Lenin e o Partido Comunista Militarizado (Partido Comunista do Brasil – Fração Vermelha)

Bandeira comunista hasteada no Brasil

 

Retirado da Revista O Maoista, nº 2 – outubro/novembro de 2018


Lenin e o Partido Comunista militarizado*

Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha)

“Pequeno grupo compacto, seguimos por um caminho escarpado e difícil, de mãos dadas firmemente. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de marchar quase sempre debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decisão livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair no pântano vizinho, cujos habitantes, desde o início, nos censuram por nos termos separado num grupo à parte e por termos escolhido o caminho da luta e não o da conciliação.”

Lenin

Que fazer? 1902

I – INTRODUÇÃO

A questão do partido revolucionário do proletariado, desde o surgimento do marxismo, foi tomado como um problema chave para seus fundadores Marx e Engels, pois que, a meta do Comunismo, a emancipação humana, se realizará através da emancipação política da classe proletária, ou seja, a ditadura do proletariado como período de transição necessário à eliminação das classes sociais, condição para a passagem à sociedade sem classes, missão que demanda ao proletariado constituir-se em partido político. Marx estabeleceu que este partido deveria ser diferente e oposto a todos anteriormente existentes na história, essencialmente um partido da classe e internacionalista, em correspondência à natureza do proletariado, enquanto uma classe internacional única.

Reafirmando os princípios estabelecidos por Marx e Engels sobre o partido da classe, Lenin enfatizou:

“Em uma época de revolução social a unidade do proletariado só pode ser realizada pelo partido revolucionário extremo do marxismo, por meio de uma luta implacável contra todos os outros partidos”. (1)

O imperialismo, enquanto etapa superior e última do capitalismo, como capitalismo monopolista, parasitário, em decomposição, e agonizante é a época de seu varrimento completo da face da terra pela revolução proletária. Lenin afirmou: “deem-nos uma organização de revolucionários e removeremos a Rússia em seus alicerces!”.(2)

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A mistificação burguesa do campo brasileiro e a atualidade da revolução agrária

Nota do blog: Publicamos a seguir importante estudo que fundamenta a posição marxista-leninista-maoista sobre a Revolução Agrária como parte integrante da Revolução de Nova Democracia, sobre o caráter semifeudal da sociedade brasileira e sobre o caráter do capitalismo que desenvolve-se no campo. Artigo publicado em uma das primeiras edições do jornal democrático e popular AND.


A mistificação burguesa do campo e a atualidade da revolução agrária

I – Introdução

Estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituição ligada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, propondo uma “estratégia de desenvolvimento rural sustentável” para o país revela dados interessantes e suscita uma discussão de fundamental importância.

Afirma Sérgio Paganini Martins1 que as estatísticas oficiais referentes à distribuição da população brasileira, segundo as quais, dos 169,8 milhões de brasileiros somente 19%, ou seja 31,8 milhões, estaria no campo, não correspondem à realidade. Segundo ele a metodologia utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é resultante de um decreto de 1938, do Estado Novo de Getúlio Vargas e portanto “anacrônica e obsoleta”. A metodologia adotada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), considera espaço urbano a concentração com o mínimo de 150 habitantes por quilômetros quadrados. De acordo com essa metodologia, a população rural do país representa na verdade 49% — 73,5 milhões de brasileiros. Isto significa que dos 5.507 municípios somente 411 podem ser considerados espaços urbanos. 2

Paganini conclui que “isto resulta dos interesses políticos que conformam um lobby de prefeituras pela manutenção dos critérios, que com a caracterização de “urbano”, é fonte de impostos municipais como o IPTU”. Em última instância, diríamos, são os interesses das oligarquias latifundiárias aliadas de forma indissolúvel e historicamente aos da grande burguesia e do capital financeiro internacional que os impõem.

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Lenin sobre o problema agrário dentro da Revolução de Nova Democracia (Revista O Maoista, nº 2)

Nota do blog: Publicamos a seguir trecho da Revista O Maoista nº 2 publicado como parte da contribuição do Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização) – organismo gerado do PCP para o trabalho internacional – tratando sobre a questão agrária nos países dominados, seu processo de evolução da semifeulidade com a penetração do capitalismo burocrático no agro. Muito importante para estudo, sobretudo das novas gerações, para a compreensão da questão-chave da revolução democrática.


Lenin sobre o problema agrário dentro da Revolução de Nova Democracia

(Um extrato do artigo sobre a situação internacional, notas sobre o processo do capitalismo burocrático nos países de terceiro mundo, aparecido no Nº1 de nossa revista)

Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização)

O Presidente Gonzalo nos recorda que correspondeu ao Lenin aplicar o marxismo no estudo do desenvolvimento do capitalismo na agricultura e que o caminho camponês foi extraordinariamente desenvolvido e estudado pelo Presidente Mao. E nos disse: “Socorremo-nos a ele para encontrar uma sólida base, partindo da concepção da classe operária, para entender tão substantivo problema”. Em O programa agrário da socialdemocracia na Revolução Russa – Resumo, no Tomo XV de suas obras completas, Lenin nos ensina:

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Algumas questões sobre a situação internacional (O Maoista, nº 2)

Nota do blog: Publicamos a seguir a tradução não-oficial do segundo texto da Revista O Maoista nº 2, assinado pelo seu Comitê de Redação, sobre as condições objetivas para o avanço da Revolução Proletária Mundial – análise sobre a crise do imperialismo, sua atual condição econômica e política e as pugnas que travam as diferentes superpotências e potências imperialistas, e entre cada uma delas com as nações oprimidas. O texto original apresenta alguns problemas de sintaxe que, para não incorrermos no risco de modificar o significado, mantivemos a mesma estrutura.


Algumas questões sobre a situação internacional

Os maoistas estão persistindo incansavelmente desfraldando, defendendo e aplicando o marxismo-leninismo-maoismo

“Porque se não partimos da ideologia universal do proletariado, de onde partiremos? Ali estão os originais. Nisto somos consequentes com a prática que nos ensinou Marx, Lenin e o Presidente Mao, e os grandes marxistas que existiram na terra – prática que nos ensinou também o próprio fundador Mariátegui. O que nos ensinou o fundador do partido? ‘A única maneira de ser livre e de criar, é tomando a concepção do proletariado como um dogma, entendendo tal como princípios estabelecidos’. A alguns desagrada quando escutam a palavra dogma no marxismo e, eu lhes digo que não leram LENIN bem: ‘nosso velho dogma’ e o especifica ‘nossos velhos princípios inaplicados’, creio que todos entendemos isso. Se confunde, porque a mente se repete ‘LENIN disse que não é um dogma’, mas aqui refere-se a não haver aplicação mecânica, deve-se tentar entender o que disse LENIN em cada caso e em cada momento, não devemos nos contentar com repetição e com apreciações superficiais. Já vimos como o Presidente Mao Tsetung apenas pode ser entendido se vemos como uma unidade tudo o que ele fez, assim é com LENIN e com MARX o mesmo. Do contrário, que aplicação haveria? Seria um chiste ridículo”.

Presidente Gonzalo no I Congresso do PCP

Destaca-se por parte de alguns direitistas no MCI a traposa bandeira de combate ao “dogmatismo”, à “ortodoxia”. A “liberdade de crítica” e o combate ao “esquerdismo” se tornaram palavras frequentes. Esta viragem crítica de partido antes “ortodoxos”, como bem observa Lenin, está acompanhado da sua propensão ao revisionismo. Recordemos que o miserável Prachanda, quando a guerra popular no Nepal foi iniciada, afirmava “Odeio ao revisionismo!” e, quando este começou sua traição e entrou nos famigerados “acordos de paz”, passou a sustentar a necessidade de combater o “dogmatismo” como principal problema no MCI.

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Defender o internacionalismo proletário (Partido Comunista da China, 1974 – Parte XIV)

Nota do blog: Publicamos a seguir o décimo quarto capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.

O capítulo anterior: XIII.

Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.


Capítulo XIV
Defender o internacionalismo proletário

Os Estatutos do Partido dizem: “O Partido Comunista da China defende o Internacionalismo proletário e se opõe ao chauvinismo de grande potência; une-se firmemente aos partidos e organizações autenticamente marxista-leninistas de todo o mundo, une-se ao proletariado, aos povos e nações de todo o mundo e combate junto a eles para opor-se ao hegemonismo das duas superpotências – os Estados Unidos e a União Soviética – para derrubar a imperialismo, o revisionismo moderno e toda a reação, e para abolir o sistema de exploração do homem pelo homem em todo o mundo, para que toda a humanidade seja emancipada”. Todo membro do Partido Comunista deve, em conformidade com os Estatutos do Partido, implementar o princípio do internacionalismo proletário em suas atividades práticas, cumprir com plena consciência seu dever internacionalista e fazer suas contribuições à causa da emancipação de toda a humanidade.

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Revista ‘O Maoista’: Apresentação da 2º edição (PDF em anexo)

Nota do blog: Reproduzimos a seguir a 2ª edição da Revista ‘O Maoista’ (revista teórica da esquerda do Movimento Comunista Internacional) difundida na internet, de outubro de 2018. Segue também a tradução não-oficial do texto de apresentação, assinado pelo Comitê de Redação da revista maoista, trazendo um balanço da situação no MCI e das perspectivas brilhantes para conformar uma nova organização internacional formada por Partidos e Organizações maoistas de todo o mundo, rumo à reconstituição da Internacional Comunista marxista-leninista-maoista. Publicamos para seu estudo e difusão.


Capa Revista O Maoista nº2

Apresentação

Proletários de todos os países, uni-vos!

Hoje, colocamos a vosso alcance o número 2 da revista O Maoista, dedicada a celebrar os 100 anos do Triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, dirigida por Lenin e pelo Partido bolchevique.

Este número é expressão de como vamos avançando em unificar-nos sobre a base do marxismo-leninismo-maoismo, principalmente do maoismo, ideologia do proletariado internacional e na briga por pô-lo como mando e guia da Revolução Proletária Mundial com os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo.

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Condições para admissão a membros do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte XIII)

Nota do blog: Publicamos a seguir o décimo terceiro capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.

O capítulo anterior: XII.

Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.


Capítulo XIII
Condições e procedimentos para admissão de membros do Partido

Os Estatutos do Partido estipulam que as organizações primárias do Partido devem constantemente “incorporar novos membros ao Partido”.Defender o princípio de construir o Partido de maneira ativa e cuidadosa, incorporar novos membros, absorver sangue novo – tudo isso é necessário a fim de desenvolver e fortalecer o Partido, aumentar sua capacidade de combate, bem como consolidar a ditadura do proletariado. No entanto, ao aceitar a admissão de um camarada como membro do Partido, devem ser seguidas condições estritas e procedimentos precisos; nem todos que solicitem militância no Partido podem se tornar membros do Partido.

Condições para admissão de membros do Partido

O Artigo 1 do Capítulo II dos Estatutos do Partido especifica que: “Qualquer operário, camponês pobre, camponês da camada inferior, soldado ou qualquer outro elemento revolucionário chinês que tenha atingido a idade de dezoito anos e que aceite os Estatutos do Partido, se una a uma organização do Partido e nela trabalhe ativamente, leve a cabo as decisões do Partido, observe a disciplina do Partido e pague sua cota de membro, pode se tornar membro do Partido Comunista da China”. Esta definição representa a condição fundamental para se tornar membro do Partido.

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O papel exemplar dos membros do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte XII)

Nota do blog: Publicamos a seguir o décimo segundo capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.

O capítulo anterior: XI.

Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.


Capítulo XII
O papel exemplar de vanguarda dos membros do Partido

Os membros do Partido Comunista, como elementos avançados do proletariado, devem observar conscientemente os cinco requisitos para os membros do Partido tal como estão definidos nos Estatutos. Devem ser rigorosos consigo mesmos, assumir completamente  seu papel exemplar de vanguarda nas três grandes lutas revolucionárias, e dirigir as amplas massas revolucionárias na luta pela implementação da linha básica do Partido e pelo cumprimento de todas as suas tarefas de combate.

O exemplar papel de vanguarda dos membros do Partido Comunista é extremamente importante

O Presidente Mao nos ensina: “Aqui o papel exemplar de vanguarda dos comunistas é de vital importância. Os comunistas no Exército da VIII Rota e no Novo Quarto Exército devem ser um exemplo em combater valentemente, cumprir as ordens, fazer o trabalho político e promover a unidade e a solidariedade internas”. (194) O ensinamento do Presidente Mao proporciona um marco de referência para os membros do nosso Partido que todos devem se esforçar para implementar. Na prática, eles devem desempenhar um triplo papel: devem ser um exemplo para o povo, devem ser os suportes principais do trabalho revolucionário e devem atuar como pontes entre o Partido e o povo.

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