Estado e Revolução – Parte 4 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir a quarta parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.

IV. Esclarecimentos complementares de Engels

Marx elucidou, em princípio, o sentido da experiência da Comuna. Engels retomou várias vezes esse tema, completando a análise e as conclusões de Marx e esclarecendo, por vezes, outros aspectos da questão, com um tal vigor e relevo que devemos deter-nos sobre esses esclarecimentos.

1. O “problema da habitação”

No seu Problema da Habitação (1872), Engels baseia-se já na experiência da Comuna, detendo-se várias vezes sobre o papel da revolução em face do Estado. É interessante ver como, nessa matéria concreta, ele explica, de urna forma precisa, por um lado, os traços de semelhança entre o Estado proletário e o Estado atual, traços que permitem, num ponto ou noutro, falar-se em Estado, e, por outro lado, os traços que os contrapõem e que indicam a passagem para a supressão do Estado.

A experiência da Comuna de Paris (Estado e Revolução – Parte 3)

Nota do blog: A seguir a terceira parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.

III. O Estado e a Revolução

A experiência da Comuna de Paris (1871)

Análise de Marx

1. Onde reside o heroísmo da tentativa dos Comunards

Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um fato consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária. Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por pedantismo um movimento “prematuro”, como o fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores e encorajavam à luta os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905, gritava como um verdadeiro liberal: “Não deviam pegar em armas! ”

Marx não se contentou em entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos, “tomando o céu de assalto segundo a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse ao seu objetivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa experiência, colher nela lições de tática e submeter à prova a sua teoria, eis a tarefa que Marx se impôs.

Declaração conjunta: Viva o 33º aniversário do Dia da Heroicidade! (junho de 2019)

Tradução não-oficial.

 

Proletários de todos os países, uni-vos!

Viva o XXXIII aniversário do Dia da Heroicidade!

Os Partidos e Organizações Maoistas, que assinamos a presente declaração celebrativa, guiados por nossa ideologia todopoderosa – o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo, a ideologia do proletariado internacional – e desfraldando ao topo e com firmeza as nossas bandeiras vermelhas com a foice e o martelo; transbordantes de júbilo revolucionário e com o otimismo elevado, expressamos:

Nossa solene homenagem aos comunistas, combatentes e massas do Partido Comunista do Peru que, forjados com o aço mais puro, à imagem e semelhança do Presidente Gonzalo, na frágua ardente da guerra popular no Peru, uma vez convertidos em prisioneiros de guerra enfrentaram o mais infame genocídio cometido pelo velho Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo, principalmente ianque. Valor e coragem que apenas a guerra popular é capaz de gerar. Estampando imperecivelmente o dia 19 de junho como o Dia da Heroicidade!

Estado e Revolução – Parte 2 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir a segunda parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.

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II. A experiência de 1848-1851

1. As vésperas da revolução

As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.

Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil(2).

É instrutivo aproximar desta exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em novembro de 1847:

Esboçando a largos traços as fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.

Como vimos acima, a primeira etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung) do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.

Estado e Revolução – Parte 1 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir inicia-se a publicação do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin. Esta obra de fundamental importância será repartida em, pelo menos, cinco ou seis, publicadas separadamente.

Nelas, Lenin dará combate implacável ao imperialismo e à reação no político e ideológico, reforçando o caráter de classe do Estado moderno, seu papel de ser um instrumento da opressão e exploração das massas trabalhadoras e, além disso, reconhecer que, sendo o Estado burguês a violência organizada e sistemática, só é possível se livrar da exploração e opressão burguesas despejando, antes, a violência organizada das massas contra esse Estado, destruindo-o, e não contemporizando ou flertando com uma suposta via pacífica ou de “conquista” do mesmo.

Aqui, também, Lenin combate inseparavelmente o revisionismo de Bernstein e Kautsky, e de tantos outros, que negligenciam o marxismo naquilo que podemos afirmar ser sua alma: o seu caráter revolucionário. Ainda, Lenin combate como às concepções anarquistas que concebem o trânsito da sociedade capitalista a um mundo sem classes sem reconhecer a necessidade de um período de transição, cujo conteúdo é uma ditadura do proletariado, sendo este um processo complexo no qual seguem existindo vestígios, resquícios, cicatrizes da velha sociedade, em supressão, no rumo do luminoso comunismo.

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Prefácio da Primeira Edição

A questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se transformam (referimo-nos à “retaguarda” desses países) em presídios militares para os trabalhadores.

Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de atualidade.

Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os Fabianos, na Inglaterra etc., etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos “chefes socialistas” aos interesses não só de ”sua” própria burguesia nacional, como também do “seu” próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao “Estado”.

Economia política: o dinheiro (L. Segal)

Publicamos a seguir trechos do capítulo III do manual soviético Noções fundamentais de economia política, de Luis Segal, publicado na década de 1930. Este capítulo, intitulado O dinheiro, estuda o surgimento do dinheiro como equivalente geral na circulação de mercadoria e o seu papel no nível de desenvolvimento da circulação das mercadorias, como meio de pagamento.

O primeiro capítulo deste manual já foi publicado neste blog, repartido em cinco partes, sob o título geral de O desenvolvimento econômico da sociedade, onde estuda-se sinteticamente a história das sociedades comunista primitiva, escravista, feudal e burguesa.

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Noções fundamentais de economia política

Luis Segal

Capítulo III – O dinheiro

1. A medida do valor

O dinheiro é a expressão do valor de todas as mercadorias. O dinheiro tem a função de medido do valor, a qual está contida, monetariamente e de modo relativo, no preço.

Quando o dinheiro aparece, as mercadorias deixam de se comparar diretamente umas com as outras e passam a utilizá-lo como unidade para todas as espécies de troca.

A troca direta de mercadorias corresponde ao estágio primitivo do desenvolvimento da produção mercantil, transforma-se, com o aparecimento do dinheiro, em compra e venda, ou seja, em circulação mercantil, adotando o dinheiro nesta última a função de meio de circulação.