Jornal CI-IC: ‘Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha) – Resposta à Declaração da União Operária Comunista (UOC) sobre a Proposta do Comitê Coordenador para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU)’

Tradução não-oficial e revisão em andamento.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha) – Resposta à Declaração da União Operária Comunista (UOC) sobre a Proposta do Comitê Coordenador para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU)¹

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha)
Julho 2022

Realizamos o presente documento com o objetivo de servir ao desenvolvimento da luta de duas linhas dentro do Movimento Comunista Internacional (MCI), o único método que nos levará ao estabelecimento de uma Linha Política Geral justa e correta, e à unidade de todos os comunistas ao seu redor, a fim de desenvolver a revolução proletária mundial nestes tempos tempestuosos em que vivemos.

Tentamos responder aqui à maioria das divergências levantadas pelos camaradas da UOC em seu Pronunciamento de janeiro de 2022, analisando-as uma a uma e deixando para o final a questão da ideologia como um todo, já que a consideramos como o “terreno” da síntese. Lamentamos não termos conseguido abordar a questão da Guerra Popular, que acreditamos ser uma das polêmicas mais importantes no MCI hoje, pois é uma questão central do maoismo. A abordagem desta e de outras polêmicas pendentes teria atrasado ainda mais esta publicação, o que consideramos inconveniente, pois o atraso poderia levar à perda do objetivo específico do documento: servir aos preparativos para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU). Esperamos poder ao menos abordar a polêmica sobre o que é a Guerra Popular no futuro próximo ou que outros Partidos irmãos o façam. Por enquanto, para aprofundar o tema da Guerra Popular, recomendamos a todos os camaradas do MCI o estudo do valioso artigo do Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha), Guerra Popular e Revolução, publicado na revista El Maoista No 1.

Em algumas partes deste documento, consideramos oportuno fazer referência aos debates que os camaradas do TKP/ML e do CCPCMG colocaram sobre a mesa, mas, é claro, não pretendemos responder inteiramente aos pontos levantados por esses camaradas, pois o objetivo central da publicação é responder aos comentários dos camaradas da União.

Como a UOC questionou repetidamente se algumas das teses apresentadas pela Proposta CCIMU estavam de acordo com o marxismo-leninismo-maosmo, fomos obrigados a citar extensivamente para mostrar que todas essas posições são baseadas no que foi estabelecido pelos grandes mestres do proletariado internacional.

Sobre as contradições no mundo de hoje

Como é amplamente conhecido entre as fileiras comunistas, Marx, o grande fundador de nossa todo-poderosa ideologia proletária, em seu profundo estudo da sociedade capitalista, descobriu que sua contradição fundamental está na oposição entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação. Isto foi claramente resumido e explicado pelo Presidente Mao em Sobre a Contradição (1937):

“Ao aplicar esta lei [a lei da contradição. N.E.] ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, Marx descobriu que a contradição fundamental desta sociedade é a contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade. Esta contradição se manifesta na contradição entre o caráter organizado da produção em empresas individuais e o caráter anárquico da produção na sociedade como um todo. Em termos de relações de classe, ela se manifesta na contradição entre a burguesia e o proletariado”.

Lênin, nas primeiras décadas do século XX, analisando o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, mostrou que o capitalismo – por volta da virada do século – havia atingido seu estágio mais alto, o imperialismo, que ele caracterizou como monopolista, parasitário e agonizante, o último estágio do imperialismo e o prelúdio do socialismo.

Em seu estudo e prática revolucionários, Lênin e Stalin revelaram as mais importantes contradições do imperialismo. Lênin, em sua luta contra Kautsky – que queria encobrir as contradições do imperialismo – referiu-se a essas contradições em termos de “as mais profundas”, as contradições “mais profundas” do imperialismo. Stalin, baseando-se em Lenin, expôs em sua obra Os fundamentos do leninismo (1924) três contradições do imperialismo que ele caracterizou como “principais”:

“Lênin chamou o imperialismo de “capitalismo agonizante”. Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo até seu limite final, até seu extremo grau, além do qual a revolução começa. Entre estas contradições, três devem ser consideradas as mais importantes.

A primeira contradição é a existente entre trabalho e capital (…).

A segunda contradição é a existente entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas (…).

A terceira contradição a existente entre um punhado de nações “civilizadas” dominantes e centenas de milhões de homens nas colônias e nos países dependentes (…).

Tais, em termos gerais, são as principais contradições do imperialismo, que transformaram o antigo capitalismo “florescente” em capitalismo agonizante.

Assim, é claro que Stalin, com base em Lenin, definiu claramente as três contradições da época do imperialismo, que ele chamou de “as mais importantes” ou “principais”.

O PCCh, sob a direção do Presidente Mao, expôs na famosa Carta Chinesa (1963), que fazia precisamente parte da “Polêmica sobre a Linha Geral do Movimento Comunista Internacional”, as contradições fundamentais do mundo contemporâneo:

“Quais são as contradições fundamentais² no mundo contemporâneo? Os marxistas-leninistas invariavelmente sustentam que o são:

a contradição entre o campo socialista e o campo imperialista;

a contradição entre o proletariado e a burguesia nos países capitalistas;

a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo;

a contradição entre os países imperialistas e entre os grupos monopolistas”.

Como vemos, durante a grande polêmica, na mais feroz luta contra o revisionismo de Khrushchev, sob a direção do maior marxista-leninista, Presidente Mao, com base no grande Stalin, foram estabelecidas as contradições fundamentais do mundo contemporâneo.

À luz do exposto acima, esta declaração dos camaradas da UOC não corresponde à realidade: “O Movimento Comunista Internacional destacou ou reconheceu quatro contradições como as mais importantes do imperialismo, não as fundamentais como os camaradas da proposta reivindicam”.

Como vimos, o Presidente Mao e o PCCh falaram das contradições fundamentais do mundo contemporâneo. Além disso, entendemos que tanto a referência de Lênin como a de Stalin às contradições do imperialismo como as contradições “mais profundas”, “mais profundas”, “principais”, podem ser entendidas como “fundamentais”.

Agora, os camaradas dizem que “uma e somente uma é a contradição fundamental³ que rege o processo de desenvolvimento do capitalismo ao longo de sua história, tanto na primeira fase da livre concorrência como na atual fase monopolista”. E para sustentar isto eles se apoiam na seguinte citação do Presidente Mao, extraída do texto Sobre a Contradição (1937):

“A contradição fundamental do processo de desenvolvimento de uma coisa e a sua essência, determinada por essa contradição, não desaparece enquanto o processo não terminar; entretanto, num processo prolongado de desenvolvimento, a situação geralmente varia de etapa para etapa. A razão é que, embora nem a natureza da contradição fundamental do processo de desenvolvimento da coisa nem a essência do processo mudem, a contradição fundamental se torna mais aguda à medida que passa de uma etapa a outra neste processo prolongado. Além disso, das numerosas contradições, grandes e pequenas, determinadas pela contradição fundamental ou sujeitas a sua influência, algumas são afiadas e outras são temporária ou parcialmente resolvidas ou atenuadas, e algumas novas surgem; é por isso que há etapas no processo. Se não se presta atenção às etapas do processo de desenvolvimento de uma coisa, não se pode lidar adequadamente com suas contradições.

Antes de dar nossa opinião sobre isto, vamos ampliar um pouco mais a citação, acrescentando o exemplo relevante dado imediatamente depois pelo Presidente Mao:

Por exemplo, quando o capitalismo da época da livre competição se desenvolveu para o imperialismo, nem a natureza das duas classes radicalmente contraditórias, o proletariado e a burguesia, nem a essência capitalista da sociedade mudaram; mas a contradição entre essas duas classes foi acentuada, a contradição entre capital monopolista e capital não monopolista surgiu, a contradição entre as metrópoles e as colônias foi acentuada, e as contradições entre os vários países capitalistas, decorrentes da desigualdade de seu desenvolvimento, manifestaram-se com especial intensidade; assim, surgiu uma fase especial do capitalismo: imperialismo. O leninismo é o marxismo da era do imperialismo e da revolução proletária precisamente porque Lenin e Stalin explicaram corretamente essas contradições e formularam a teoria e as táticas corretas da revolução proletária para resolvê-las.”

Com base na declaração do Presidente Mao, nosso Partido entende que a contradição fundamental do capitalismo – entre a burguesia e o proletariado – “e a essência do capitalismo, determinada por esta contradição, não desaparecerá até que o processo seja concluído”, ou seja, até que a abolição da propriedade privada, do Estado e das classes sociais seja alcançada, em outras palavras, somente com o estabelecimento do comunismo na face da terra, esta contradição deixará de existir. Entretanto, entendemos que na Nova era da Revolução Proletária Mundial (RPM), todas as contradições do capitalismo agudizam e outras emergem, configurando assim 4 contradições fundamentais, como explicado na Proposta do Comitê Coordenador: capitalismo-socialismo, burguesia-proletariado, interimperialismo e nações oprimidas-imperialismo, sendo esta última a principal. Estas contradições não negam ou contradizem a contradição fundamental do capitalismo estabelecida por Marx, mas são uma expressão do aprofundamento desta e de outras contradições do capitalismo à medida que ele passa para sua fase imperialista e à medida que a história da sociedade entra numa Nova Era, a era da Revolução Proletária Mundial.

E entre estas quatro contradições, por que a principal é a que opõe as nações oprimidas ao imperialismo? Porque, como Lênin disse, a característica, a essência do imperialismo, é a divisão do mundo em nações opressoras e nações oprimidas⁴, porque os fatos históricos da época do imperialismo mostram que ele é a contradição mais acentuada no nível mundial, porque há um punhado de grandes burgueses imperialistas e seus lacaios reacionários que se opõem à grande maioria e às massas populares mais pobres – os criadores da história – que vivem no terceiro mundo. Acreditamos que os eventos mais relevantes de nosso tempo provam isso, como veremos a seguir.

Nos anos 60, o Presidente Mao argumentou que a principal contradição no mundo contemporâneo é a contradição entre os países imperialistas e as nações oprimidas. Embora na Carta Chinesa (1963), devido à amarga luta de duas linhas dentro do PCCh, isto não foi definido como a principal contradição, é possível ver a grande importância dada à luta das massas no terceiro mundo:

“As vastas áreas da Ásia, África e América Latina são as áreas onde convergem as contradições do mundo contemporâneo; são as mais vulneráveis das áreas sob domínio imperialista, e constituem os centros da tempestade da revolução mundial, que atualmente está golpeando diretamente o imperialismo.

O movimento revolucionário democrático nacional nestas áreas e o movimento revolucionário socialista internacional são as duas grandes correntes históricas da nossa época.

A revolução democrática nacional nestas áreas é uma parte integrante importante da revolução mundial do proletariado de nossos tempos.

A luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina ataca e enfraquece seriamente os próprios fundamentos do domínio do imperialismo e do colonialismo antigo e novo, e é hoje uma poderosa força em defesa da paz mundial.

Em certo sentido, portanto, a causa revolucionária do proletariado internacional como um todo depende do resultado da luta revolucionária dos povos dessas áreas, que constituem a esmagadora maioria da população mundial”.

Portanto, a luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina não é de forma alguma uma questão de mero significado regional, mas de importância geral para a causa da revolução mundial do proletariado internacional como um todo.

No final, a posição do Presidente Mao e da esquerda no PCCh foi tornada pública através do documento “Viva o Triunfo da Guerra Popular” publicado em 1965, assinado por Lin Piao:

“A contradição entre os povos revolucionários da Ásia, África e América Latina e o imperialismo dirigido pelos EUA é a principal contradição do mundo contemporâneo. O desenvolvimento desta contradição promove a luta de todos os povos do mundo contra o imperialismo norteamericano e seus lacaios”.

Poder-se-ia argumentar que esta referência não é válida, pois o texto é assinado por Lin Piao, mas não há como negar que estes são documentos do PCCh, que fizeram parte da preparação da Grande Revolução Cultural Proletária e seu ponto mais alto, o 9º Congresso. Estes documentos fazem parte do “patrimônio histórico do proletariado internacional”, como Lenin o definiu ao se referir ao trabalho de Kautsky “quando ele era um marxista”.

Mas voltemos às 4 contradições fundamentais da Nova Era para expressar que concebemos o que a proposta da CCIMU apresenta da seguinte forma: duas dessas contradições: a contradição interimperialista e a contradição entre o imperialismo e as nações oprimidas serão resolvidas no período de 50-100 anos definido pelo Presidente Mao, ou seja, com a varredura do imperialismo pelos povos do mundo; e as outras duas: capitalismo-socialismo, burguesia-proletariado, serão as últimas a serem resolvidas, quando a humanidade entrará no comunismo. Pensamos que até que o imperialismo seja derrotado, a contradição entre o imperialismo e as nações oprimidas será a principal contradição em nível mundial, o que não significa que outra contradição possa temporariamente tornar-se a principal contradição; entendemos que no próximo período centrado na construção do socialismo e do comunismo na terra, naquele momento histórico, a contradição burguês-proletariado se tornará a principal contradição e com sua resolução virá a morte do capitalismo e uma nova e dourada era comunista.

Agora, quando falamos da atual situação mundial, na qual “o imperialismo segue vivo”, as contradições fundamentais são especificadas da seguinte forma: nações oprimidas-imperialismo, burguesia-proletariado e interimperialista.

Antes de falar da polêmica com a UOC sobre as duas primeiras contradições, divaguemos para esclarecer que é por causa desta diferenciação feita pela Proposta entre as contradições da nova era e as do mundo atual que, embora neste último a contradição entre capitalismo-socialismo não apareça como uma contradição fundamental, ela não aparece como uma contradição fundamental, porque, como corretamente assinalam os camaradas do TKP/ML, não existem hoje países socialistas, para toda a Nova Era esta contradição deve ser afirmada, pois foi, no início da Nova Era e durante 60 anos (1917-1976) uma das contradições fundamentais e será novamente nas próximas décadas, na marcha inexorável rumo ao comunismo.

Analisemos agora as contradições do mundo atual:

“Primeira contradição: entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e poderes imperialistas, por outro”.

Entendendo que hoje os EUA são a única superpotência hegemônica, a Rússia é a superpotência atômica e a Alemanha, Inglaterra, França, Japão, China, etc. são potências imperialistas. O imperialismo ianque é o principal inimigo dos povos do mundo, mas cada nação oprimida deve especificar e focalizar seu ataque contra o principal inimigo imperialista e as classes reacionárias a seu serviço, sem cair na cauda de outra potência imperialista. Esta é hoje, como aponta a proposta do CCIMU, a principal contradição no mundo.

Os camaradas da UOC argumentam que esta contradição tem sido apenas a principal contradição entre 1958 e 1972, mas que desde os anos 90 a principal contradição no mundo é a contradição entre a burguesia e o proletariado e que isto é confirmado pela crise de 2008. Além dos argumentos teóricos acima, vejamos os principais fatos de importância mundial desde o final dos anos 60 até hoje que mostram tanto que todas as contradições do imperialismo se acentuaram quanto que a principal contradição no mundo foi e é a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo.

Precisamente as heroicas Guerras Populares que estão ocorrendo hoje na Índia, Turquia e Filipinas têm seu início no final dos anos 60 e início dos anos 70.

Ninguém pode negar o enorme impacto global da Guerra do Vietnã nos anos 70; guerra de agressão imperialista que colocou o imperialismo ianque como o gendarme mundial contra a heróica nação vietnamita e culminou em uma grande derrota para o imperialismo ianque. Ou a heroica luta de libertação nacional do povo palestino contra Israel, que atua como sócio e lacaio do imperialismo ianque no Oriente Médio, uma luta que vem ocorrendo desde antes e que continua até hoje. E se olharmos para a América Latina nessa mesma década, temos os processos revolucionários na Nicarágua, Guatemala e El Salvador, que, mesmo sendo inconclusivos devido ao caráter oportunista de seus dirigentes, expressam a contradição principal entre nação oprimida-imperialismo, uma contradição que também se manifesta claramente na imposição de regimes militares sob o comando do imperialismo ianque em vários países de nosso continente.

No final dos anos 70 e nos anos 80, uma nova guerra de agressão imperialista vai se desenvolver com a invasão do social-imperialismo soviético no Afeganistão, a guerra árabe-israelense e a guerra Irã-Iraque, guerras que expressam a luta dos imperialistas pelas semicolônias. Além disso, a partir dos anos 80, o imperialismo impulsionará as políticas neoliberais para oprimir e explorar ainda mais as nações oprimidas, o que alimentará a luta das massas no terceiro mundo contra essas políticas imperialistas.

Capítulo aparte merece, nesta década dos anos 80, a grandiosa Guerra Popular no Peru, dirigida pelo Partido Comunista do Peru sob a Chefatura do Presidente Gonzalo. Um processo revolucionário que expressa a principal contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo e que iluminou e ratificou para o mundo o caminho para resolver esta contradição: a revolução da nova democracia nas nações oprimidas realizada mediante Guerra Popular. E tudo isso como parte de algo superior e principal: sintetizou e sancionou o maoísmo como a terceira, nova e superior etapa de nossa ideologia proletária, fornecendo-nos a arma todo-poderosa indispensável para fazer a revolução hoje: o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo.

Mas voltemos ao ponto de vista da UOC sobre estas décadas. Os camaradas afirmam que: “o período de 1972 a 1990 foi caracterizado pela contradição entre os países imperialistas, desta vez concentrada entre os Estados Unidos e a União Soviética”. Embora durante esses anos tenha ocorrido a chamada “guerra fria”, ou seja, o aguçar da pugna entre o imperialismo ianque e o social-imperialismo soviético, perguntamos qual foi o motivo de dita pugna, que, como vimos anteriormente, se expressou de forma acentuada em diferentes guerras durante esse período? Consideramos que não é outra coisa senão a luta pelo botim, pelas nações oprimidas, expressão da contradição historicamente principal do imperialismo. Essa é a base da agudização da contradição interimperialista que se manifestou com a guerra fria.

E se falamos dos anos 90 até hoje, o período em que os camaradas da UOC julgam que a contradição entre o proletariado e a burguesia se tornou a principal contradição, podemos ver que os acontecimentos, ao contrário, ratificam a principal contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo. No início da década, vai desenvolver-se a “guerra do golfo”, invasão imperialista do Iraque dirigida pelo imperialismo norte-americano com o objetivo de controlar toda esta região do terceiro mundo e sua riqueza petrolífera.

Entre 1996-2006, desenvolveu-se a Guerra Popular no Nepal, que, embora tenha sido traída, também expressa onde estão mais agudas as contradições no mundo.

Os anos 90 também trarão consigo a decomposição e o colapso do revisionismo da URSS e a luta pelas antigas semicolônias do social-imperialismo soviético. Além disso, o imperialismo ianque dirigirá a ofensiva contra-revolucionária geral (que o revisionismo havia lançado nos anos 80) contra o marxismo, o socialismo, a violência revolucionária e o Partido. Será o tempo do pós-modernismo, do fim da história e das ideologias.

A ofensiva contra-revolucionária geral foi dirigida principalmente contra a Guerra Popular no Peru, porque estava na vanguarda da revolução proletária mundial, sendo cada vez mais um exemplo para os povos e nações oprimidos do único caminho para sua libertação; desde que a guerra havia alcançado o equilíbrio estratégico e ameaçado seriamente o poder da reação peruana e do imperialismo ianque em sua semicolônia; dado que o PCP e o Presidente Gonzalo dirigiam a contra-ofensiva revolucionária com a tarefa central de colocar o maoismo como comando e guia da revolução proletária mundial, promovendo a (re)constituição de partidos comunistas para a Guerra Popular.

Nos anos 90, esta ofensiva do imperialismo conseguiu dar um duro golpe ao proletariado peruano e internacional: 1) com a prisão do Presidente Gonzalo e da maior parte do CC do PCP, 2) criando, através da CIA e com os ratos da Linha Oportunista de Direita, o embuste dos acordos de paz e 3) infiltrando agentes de reação no Partido para explodir seus comitês.

No século XXI, a ofensiva contra-revolucionária visará principalmente os movimentos de libertação nacional, e se concretiza especialmente com as guerras imperialistas de agressão contra o Afeganistão e o Iraque, na chamada “guerra contra o terrorismo” dirigida pelo imperialismo ianque.

A primeira década do século XXI também trouxe consigo uma grande crise cíclica do imperialismo, a crise de 2008, que acentuou as contradições fundamentais, visivelmente a contradição entre a burguesia e o proletariado nos países imperialistas, alimentando as lutas pela defesa dos ganhos obtidos ao longo de todo o século XX, especialmente na Europa. Apesar disso, não vemos porque a UOC sustenta que esta crise “confirmou e consolidou” a contradição entre a burguesia e o proletariado como a principal contradição no mundo de hoje, já que o maior peso da crise, como sempre, foi colocado sobre os ombros das massas do terceiro mundo, onde também acentuou todas as contradições das nações oprimidas que explodiram especialmente na década seguinte.

Finalmente, ressaltamos que no mundo de hoje há 4 guerras populares, todas elas no terceiro mundo: Índia, Peru, Turquia e Filipinas, e que os principais acontecimentos mundiais desde a crise de 2008 até os dias de hoje, como a “Primavera Árabe”, a guerra na Síria, a agressão imperialista contra a Ucrânia e as grandes revoltas populares dos últimos anos, apenas reafirmaram o processo de aprofundamento da crise geral do imperialismo e o aguçar de todas as suas contradições, bem como o caráter principal da contradição entre nações oprimidas-imperialismo.

A grande explosividade das massas em todo o mundo na última década, especialmente no terceiro mundo, e particularmente na América Latina, são fortes provas de que estamos vivendo uma situação revolucionária em desenvolvimento desigual. Os coletes amarelos na França, as grandes revoltas populares no Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Estados Unidos, Haiti, etc., confirmam que as condições objetivas são excelentes para a revolução e que, como disseram nossos grandes mestres, as nações oprimidas são as zonas de tempestade revolucionárias do mundo, elas são a base da revolução proletária mundial.

O PCCh, no IV Comentário sobre a Carta Chinesa chamada Apologistas do Neocolonialismo, declarou:

“Ninguém pode negar que uma situação revolucionária extremamente favorável está sendo observada agora na Ásia, na África e na América Latina. Atualmente, a revolução nacional-libertadora nestas regiões constitui a mais importante das forças que golpeiam diretamente o imperialismo. Ásia, África e América Latina são as áreas onde convergem as contradições do mundo

(…)

Lênin disse em 1913:

“Uma nova fonte de tempestades mundiais formidáveis se abriu na Ásia”. “Hoje vivemos precisamente na época dessas tempestades e de sua contra-repercussão na Europa”.

disse Stalin em 1925:

“As colônias são a principal retaguarda do imperialismo. A revolução desta retaguarda não pode deixar de quebrar o imperialismo, não apenas no sentido de que esta última ficará sem uma retaguarda, mas no sentido de que a revolução do Oriente deve fornecer o impulso decisivo para o agravamento da crise revolucionária no Ocidente”.

É possível que estas declarações de Lênin e Stalin estejam erradas? Estas teses têm sido há muito tempo um conhecimento elementar do marxismo-leninismo. É óbvio que, quando os dirigentes do CPSU se inclinam para o movimento de libertação nacional, eles ignoram completamente o ABC do marxismo-leninismo e fatos que são evidentes por si mesmos”.

Estes “conhecimentos elementares do marxismo-leninismo”-(maoismo), já não são mais válidos? Quais das premissas teóricas ou práticas mudaram?

A definição da contradição nações oprimidas-imperialismo como “historicamente principal” é apoiada tanto pela teoria como pelos fatos. Como a divisão entre um punhado de nações opressoras e a maioria das nações oprimidas é a essência do imperialismo, a luta entre elas não pode deixar de assumir também um caráter essencial. As colônias e semicolônias são a reserva e a retaguarda do imperialismo, as lutas antiimperialistas nestas nações são um golpe seguro contra o imperialismo e também agudizam as contradições dentro dos países imperialistas. Além disso, como Lenin, Stalin e o Presidente Mao enfatizaram repetidamente, os países oprimidos são o lar da grande maioria das massas do mundo. Argumentos que são reafirmados nos fatos, quando analisamos os principais eventos das últimas décadas e observamos como isso tem sido a “contradição que mais frequentemente levou à guerra”, como os camaradas do CCPCMG justamente apontam.

Com tudo isso, consideramos que a questão crucial dessa contradição, historicamente principal na época do imperialismo, é entender como se concretiza o domínio imperialista sobre as nações oprimidas e, assim, como se resolve essa contradição, em outras palavras, que tipo de revolução realizar nas nações oprimidas.

Concordamos com os camaradas do TKP/ML que seria um grave erro esquivar-se da análise das contradições em cada país, e que se, mecanicamente, a principal contradição para o mundo inteiro for a mesma que a principal contradição em cada país, a revolução se desviaria. Mas, ao contrário dos camaradas, não vemos que apontar uma contradição principal a nível mundial gera um “confronto” com a principal contradição de cada país e isto leva a um estado de confusão. Pelo contrário, vemos que determinar a principal contradição a nível mundial nos permite definir a estratégia e as táticas da revolução proletária mundial e, ao mesmo tempo, ao entender como esta contradição se concretiza nos países oprimidos, ilumina o caminho para compreendermos as contradições fundamentais dentro destas nações, o caráter das formações econômicas e sociais no terceiro mundo.

Isto nos leva necessariamente ao conceito de capitalismo burocrático, a grande tese da economia política marxista estabelecida pelo Presidente Mao e desenvolvida pelo Presidente Gonzalo. Para maior fundamentação desta tese, remetemos os leitores ao documento publicado no site Internacional Comunista intitulado “A tese do Capitalismo Burocrático é uma tese marxista-leninista-maoista”. Por enquanto, basta dizer o essencial em relação à polêmica com os camaradas da UOC.

Comecemos dizendo que a Internacional Comunista em seu VI Congresso, assim como o camarada Stalin, apresentaram:

O imperialismo se alia em primeiro lugar aos estratos dominantes do regime social anterior – os senhores feudais e a burguesia comercial-usuária – contra a maioria do povo. Por toda parte, o imperialismo tenta preservar e perpetuar todas aquelas formas de exploração pré-capitalista (particularmente no campo), que são a base da existência de seus aliados reacionários” … “[…] o imperialismo, com todo o poder financeiro e militar que tem na China, é a força que sustenta, encoraja, cultiva e preserva os sobreviventes feudais, com toda sua superestrutura burocrático-militarista”.⁵

É precisamente este fenômeno, que o domínio do imperialismo sobre as nações oprimidas está em aliança com as classes dominantes locais de suas semicolônias, as “forças feudais e a burguesia comercial-usuária”, e que, portanto, o imperialismo tenta “preservar e perpetuar todas essas formas de exploração pré-capitalista”, que “apóia, incentiva, cultiva e conserva os sobreviventes feudais” em benefício próprio e de seus aliados, que está na base, na origem do capitalismo burocrático, que impede o estabelecimento de um capitalismo clássico, de uma república burguesa no estilo dos países imperialistas.

Daí que Mariátegui argumentou que o imperialismo não permite a esses países “um programa de nacionalização e industrialismo”, e o Presidente Mao defendeu em vários de seus escritos que não é possível estabelecer o capitalismo clássico em um país oprimido pelo imperialismo. Por exemplo, em 1940, ele expressou:

“É verdade que estamos vivendo o período das últimas lutas do imperialismo, que está prestes a morrer; o imperialismo é o ‘capitalismo agonizante’. Mas, precisamente por estar à beira da morte, é ainda mais dependente das colônias e semicolônias e não permitirá absolutamente que uma sociedade capitalista de ditadura burguesa seja estabelecida em nenhuma delas“.

Também o companheiro Ibrahim Kaypakkaya, chefe do proletariado na Turquia, entendeu isso e expressou em 1971:

“Devemos então traçar linhas grossas e em negrito, entre nós e a afirmação dos revisionistas trotskistas de que o imperialismo desenvolve o capitalismo e dissolve o feudalismo, enfatizando que o papel fundamental do imperialismo nos países atrasados é colonizar, escravizar o povo, pilhá-lo sem piedade e, politicamente, consolidar e apoiar a ditadura reacionária da burguesia compradora e latifundiários, e empobrecer os camponeses trabalhadores, tornando-os cada vez mais pobres. No Programa, este ponto é vago e pouco claro. Os comunistas revolucionários e as massas revolucionárias (em particular as massas camponesas) não devem ter absolutamente nenhuma dúvida sobre este ponto: o sistema de posse de grandes propriedades e a escravidão da terra devem ser destruídos e descartados pela revolução, que vai barrar tudo isso. Só é possível demolir e destruir o feudalismo em sua totalidade desta maneira”.Crítica do programa preliminar do TIIKP, p. 82-83. Nossa tradução a partir dos trabalhos selecionados em inglês.

Mas um tipo de capitalismo, o capitalismo burocrático, se desenvolve nas nações oprimidas. Vamos destacar e contrastar algumas de suas características:

1) É um capitalismo tardio, implantado pelo imperialismo, que não varre, mas mantém e faz uso da condição semifeudal da nação oprimida, ao contrário do capitalismo clássico, que nasce das entranhas da sociedade feudal e, no processo, o destrói.

2) Compreende os capitais dos latifundiários e da grande burguesia, portanto, é o capitalismo monopolista desde suas origens, ao contrário dos primórdios do capitalismo clássico que lutou pela livre concorrência e contra o monopólio de tipo feudal.

3) Explora o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e restringe a burguesia nacional, esta última ao contrário de um país imperialista, onde foi precisamente a burguesia “nacional” que conquistou o poder estatal e estabeleceu a nação burguesa e a democracia burguesa.

O Presidente Mao caracterizou o capitalismo burocrático na China. O Presidente Gonzalo “generalizará que o capitalismo burocrático não é um processo particular da China ou do Peru, mas se deve às condições tardias em que os imperialistas subjugam as nações oprimidas da Ásia, África e América Latina e quando estas ainda não destruíram o feudalismo existente, muito menos desenvolveram o capitalismo”⁶.

E é este caráter capitalista semifeudal, semicolonial e burocrático das sociedades das nações oprimidas que define suas contradições fundamentais e também o tipo de revolução a ser realizada para resolver estas contradições: a revolução de nova democracia.

Mas, para fins de exposição, a fim de seguir o fio condutor de questionamentos da Proposta do Comitê Coordenador pela UOC, vamos desenvolver este ponto respondendo às críticas dos camaradas sobre a “segunda contradição”.

Segunda contradição: entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas”.

Os camaradas da UOC criticam que a proposta da CCIMU considera “que somente existe contradição entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas”. Consideramos esta crítica correta, reconhecemos que foi cometido aqui um erro e propomos que a proposta seja corrigida sobre este ponto. É inegável que nas nações oprimidas esta contradição fundamental existe e se manifesta em todos os níveis da luta de classes e esquecer que ela nos desviaria do caminho do socialismo.

Entretanto, nossa diferença com os camaradas da UOC é mais fundamental, tem a ver com o papel que essa contradição desempenha hoje nas nações oprimidas e com o tipo de revolução que deve ser empreendida nelas. Para a UOC, algumas nações oprimidas, como a Colômbia, são capitalistas e, portanto, nelas a principal contradição é a contradição entre a burguesia e o proletariado e o tipo de revolução a ser realizada é de caráter socialista.

Nossa posição é que nas nações oprimidas pelo imperialismo, o imperialismo estabeleceu o capitalismo burocrático em base semifeudal e semicolonial e que, portanto, estas nações, incluindo a Colômbia, devem primeiro passar por uma revolução da nova democracia e depois passar, ininterruptamente, à revolução socialista.

Vamos olhar mais de perto para este ponto devido à sua relevância política. Em que experiências do proletariado baseamos esta posição? A revolução chinesa e a revolução peruana. O Presidente Mao, no documento A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, escrito em 1939, em meio à guerra de resistência ao Japão, apontou:

“A contradição entre o imperialismo e a nação chinesa, e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares, são as contradições fundamentais da sociedade chinesa moderna. Naturalmente, existem outras, como a contradição entre a burguesia e o proletariado e as contradições dentro das classes dirigentes reacionárias. Mas de tudo isso, a contradição entre o imperialismo e a nação chinesa é a principal. Estas contradições e sua agudização inevitavelmente geram movimentos revolucionários cada vez mais amplos. As grandes revoluções da China moderna e contemporânea surgiram e se desenvolveram com base nestas contradições fundamentais”.

Como vemos, o Presidente Mao, reconhecendo a existência da contradição entre a burguesia e o proletariado na China como nação oprimida, definiu as duas contradições fundamentais na China na época como sendo “entre o imperialismo e a nação chinesa” e a contradição “entre o feudalismo e as grandes massas populares” e que as revoluções na China se baseavam nessas duas contradições fundamentais.

Anos mais tarde, o Presidente Mao fundamentaria sua importante tese sobre o capitalismo burocrático na China e incluiria entre as contradições fundamentais aquela que se opunha ao povo, por um lado, e ao capitalismo burocrático, por outro. Estas contradições definiram as três montanhas que oprimiam o povo chinês e, portanto, os três alvos da revolução de nova democracia. Em um discurso proferido em 1956, ele resumiu o processo de resolução das contradições da sociedade chinesa em seus estágios democráticos e socialistas da seguinte forma:

“O mundo está cheio de contradições. A revolução democrática resolveu as que tínhamos com o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. Hoje, nossas contradições com o capitalismo nacional e a pequena produção em termos do sistema de propriedade, também foram fundamentalmente resolvidas, mas, ao mesmo tempo, foram destacadas diferentes contradições e surgiram novas”.⁷

Por outro lado, no I Congresso do PCP em 1988, o Presidente Gonzalo definiria as contradições fundamentais da revolução democrática, a primeira etapa da revolução peruana, desta forma:

“Estabelece que na revolução democrática há três contradições fundamentais: contradição nação-imperialismo, contradição povo-capitalismo burocrático e contradição massas-feudalismo; destas, qualquer uma pode ser a principal contradição de acordo com os períodos da revolução”.⁸

Como se pode ver pelas citações acima, as contradições fundamentais a serem resolvidas nas revoluções democráticas na China e no Peru são aquelas que o povo e a nação têm com as três montanhas que os oprimem: imperialismo, capitalismo burocrático e semifeudalidade. Mas isto pode ser estendido a todas as nações oprimidas pelo imperialismo? É possível, na época do imperialismo, que as colônias ou semicolônias do imperialismo atinjam o capitalismo? Todos eles têm que passar por um primeiro estágio de nova democracia em sua revolução? Acreditamos que o Presidente Mao tenha dado uma resposta a estas perguntas:

Primeiro, como vimos na análise da “primeira contradição”, em seu trabalho magistral Sobre a Nova Democracia (1940), o Presidente Mao estabeleceu que o imperialismo “não permitirá absolutamente que uma sociedade capitalista de ditadura burguesa se estabeleça em nenhuma delas (nações oprimidas)”. Na nova era da Revolução Proletária Mundial, a burguesia nacional desses países não pode assumir a direção da revolução democrática por causa de sua fraqueza e inconsequência diante do imperialismo, por causa da caducidade histórica da revolução democrático-burguesa de tipo antigo.

Em segundo lugar, a fim de responder às outras perguntas, devemos citar outras passagens do próprio trabalho do Presidente Mao:

“Esta república da nova democracia será diferente, por um lado, da velha república capitalista, no estilo europeu e americano, sob a ditadura da burguesia, ou seja, a república da velha democracia, já caduca. Por outro lado, também será diferente da república socialista, ao estilo soviético, sob a ditadura do proletariado, uma república que já está florescendo na União Soviética e que também se estabelecerá em todos os países capitalistas e sem dúvida se tornará a forma dominante de Estado e Poder em todos os países industrialmente avançados. Esta forma, no entanto, não pode ser adotada, por um determinado período histórico, na revolução nos países coloniais e semicoloniais. Consequentemente, em todos esses países, a revolução só pode adotar, nesse período, uma terceira forma de Estado: a república da nova democracia. Esta é a forma que corresponde a um determinado período histórico e é, portanto, uma forma transitória, mas obrigatória e necessária.

Segue-se que os múltiplos sistemas estatais do mundo podem ser reduzidos a três tipos fundamentais, se forem classificados de acordo com o caráter de classe de seu Poder: 1) república sob a ditadura da burguesia; 2) república sob a ditadura do proletariado; e 3) república sob a ditadura conjunta das diversas classes revolucionárias.

O primeiro tipo é o dos antigos estados democráticos. Hoje, após o início da Segunda Guerra Imperialista, não resta mais nenhum vestígio de democracia em muitos países capitalistas, que foram transformados ou estão em processo de transformação em estados onde a burguesia exerce uma ditadura militar sangrenta. Estados sob a ditadura conjunta dos senhorios e da burguesia podem ser incluídos neste tipo.

O segundo tipo é o que está em vigor na União Soviética, e está em gestação nos países capitalistas. No futuro, esta será a forma dominante em todo o mundo por um certo período.

O terceiro tipo é uma forma de estado de transição a ser adotado em revoluções em países coloniais e semicoloniais. Cada revolução terá necessariamente suas próprias características, mas estas representarão pequenas diferenças dentro da similaridade geral. Sempre que se tratar de revoluções em colônias ou semicolônias, a estrutura do Estado e do Poder será necessariamente idêntica, ou seja, um novo Estado de nova democracia será estabelecido sob a ditadura conjunta das várias classes antiimperialistas…”.

Assim o Presidente Mao, desenvolvendo o marxismo, estabeleceu a Revolução de Nova Democracia como o tipo de revolução necessária a ser realizada em todas as nações oprimidas pelo imperialismo como preliminar à revolução socialista e assim desenvolveu também a teoria marxista do Estado. Esta revolução democrática, sob direção do proletariado, une os camponeses, a pequena burguesia e em certos momentos e circunstâncias a burguesia nacional, contra a grande burguesia, os latifundiários e o imperialismo. Ao longo deste processo, as classes que constituem a Frente Revolucionária e em particular o proletariado terão contradições com as outras classes da Frente, mas estas contradições – durante a etapa democrática da revolução – passarão para segundo plano e serão tratadas como contradições no seio do povo, pois as contradições fundamentais são determinadas pela contradição historicamente principal do imperialismo, pela dominação imperialista destas nações, que se baseia no atraso, na semifeudalidade, sobre o qual está impulsionando um capitalismo burocrático, como capitalismo monopolista a serviço do imperialismo, que convive mas não destrói a semifeudalidade e que impede a democracia e a independência nacional.

Entendemos que nas nações oprimidas, durante seu estágio de revolução democrática, a contradição fundamental entre a burguesia e o proletariado, além de ser a base da existência do Partido Comunista, se expressa na revolução de nova democracia nas tarefas de tipo socialista que esta avança, na perspectiva socialista e portanto necessária hegemonia proletária na frente revolucionária e na luta contra a grande burguesia, ou seja, através da contradição entre as massas e o capitalismo burocrático. A contradição entre a burguesia e o proletariado nestas nações só se torna principal quando o povo, sob a direção do proletariado e através da Guerra Popular, conquista o poder da nova democracia em todo o país, momento em que, sem nenhum intermediário, entramos na revolução socialista. Através desta revolução e das revoluções culturais, esta contradição será resolvida e todos os povos do mundo entrarão no comunismo.

Vamos resumir as posições apresentadas até o momento:

A contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre a burguesia e o proletariado. Esta contradição só terminará quando o capitalismo for destruído e a humanidade entrar no comunismo.

Na nova era da revolução proletária mundial, aberta com a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, há quatro contradições fundamentais: nações oprimidas-imperialismo, interimperialismo, burguesia-proletariado e capitalismo-socialismo. As duas primeiras serão resolvidas no período de 50-100 anos definido pelo Presidente Mao, no qual o imperialismo será varrido da face da terra, as duas últimas terminarão de ser resolvidas no caminho do socialismo para o comunismo.

Atualmente, em nível mundial, existem três contradições fundamentais: nações oprimidas-imperialismo, que é a contradição principal, a contradição interimperialista e a contradição burguesia-proletariado. A primeira contradição será resolvida através de revoluções de nova democracia, a primeira etapa da revolução nas nações oprimidas pelo imperialismo. A terceira contradição será resolvida através de revoluções socialistas em todos os países do mundo (nas nações oprimidas, uma vez conquistado o poder de nova democracia) e através de revoluções culturais em todos os países socialistas, até que o comunismo seja alcançado.

A contradição entre nações oprimidas-imperialismo é a contradição historicamente principal na época do imperialismo, embora qualquer uma das outras possa se tornar temporariamente principal. A característica mais distintiva do imperialismo é a divisão do mundo em um punhado de países imperialistas e dezenas de nações subjugadas por eles, que são a base sobre a qual o imperialismo é sustentado e onde grande parte da poderosa força transformadora da história, a grande maioria e a mais pobre das massas, está concentrada. Estes são os centros da tempestade revolucionária, a base da revolução proletária mundial. A história do imperialismo é e será essencialmente a história da luta das nações oprimidas pela libertação do jugo imperialista.

O imperialismo em suas semicolônias, sob uma base semifeudal, impôs um capitalismo burocrático, um capitalismo ligado a esta semifeudalide e a serviço do imperialismo, o que impede, portanto, a democratização da terra e a independência nacional. Somente uma revolução democrática, dirigida pelo proletariado, unindo sob uma frente revolucionária o campesinato, a pequena burguesia e sob certas condições a burguesia nacional, pode resolver três das contradições fundamentais dessas sociedades, que são: nação oprimida-imperialismo, massas-semifeudalidade e povo-capitalismo burocrático A outra contradição fundamental, burguesia-proletariado, começa a ser resolvida com a revolução democrática, especialmente no combate à grande burguesia, mas torna-se a principal na revolução socialista; com ela e com as revoluções culturais, será resolvida, ou seja, deixará de existir e a humanidade entrará no comunismo.

Sobre as duas grandes correntes da revolução mundial

Sobre esta questão, a proposta do Comitê de Coordenação da CIMU, começa por afirmar:

“Há duas forças que operam no movimento revolucionário em todo o mundo: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, a primeira é diretriz e a segunda é base”.

Contra o qual os camaradas da UOC dizem que isto é:

“Uma formulação incorreta e confusa que representa erroneamente o problema das duas grandes correntes da Revolução Proletária Mundial: a Revolução Socialista do Proletariado e o Movimento Revolucionário Antiimperialista”. Não são “duas forças” “operando” em qualquer “movimento revolucionário” geral, mas constituem as correntes históricas que trarão um fim ou uma solução para o problema do capitalismo imperialista”.⁹

Os camaradas sentenciam que a declaração do Comitê Coordenador da CIMU é “uma formulação incorreta e confusa que representa erroneamente o problema das duas grandes correntes da Revolução Proletária Mundial”, mas não encontramos uma argumentação sólida para um julgamento tão contundente. E, caso o questionamento das expressões “duas forças”, “operar” e “movimento revolucionário” fossem os “argumentos” para julgar a posição do Comitê como incorreta e confusa, não vemos porque (nem os camaradas a desenvolvem) “correntes” e “forças” não podem ser usadas ali indistintamente, como sinônimos; tampouco vemos que a palavra “operar”, sinônimo de “agir”, significa uma formulação incorreta, ou que o “movimento revolucionário” deve ser especificado, quando, na nova era da RPM, basta dizer que este é seu caráter: revolucionário. Finalmente, partimos da linguagem utilizada pelos mestres do proletariado e que analisamos como justa; em numerosas ocasiões os grandes dirigentes da revolução mundial se referiram a ela nestes termos, bastando para um exemplo retirado de Fundamentos do Leninismo:

“Não acho necessário mostrar que no imperialismo, prenho de colisões e guerras, que na “antessala da revolução socialista”, quando o capitalismo “florescente” se torna o capitalismo “agonizante” (Lênin) e o movimento revolucionário cresce em todos os países do mundo; quando o imperialismo conspira com todas as forças reacionárias, sem exceção, mesmo com o czarismo e a servidão, tornando assim necessária a coalizão de todas as forças revolucionárias, desde o movimento proletário do Ocidente até o movimento de libertação nacional do Oriente”.

Bem, mas passemos às principais críticas dos camaradas da UOC sobre “as duas grandes correntes”, para ver que nossas diferenças são mais profundas do que uma questão de uso deste ou daquele termo.

A proposta do Comitê Coordenador da CIMU aponta que nos anos 1910 o grande Lenin nos falou da fusão destas duas forças: “o movimento proletário internacional atuando em todo o mundo, e o movimento de libertação nacional das nações oprimidas”.

Diante desta abordagem, os camaradas da UOC apontam veementemente que “é um grande erro atribuir a Lenin a detestável teoria da fusão da luta de classes do proletariado com a luta nacional”.

Sem nos referirmos ao que os camaradas chamam de “teoria da fusão da luta de classes e da luta nacional”, comecemos por ver se é verdade ou não que Lenin apresentou a fusão das duas grandes correntes ou forças da revolução mundial e para isso o que é melhor do que citar textualmente as palavras de Lenin:

“A revolução socialista não será única e principalmente uma luta dos revolucionários proletários de cada país contra sua burguesia; não, será uma luta de todas as colônias e de todos os países oprimidos pelo imperialismo, de todos os países dependentes, contra o imperialismo internacional. No programa de nosso partido, adotado em março deste ano, dizemos, ao caracterizar a abordagem da revolução social em todo o mundo, que a guerra civil dos trabalhadores contra os imperialistas e exploradores em todos os países avançados está começando a se fundir com a guerra nacional contra o imperialismo internacional. Isto é confirmado pela marcha da revolução, e será cada vez mais confirmado. O mesmo acontecerá no Oriente”.¹⁰

A partir disto, podemos afirmar que não é um “grande erro” da proposta do Comitê Coordenador atribuir esta teoria “detestável” a Lênin. Que não é verdade que Lenin sempre denunciou esta “fusão” como um “erro fatal” para a revolução proletária e que, longe de ser “detestável”, pelo contrário, era parte integrante do Programa do grande PCUS e constitui hoje uma orientação inestimável e válida sobre a estratégia da revolução proletária mundial, mais tarde desenvolvida pelo Presidente Mao.

Alguns anos depois, em 1921, no III Congresso da Internacional Comunista, Lênin colocou esta ideia novamente em outra forma:

“O imperialismo mundial deve cair quando o impulso revolucionário dos trabalhadores explorados e oprimidos de cada país, superando a resistência dos elementos pequeno-burgueses e a influência da insignificante elite constituída pela aristocracia trabalhista é fundida pelo impulso revolucionário de milhões de seres que até então haviam permanecido à margem da história, para a qual constituíam não mais que um sujeito paciente”.

Mesmo se olharmos para O programa militar da revolução proletária, escrito em 1916, esta definição da estratégia da Revolução Proletária Mundial para varrer o imperialismo e a reação da face da terra é ainda mais nítida e precisa, pois mostra que o caminho das duas forças não pode ser diferente das guerras revolucionárias e sua fusão.

“Do ponto de vista teórico, seria totalmente errado esquecer que toda guerra não é nada mais que a continuação da política por outros meios. A atual guerra imperialista é a continuação da política imperialista de dois grupos de grandes potências, e esta política é originada e alimentada por todas as relações da época imperialista. Mas esta mesma época também deve inevitavelmente originar e alimentar a política de luta contra a opressão nacional e a luta do proletariado contra a burguesia, e daí a possibilidade e inevitabilidade, primeiro, das insurreições e guerras nacionais revolucionárias; segundo, das guerras e insurreições do proletariado contra a burguesia; terceiro, da fusão dos dois tipos de guerras revolucionárias, etc.”.

Mas então, esta ideia não contradiz a citada pelos camaradas em sua crítica ao documento do Comitê Coordenador? Tragamos aqui a citação e analisemo-la.

“A necessidade de lutar resolutamente contra as tentativas de dar um toque comunista às correntes burguesas-democráticas de libertação nos países atrasados; a Internacional Comunista deve apoiar os movimentos nacionais burgueses-democráticos nos países coloniais e atrasados, apenas na condição de que os elementos dos futuros partidos proletários, comunistas não apenas no nome, sejam agrupados e educados em todos os países atrasados na consciência da missão especial que lhes compete: A Internacional Comunista deve fazer uma aliança temporária com a democracia burguesa dos países coloniais e atrasados, mas não deve fundir-se com ela e deve manter incondicionalmente a independência do movimento proletário mesmo em suas formas mais embrionárias “¹¹

A partir das declarações de Lenin aqui interpretamos três idéias importantes que, em nossa opinião, não contradizem o que foi dito acima: 1) os comunistas desses países devem lutar contra as tentativas de fazer passar como comunista as “correntes democráticas burguesas”, em outras palavras, é tarefa deles desvendar diante do povo esse falso comunismo, esse revisionismo; 2) a IC deve apoiar os “movimentos nacionais democrático-burgueses nos países coloniais e atrasados” na condição de que os comunistas desses países se organizem em seu próprio Partido e se conscientizem da missão comunista de lutar contra a democracia burguesa, contra a direção da luta nacional pela burguesia; e 3) os partidos comunistas devem se aliar temporariamente, não se fundir com a democracia burguesa, devem “manter incondicionalmente a independência do movimento proletário”.

Em resumo, Lenin está aqui expondo a relação do movimento proletário com o movimento democrático-burguês das nações oprimidas: sem fusão, aliança temporária, mantendo a independência e a missão de lutar contra a democracia burguesa, pelo socialismo. Então, em outro documento, ele define que os comunistas “só devem e apoiarão os movimentos burgueses de libertação nas colônias quando esses movimentos forem realmente revolucionários, quando seus representantes não nos impedirem de educar e organizar os camponeses e as grandes massas exploradas no espírito revolucionário”. Se estas condições não existem, os comunistas devem lutar nestes países contra a burguesia reformista, à qual os heróis da II Internacional também pertencem. Os partidos reformistas já existem nas colônias, e seus representantes às vezes se autodenominam social democratas e socialistas”

Para nós é claro que estamos tratando aqui de duas idéias que não se opõem uma à outra. A primeira idéia é que na revolução proletária mundial as duas grandes forças, o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, as guerras revolucionárias de um e do outro, se fundirão em uma única corrente e assim varreremos o imperialismo e a reação mundial da face da terra. A segunda ideia é que os comunistas devem apoiar os movimentos “nacional-revolucionários”, mas não devem se fundir com a democracia burguesa, mas sim devem manter sua independência de classe como um movimento proletário.

Ambas as idéias serão desenvolvidas pelo Presidente Mao, destacando o papel das nações oprimidas como os centros das tempestades revolucionárias no mundo; concretizando – a nosso ver – a fusão do movimento proletário e do movimento de libertação nacional das nações oprimidas na prática e na teoria da Revolução de Nova Democracia, como uma revolução democrático-burguesa, antiimperialista e antifeudal, dirigida pelo proletariado através de seu Partido Comunista; e estabelecendo assim a relação do proletariado com a burguesia na revolução das nações oprimidas, as leis da Frente Revolucionária.

Em nosso entendimento, a fusão das duas forças que definem a história mundial hoje, se concretiza precisamente no fato de que o movimento proletário se coloca à frente do movimento de libertação nacional, por isso a proposta do Comitê Coordenador da CIMU fala de que a primeira é a diretriz e a segunda a base. Marx e Engels conclamaram o movimento proletário a se unir com sua famosa consigna “Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos”, a primeira e inevitável tarefa, que é precisamente o que nós comunistas estamos retomando após um difícil período de dispersão. Então Lênin, que nos últimos anos de sua vida apontou repetidamente a importância da luta dos povos oprimidos, levantou a necessidade de unir a luta proletária com a luta das nações oprimidas, e seu chamado foi estendido com a consigna “Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos!”. O Presidente Mao, que compreendeu o papel central da luta das nações oprimidas na revolução mundial, também agitou a consigna “Proletários e nações oprimidas de todo o mundo, uni-vos! O Presidente Gonzalo definiu que as nações oprimidas são a base da revolução proletária mundial e que o movimento proletário em todos os países é chamado a se fundir com essas lutas e passar a dirigi-las a fim de garantir seu triunfo sobre o imperialismo, seu papel na revolução proletária mundial. Em resumo, os partidos comunistas devem apoiar resolutamente as lutas de libertação nacional em todo o mundo e os comunistas de cada nação oprimida, onde quer que existam movimentos nacional-revolucionários, devem se unir a eles e transformar toda a luta da nação oprimida em uma revolução de nova democracia.

Para ressaltar esta necessidade de os comunistas apoiarem e se unirem firmemente às lutas de libertação nacional, pensamos que vale a pena – correndo o risco de nos estendermos – citar o grande Stalin e o Presidente Mao sobre esta questão, especialmente nestes tempos em que alguns camaradas apontam que devemos apoiar aqueles que afirmam ser antiimperialistas (e até mesmo marxistas-leninistas como o revisionismo armado), mas na verdade não o são; enquanto outros camaradas, em vez de apoiar, questionam a feroz resistência dos povos do Oriente Médio contra a agressão imperialista.

Em Fundamentos do Leninismo (1924), diz o grande Stalin:

“O mesmo deve ser dito sobre o caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter sem dúvida revolucionário da grande maioria dos movimentos nacionais é tão relativo e peculiar quanto o caráter possivelmente reacionário de alguns movimentos nacionais específicos. O caráter revolucionário do movimento nacional, nas condições da opressão imperialista, não pressupõe necessariamente, longe disso, a existência de elementos proletários no movimento, a existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, a existência de uma base democrática no movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é uma luta objetivamente revolucionária, apesar das idéias monárquicas do emir e de seus partidários, pois essa luta enfraquece, desmantela e mina o imperialismo. Por outro lado, a luta de democratas e “socialistas”, de “revolucionários” e republicanos tão “radicais” como Kerensky e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Chernov e Dan, Henderson e Clynes durante a guerra imperialista foi uma luta reacionária, porque o resultado dela foi tornar o imperialismo cor-de-rosa, fortalecê-lo e dar-lhe a vitória. A luta dos comerciantes egípcios e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, apesar da origem burguesa e do status burguês dos dirigentes do movimento nacional egípcio, apesar do fato de serem contra o socialismo. Por outro lado, a luta do governo “operário” britânico para manter o Egito em uma situação de dependência é, pelas mesmas razões, uma luta reacionária, apesar da origem proletária e do título proletário dos membros desse governo, apesar do fato de serem “apoiadores” do socialismo. E não estou mais falando do movimento nacional de outras colônias e países maiores dependentes, como a Índia e a China, cujos passos no caminho da libertação, mesmo que não estejam de acordo com as exigências da democracia formal, são um golpe terrível contra o imperialismo, ou seja, um passo indiscutivelmente revolucionário.

Lênin tem razão quando diz que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser avaliado do ponto de vista da democracia formal, mas do ponto de vista dos resultados práticos no equilíbrio geral da luta contra o imperialismo, ou seja, que deve ser abordado ‘não isoladamente, mas em escala mundial’ (ver t. XIX, p. 257)”.

E o Presidente Mao em Sobre a Nova Democracia (1940), aponta:

“Daí resultam dois tipos de revolução mundial, e o primeiro pertence à categoria burguesa ou capitalista. A era deste tipo de revolução mundial já passou há muito tempo; ela chegou ao fim com o início da Primeira Guerra Mundial imperialista de 1914, e, sobretudo, com a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Desde então, começou o segundo tipo de revolução mundial: a revolução mundial socialista proletária. Esta revolução tem como força principal o proletariado dos países capitalistas, e como seus aliados as nações oprimidas das colônias e semicolônias. Sejam quais forem as classes, partidos ou indivíduos de uma nação oprimida que se juntem à revolução, conscientes ou não deste ponto, compreendendo-o ou não subjetivamente, basta que lutem contra o imperialismo para que sua revolução faça parte da revolução mundial socialista proletária, e eles mesmos, aliados desta”.

Nesta base, nosso partido entende que todas as lutas de libertação nacional no terceiro mundo que são verdadeiramente anti-imperialistas são como tal revolucionárias, fazem parte da frente da revolução proletária mundial e devem ser apoiadas por todos os comunistas; e especificamente os comunistas dos países nos quais tais lutas estão ocorrendo devem participar delas e se esforçar para dirigi-las no único caminho que sua nação pode tomar para derrotar o domínio imperialista: a revolução de nova democracia, o passo preliminar para a revolução socialista. O comunista que assim defende sua pátria da agressão imperialista, em estreita união com o movimento de libertação, aplica verdadeiramente o internacionalismo proletário; ele entende que na época do imperialismo, a luta nacional dos povos das nações oprimidas pelo imperialismo faz parte e serve à luta de classes do proletariado; é uma força poderosa da revolução proletária mundial.

Sobre a única superpotência hegemônica e os três mundos

Sobre esta questão, os camaradas apontam que a proposta incorre em uma “falsificação inadmissível”, atribuindo ao Presidente Mao o fato de ter dito que o imperialismo ianque era uma “superpotência hegemônica única”. É verdade que um erro de rigor foi cometido aqui e deve ser corrigido, mas daí para dizer que esta é uma “falsificação inadmissível para defender uma idéia equivocada”, há um longo caminho a percorrer. Não é que os camaradas do Comitê Coordenador concebam que esta foi uma declaração do Presidente Mao, mas sim que um erro de edição foi cometido e foi citado entre aspas algo que não era textual. Dizemos isto porque esta parte foi retirada da Declaração Internacional da V Reunião dos Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas-Maoistas da América Latina, onde o Presidente Mao foi parafraseado em parte, mas agora, quem editou o texto, introduziu erroneamente aspas que não existiam no original.

O imperialismo ianque emergiu como a superpotência hegemônica única no início dos anos 90, enquanto o social-imperialismo foi à falência, permanecendo apenas em pé de igualdade com o primeiro em termos de ogivas nucleares. Como a realidade mostra, o poder econômico, político, militar, etc., do imperialismo ianque é muito superior à de outras potências imperialistas: controla o sistema financeiro mundial; é o maior exportador de capital; controla a moeda mundial (o dólar domina mais de 60% de todas as transações no mundo e é muito superior a qualquer outra moeda); tem centenas de bases militares ao redor do mundo (estima-se que entre 75-95% de todas as bases no exterior são dos Estados Unidos); coloca muitas potências sob seu comando, como na guerra contra a Ucrânia; impõe políticas e sanções até mesmo aos demais países imperialistas, etc.

Os camaradas da UOC, em vez de refutar esta tese de que o imperialismo ianque é hoje a superpotência hegemônica única, continuam, sem qualquer argumentação, a afirmar que “tal teoria (…) coincide no fundo com a crença de que o capitalismo imperialista havia renascido” e daí dizer que “de uma conclusão tão reacionária surgiram as idéias abertamente burguesas de ‘neoliberalismo’ e ‘globalização’; a teoria do ‘Império’ dos pequenos burgueses Negri e Hardt; dela derivam as teorias revisionistas do “mundo unipolar” dos MLs, do ‘estado globalizado do imperialismo estadunidense’ de Prachanda e da ‘superpotência hegemônica única’ de Avakian.” E concluem que: “De fato, na realidade objetiva, existe uma disputa interimperialista que põe em questão a suposta “superpotência hegemônica única”.

E com base nestas acusações sem argumentos, não importa que a proposta do Comitê aponte repetidamente que o imperialismo hoje está em um período de agravamento de sua crise geral e última, não importa que afirme a permanente conluio e pugna entre os imperialistas, que defina a luta entre os imperialistas como uma contradição fundamental, os camaradas do UOC concluem que a tese de que o imperialismo ianque é a única superpotência hegemônica nega a luta interimperialista, converge com oportunistas e revisionistas e acaba sendo “um pedido de desculpas pela boa saúde do imperialismo, onipotente e imbatível, e ao qual só se pode resistir”. Embora a UOC acuse os camaradas do Comitê Coordenador de fazer “malabarismos”, vemos que são os camaradas da UOC que recorrem a esses truques – e não a argumentos e fatos – para refutar o que a proposta do Comitê apresenta.

E se olharmos para a questão dos três mundos, os camaradas da UOC caem na mesma confusão que tem reinado por décadas em parte do Movimento Comunista Internacional. Eles confundem a tese comunista do Presidente Mao de “três mundos estão delineados” com a tese revisionista de Teng Xiao Ping chamada “a teoria dos três mundos”. Os camaradas da UOC dizem que falar de três mundos é “bobagem”, que o mundo está essencialmente dividido entre países imperialistas e nações oprimidas, que “é surpreendente” que a Proposta do Comitê de Coordenação não faça alusão ao segundo mundo e que não há razão para “persistir em uma idéia que não tem base alguma”.

Bem, se há confusão e questionamento sobre o que o Presidente Mao disse sobre os três mundos, a melhor maneira de sair da dúvida é citar o que ele mesmo disse em 1974:

“Em minha opinião, os EUA e a União Soviética constituem o primeiro mundo; forças intermediárias como Japão, Europa e Canadá compõem o segundo mundo, e nós somos parte do terceiro mundo”. “O terceiro mundo compreende uma grande população. Toda a Ásia, exceto o Japão, pertence ao terceiro mundo; toda a África pertence ao terceiro mundo, assim como a América Latina”.¹³

Hoje, o primeiro mundo são os Estados Unidos e a Rússia, o primeiro como superpotência hegemônica única, a Rússia como superpotência atômica; o segundo mundo é formado pelas potências imperialistas de segunda ordem como Alemanha, Japão, França, etc.; e o terceiro mundo é formado por todas as nações oprimidas da Ásia, América Latina, África e Europa Oriental.

Esta tese do Presidente Mao nos permite definir que o cerne da contradição principal em nível internacional, nações oprimidas-imperialismo, está hoje na luta contra o imperialismo ianque, inimigo principal dos povos do mundo, mas há também uma contradição com as outras potências imperialistas, uma questão que não pode ser esquecida para não cair na cauda de uma delas. O terceiro mundo é a base da revolução proletária mundial, onde a luta da maioria e da parte mais pobre das massas define a principal tendência do mundo para a revolução. Os países do primeiro e segundo mundo estão lutando entre si pela nova parcela do botim: o terceiro mundo. As potências do segundo mundo mundiais procuram se tornar superpotências, para lutar contra a hegemonia do imperialismo ianque.

Antes de concluir este tópico, gostaríamos de dizer que não vemos que considerar o imperialismo ianque como a superpotência hegemônica única leva à conclusão errônea de que a luta antifascista é estratégica. Estamos em unidade com o que os camaradas da Galiza afirmam que estamos em “uma situação em que a tendência à guerra interimperialista, que se torna uma guerra interimperialista aberta e não antifascista, pesa ainda mais”. É precisamente o primeiro mundo que está em redefinição e se agudiza a pugna entre potências e superpotências e destas com o terceiro mundo. Por outro lado, também não consideramos que ao colocar a existência de superpotências e potências (primeiro e segundo mundo), se embace a divisão entre países oprimidos e países imperialistas como a divisão essencial no mundo, como sugerem os camaradas do TKP/ML. Entendemos as reservas dos camaradas a este respeito e consideramos necessário combater qualquer tentativa de colocar a luta do povo na cauda de qualquer país imperialista ou de focalizar a chamada luta estratégica antifascista. Entretanto, consideramos que a tese dos três mundos está delineada para permitir uma compreensão mais precisa e completa da realidade mundial atual, que serve às definições estratégicas e táticas da revolução mundial.

“Sobre o método errôneo de escapar da análise concreta da situação concreta”.

É assim que os camaradas do título UOC o quinto ponto de sua crítica ao documento do Comitê Coordenador do CIMU.

A análise concreta da situação concreta é a própria essência, a alma viva do marxismo, como Lênin corretamente apontou. Mas ele próprio também era frequentemente acusado de dogmatismo por oportunistas que queriam negar as verdades universais do marxismo. Como o Presidente Mao salientou: “Os revisionistas, oportunistas de direita, têm sempre o marxismo na boca e também atacam o ‘dogmatismo’. Mas o que eles atacam é precisamente a quintessência do marxismo. Eles lutam contra ou deturpam o materialismo e a dialética; lutam contra ou tentam enfraquecer a ditadura democrática do povo e a direção do Partido Comunista”. O que é necessário, então, é uma análise concreta da “formulação geral” em questão, a fim de esclarecer se é uma fórmula dogmática que foge a análise da situação concreta, ou se é uma verdade universal que se tenta negar, argumentando que falta a análise concreta da situação concreta.

A “formulação geral” em questão apresentada pela proposta do Comitê Coordenador da CIMU é:

“Nestes países, sobre uma base semifeudal, colonial ou semicolonial, desenvolve-se o capitalismo burocrático, que gera as modalidades políticas e ideológicas correspondentes e impede sistematicamente o desenvolvimento nacional, explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e restringe a burguesia média. Sem reconhecer o caráter semifeudal dos países oprimidos e, portanto, a necessidade de uma guerra agrária para resolvê-lo, acaba negando a necessidade de uma revolução democrática nesses países, a necessidade de desenvolver a guerra popular como uma guerra unitária, na qual o campo é o principal e a cidade é o complemento necessário, a fim de pôr fim ao imperialismo, ao capitalismo burocrático e à semifeudalidade. Os países do terceiro mundo da Ásia, África e América Latina, como salientou o Presidente Mao, são zonas de tempestade revolucionárias e a base da revolução proletária mundial, e deve ser enfatizado que o terceiro mundo se estende à própria Europa”.

Antes de entrar na análise da validade ou não desta generalização, é novamente necessário esclarecer as confusões levantadas pela UOC sobre o significado do que foi dito ou sobre o uso de um ou outro termo, confusões que só logram descentralizar o debate político.

Dizer que “o capitalismo burocrático se desenvolve sobre uma base semifeudal, colonial ou semicolonial” não significa que o capitalismo burocrático seja “a superestrutura da semifeudalidade”. É planteado que a formação econômica e social dos países oprimidos é capitalista semifeudal, semicolonial e burocrático; a palavra “base” indica que o capitalismo burocrático é implantado pelo imperialismo sobre uma economia semifeudal e semicolonial pré-existente; mas todos os três caracteres [Ndt: plural de “caráter”] fazem parte da formação econômica e social das nações oprimidas.

Quando o documento se refere na frase seguinte “sem reconhecer o caráter semifeudal…”, a proposta não está dizendo que não existe “capitalismo (de qualquer tipo)”, está dizendo que existem aqueles – por exemplo, a UOC – que não reconhecem que a semifeudalidade existe dentro dos países oprimidos; não está dizendo que apenas a semifeudalidade existe nesses países, mas que esta é uma das partes da caracterização que não é reconhecida.

Diante do questionamento dos camaradas sobre a Proposta CCIMU de falar de revolução democrática e não de Nova Democracia, convidamos os camaradas da UOC a ler os numerosos textos em que o Presidente Mao se refere à revolução de nova democracia como revolução democrática, citaremos aqui apenas dois dos exemplos que podem ser facilmente encontrados:

A revolução democrática não se propôs a derrubar as três grandes montanhas? Foi precisamente para derrubar o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático”.¹⁴

“O conteúdo da revolução democrática chinesa, de acordo com as diretrizes da Internacional Comunista e do Comitê Central de nosso partido, é derrubar o domínio na China do imperialismo e seus instrumentos, os caudilhos militares, a fim de provocar a revolução nacional, e realizar a revolução agrária para eliminar a exploração feudal dos camponeses pela classe latifundiária”.¹⁵

Bem, consideramos suficiente o que foi dito sobre os termos usados. Vamos agora nos concentrar na discussão da “formulação geral”.

Já apontamos acima como o Presidente Mao foi quem generalizou a revolução de nova democracia a todos os países oprimidos, reiteremos a citação para sublinhar o quanto o Presidente Mao é categórico a esse respeito:

O terceiro tipo é uma forma de estado de transição a ser adotado em revoluções em países coloniais e semicoloniais. Cada revolução terá necessariamente suas próprias características, mas estas representarão pequenas diferenças dentro da similaridade geral. Sempre que se tratar de revoluções em colônias ou semicolônias, a estrutura do Estado e do Poder será necessariamente idêntica, ou seja, um novo Estado de nova democracia será estabelecido sob a ditadura conjunta das várias classes antiimperialistas…”.¹⁶

“A revolução burguesa-democrática na China de hoje não é mais do tipo antigo, comum e ultrapassado, mas de um tipo novo e particular. Este é o tipo de revolução que agora se desenvolve na China e em todas as colônias e semicolônias, e nós a chamamos revolução de nova democracia”.¹⁷

Os camaradas da UOC argumentaram que existem países capitalistas semicoloniais que superaram a semifeudalidade e que nesses países uma revolução de nova democracia não é mais apropriada. Como então o Presidente Mao explica sua generalização da revolução de nova democracia para todos os países semicoloniais? Em nossa opinião, o cerne da questão é que o marxismo-leninismo-maoismo não separa a opressão nacional da questão democrática, ou seja, a revolução agrária; enquanto que a UOC apresenta países semicoloniais que superaram a semifeudalidade.

Retomemos a Stalin para uma melhor ilustração:

“Deste erro decorre outro erro seu, que consiste no fato de que ele não quer considerar a questão nacional um problema essencialmente camponês. Não agrário, mas camponês, para um e para o outro são coisas diferentes. É bem verdade que a questão nacional não pode ser identificada com o problema camponês, pois a questão nacional inclui, além dos problemas camponeses, os problemas da cultura nacional, do Estado nacional, e assim por diante. Mas também é sem dúvida verdade que a base da questão nacional, sua própria essência, constitui, apesar de tudo, o problema camponês. É precisamente por isso que os camponeses são o exército básico do movimento nacional; que sem este exército camponês não haverá e não pode haver um poderoso movimento nacional. É precisamente isto que é levado em conta quando se diz que o problema nacional é, em essência, um problema camponês.

Acredito que a recusa da Semic em aceitar esta fórmula está implícita no desprezo pela força interna do movimento nacional e na incompreensão de seu caráter profundamente popular e profundamente revolucionário. Esta incompreensão e desprezo constituem um grave perigo, pois, na prática, eles são desprezo pela força interna latente, digamos, do movimento dos croatas por sua liberdade nacional, um desprezo repleto de sérias complicações para todo o Partido Comunista Iugoslavo”.¹⁸

Além disso, o Presidente Mao, retomando Stalin, coloca este assunto em sua obra Sobre a Nova Democracia:

“Stalin diz que “o problema nacional é, em essência, um problema camponês”. Isto significa que a revolução chinesa é, em essência, uma revolução camponesa, e a atual resistência ao Japão, uma resistência camponesa. A política da nova democracia significa, em essência, colocar os camponeses no poder. Os novos Três Princípios do Povo, os verdadeiros, são, em essência, a doutrina da revolução camponesa. O problema da cultura das massas é, em essência, o problema de elevar o nível cultural dos camponeses. A Guerra de Resistência contra o Japão é, em essência, uma guerra camponesa”.

O Presidente Mao também enfatiza a unidade entre a revolução nacional e a democrática:

“As duas grandes tarefas da revolução chinesa estão inter-relacionadas. Sem derrubar o domínio do imperialismo, é impossível derrubar o domínio da classe latifundiária feudal, uma vez que o imperialismo é o pilar principal desta. E vice-versa, não será possível formar poderosos destacamentos revolucionários para pôr fim à dominação imperialista sem ajudar os camponeses a derrubar a classe dos latifundiários feudais, pois é esta a principal base social da dominação imperialista na China, e o campesinato o principal contingente da revolução chinesa. Assim, as duas tarefas fundamentais, a revolução nacional e a revolução democrática, são distintas e, ao mesmo tempo, constituem uma unidade“.¹⁹

Os camaradas da UOC argumentam que o imperialismo levou o capitalismo a todos os rincões do planeta e terminou citando Lênin:

“A exportação de capital influencia o desenvolvimento do capitalismo nos países onde ele é investido, acelerando-o extraordinariamente. Se, por esta razão, tal exportação pode, até certo ponto, causar uma certa estagnação do desenvolvimento nos países exportadores, isto só pode ocorrer unicamente à custa da extensão e aprofundamento posteriores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo”.

É esclarecedor mostrar como Kaypakkaya analisa a mesma citação de Lenin à qual os camaradas da UOC se referem e tira conclusões opostas:

“O “capitalismo” a que Lenin se refere é o capitalismo ligado ao imperialismo, ao qual chamamos de “capitalismo comprador”. O outro aspecto fundamental é o seguinte: quando os países imperialistas exportam capital para os países subdesenvolvidos, enquanto constroem ferrovias, etc., buscam taxas de juros altas, preços baixos da terra, salários baixos, matérias-primas baratas sem concorrentes, para colonizar e escravizar as massas trabalhadoras. Este é o caráter essencial e objetivo do imperialismo.

No Programa, este ponto deve ser fortemente enfatizado e destacado. Passemos à questão da dissolução das relações feudais. Como isso acontece? ‘A velha propriedade senhorial, que está ligada à servidão feudal com mil títulos, contínua e lentamente a empresa capitalista se torna a “empresa dos latifundiários”… O regime agrário do Estado manteve as antigas propriedades feudais. Grande parte da grande propriedade da terra e uma certa base da antiga superestrutura deve ser mantida’ (Lênin).

Como resultado, o papel dominante do imperialismo aumenta, por um lado, e, por outro, cresce a grande burguesia compradora e os latifundiários.

(…)

É assim que o imperialismo dissolve o feudalismo nos países em que ele entra. Lênin coloca assim:

“São os revisionistas que há muito tempo afirmam que a política colonial é progressista, que ela implementa o capitalismo e que, portanto, é tolice “acusá-la de ganância e acumulação”, pois “sem essas qualidades” o capitalismo é “algemado” (Lênin)” ²⁰

Então Kaypakkaya chamou-o de capitalismo “comprador”, Mariátegui capitalismo “tardio”, o Presidente Mao e o Presidente Gonzalo resumiram-no como capitalismo “burocrático”. Pode-se acreditar que os chefes de classe concordaram em recorrer a “eufemismos” “para negar sua existência real (do capitalismo) nos países oprimidos” ou eles estão caracterizando um fenômeno comum dos países oprimidos? Não é a proposta do Comitê Coordenador da CIMU que procura negar o capitalismo com eufemismos, são os camaradas da UOC que procuram negar a sobrevivência da semifeudalidade nos países onde o imperialismo implantou o capitalismo burocrático. A citação acima de Kaypakkaya acaba justamente atingindo o alvo: aqueles que afirmam que o imperialismo pode desenvolver o capitalismo nos países oprimidos acabam convergindo – quer queiram quer não – com aqueles que argumentam que a política imperialista é progressista e que desenvolve o capitalismo em todo o mundo, destruindo o feudalismo.

Em conclusão, vamos citar novamente o Presidente Mao sobre este ponto:

“Ao penetrarem em nosso país, as potências imperialistas de forma alguma pretenderam transformar a China feudal em uma China capitalista. Seu objetivo era exatamente o oposto: fazer dela uma semicolônia ou colônia.

Eles fizeram da classe latifundiários feudais da China, bem como da burguesia compradora, o pilar de sua dominação na China. O imperialismo “se alia principalmente às camadas dominantes do regime social anterior – os senhores feudais e a burguesia comercial-usuária – contra a maioria do povo. Por toda parte, o imperialismo tenta preservar e perpetuar todas aquelas formas de exploração pré-capitalista (particularmente no campo), que são a base da existência de seus aliados reacionários”. “O imperialismo, com todo seu poder financeiro e militar na China, é a força que apoia, incentiva, cultiva e preserva a sobrevivência feudal, com toda sua superestrutura burocrático-militarista.”²¹

Em conclusão, o imperialismo não desenvolve um capitalismo clássico nas nações oprimidas, mas impõe um capitalismo burocrático, ligado à semifeudalidade (que não destrói, mas evolui), e a serviço do imperialismo. Para destruir esta velha sociedade e o velho Estado que a sustenta, é necessário travar uma guerra popular pela revolução de nova democracia como primeira etapa, para passar, uma vez conquistado o poder, e sem nenhum intermediário, à revolução socialista e com revoluções culturais para chegar, junto com todos os povos do mundo, ao luminoso comunismo. Esta é a “formulação geral” que a UOC chama de “falta de análise concreta da situação concreta” e que tomamos como a verdade universal do marxismo-leninismo-maoismo.

Sobre a lei da contradição

Os camaradas da UOC também criticam a Proposta do Comitê Coordenador no campo da filosofia. A este respeito, eles dizem em seu Pronunciamento:

“Consideramos errada a expressão “principalmente maoísta”, pois corresponde à pretensão de fazer do maoísmo uma “síntese” do comunismo e de reduzir o socialismo científico aos aportes de Mao Tse-tung. Consideramos que a base filosófica deste erro está na tentativa de reduzir as leis gerais do movimento à contradição, interpretando seu caráter de ser a lei mais fundamental da dialética ou o núcleo ou essência da dialética, significa ser a “única lei da dialética”; uma idéia equivocada que prevaleceu no defunta MRI (defendida também pela “nova síntese” da Avakian) e que os camaradas do Comitê agora tratam de emendar na proposta com as palavras “somente lei fundamental da dialética”, mas mantendo a velha idéia de desconsiderar a lei da negação da negação, que indica a direção do movimento, uma lei abertamente reconhecida pelos mestres do proletariado: Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao Tse-tung. Em resumo, defendemos o Marxismo Leninismo Maoísmo como uma ciência em desenvolvimento, integral, coerente e exata”.

Sobre a expressão “principalmente maoísmo”, daremos nossa opinião na próxima seção, por enquanto vamos nos concentrar nas críticas dos camaradas em filosofia.

A UOC diz que por trás do erro de dizer “principalmente maoísmo” está a consideração de que a contradição “é a única lei da dialética” e que “agora os camaradas do Comitê estão tentando emendar a proposta com as palavras “somente lei fundamental da dialética”²², mantendo a velha idéia de ignorar a lei da negação da negação”.

Em primeiro lugar, como a UOC tenta deixar a idéia de que a Proposta do Comitê Coordenador defende a contradição como a “única lei da dialética”, é necessário sublinhar o fato de que em nenhum lugar o documento apresenta esta idéia. Em segundo lugar, o que o documento expressa – ainda que em outras palavras – é que a contradição é a “única lei fundamental” da dialética, mas esta idéia não é, como os camaradas da UOC acusam, uma emenda que preserva a idéia de “desconsiderar a lei da negação da negação”, mas um desenvolvimento do Presidente Mao no campo da filosofia marxista. Quando o documento argumenta que a contradição é a “única lei fundamental”, não está dizendo que não há outras leis da dialética, mas que há apenas uma fundamental: a unidade de contrários, como o Presidente Mao colocou em vários de seus escritos. Basta citar alguns deles aqui para mostrar isto:

“A lei da contradição nas coisas, ou seja, a lei da unidade de contrários, é a lei fundamental da natureza e da sociedade e, portanto, também a lei fundamental do pensamento”.²³

“De acordo com a lei da unidade de contrários – a lei fundamental da dialética – os contrários estão em luta, mas ao mesmo tempo formam uma unidade; eles são mutuamente exclusivos, mas também ligados entre si e, sob certas condições, se transformam um no outro”.²⁴

Sobre o marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente o maoísmo

Se analisarmos o processo de desenvolvimento da ideologia do proletariado, descobrimos que, assim como o camarada Stalin na década de 1920 definiu as contribuições do grande Lenin como constituindo uma nova etapa do marxismo, o leninismo; O Presidente Gonzalo nos anos 80 definiu o maoismo como a terceira, nova a mais alta etapa da ideologia proletária, apoiando-o nos documentos fundamentais do histórico 1º Congresso do PCP em 1988, mostrando ao mundo que as contribuições do Presidente Mao em cada uma das partes constituintes da ideologia proletária: a filosofia marxista, a economia política marxista e o socialismo científico significaram um grande salto qualitativo do marxismo como um todo, como uma unidade, para um nível superior, para um nova etapa.

Vamos apontar brevemente o que consideramos ser os principais (e não apenas) desenvolvimentos do Presidente Mao. No campo da filosofia, ele sintetizou que a unidade de contrários é a única lei fundamental da dialética, ele também sintetizou a teoria marxista do conhecimento, ambas as quais ele explicou (e popularizou) magistralmente em todos os seus aspectos. Na economia política, ele caracterizou o capitalismo burocrático, estabeleceu e desenvolveu a economia política socialista. No socialismo científico, ele nos legou a mais alta estratégia e teoria militar do proletariado: a Guerra Popular; ele estabeleceu a necessidade dos três instrumentos para a revolução: Partido, Exército e Frente e sua construção interrelacionada; ele estabeleceu a Revolução de Nova Democracia como a primeira etapa da revolução nas nações oprimidas, e as revoluções culturais no socialismo como a forma de aprofundar a revolução e de conjurar a restauração, visando a mudança da alma.

Basta apreciar estas grandes contribuições do Presidente Mao para estimar o grande salto qualitativo na ideologia proletária feito com o maoismo e sua importância para a revolução de hoje. É por esta razão que consideramos correto e concordamos com a declaração do Presidente Gonzalo de que o marxismo hoje é marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo. Se não se trabalha para construir os três instrumentos interrelacionados, se não se assume a Guerra Popular, se não se compreende o conceito de capitalismo burocrático e a necessidade da revolução de nova democracia no terceiro mundo, etc., não é possível fazer avançar a revolução proletária mundial hoje. A principalidade do maoismo não nega o marxismo-leninismo, na verdade não poderia haver maoismo sem o marxismo-leninismo, são saltos de unidade, mas deles a etapa principal hoje, no qual o marxismo atingiu seu pico mais alto, é o maoísmo, portanto é a principal arma para fazer revolução hoje.

Não há no documento nenhuma “pretensão de fazer do maoismo uma ‘síntese’ do comunismo e de reduzir o socialismo científico aos aportes de Mao Tse-tung” como afirmam os camaradas da UOC. Não consideramos o maoismo como uma síntese do comunismo, mas como o pico mais alto alcançado pelo marxismo hoje, que não exclui as outras etapas, mas desenvolve o marxismo-leninismo em um novo grande salto, cujo conteúdo se torna principal no mundo de hoje. A palavra principal não descreve algo único ou suficiente, é um adjetivo que pressupõe precisamente a existência de outros que são indispensáveis. Identificar o principal como único é cair em problemas de unilateralidade, em pensamento metafísico.

Quem nega os grandes fundamentos postos pelos titãs Marx e Engels e desenvolvidos por Lênin e Stalin, não poderia evidentemente ser considerado um maoista, mas um charlatão. Ou pode-se falar de ideologia proletária sem materialismo dialético, sem o conceito de mais-valia, sem a luta de classes como motor da história, sem a violência revolucionária como parteira, sem a ditadura do proletariado, sem o Partido Comunista, etc.? Obviamente, não. Mas, por outro lado, se alguém, mesmo chamando-se maoista, se limitasse a ver “a violência como parteira da história” sem ver o desenvolvimento e a concretização que este princípio teve no processo do marxismo, assim como o “fora o poder tudo é ilusão” e “as massas fazem história” na estratégia da Guerra Popular; se não se visse um desenvolvimento do socialismo científico, da luta de classes como motor da história, da ditadura do proletariado, na revolução de nova democracia e na revolução cultural, tal pessoa não entenderia que o maoismo é a elevação do marxismo-leninismo a uma nova e mais elevada etapa, mas o consideraria apenas como um suplemento ao marxismo-leninismo.

Finalmente, tratar a questão ideológica como um ponto final nos permite passar da análise à síntese em nossa resposta à maioria dos comentários feitos pelos camaradas da UOC sobre a Proposta do Comitê Coordenador da CIMU.

Na análise, acreditamos ter mostrado que as posições defendidas na Proposta e criticadas pelos camaradas da UOC não são, como concluem, “erros” que “não correspondem à posição, método e ponto de vista do marxismo-leninismo-maoismo” mas, ao contrário, são posições firmes marxistas-leninistas-maoistas que não podem ser caracterizadas como “metafísicas”, dogmáticas, esquerdistas ou pequeno-burguesas, como aponta a UOC.

A análise também nos leva a outra conclusão. Os camaradas da UOC não reconhecem vários dos principais desenvolvimentos do maoísmo, tais como: a contradição como única lei fundamental da dialética, o capitalismo burocrático, a nova revolução democrática como a primeira etapa necessária da revolução nas nações oprimidas e – embora não a desenvolvamos aqui – a concepção da guerra popular²⁵ e sua centralidade no maoismo. São questões de princípio, são parte essencial do maoismo, que não pode ser considerado diferenças de nuance, mas um núcleo ideológico em torno do qual todos os comunistas devem se unir através da luta de duas linhas, através da crítica e da autocrítica dentro do Movimento Comunista Internacional. Não é um problema de dogmatismo e sectarismo “esquerdista” como a UOC e outros camaradas o vêem, é o problema de lutar dentro de nós mesmos pela unidade em torno do marxismo-leninismo-maoismo como o terceira, nova e superior etapa do marxismo.

Nós fechamos fileiras em torno da Proposta do Comitê Coordenador da ICUMU como um documento marxista-leninista-maoista, a base para a unidade dos comunistas em nível mundial no caminho para a reconstituição da gloriosa Internacional Comunista.

Unir o Movimento Comunista Internacional em torno do marxismo-leninismo-maoismo!

Movam o céu e a terra para a realização da Conferência Internacional Maoista Unificada!

1. Estes dois documentos foram publicados no site da Communist International: ci-ic.org.

2. Em quase todas as citações, o tipo arrojado é o nosso. Onde não estão, são indicados com a nota: “em negrito do original”.

3. Negrito em relação ao original

4. “…ponto central do programa social-democrata deve ser a divisão das nações em opressores e oprimidos, uma divisão que constitui a essência do imperialismo” (Itálico no original). O Proletariado Revolucionário e o Direito das Nações à Autodeterminação. 1915.

“A característica do imperialismo consiste no fato de que, como vemos, o mundo inteiro está atualmente dividido em um grande número de povos oprimidos e um número insignificante de povos opressores, que têm uma riqueza colossal e uma grande força militar à sua disposição”. Relatório da Comissão sobre Problemas Nacionais e Coloniais. 1920.

5. Ambas as citações retiradas do texto A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China (1939), no qual o Presidente Mao cita Stalin e documentos do Sexto Congresso da CI. Ver notas de rodapé 22 e 23.

6. Linha Política Geral, Revolução Democrática. 1988.

7. Discurso proferido na Segunda Sessão Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido Comunista da China (1956).

8. Revolução Democrática. Linha Política Geral (1988)

9. Negrito no original

10. Relatório no Segundo Congresso das Organizações Comunistas dos Povos do Leste da Rússia, 1919.

11. Primeiro Esboço das Teses sobre os Problemas Nacionais e Coloniais. 1919.

12. Relatório da Comissão sobre Problemas Nacionais e Coloniais. 1919.

13. Sobre a questão da diferenciação dos três mundos, entrevista de Mao Tsetung com o Presidente Kenneth Kawnda da Zâmbia, 1974. 1974.

14. Rejeitando a ofensiva dos direitistas burgueses. 1957.

15. Por que o Poder Vermelho pode existir na China. 1928.

16. Sobre a Nova Democracia. 1940.

17. A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China. 1939.

18. Sobre a questão nacional na Iugoslávia. 1925.

19. A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, 1939.

20. Criticismo do esboço do programa do TIIKP. 1971. P. 81. nossa tradução dos trabalhos selecionados em inglês.

21. A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China. 1939.

22. Dobrando no original.

23. Sobre a Contradição. 1937.

24. Discurso em uma Conferência de Secretários dos Comitês do Partido Provincial, Municipal e da Região Autônoma. 1957.

25. A UOC, em sua linha militar, considera a insurreição como uma forma de Guerra Popular, o que consideramos um equívoco da Guerra Popular como a estratégia e teoria militar do proletariado.

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