Sobre a construção do Partido (PCP, 1976)

Tradução não-oficial

Comitê Central
Partido Comunista do Peru
1992

“Todas as lutas revolucionárias do mundo têm por objetivo tomar o Poder e consolidá-lo.”
Mao Tsetung.

Sintetizando as experiências de 100 anos de luta da classe operária e da revolução mundial, em 1948, o Presidente Mao Tsetung* escreveu:

“Para realizar a revolução, é necessário um partido revolucionário. Sem um partido revolucionário, sem um partido revolucionário criado sobre a teoria revolucionária marxista-leninista e no estilo revolucionário marxista-leninista, é impossível conduzir a classe operária e as amplas massas populares à vitória na luta contra o imperialismo e seus lacaios. Nos mais de 100 anos transcorridos desde o nascimento do marxismo, apenas graças ao exemplo dado pelos bolcheviques russos ao dirigir a Revolução de Outubro e a construção socialista ao vencer a agressão do fascismo, foram formados e desenvolvidos no mundo partidos revolucionários de novo tipo. Com o nascimento dos partidos revolucionários deste tipo, a fisionomia da revolução mundial transformou-se. A mudança foi tão grande que produziu, em meio a trovões e fogo, transformações totalmente inconcebíveis para as pessoas da velha geração… Com o nascimento do Partido Comunista, a fisionomia da revolução chinesa tomou um rumo inteiramente novo. Acaso não é suficientemente claro este fato?” (o destacado é de nosso Partido).

Eis aqui, magistralmente condensada, a questão do Partido: sua necessidade e sua construção como partido de novo tipo, que concretiza e dá rumo preciso à revolução mundial e de cada país, em função da classe operária e sua emancipação.

Ter em conta três questões:

  • a necessidade do Partido, que é a questão da tomada do Poder para a classe operária;
  • a construção do Partido, que é o problema de sua construção em um país semifeudal e semicolonial, no qual a classe operária e apenas ela, através de seu Partido, pode dirigir a revolução democrática-nacional, e
  • a luta interna, que é o problema de que o Partido desenvolve-se por meio da luta de duas linhas em seu seio, luta sobre a qual sustenta-se a unidade e coesão partidárias.

E estas três questões exigem ter em conta: em primeiro lugar o marxismo, isto é, a teoria e a prática, a experiência do marxismo no problema da construção partidária, os grandes ensinamentos sistematizados por Marx e Engels, Lenin e Stalin e pelo Presidente Mao Tsetung. Em segundo lugar, a construção do Partido em nosso próprio país… E, em terceiro lugar, a situação atual em que desenvolve-se a construção do Partido da classe operária em nosso país.

O MARXISMO E A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO

Em meados do século XIX, com o surgimento do marxismo, a classe operária insurgiu como a nova classe e a última da história. Com o “Manifesto do Partido Comunista” o proletariado desfraldou o programa que levará a humanidade a um Novo Mundo, à sociedade comunista, à Sociedade Sem Classes. Este é o programa e o caminho que necessariamente todos nós seguiremos, sob a direção do proletariado concretizada em seu Partido. Não há outro caminho para as classes, não há outro caminho para a humanidade, a história mundial o comprova inequivocamente e a Revolução de Outubro, a Revolução Chinesa e outras, o ascendente movimento de libertação nacional, a marcha persistente da classe operária internacional e seus partidos revolucionários são parte desse caminho inexorável, caminho que nos 50 a 100 anos vindouros se desenvolverá decisivamente em grandes lutas que estremecerão a Terra, como ensina o Presidente Mao Tsetung.

MARX E ENGELS E A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO

Marx e Engels fundaram o conceito da classe operária, o marxismo, e a eles remontam verdades que não podemos abandonar, como o princípio da luta de classes para compreender o mundo e transformá-lo, a violência como parteira da história, a ditadura do proletariado e a necessidade da transformação revolucionária da velha sociedade através de um longo processo histórico, entre outros. Mas além disso, e por vezes não é suficientemente ressaltado, Marx e Engels concretizaram suas teses na necessidade da construção do partido da classe operária como instrumento indispensável para lutar pelos seus interesses de classe. Assim, em meio à árdua luta contra velhas concepções anarquistas de profunda essência burguesa, lograram assentar nos Estatutos da Internacional em 1884 e 1872:

“Em sua luta contra o poder unido das classes possuidoras, o proletariado não pode atuar como classe mais do que constituindo-se ele próprio em partido político e oposto a todos os antigos partidos políticos criados pelas classes possuidoras.”

“Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e de seu fim supremo: a abolição das classes.”

…………

“Posto que os senhores da terra e do capital servem-se sempre de seus privilégios políticos para defender e perpetuar seus monopólios econômicos e para subjugar pelo trabalho, a conquista do Poder político converteu-se no grande dever do proletariado.”

Marx e Engels partiram de que os trabalhadores devem lutar, eles próprios, por sua emancipação como classe e que a emancipação econômica do proletariado é “o grande fim a que todo movimento político deve ser subordinado como meio”, levantaram a necessidade da classe trabalhadora organizar-se como Partido Político para lutar por seus próprios interesses de classe, para tomar o Poder e assim, consequentemente, servir à sua meta, ao cumprimento de sua meta histórica: a abolição das classes e a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem opressores.

Do mesmo modo, estabeleceram que a classe operária organizava-se “em partido político distinto e oposto a todos os antigos partidos políticos…”, isto porque a classe operária, ao organizar-se como partido político, o faz tomando como base sua concepção de classe, o marxismo, porque tem seu próprio programa, o que Marx e Engels estabeleceram no Manifesto, que leva os comunistas a fazer “valer os interesses comuns a todo o proletariado, independentemente da nacionalidade” e a que “nas diferentes fases do desenvolvimento pelo qual passa a luta de classes entre o proletariado e a burguesia, representam sempre os interesses do movimento em seu conjunto”, sujeitando-se constantemente à sua concepção de classe, que pode ser resumida “na fórmula única: abolição da propriedade privada”. Desta forma colocavam a construção de um partido “distinto e oposto”, que servisse à união da classe que a revolução demandava. Em suas próprias palavras:

“Para assegurar o êxito da revolução é necessário a unidade do pensamento e da ação. Os membros da Internacional tentam criar esta unidade por meio da propaganda, da discussão e da organização…”.

Além disso, o desenvolvimento e a luta do Partido do proletariado eram concebidos ligados à etapa da revolução e de modo algum desligados deste problema fundamental. Marx apontava que na Alemanha a revolução da classe operária dependeria do respaldo “com uma segunda edição da guerra camponesa”, enquanto Engels defendia que: “Em um país agrário é uma imoralidade levantar-se exclusivamente contra a burguesia em nome do proletariado industrial, sem mencionar em nada a patriarcal ‘exploração de madeira’ a que os trabalhadores rurais vêem-se submetidos pela nobreza feudal”. Portanto, como Lenin ressaltou:

“Entretanto na Alemanha não estava terminada a revolução democrática (burguesa), Marx concentrou toda a atenção no que se refere à tática do proletariado socialista em impulsionar a energia democrática dos camponeses.”

Finalmente, Marx e Engels travaram intensa e grande luta pela construção do Partido do proletariado. Longos anos investiram em combater o anarquismo até converter o marxismo em concepção reconhecida da classe trabalhadora e em base de sua organização política. Marx e Engels tiveram que enfrentar as maquinações de Bakunin e seu grupo que, “encobrindo-se com o anarquismo mais extremista, não dirige seus golpes contra os governos existentes, mas contra os revolucionários que não aceitam sua ortodoxia e sua direção”,, que “infiltra-se nas fileiras da organização… e tenta a princípio apoderar-se de sua direção, mas quando seu plano fracassa trata de desorganizá-la”, que “organiza… suas pequenas seitas secretas”, que “ataca publicamente em seus jornais a todos os elementos que negam submeter-se à sua vontade”, que “não retrocede ante nenhum meio, ante nenhuma deslealdade; a mentira, a calúnia, a intimidação e as artimanhas lhes convém por igual”. Em síntese, contra o anarquismo, que por trás de todo sua máscara de esquerdismo radicalóide e altissonante esconde sua essência direitista e seu economicismo que nega a política de classe do proletariado.

Luta que também travaram posteriormente, contra desvios direitistas e contra o oportunismo no seio dos partidos social-democratas, especialmente do alemão por suas negações dos princípios da classe e pelas deformações burguesas do programa político. Esta luta, assim como a anterior, foi travada por ambos em defesa da unidade, demandando que “deve-se ter o valor de renunciar aos êxitos imediatos em prol de coisas mais importantes”, ensinando a autocrítica e o sério julgamento dos erros e, o que deve ser muito ressaltado, assinalando a raiz da luta e da cisão:

“Além disso, já o velho Hegel dizia que um partido demonstra seu triunfo aceitando e resistindo à cisão. O movimento operário passa necessariamente por diversas fases de desenvolvimento e em cada uma delas é reduzida parte das pessoas, que já não seguem mais adiante. Esta é a única razão para que na prática a solidariedade do proletariado seja levada à cabo em todas as partes por diferentes grupos partidários que travam entre si luta de vida ou morte, como as seitas cristãs do império romano na época das piores perseguições.”

Estas são questões fundamentais que Marx e Engels ensinaram-nos com relação à necessidade do Partido, sua construção e desenvolvimento em luta. Esta é uma parte muito importante do socialismo científico, da própria teoria dos clássicos fundadores, que muitas vezes não são lembrados e até omitidos. Se Marx e Engels não tivessem apontado estes problemas, sua gigantesca tarefa não teria tido sentido nem concretização. Mas como é muito necessário reiterar, desde o surgimento da concepção científica da classe operária, o marxismo, foi apontado e resolvido o problema do Partido. O que acontece é que, como em outros campos do marxismo, esta teoria e prática revolucionária sobre a necessidade do Partido, sua construção e a luta de duas linhas em seu seio, têm sido desenvolvidas sintetizando as grandes experiências posteriores da classe operária internacional, tarefa cumprida a nível mundial por Lenin e pelo Presidente Mao Tsetung.

LENIN E A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO DE NOVO TIPO.

O século XX trouxe-nos o imperialismo, fase superior e última do capitalismo, em que a classe operária toma o Poder e o consolida. Lenin, retomando as velhas teses revolucionárias de Marx e Engels, que o velho revisionismo quis destruir, as desenvolveu elevando-as à etapa do marxismo-leninismo. Quais implicações este desenvolvimento tem para a construção do partido do proletariado? Lenin, consciente de que havia chegado a etapa da tomada do Poder e da ditadura do proletariado, ressaltou a necessidade do partido para transformar a sociedade, como nos demonstra seu grande lema:

“Dê-nos uma organização de revolucionários e removeremos a Rússia de seus alicerces.”

Para Lenin, mudar o mundo exige o Partido e este tem um programa que, segundo suas próprias palavras, “consiste na organização da luta de classes do proletariado e na direção desta luta, cujo objetivo final é a conquista do Poder político pelo proletariado e a organização da sociedade socialista”.

Compreendendo, como ninguém em seu tempo, a necessidade da organização do proletariado, em cuja organização reside sua força, Lenin estabeleceu as seguintes teses que nenhum comunista pode esquecer:

“O proletariado não dispõe, em sua luta pelo Poder, de maior arma que a organização. O proletariado, desunido pelo império da anárquica competição dentro do mundo burguês, aplastado pelos trabalhos forçados a serviço do capital, lançado constantemente ‘ao abismo’ da mais completa miséria, do embrutecimento e da degeneração, apenas pode fazer-se e se fará inevitavelmente uma força invencível, sempre e quando sua união ideológica por meio dos princípios do marxismo, se fortaleça mediante a unidade material da organização que coesiona os milhões de trabalhadores no exército da classe operária. Diante deste exército não se sustentará nem o poder decrépito da autocracia russa nem o poder caducante do capitalismo internacional. Este exército estreitará suas fileiras cada dia mais, apesar de todos os ziguezagues e passos atrás, apesar das frases oportunistas dos girondinos da socialdemocracia contemporânea, apesar dos vaidosos elogios do atrasado espírito do círculo, apesar dos ouropéis e do alvoroço do anarquismo próprio dos intelectuais.”

Nós, comunistas e revolucionários peruanos, devemos atender estas palavras, hoje para nós mais preciosas do que nunca. Ressaltamos nelas: em primeiro lugar, a luta pelo Poder demanda a organização do proletariado, e sua importância é tal, que torna-se sua arma única; em segundo lugar, apesar de todas as dificuldades que a exploração lhe impõe, ao tornar o marxismo como guia e base de união ideológica, a concretiza coesionando suas fileiras na organização, o proletariado será invencível; em terceiro lugar, contra o exército organizado do proletariado o poder reacionário não poderá se manter em uma nação, nem o imperialismo nem o social-imperialismo a nível mundial; em quarto lugar, a classe trabalhadora organizada coesionará mais e mais suas fileiras contra as sinistras artimanhas do revisionismo contemporâneo, avançará apesar do espírito de grupo e seita evidentemente caducos e marchará apesar da relutância organizativa e do palavrório apelativo do “anarquismo próprio de intelectuais”.

Assim Lenin colocou o problema da construção do partido, da sua necessidade e desenvolvimento em luta e de sua construção ideológica e política e organizativa.

Mas isso não é tudo, em “Um Passo à Frente, Dois Atrás”, estabeleceu as teses organizativas do Partido, cujo magistral resumo tomamos da velha e grande “História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS”, de Stalin:

  • O Partido é um destacamento da classe operária, uma parte dela. Mas é destacamento que vai à frente, que dirige, é destacamento consciente que conhece as leis do processo revolucionário, e é destacamento marxista, que sustenta-se firmemente na concepção revolucionária da classe trabalhadora;
  • O Partido é um destacamento organizado, é um sistema de organizações que “como destacamento de vanguarda da classe operária, reúne o máximo de organização possível e apenas acolhe em seu seio os elementos que admitam, pelo menos, um grau mínimo de organização”, por isso tem uma disciplina própria obrigatória para todos os seus membros;
  • O Partido é “a forma mais alta de organização” do proletariado, chamada a dirigir as demais organizações da classe, cujo fim conta com estar composta pelos melhores filhos da classe (equipados com o marxismo, conhecedores das leis da luta de classes), e com a experiência da classe trabalhadora mundial e com a sua própria;
  • “O Partido é a encarnação dos vínculos que unem o destacamento de vanguarda da classe operária com as massas”, portanto não viverá nem se desenvolverá desvinculado das massas e, pelo contrário, sua vida e desenvolvimento demandam “multiplicar seus vínculos com as massas e conquistar a confiança das massas”;
  • O Partido deve organizar-se sobre o centralismo democrático, com estatutos únicos e com uma disciplina igual para todos e “com somente um órgão de direção à cabeça, a saber: o Congresso do Partido e, nos intervalos entre congressos, o Comitê Central, com a submissão da minoria à maioria, das distintas organizações aos organismos centrais, e das organizações inferiores às superiores”;
  • Para manter a unidade em suas fileiras, o Partido requer uma disciplina única e igual para todos: unidade que demanda grande atenção, pois como dissera Stalin, “o camarada Lenin nos legou que cuidássemos da unidade do Partido como das meninas dos olhos”.

Nós, comunistas e revolucionários, devemos ter muito presentes estas teses e as anteriores, pois todas elas são vitais. Outro problema de extraordinária importância, tratado por Lenin, é o da clandestinidade, questão que entre nós confunde-se com ocultismo, com a política do avestruz. Lenin apontou a necessidade de um Partido clandestino, como um sistema de organizações altamente centralizado a fim de poder contar constantemente, em qualquer circunstância, com um “estado maior”, capaz de conduzir a revolução, manter suas bandeiras e lutar por elas, apesar da repressão e da perseguição. A clandestinidade serve, pois, para ser o Partido “uma máquina de combate” que persevera indomável até sua meta de tomar o Poder para mudar o mundo, sem desligar-se jamais das massas. Por necessidades da própria luta em nosso país, devemos ressaltar alguns pontos sobre este complexo problema: aqui é particularmente importante ter uma clara ideia sobre em quê consiste a arte da organização conspiratória. Lenin, com suas próprias palavras, na “Carta a um Camarada sobre Nossas Tarefas de Organização”, folheto do qual falam, mas cujas normas não entendem e muito menos aplicam, nos diz:

“Toda a arte da organização conspiratória deve consistir em saber utilizar a todos e tudo, em dar ‘trabalho a todos’, e ao mesmo tempo manter a direção de todo o movimento, não pela força do poder, entenda-se, mas pela força da autoridade, da energia, pela maior experiência, variedade de conhecimento e talento.”

No mesmo folheto, contrário aos que entendem a clandestinidade como algo rígido e mecânico, Lenin apontou:

“Do mesmo modo, o grau de clandestinidade e a forma orgânica dos diversos círculos, dependerá da natureza de suas funções: consequentemente, as formas de organização serão as mais variadas (desde o tipo de organização mais ‘estrito’, estreito, fechado, até o mais ‘livre’, amplo, aberto e pouco estruturado).”

Consideramos esta questão de sumo interesse para nossa revolução na atualidade dado haver, reiteramos, demasiado pensamento mecanicista e não-dialético ao considerar estes problemas. Além disso, note-se que Lenin ressaltou, com relação ao trabalho clandestino, as questões do trabalho secreto e do trabalho aberto. Vejamos seus apontamentos expostos em Partido Ilegal e Trabalho Legal:

“O problema do partido ilegal e do trabalho legal da socialdemocracia dentro da Rússia é um dos principais problemas do Partido, ocupa a atenção do P.O.S.D.R. durante todo o período seguinte à revolução (refere-se a 1905) e deu lugar à mais violenta luta dentro de suas fileiras.

Em torno deste problema desenvolveu-se principalmente a luta dos liquidacionistas contra os antiliquidacionistas… A Conferência de dezembro de 1908… fixou com clareza, em uma resolução especial, o critério do Partido sobre as questões de organização: o partido compõe-se de células socialdemocratas clandestinas, que devem criar ‘pontos de apoio para o trabalho entre as massas’, na forma de uma rede, o mais ampla e ramificada possível, de sociedades operárias legais.”

E destacando as relações de trabalho clandestino e legal:

“A conclusão principal da apreciação que nosso partido tem do momento é que a revolução é necessária e se aproxima. Mudaram as formas de desenvolvimento que conduzem à revolução, mas as velhas tarefas da revolução seguem de pé. Daí as conclusões: as formas da organização devem mudar, as ‘células’ devem adotar formas flexíveis, de tal modo que sua ampliação não ocorra às custas das próprias células, mas de sua ‘periferia’ legal, etc.

Mas esta mudança de formas da organização clandestina não tem nada a ver com a fórmula de ‘acomodá-la’ ao movimento legal. É algo completamente distinto! As organizações legais são os pontos de apoio que permitem levar às massas as ideias das células clandestinas. Quer dizer que modificamos a forma da influência ao objeto, para que a influência anterior marche no sentido da orientação clandestina.

Pela forma das organizações, o clandestino ‘acomoda-se’ ao legal. Pelo conteúdo do trabalho de nosso Partido, o trabalho legal ‘acomoda-se’ às ideias clandestinas.”

E, finalmente:

“O partido socialdemocrata é clandestino ‘em seu conjunto’, em cada uma de suas células, e – o que é mais substancial – por todo o conteúdo de seu trabalho, que preconiza e prepara a revolução. Por isso, o trabalho mais aberto da mais aberta de suas células não pode ser tido como ‘trabalho aberto do Partido’.”

Esta citação é longa mas a consideramos de grande importância para o trabalho revolucionário do nosso país e merece especial atenção, assim como as precedentes sobre o trabalho clandestino.

Em nosso país é comum o critério de que o trabalho clandestino desliga das massas, mas recordemos o que Lenin dizia a respeito:

“Mas este revolucionário profissional – Sverdlov – jamais, nem por um minuto, apartou-se das massas. Quando as condições do czarismo o condenaram, como a todos os revolucionários de seu tempo, a desenvolver uma atividade exclusivamente ilegal, clandestina, também neste meio o camarada Sverdlov soube marchar sempre ombro à ombro, de mãos dadas com os operários de vanguarda.”

Estas são teses fundamentais de Lenin que devemos ter presentes na construção e desenvolvimento do Partido do proletariado, e aplicá-las corretamente à reconstituição do Partido de Mariátegui.

Para concluir, basta recordar que estes princípios da construção do Partido revolucionário do proletariado, do Partido bolchevique, do Partido capaz de tomar o Poder, não caíram do céu mas foram estabelecidos em meio à uma grande e dura luta contra os mencheviques, oportunismo de direita dessa época na Rússia, e que além disso, ao travar a luta pelos princípios organizativos do Partido, Lenin teve que lidar em um contexto preciso: uma linha política oportunista de direita. Assim, como sabiamente concluiu, com problemas de organização não se muda em 24 horas nem em 24 meses. Para concluir, recordemos que Lenin estabeleceu que os Partidos avançam em meio à luta quase sempre sob fogo inimigo. Em suas próprias palavras:

“Marchamos em pequeno grupo unido, em caminho escarpado e difícil, fortemente de mãos dadas. Estamos rodeados por inimigos de todos os lados e temos que marchar quase sempre sob fogo. Nos unimos em virtude de uma decisão livremente adotada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair, tropeçando para o pântano vizinho, cujos moradores nos criticam desde o princípio em que nos separamos em um grupo à parte e em que escolhemos o caminho da luta e não da conciliação.”

Estas teses de Lenin não são importantes para nós? Nós, comunistas e revolucionários, não deveríamos ater-nos a elas? Estamos fazendo como corresponde? Já é tempo de deixar de lado a autocomplacência e julgar seriamente nossa realidade revolucionária.

MAO TSETUNG E A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO NOS PAÍSES SEMIFEUDAIS E SEMICOLONIAIS

Para concluir nosso tema, “O Marxismo e a Construção do Partido”, ocupemo-nos das teses do Presidente Mao Tsetung sobre a necessidade do Partido, sua construção e a luta em seu seio. Na citação inicial deste artigo é transcrita precisamente sua tese sobre a necessidade do Partido, seria inútil redundar.

Passando ao problema da construção, partamos de que em Problemas da Guerra e da Estratégia, o Presidente Mao assenta a construção sobre o princípio universal da violência revolucionária. Assim, nos ensina:

“A tarefa central e a forma mais alta de toda revolução é a tomada do Poder por meio da luta armada, quer dizer, a solução do problema por meio da guerra. Este revolucionário princípio marxista-leninista  tem validez universal tanto na China como nos demais países”.

Partindo deste princípio marxista-leninista e diferenciando o desenvolvimento da revolução nos países capitalistas e na China, no mesmo trabalho estabeleceu:

“Na China, a forma principal de luta é a guerra e a forma principal de organização, o exército. Todas as demais formas como as organizações e lutas de massas populares, são também muito importantes e indispensáveis, e de nenhum modo devem ser deixadas de lado, o objetivo de todas elas é servir à guerra. Antes do estalido da guerra todas as organizações e lutas têm por finalidade prepará-la… Depois do estalido de uma guerra, todas as organizações e lutas se coordenam de modo direto ou indireto com a guerra.”

Desenvolvendo o problema da construção do Partido, o Presidente Mao Tsetung em Sobre o Aparecimento da Revista O Comunista, aponta e resolve problemas fundamentais. No indica assim que, em primeiro lugar, o Partido Comunista da China manteve grandes e numerosas lutas nas quais se forjaram seus militantes, seus quadros e suas organizações; que obteve grandes vitórias e também sofreu sérias derrotas; e que compreender as leis do desenvolvimento do Partido requer analisar sua própria história e extrair dela a solução de seus problemas de construção.

Em segundo lugar, do julgamento do seu próprio Partido em suas relações com a burguesia e suas relações com a frente única e a luta armada, estabelece a seguinte grande tese:

“Através destas complicadas relações com a burguesia chinesa, a revolução chinesa e o Partido Comunista da China vêm se desenvolvendo. Esta é uma particularidade histórica, uma característica de desenvolvimento da revolução nas colônias e semicolônias, característica ausente na história da revolução de qualquer país capitalista.”

Esta questão é básica para nós, comunistas e revolucionários peruanos, pois também nossa sociedade é semicolonial e semifeudal, do que deriva que nossa revolução seja também democrático-burguesa, como a primeira etapa da revolução chinesa e que, consequentemente, “os alvos principais da revolução sejam o imperialismo e o feudalismo”.

Em terceiro lugar, a revolução chinesa apresenta duas peculiaridades. Nas próprias palavras do Presidente Mao:

“Assim, a formação do proletariado em uma frente unida nacional revolucionária com a burguesia ou a ruptura forçada desta frente, em primeiro lugar, e a luta armada como forma principal da revolução em segundo termo, converteram-se nas duas peculiaridade fundamentais no curso da revolução democrático-burguesa na China.”

Em quarto lugar, do anterior decorre que a construção e o desenvolvimento do Partido Comunista da China não podem ser entendidos à margem destas duas peculiaridades que são questões básicas da linha política da revolução democrática. Como o próprio grande dirigente nos ensina:

“Os reveses e os êxitos do partido, seus retrocessos e avanços, a redução ou ampliação de suas fileiras, seu desenvolvimento e consolidação, não podem deixar de estar ligados às relações do Partido com a burguesia e com a luta armada. Quando a linha política resolve acertadamente a questão do estabelecimento da frente única com a burguesia ou da forçada ruptura dessa frente unida, o Partido dá um passo adiante… do mesmo modo quando o Partido aborda de forma correta a luta armada revolucionária, dá um passo adiante… o curso da construção do Partido e de sua bolchevização está assim estreitamente ligado à sua linha política, à sua perspectiva acertada ou errônea das questões da frente unida e da luta armada.”

Em quinto lugar decorre o problema de uma direção acertada na revolução chinesa. No folheto comentado é estabelecida a seguinte tese, sobre a qual devemos meditar muito seriamente para observar em que medida tomamos um rumo correto.

“A frente unida, a luta armada e a construção do Partido constituem, pois, três questões fundamentais do nosso Partido na revolução chinesa. Uma compreensão correta destas três questões e de suas relações mútuas significa já uma direção acertada de toda a revolução chinesa.”

E, finalmente, deslindando o papel do Partido, é assinalado no mesmo folheto:

“A experiência… nos demonstra que a frente unida e a luta armada são as duas armas básicas para vencer o inimigo. A frente unida é uma frente unida para manter a luta armada. E as organizações do Partido são os heroicos combatentes que manejam estas duas armas – a frente unida e a luta armada – para tomar de assalto e destruir as posições do inimigo. Tal é a relação mútua existente entre estes três fatores.”

Eis aqui, em nosso entender, o fundamento ideológico e político da construção do Partido em um país semicolonial e semifeudal, estabelecido magistralmente pelo Presidente Mao Tsetung. A importância destas questões não podem ser isoladas de modo algum, pois como ele próprio nos ensina: “Em que a linha no ideológico e no político seja correta ou não, decide tudo”.

Sobre esta base ideológica e política, o Presidente Mao Tsetung estabelece seu plano de construção organizativa do Partido, de sua tática e princípio de luta. Este problema está exposto no ponto 6 do seu artigo Expandir Audaciosamente as Forças Antijaponesas (Tomo II, página 453). Analisemos o problema. Em primeiro lugar, estabelece a política de construção organizativa nas zonas dominadas pela reação:

“Nas primeiras (as dominadas), nossa política é manter clandestina a organização do Partido e torná-la compacta, seleta e eficaz, permanecer encoberto por longo tempo, acumular forças e esperar o momento propício, e não precipitar-se e nem expor-se.”

Em segundo lugar, estabelece o princípio de tática que deve ser guia:

“Conforme o princípio de lutar com razão, com vantagem e sem ser ultrapassado, nossa tática na luta contra os recalcitrantes é combater sobre um terreno seguro e acumular forças, utilizando tudo o que as leis e decretos do Kuomintang e os costumes sociais permitam.”

Em terceiro lugar, é assinalada a política básica:

“Em todas as zonas dominadas pelo Kuomintang, a política básica do Partido consiste igualmente em desenvolver as forças progressistas (as organizações do Partido e os movimentos de massas), ganhar as forças intermediárias (burguesia nacional, os shenshi sensatos, as tropas ‘heterogêneas’, os setores intermediários do Kuomintang, os setores intermediários do exército central, a camada superior da pequena burguesia e os partidos e grupos políticos minoritários, sete categorias no total) e isolar as forças recalcitrantes, a fim de vencer o perigo da capitulação e lograr uma mudança na situação.”

Em quinto lugar, é estabelecida a necessidade de preparar-se para contingências:

“Ao mesmo tempo, devemos estar plenamente preparados para enfrentar qualquer situação de emergência em escala local ou nacional.”

Em sexto lugar, ressalta a clandestinidade:

“As organizações do Partido nas zonas do Kuomintang devem manter-se na mais estrita clandestinidade.”

Em sétimo lugar, destaca-se a verificação dos membros dos Comitês:

“No birô do sudeste e em todos os Comitês provinciais, especiais, distritais ou territoriais, cada um dos membros do pessoal (desde os secretários do Partido até os cozinheiros) deve ser submetido a uma severa e minuciosa verificação e é absolutamente inadmissível que qualquer pessoa suscetível à mais ligeira suspeita permaneça nestes organismos dirigentes.”

E finalmente:

“Deve ser colocado muito cuidado na proteção de nossos quadros.”

Todas estas são instruções certeiras e valiosas sobre a vida organizativa e a luta do Partido.

Quanto à luta interna, basta recordar que é precisamente o Presidente Mao Tsetung quem desenvolveu magistralmente a compreensão da luta no Partido como reflexo das contradições da luta de classes e entre o novo e o velho no mundo social. Mais ainda, estabelece que a luta dentro do Partido é a luta de duas linhas que cobre todo seu processo de desenvolvimento e que se não se dessem tais contradições e lutas “a vida do Partido chegaria ao fim”. Do mesmo modo, é ele que, para um desenvolvimento correto da luta no seio do Partido, estabeleceu a tese de “tirar lições dos erros do passado para evitá-los no futuro, e tratar a enfermidade para salvar o doente”. Devemos aplicar tenazmente esta grande tese, hoje mais que nunca, recordando seu conteúdo: “É preciso pôr às claras, sem ter considerações com ninguém, todos os erros cometidos e analisar e criticar de forma científica todos os males do passado, para que no futuro o trabalho seja realizado mais cuidadosamente e melhor. Isso é o que quer dizer ‘tirar lições dos erros passados para evitá-los no futuro’. Mas ao denunciar os erros e criticar os defeitos, fazemos como o médico que trata um caso, com o único objetivo de salvar o paciente e não de matá-lo”.

O Presidente Mao resumiu a grande experiência histórica do PCCh, quanto à luta de duas linhas, com as seguintes palavras: “É preciso praticar o marxismo e não o revisionismo, unir-se e não dividir-se, ser franco e honrado e não tramar intrigas nem conluios”. É preciso sujeitar-se a esta grande lição, porém não se deve perder nunca a vigilância pois, como ele próprio ensinou em 1964: “É preciso estarem alertas contra os que tramam intrigas e conluios. Por exemplo, apareceram no Comitê Central Kao Kang, Yao Shu-Shi, Peng Te-Juai, Juang Kecheng e outros. Tudo se divide em dois. Alguns se empenham em tramar intrigas. O que faremos se querem agir assim? Ainda agora há pessoas que se dispõem a conspirar! Que existam conspiradores é um fato objetivo e não uma questão de se gostamos ou não”.

Mas para que a luta no Partido? Em último termo para manter a unidade e para persistir no marxismo, para rechaçar a cisão e repudiar o revisionismo, pois como ele próprio ensina, a unidade levanta-se sobre a luta, esta é o relativo e aquela o absoluto. Assim, consequentemente, a luta é para manter a unidade sobre o marxismo, já que a unidade é importante: “a unidade interna do Partido e a unidade entre o Partido e o povo são duas armas de incalculável valor para vencer as dificuldades. Todos os camaradas do Partido devem apreciá-las”.

Estas são teses substantivas do Presidente Mao Tsetung sobre a necessidade do Partido, sua construção e a luta dentro do mesmo. Devemos estudá-las pois são decisivas para guiar a construção do Partido do proletariado em nossa pátria.

Com o exposto, apontamos o que em nosso entender são teses básicas do marxismo, de Marx e Engels, de Lenin e do Presidente Mao Tsetung, sobre três questões que, como dissemos, consideramos questões-chave na construção do partido (em um país semifeudal e semicolonial) e a luta de duas linhas em seu seio. Defendemos que ao problema da construção do Partido do proletariado não é dada a devida atenção e que, também, não é medida a complexidade nem a importância de tal questão. E recorremos a recapitular teses fundamentais do marxismo sobre a construção do Partido, sob o risco de reiterar coisas já conhecidas, pela simples razão de que apenas tomando o Marxismo-Leninismo-Maoísmo teremos o guia correto para enfocar a condição de fundir seus princípios à nossa realidade, segundo nos ensinou Mariátegui.

*No texto original dizia “c. Mao Tsetung”, na presente transcrição é utilizada a terminologia atual.

NOTA: Transcrito de Bandera Roja Nº 46, agosto de 1976.

1992

PCP – COMITÊ CENTRAL

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