárias), pois as mesmas ignoram que a realidade destas sociedades é a de um capitalismo avançado e por isso mesmo, ainda que se possa considerar a luta de libertação nacional como uma tarefa da revolução democrática, hoje nestas circunstâncias do desenvolvimento do imperialismo no Estado espanhol é parte intrínseca da Revolução Socialista.

Revolução Socialista que só pode significar a destruição do poder da oligarquia financeira e compradora e do seu velho Estado pela violência revolucionária, pela guerra popular.

Assim a nossa organização tem que trabalhar firmemente na construção concêntrica dos três instrumentos da revolução: o Partido, a Frente e o Exército Popular. Preparando a organização para fazer frente, de um jeito vitorioso, a estas ineludíveis necessidades históricas.

Seguir o exemplo luminoso da Grande Revolução Socialista de Outubro a qual celebramos com júbilo o seu centenário e, com base no marxismo-leninismo-maoismo, tomando como principal o maoismo, analisar as contradições existentes na nossa sociedade e defender, desde o internacionalismo proletário a justa luta de libertação nacional dos povos oprimidos, no Estado espanhol, tal é nossa tarefa nestes momentos em que a crise do regime da restauração borbônica de 1978 afunda-se com a luta nacional na Catalunha.

Galícia, novembro de 2017

Comitê de Construção do Partido Comunista – maoista da Galícia.

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