A problemática nacional (Presidente Gonzalo, 1974)

Nota do blog: Publicamos importantíssima intervenção do Presidente Gonzalo, em 1974, sobre o problema nacional da sociedade peruana como sociedade semicolonial e semifeudal.

Tradução não-oficial.

A problemática nacional

Discurso pronunciado pelo Dr. Abimael Guzmán em 1974 no Sindicato de Docentes de Huamanga

  • A Sociedade Peruana Atual

– Caráter de nossa sociedade

– Caráter do processo revolucionário da sociedade peruana

  • O Capitalismo Burocrático

– O que entendemos por capitalismo burocrático?

– Três linhas do capitalismo burocrático

  • A situação atual do País

– Condições em que surge o regime atual

– Os planos e o caráter do regime

Evidentemente é muito importante analisar a problemática da sociedade peruana. Consideramos de que é necessário conhecê-la, porquanto sem seu conhecimento não é possível compreender os processos que se dão; se não estamos claros sobre o caráter da sociedade peruana, sobre o processo que se vive hoje, mal podemos entender o que representa a lei de educação ou da lei de mineração. Isto é, não é possível compreender o problema concreto no país, como o da educação, sem compreender qual é o caráter da sociedade peruana atualmente e qual a situação política. Lamentavelmente muito pouco se conhece sobre a problemática nacional; ainda mais nos últimos tempos, o Estado tem montado toda uma campanha deformadora destas questões; portanto, é mais peremptória a necessidade de analisar estes problemas.

A Sociedade Peruana Atual

Caráter de nossa sociedade

Planteamos: O Peru é uma sociedade semifeudal e semicolonial. O que entendemos por semifeudal e semicolonial? Vejamos estas questões.

Nosso país no século passado se emancipou. Faz 150 anos, éramos uma colônia; vivíamos sujeitos a uma metrópole (Espanha), não tínhamos independência política. Por outro lado, no começo do século passado era um país feudal, isto quer dizer que nossa sociedade se baseava fundamentalmente no trabalho da terra que era o sustento da economia. Naturalmente havia comércio e modalidades industriais incipientes; mas o fundamento econômico era a feudalidade. Baseada na existência de grandes latifúndios que percenciam a umas quantas pessoas, e sobre essa propriedade latifundiária se levantava a servidão, a exploração dos camponeses, que por um pedaço de terra teriam de prestar serviços pessoais, lavrando a terra do senhor ou outros serviços, inclusive doméstico.

Nosso país era atrasado, donde o fundamental eram as velhas formas de produção e modalidades de governo totalmente caducas. Nosso país a começos do século XIX tinha dois problemas, que com variações persistem ainda: Um, o problema da terra, oproblema da feudalidade, o da servidão do campesinato levantada sobre a propriedade latifundiária; Dois, o problema da soberania nacional, o de que nossa nação era uma colônia da Espanha. A emancipação enfrentou ambos problemas, o provam as lutas de independência quanto à soberania; e os decretos de Bolívar sobre a propriedade territorial e os debates parlamentários nos quais se planteava que a emancipação só pdia assegurar-se entregando a terra aos camponeses, no tocante ao problema da terra. Mas a emancipação só implicou comper as ataduras com a Espanha. No entanto, o país prontamente foi controlado e logo dominado pela Inglaterra. Esta, então, grande potência capitalista dominou em toda América Latina, e, por tanto, em nosso país. Que importância tem o domínio inglês em nosso país? Até antes da emancipação éramos um país feudal e colonial. Quando nos emancipamos, seguimos tendo base feudal mas com certa independência política; conformamos uma República em que se pesem os avatares da emancipação e primórdios republicanos. Mas a Inglaterra introduz ao país modalidades mais altas de desenvolvimento, modalidades capitalistas, fundamentalmente através de seu comércio e os ata ao comércio mundial, do guano. Isto implica que se comece a acelerar a destrução da feudalidade; o fato de que a Inglaterra traga mercadorias e introduza métodos capitalistas acelera, estimula a destruição da feudalidade. Por outro lado, a Inglaterra começa a controlar e introduzir um processo de colonização do país. Assim, a dominação inglesa implicou no começo de uma mudança, a passagem até a conformação de uma sociedade semifeudal e semicolonial no país. Neste século, os EUA logram aplastrar o domínio inglês e converter-se em um amo, em meados dos anos 20. Assim, nosso país se vê dominado por outra potência mundial, mas ainda imperialista; Estados Unidos quando nos domina é um país imperialista, desenvolveu um sistema monopolista, grandes empresas que concentram a economia do país; por ouro lado, é uma potência em expansão colonialista na América Latina e até em parte da Ásia. Nestas condições do domínio imperialista ianque, nossa sociedade evolui seu caráter semifeudal, mas não se destrói totalmente, segue sobrevivendo. Sob o domínio inglês (especialmente depois da guerra com o Chile), se dá um maior impulso à destruição da feudalidade sob o desenvolvimento de uma forma de capitalismo ligado aos grandes monopólios e dependente do imperialismo. Ademais de maner seu caráter semifeudal, nosso país segue sendo semicolonial, isto é, um país dominado que ainda que tenha independência política declarada, vive sob o domínio de uma potência imperialista no econômico, diplomático, cultural e militar, que torna a independência política uma questão formal.

Assim a sociedade peruana, desde o século XIX tem evoluído de uma sociedade feudal a uma semifeudal, e de uma sociedade colonial a uma semicolonial. Neste largo processo, três potências nos têm dominado e explorado: Primeiro Espanha até 1824, no entando o espanhol seguiu dominando muitas décadas mais. Posteriormente a Inglaterra que mais sutilmente nos dominou; que até nos fabricou partidos políticos de corte burguês e um melhor aparato estatal, para sujeitarmos melhor com um domínio solapado, mais encoberto, mas não menos explorador. Finalmente, EUA que ainda nos oprime e explora; imperialismo que, apesar de tudo o que se diga, nos domina em todos os planos.

Quando éramos um país colonial, tínhamos dois problemas: o problema da terra e o problema nacional. Sob o domínio inglês, éramos uma sociedade semifeudal e semicolonial, de forma muito mais elementar que a atual, evidentemente, e tínhamos dois problemas: da terra e o nacional; porque a terra seguia em poucas mãos e a servidão seguia capeando no país e porque a Inglaterra nos dominava. Neste século, os EUA nos dominam, seguimos sendo uma sociedade semifeudal e semicolonia, muito mais evoluída que a anterior, indubitavelmente, mas os problemas básicos do país seguem sendo dois: o da terra e o nacional. O problema da terra, porque ainda as modalidades feudais de exploração sobrevivem e tendo toda a nossa sociedade: nossa mentalidade acientífica e supersticiosa, nossa ideologia em geral assim como nossas relações sociais e políticas têm muito de feudalidade. O problema nacional porque somos uma nação oprimida; aparentemente livre, mas no fundo subjugada de mil formas.

Sintetizando, a história pátria desde o século passado até hoje é a da luta de classes feudal e colonial que, sob o domínio capitalista inglês e do imperialismo ianque sucessivamente, tem evoluído até converter-se e ser na atualidade uma sociedade semifeudal e semicolonial com dois problemas básicos não resolvidos até hoje: o problema da terra e o problema nacional.

Caráter do Processo Revolucionário da Sociedade Peruana

Assentado o caráter da sociedade peruana surge uma pergunta: Qual é o caminho da transformação revolucionária? Concretamente, qual é o caráter da revolução peruana? Temos estabelecido que há dois problemas: o da terra e o nacional de cuja solução deriva a solução do resto dos problemas do país; pois toda a problemática nacional depende do caráter semifeudal e semicolonial da sociedade peruana. Isto quer dizer que, para a sociedade peruana mude, se revolucione verdadeiramente, tem que resolver essas duas questões: 1) o problema da terra, cuja solução exige varrer a semifeudalidade, pois enquanto não se a varre, não se resolve o problema da terra; 2) o problema nacional, cuja solução exige varrer com a opressão imperialista ianque, pois enquanto não se varre este domínio semicolonial não se resolve o problema nacional. Assim, enquanto não varremos a semifeudalidade e a semicolonialidade não é possível transformar real e verdadeiramente a sociedade peruana, apesar de tudo o que nos dizem; além disso, o que hoje pregam não é novo, por exemplo, no ano 19 deste século, já escutamos similares cantos de sereia. Em consequência, o processo de transformação da sociedade peruana, o que cientificamente se chama revolução peruana, tem duas tarefas a cumprir: 1) destruir a semifeudalidade e 2) destruir a semicolonialidade. Estas são as tarefas da revolução peruana em sua primeira etapa. O anterior significa que a revolução peruana é antifeudal e anti-imperialista; isto é que necessariamente deve destruir-se a sobrevivência feudal e o domínio do imperialismo. Por isso, a revolução peruana necessariamente é uma revolução democrático-nacional; democrática quanto à feudalidade, a destruir as relações feudais do país; e nacional pois é anti-imperialista, dirigida a aplastrar a opressão imperialista ianque. Assim, na atual sociedade peruana semifeudal e semicolonial, só cabe uma revolução democrático-nacional, antifeudal e anti-imperialista.

Analisemos o caráter da revolução peruana em relação com as condições históricas concretas. Tinhamos dois problemas desde o século passado: o da terra e o nacional; mas o século passado e o atual têm grandes diferenças: no século passado não havia imperialismo, neste século há; no século passado não havia classe operária internacionalmente convertida em condutora da revolução, nem havia no país uma classe operária desenvolvida, na atual temos uma classe operária triunfante e no país uma classe operária com larga história de luta. Estas são diferenças importantíssimas no processo revolucionário de nosso país.

No século passado e até os anos 20 do atual, a burguesia no país poderia conduzir o processo de transformação através da solução desses problemas. Mas em nosso país, desde os anos 20, vão se produzir grandes lutas; heroicas lutas e sucessivos levantamentos camponeses, mobilizações e lutas estudantis e poderosos grandes combates da classe operária; gerando-se um grande processo de luta política em meio do qual começa a difundir-se e aplicar-se à nossa realidade a ideologia do proletariado, através de uma extraordinária figura: José Carlos Mariátegui, cujo trabalho combatente de homem pensante e operante marca um feito na historia ao fundar em 1928 o partido da classe operária do Peru, o Partido Comunista. Assim pois, este período determina uma mudança fundamental em nossa revolução, pela qual a burguesia, nas condições de domínio do imperialismo e de existência de uma classe operária mergulhada em luta, já não pode conduzir o processo revolucionário em nosso país; pois já surgiu e se desenvolve a classe operária que, além de disputar a direção com a burguesia, é a única classe consequente e capaz de levar a revolução peruana a seu triunfo. Desta forma, a revolução burguesa no país tem dois períodos: 1) a velha revolução burguesa que pode cumprir-se até o começo do século, sob direção burguesa; e 2) a nova revolução burguesa ou revolução democrático-nacional, ou revolução burguesa de novo tipo, sob a direção do proletariado, que é a única perspectiva histórica do país. Os burgueses, por razões históricas não tem podido cumprir com seu papel no país; mas depois do ano 18 insurge o proletariado politicamente organizado e arrebata a burguesia da condução histórica do processo revolucionário, como única classe que pode cumpri-la. Portanto, a revolução no país, a destruição da feudalidade e do domínio imperialista, só pode cumprir-se a partir do ano 28 mediante uma revolução democrático-nacional e sob a direção do proletariado, classe que para cumprir sua função histórica tem que unir-se com o campesinato em uma sólida aliança operário-camponesa, por ser o campesinato como majoritária força principal ainda que não dirigente no processo.

Estes problemas do caráter da sociedade e da revolução são de vital importância, pois aderimos firmemente à posição de que no país ou o proletariado com seu partido conduz o movimento ou não há revolução democrático-nacional. Não sejamos enganados, direta ou indiretamente serviremos aos inimigos da classe.

Para concluir este tema assinalamos que há outras teses contrárias às expostas, destacando que a tese de que a sociedade peruana é capitalista é hoje a mais perigosa. Se o país é capitalista; e se a revolução é socialista; o proletariado e não o campesinato seria a força principal. Esta tese muda a fundo o importantíssimo problema do caminho da revolução; como vimos, há dois caminhos: 1) o da revolução de outubro que é da cidade para o campo e o seguem os países capitalistas através de uma revolução socialista; caminho que seguiu a velha Russia ou que hoje teria de seguir a França, por exemplo e 2) o caminho da revolução chinesa, que é desde o campo à cidade e que seguem os países semifeudais e semicoloniais ou coloniais mediante uma revolução democrático-nacional, caminho que hoje segue Vietnam, entre outros. Portanto, que o país seja semifeudal ou capitalista, não é simples discussão bizantina, pois se se erra no caráter da sociedade, se erra no caminho da revolução e, em consequência, esta não triunfará. A tese do caráter capitalista da sociedade peruana tem sido e é sustentada pelo trotskismo e posições próximas a ele, no entanto tal tipificação começa a ser sustentada pelo revisionismo para aprofundar mais seu entreguismo ao regime.

O Capitalismo Burocrático

Este problema é importante para a compreensão da sociedade peruana, e seu desconhecimento é a raiz de graves erros políticos; a tese do capitalismo burocrático encontramos nos clássicos e em Mariátegui, ainda que neste, com outro nome.

O que entendemos por Capitalismo Burocrático?

É o capitalismo que impulsiona o imperialismo em um país atrasado; o tipo de capitalismo, a forma especial de capitalismo, que impõe um país imperialista em um país atrasado, seja semifeudal, semicolonial. Analisemos este processo histórico.

Como se desenvolveu o capitalismo nas velhas nações europeias? Suponhamos a França; em fins do século XVIII era um país feudal, tinha de 20 a 22 milhões de camponeses, os operários e trabalhadores não somavam sequer 600 mil, (aqui se pode ver a etapa feudal que teria); se baseava sobre a servidão em suas diferentes formas. No entanto, na entranha feudal da França se geraram novas formas produtivas, fabris, capitalistas; e uma classe, a burguesia, foi tendo cada vez mais força, mais poder econômico, inclusive influência política. Perguntemo-nos: França era um país subjugado a outro? Era um país oprimido? Não. França era uma Monarquia absolutista que disputava com a Inglaterra a hegemonia do mundo; não estava oprimida por ninguém. Suas condições socioeconômicas e históricas fizeram com que ela se desenvolvesse assim. Nessa época havia imperialismo? Não. O imperialismo é desse século. O que havia é países em desenvolvimento capitalista como Inglaterra, por exemplo; e França ia desenvolvendo independentemente uma sociedade capitalista. Igual caminho seguiram outros países, e quando chega ao século XIX, França, Inglaterra, Bélgica, Holando, etc. são países capitalistas independentes desenvolvidos.

Qual era a situação das nações latinoamericanas no século XIX? Quando começa a emancipação da América (1810), as nações da Europa já eram poderosas, enquanto as latinoamericanas recém começavam a estruturar sua nacionalidade, problema que ainda não foi concluído. Além disso, estas nações após emanciparem-se caíram sob o domínio de uma potêncoa, da Inglaterra; assim seu capitalismo vai desenvolver-se sob o domínio inglês, como um capitalismo dependente. Há, pois, uma diferença histórica, econômica e política notória frente ao processo europeu. Por outro lado, as burguesias de desenvolveram na América Latina se vão ligando cada vez mais ao país dominante, de tal maneira que estas débeis burguesias em vez de desenvolver-se independentemente, como o fizeram as europeias, e a serviço dos interesses nacionais, vão se desenvolvendo como burguesias subjugadas, dependentes, entregues de corpo e alma às potências imperialistas (Inglaterra ou EUA) na medida em que acreditam até converterem-se em ricas e desenvolvidas burguesias intermediárias, como mostra a história desse século.

Este último caminho é o que se deu no Peru. Como vimos, na segunda década deste século, o imperialismo ianque substituiu o domínio inglês. Para isto, os Estados Unidos utilizaram a seus intermediários e dominou o poder estatal; este é o significado e a função do golpe estatal de 1919, de Leguía e seu oncenio. Este período é chave no processo nacional. Leguía em 19 planteou algumas questões: a reivindicação dos recursos naturais, a concessão de terras a quem nelas trabalha, a reivindicação das riquezas naturais, a participação do povo através de plebiscito e o remanejamento do aparato estatal. Leguía foi o instrumento político direto dos Estados Unidos para impulsionar seu capitalismo burocrático dependente no país, a cujo fim impulsionou sua própria burguesia extirpando do aparato estatal a ligação da Inglaterra mediante uma renovação da burguesia intermediária que enfrentou em dura luta, a chamada oligarquia. Deste processo devemos extrair uma lição, entre outras, não basta que um regime ataque a oligarquia ou planteie reivindicar as riquezas naturais ou fale de enregar a terra a quem nela trabalha para que ele seja percebido como revolucionário; se pode tratar, como Leguía atualmente, de uma renovação da burguesia intermediária e desenvolvimento do capitalismo burocrático.

Assim, os Estados Unidos começaram seu domínio no país, pouco a pouco foi introduzindo-se em nossa economia, mudando suas formas segundo as flutuações internacionais e a correlação de classes dentro do país. Em um período o imperialismo norte-americano usa modalidades capitalistas de Estado, no outro usa iniciativa privada como o fundamental; em função do qual o Estado intervem diretamente em forma mais ampla no processo econômico, impulsionando-o ou pondo em primeiro plano seu papel cautelador nas livres relações das empresas privadas.

Três linhas do Capitalismo Burocrático

O capitalismo burocrático desenvolve três linhas em seu processo: uma linha latifundiária no campo, uma burocrática na indústria e uma terceira, também burocrática, no ideológico. Sem pretensão de que essas sejam as únicas.

Introduz a linha latifundiária no campo mediante leis agrárias expropriatórias que não apontam a destruir a classe latifundiária feudal e sua propriedade senão evoluí-las progressivamente mediante a compra e pagamento da terra pelos camponeses. A linha burocrática na indústria aponta a controlar e a centralizar a produção industrial, no comércio, etc., pondo-os cada vez mais em mãos monopolistas a fim de propiciar uma acumulação mais rápida e sistemática do capital, em detrimento da classe operária e demais trabalhadores, naturalmente, e em benefício dos maiores monopólios do imperialismo em consequência; neste processo tem grande importância a poupança forçosa a que se submete aos trabalhadores, como se vê na lei industrial. A linha burocrática no ideológico consiste no processo para moldar a todo o povo, mediante meios massivos de difusão, especialmente, na concepção e ideias políticas, particularmente, que sirvam ao capitalismo burocrático; a lei geral de educação é a expressão concentrada desta linha, e uma das constantes desta linha é seu anticomunismo, seu antimarxismo aberto ou solapado.

Estas três linhas formam parte do caminho burocrático ao qual se opõe ao CAMINHO DEMOCRÁTICO, o caminho revolucionário do povo; se aquele defende a propriedade feudal, este planteia sua destruição e perante o pagamento da terra, contrapõe com seu confisco; se aquele reconhece e fortalece a propriedade industrial imperialista, este a nega e luta por seu confisco; se aquele pugna por subjugar ideologicamente ao povo, este luta por armá-lo ideologicamente; e se aquele persegue o marxismo, este sustenta que há que guiar-se pelo marxismo como único instrumento cientifico para compreender a realidade. São, pois, dois caminhos absolutamente contrários. A história do país no presente século é a história da luta destes dois caminhos: do caminho burocrático, ou seja, do capitalismo subjetido ao imperialismo, e do caminho democrático, do caminho da classe operária, do campesinato, da pequena burguesia e, em certas circunstâncias, da burguesia nacional. Para compreender o capitalismo burocrático é muito útil o estudo e análise da década de 60, na qual se avançou mais o processo da destruição da feudalidade; neste período se impulsiona a indústria e as relações capitalistas na agricultura. Por outro lado, se desenvolveu grandemente a luta de classes; o movimento sindical, camponês e estudantil alcançaram altos níveis. Assim se desenvolveu um forte movimento sindical que em determinado momento tomou locais e chefes como reféns; o movimento camponês também teve um grande auge, no segundo semestre de 63 como um rastro de pólvora correu desde o centro do país até o sul; e o movimento estudantil teve bastante ascenso. Em síntese, a luta das massas viveu grandes experiências neste período, luta política.

Desse modo, a política partidária teve um grande auge; por um lado os partidos políticos da reação entravam em grandes dificuldades e pugnas levando a crise da chamada democracia representativa, anos 67 e 68; por outro lado a esquerda desenvolveu uma vigorosa vida política, dentro da qual se deu a luta entre marxismo e revisionismo, posteriormente a retormar o caminho de Mariátegui como condição para desenvolver a revolução.

Outro feito bastante importante e não suficientemente estudado é o problema das guerrilhas: no ano 65, inclusive nesta zona, surgiu um foco guerrilheiro. O movimento guerrilheiro no país é parte do processo nacional. É uma primeira questão que há que destacar porque sectariamente às vezes se pretende considerar que é a simples experiência de um organismo e não a vemos como uma experiência do povo peruano. É um movimento intimamente ligado ao processo político do país, desenvolvido segundo concepções pequeno burguesas; é uma grande experiência que necessita ser analisada desde a posição do proletariado para extair-lhe lições frutíferas. É impossível compreender nossa situação dos anos 70 e sua perspetiva sem compreender as condições concretas dos anos 60. Há uma coisa boa: nos últimos anos, a intelectualidade peruana vem compreendendo a necessidade de estudar a década de 60. Só compreendendo esse período estaremos melhor armados ideologicamente para compreender a situação atual. O problema do capitalismo burocrático é importante porque nos permite compreender qual é o caminho dominante que o imperialismo impõe a um país atrasado, em um país semifeudal e semicolonial; compreendendo este problema estaremos preparados para combater a tese do caráter capitalista do país e suas derivações políticas.

Para concluir este tema tratemos o seguinte: alguns sustentam que plantear o capitalismo burocrático no país é desconhecer seu caráter semifeudal e semicolonial; dizem que encobertamente se planteia que o país é capitalista. Este é um erro que desconhece as leis do desenvolvimento social de nosso país e dos países atrasados; porque, precisamente, o capitalismo burocrático não é senão o caminho do imperialismo em um país semifeudal e semicolonial, sem condição semifeudal e semicolonial não haveria capitalismo burorático, assim, plantear a existência de capitalismo burocrático é plantear como premissa que o país é semifeudal e semicolonial.

A Situação Atual do País

Condições em que surge o regime atual

Em que condições surge o regime atual? Reparemos nos fins da década de 60. Que se passava? Problema econômico: 67 desvalorizações monetária, congelamento de salários, etc. Crise econômica. Por outro lado, nas lutas das massas ascenderam, fortes lutas operárias e camponesas, se via nitidamente que começavam a apresentar características similares às que se deram nos anos iniciais da década; visando um futuro ascenso do movimento de massas. No político, enfrentamentos e fracionamentos entre e dentro das organizações políticas das classes dominantes; as famosas disputas entre parlamento e executivo. Ademais, se aproximavam as eleições dando conjuntura para que se esclarecessem muitos problemas do país e inclusive para que os próprios partidos em disputa, em seu afã de monopolizar votos, expusessem sua roupa suja ao sol. Ideologicamente nosso país havia passado por um profundo debate de ideias e se havia esclarecido bastante bem o que é marxismo e o que é revisionismo; mais ainda, começava a se retomar o caminho de Mariátegui, a aplicar o marxismo às condições concretas do país.

Além disso, há que destacar duas situações:

  1. A situação econômica do país, isto é o desenvolvimento do capitalismo burocrático já não podia seguir desenvolvendo-se na forma anterior, urgia seu aprofundamento. Necessitávamos abrir mais larga a estrada para que avançasse esse processo na forma do imperialismo; com as formas anteriores, não se podia avançar. Não esquecemos que há muitos anos se discutia o problema agrário, inclusive havia leis agrárias: projeto Beltran, Leis de Pérez Godoy e de Belaúnde. Outra questão: no problema industrial a lei do segundo governo e Prado já era insuficiente e se reformulava a necessidade de fazer parques industriais, dar prioridade ao papel estatal, planificar etc.; aqui está o plano de Belaúnde de 1967 a 70 que mais ainda planteava a necessidade de mudar a condição social do país para construir uma nova sociedade nacional, democrática e cristã. Em conclusão, o processo do capitalismo burocrático necessitava aprofundar-se.
  2. No país se dava a chamada democracia representativa, mas o parlamentarismo não satisfazia as necessidades dos exploradores; as massas populares avançavam com relativa facilidade pondo em dificuldades, ainda que transitórias, as classesexploradores. Necessitava então substituir a modalidade representativa, o parlamentarismo. Era isto um caso típico que se dava só no país? Não. A década de 60 implica na América Latina a fragilidade do chamado regime de democracia representativa, a crise do parlamentarismo e por consequinte a necessidade de substituí-lo por modalidades estatais mais eficazes para a reação.

Em síntese, a necessidade econômica de aprofundar o capitalismo burocrático e a fragilidade do parlamentarismo, nas condições assinaladas, planteou às classes exploradas e ao imperialismo a necessidade de uma nova abordagem política para o país. Assim, o regime atual surge por necessidades econômicas, sociais e políticas de aprofundar o capitalismo burocrático. Existe atualmente um plano econômico-social do qual pouco se fala. Em síntese estabelece: a necessidade de impulsionar o capitalismo burocrático, mediante a força dos operários e camponeses, os primeiros sendo dominados pela lei industrial e os outros mediante a lei agrária. Por sua vez, planteia também a ação direta e primordial do Estado para abrir condições de inversão do capital privado; que o financiamento necessariamente tem de originar-se do imperialismo e como este financiamento é insuficiente, o fundamental enraíza-se nos próprios recursos. Este plano pinta muito claramente sua ligação com o processo de capitalismo burocrático do país; nitidamente se liga este plano ao de Belaúnde e este com todo o sistema de capitalismo burocrático do país.

Muito íntima também é a relação entre o plano econômico e a mobilização social. Esta é outra coisa qe não está muito clara. O regime, sancionadas suas medidas fundamentais (agrária, industrial e educacional) passou a uma etapa organizativa. Hoje e no imediato nos desenvolvemos dentro de organização, mobilização e participação que o regime está impulsionando. A mobilização social, há que entendê-la ligada ao processo econômico, o mesmo governo disse que sem mobilização social não poderá cumprir seu plano econômico-social; e planteia que a mobilização social tem uma sustentação, a participação na propriedade. Ultimamente os representantes do regime falam de propriedade social, mas para que serve esta? A propriedade serve para, por meio da isca de participar na propriedade, mobilizar as masses em benefício do capitalismo burocrático. Por isso a sustentação da mobilização social é a participação social.

Para que serve a mobilização social? A mobilização social é um instrumento político em mão do regime para impulsionar suas concepções e abrir um caminho nem capitalista nem comunista, isto é feito para difundir suas ideias. E ao difundir suas ideias busca evitar que nas massas se imprimam ideias estranhas, exóticas estrangeiras; a que ideias se refere? Ao marxismo; este processo ideológico é para evitar que as massas aprendam o marxismo e assim atá-las ao caminho burocrático. Desse modo, a mobilização é um meio para organizar, a partir das modalidades de propriedade, as massas e canalizá-las sob um mando vertical. Isto é o que entende por mobilização social; é uma peça mestre desse sistema a serviço de seu plano econômico e político. Uma das razões por quais o plano econômico não avança, como esperavam que avançasse, é a falta de sua chamada mobilização social.

Do dito, derivamos: a situação política atual do país se está centrando no problema da mobilização da smassas, agora e no imediato nos movemos nessa conjuntura, que é: quem e como mobiliza as massas. O governo pretende movê-la segundo sua concepção; os fatos assim o demonstram. O egime aponta a organizar as massas camponesas, a isto serve a lei 19400, apontam a organizar os operários mediante a chamada CTRP. Nacionalistas, revolucionárias, participacionistas, entre a estudantada cria organizações que nascem um dia e ao seguinte desaparecem. Tudo isso significa o intento de organizar as massas operárias, camponesas, estudiantis, o que revela que a contenda se está dando no plano organizativo.

No entanto, apesar da propaganda e dos esforços do regime e seus seguidores a luta das massas se aviva e se desenvolve. Por quê? Porque as condições de vida da smassas se agravma como consequência do próprio sistema; por isso, por mais que gritem que é a ultraesquerda que move as massas e as agita, o certo é que as massas se movem por seus interesses, e na medida em que são mas conscientes, mas os defendem. Sintetizando, as condições sociais, econômicas e políticas levam a uma agudização da luta da smassas; e a questão organizativa vai enfrentar graves dificuldades perante a ofensiva organizativa do regime, o mesmo que incapaz de impor seu controle total sobre as massas, terá de apelar mais à repressão sistemática. (mostras das quais há vários e muitos instrutores).

Em conclusão: a ideologia e a política do regime, inclusive a organizativa, expressa um caráter fascista. As medidas do regime, o que expressam seus dirigentes, sua maneira de organizar, as expressões que tem frente ao regime representativo, a maneira de tratar as liberdades cidadãs, não demonstram senão uma coisa: o abandono do sistema demoliberal e representativo e adesão ao fascismo. O próprio chefe do Sinamos disse que há um período prérrevolucionário e que todos os regimes e organizações políticas tem caducado nas novas condições sociais. Por outro lado, as medidas aplicadas no político, no econômico e no organizativo provam certamente que estão se assentando as bases de um sistema CORPORATIVISTA. A essência desta questão são as orgnaizações nos diferentes níveis, nos quais devem participar os patrões, os trabalhadores e o Estado. Três partes nas organizações, isto está definido como coporação desde o século passado. Assim o tem planteado quem tem sustentado o corporativismo no ano 20 e assim o sustentam hoje na Espanha e em Portugal.

Assim, o regime atual é um sistema que tem uma orientação ideológica de corte fascista e está assentando as bases de um sistema CORPORATIVISTA. Dir-se-á que há outra tese. Está claro. Há teses que sustentam que isto não é certo, sustentam uns de que se trata de um regime revolucionário burguês que está cumprindo uma etapa da revolução; se recordamos o que temos vista esta é uma afirmação sem fundamento político, ideológico e econômico. Outra tese sustenta que o regime é reformista burguês, que está aplicando reformas. O que é reforma? Reforme é a a concessão que o povo arranca com suas lutas, ou é o subproduto da revolução, dizia Lenin. São concessões ao povo as leis agrárias, industriais ou educacionais? Isto bastava para ver a incosistência dessa tese.

Finalmente: quando nos emancipamos teríamos dois problemas, o da terra e o nacional, o problema da feudalidade e o problema do domínio de uma potência estrangeira. Tem passado muitos anos, nossa sociedade tem avançado. O povo de hoje não é o povo de ontem. Consideramos que hoje em dia, depois de tantos anos, seguimos tendo dois problemas: da terra e o nacional. De agora, o processo de transformação em nosso país, cientificamente chamado segue sendo uma REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICO NACIONAL e esta somente pode ser conduzida pelo proletariado.

TODO DEBATE SE ABRE PARA OS QUE OPINAN, NÃO PARA OS QUE CALAM.

J.C Mariátegui

A POLÊMICA É UTIL QUANDO SE PROPÕE, VERDADEIRAMENTE, ESCLARECER AS TEORÍAS E OS FATOS, E QUANDO NÃO SE TRAZ A ELA SENÃO IDEIAS E MOTIVOS CLAROS

J.C Mariátegui.

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