A rebelião se justifica! Denunciamos mais uma vez a farsa dos novos julgamentos e a condenação contra o presidente Gonzalo (MPP (CR), 2018)

Tradução não-oficial


A rebelião se justifica!

Denunciamos uma vez mais a farsa dos novos julgamentos e a condenação contra o presidente Gonzalo

 Os monopólios dos meios de comunicação no país informaram que o colegiado “A” da Sala Penal Nacional condenou na terça-feira (11 de setembro) à prisão perpétua o presidente Gonzalo juntamente a outros 9 acusados, pela autoria mediada do atentado na rua Tarata, em Miraflores, em 16 de julho de 1992.

Como nem o acusador público (Fiscal) nem o procurador do Estado e nem os juízes puderam provar em momento nenhum sua famosa “autoria mediada” na farsa do processo montada contra o Presidente Gonzalo e outros, condenaram o Presidente Gonzalo e os “co-acusados” não por fatos concretos da denúncia matéria da farsa e, violando expressamente o mandamento da chamada  “individualização” de responsabilidade penal, segundo reza o próprio ordenamento jurídico do velho Estado latifundiário-burocrático, a serviço do imperialismo principalmente ianque e das próprias normas da ordem internacional do imperialismo, o condenaram por ser Presidente do Partido Comunista do Peru (PCP), Chefe do Partido e da revolução peruana, ou seja o condenaram não pelo que supostamente fez, segundo os supostos cargos da “acusação penal”, mas sim pelo que é, por pertencer ao partido de classe, o PCP. Assim como informa a imprensa:

O tribunal argumentou que ‘está atestado’ que os acusados eram membros do Comitê Central do Sendero Luminoso, ‘órgão de decisão que ordenou e aprovou o atentado com um carro-bomba’”.

Mais ainda, condenaram a dois “acusados” que no momento dos atos matéria do julgamento estavam impossibilitados de atuar direta ou indiretamente (impossibilidade material).

Levaram a farsa do processo contra o Presidente Gonzalo sem que esse possa fazer uso de seu direito de  defender-se diretamente, mediante as “medidas disciplinares” impostas contra ele quando  denunciou a farsa do processo e revelou os supostos juízes. Tampouco pode contar com um advogado de sua escolha, mas com advogado imposto pelo tribunal de exceção. Contra toda esta ignomínia o Presidente Gonzalo mostrou a têmpera, o valor de aço de um chefe comunista. O Presidente Gonzalo mostrou não reconhecer a autoridade desse tribunal, de seus juízes, de suas leis e do velho Estado para julgá-lo. O Presidente Gonzalo é a águia do partido e está lutando na mais alta trincheira de combate da guerra popular na Base Naval do inimigo.

Os juízes não têm independência, nem a formal, de acordo às normas do direito constitucional e processual penal. São membros de um tribunal de exceção, já que não se correspondem com o juiz natural dos supostos processados. A sala de julgamento, é a sala ad hoc, ou seja, nomeada a dedo para julgá-lo como “Colegiado A” da Sala Penal Nacional.

O “processado” foi submetido a juiz legítimo, desviado de sua jurisdição natural. Eles são juízes especiais para julgar acusados especiais, ou seja,  a “presos”, aos quais são suprimidas as garantias processuais de “igualdade perante a lei”, condenados a partir de um princípio como “terroristas”, submetidos a medidas e tratamentos cruéis e desumanos (isolamento absoluto por cerca de 26 anos, privação de visitas de familiares e amigos, detenção indefinida sem resolução válida de julgamento, sem sentença, sem leis penais pré-existentes) e condenados pelas autoridades políticas, militares, etc. e pelo linchamento midiático. Não gozam da condição de inocentes durante o processo (indubio pro reo) mas são considerados culpados desde antes da detenção (se aplica nestes processos o indubio pro societate- direito fascista).

Os juízes que o “condenaram” recebem pagamento extra por parte do amo imperialista (programa da ONU para o desenvolvimento), pagamento extra fora da escada judicial, igualmente que os juízes do chamado “sistema anticorrupção”. Além do butim (coima) recebem extras para cumprir sua função expressa sem roupagens de “justiça de classe (latifundiário-burocrático, a serviço do imperialismo). Os escritórios fiscais especiais e a polícia antiterrorista, igual aos juízes especiais antiterroristas, recebem monitoramento, doutrinamento, treinamento e equipamento do Departamento de Justiça do USA. Ver nos jornais a equipe “Constelação”.

São juízes que não foram nomeados validamente porque suas nomeações vêm de usurpadores da autoridade de acordo com as normas constitucionais do velho Estado. Sua autoridade é constituída do chamado autogolpe de Fujimori de 4 de abril de 1992, que suprimiu a Constituição de 1979. Assim, a chamada “Constituição de Fujimori” de 1993, que dizem vigente, a constituição fascista para combater a guerra popular, não tem validez segundo sua própria ordem jurídica. São ilegítimos.

O consignado anteriormente, não é dito apenas por nós mas também por sua própria doutrina jurídica e pelos próprios juristas reacionários. E até não foi reconhecida [a constituição de 1993] por um de seus presidentes ao jurar o cargo. Quem a pôs de lado e pondo a mão sobre a Bíblia disse: “Juro pela Constituição de 1979” foi o capitão Carlos (Humala) no momento de jurar o cargo de presidente em 28 de julho de 2011, ainda que depois se esqueceu deste reconhecimento da inconstitucionalidade de seu próprio mandato.

Esse Estado que tem como presidente um genocida, o capitão Carlos de Madre Mía (Base Militar onde camponeses pobres suspeitos de ser parte da guerrilha foram torturados, violados e desaparecidos), como está provado até a saciedade, se atreve a condenar através de seus fiscais e juízes corruptos a justa rebelião e a seu Chefe, o Presidente Gonzalo.

Não apenas é uma condenação farsesca, juridicamente irracional mas também ridícula. Mais ainda pelo momento em que a expressam para tentar desviar a atenção e a ira das massas do povo peruano contra a podridão do velho Estado, de todo o sistema, de todas suas instituições e personagens, de cima a baixo. Onde se põe o dedo solta pus. Não há ninguém que se salve, estão condenados pela história, seus dias estão contados, o velho Estado e a velha sociedade serão varridos totalmente pelos ramos rugentes da guerra popular.

Nem bem o tribunal e seus juizecos tinham terminado de declarar que haviam condenado sem interferência política de nenhuma classe ao Chefe da Rebelião de nosso povo [N.T: referem-se ao Presidente Gonzalo], o próprio peão do imperialismo ianque e cabeça da “máfia de colarinho branco”, o que nunca sabe nada do que fez ou mandou fazer, o presidente Vizcarra, disse:

Os inimigos do Peru devem permanecer no cárcere”,  o que foi repetido por seu primeiro ministro César Villanueva e seu ministro de defesa, o genocida general(r) declarou, que a condenação era muito útil para seguir combatendo a guerra popular no VRAE.

Mas façam o que façam os reacionários sob o mando do imperialismo ianque e sua guerra de “baixa intensidade, com a ajuda dos revisionistas e as ratazanas da LOD, revisionista e capitulacionista, nada pode legitimar sua farsa de julgamentos e de nova condenação ao Presidente Gonzalo e ao PCP. Nós denunciamos, condenamos e rechaçamos uma vez mais a farsa de novo julgamento e nova condenação. Eles não têm nenhum poder para condenar o prisioneiro de guerra revolucionário mais importante do mundo.

A guerra popular iniciada em 17 de maio de 1980 que se desenvolve em nossa pátria, como parte e a serviço da revolução mundial, é justa e correta, é rebelião dirigida absolutamente pelo PCP e sua Chefatura, o Presidente Gonzalo, contra séculos de opressão para acabar com as três montanhas que oprimem a nosso povo: o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático.

Finalmente nos reafirmamos em que a guerra popular não se deteve nenhum instante porque a vida do partido não pode ser cessada jamais. Viva o Partido Comunista do Peru! Viva a direção do partido que vem cumprindo a tarefa da reorganização geral do partido

Nos reafirmamos no estabelecido pelo Presidente Gonzalo em seu discurso de 24 de setembro de 1992, magistral síntese do Terceiro Pleno do C.C, Pleno Histórico e Transcedental, onde o Presidente chama os comunistas, combatentes e massas a continuar com as tarefas e persistir na guerra popular até triunfar, até erguer a revolução democrática com a tomada do Poder em todo o país, pelo que somos, comunistas em formação. Viva a invencibilidade da guerra popular!

 

Viva o marxismo-leninismo-maoismo, pensamento gonzalo!

Viva o Presidente Gonzalo e seu todopoderoso pensamento gonzalo!

Defender a saúde e a vida do Presidente Gonzalo com mais guerra popular!

Viva o 26 aniversário do discurso de nossa Chefatura!

Honra e glória ao povo peruano!

Ianques Go home!

 

Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização)

Setembro de 2018

 

 

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