Proletários de todos os países, uni-vos!
A minha ruptura com o revisionismo da direção do PCB
“(…) assim como não se julga a um indivíduo de acordo ao que este crê ser, tampouco é possível julgar uma semelhante época de revolução a partir de sua própria consciência, senão que, pelo contrário, se deve explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre forças sociais produtivas e relações de produção. Uma formação social jamais perece enquanto não se hajam desenvolvido todas as forças produtivas, para as quais resulta amplamente suficiente, e jamais ocupam seu lugar relações de produção novas e superiores antes de que as condições de existência das mesmas não hajam sido incubadas no seio da própria antiga sociedade. Daí que a humanidade sempre se propõe só tarefas que pode resolver, pois considerando-o mais profundamente sempre descobriremos que a própria tarefa só surge quando as considerações materiais para sua resolução já existem ou, quando menos, se descobrem no processo de devir.”
Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política
“O critério da verdade não pode ser outro que a prática social.”
Mao Tsetung, Sobre a prática
Índice:
I – Início
II – Situação política: guerra declarada às massas e aos revolucionários
III – Estratégia do Poder Popular e o reformismo
IV – Táticas pacifistas e legalistas
V – Apego à legalidade burguesa no aspecto organizativo e agitação e propaganda
VI – Estilos e métodos de trabalho e de direção
VII – De onde vem tudo isso? A ideologia
VIII – A questão do campo
IX – As duas etapas da Revolução Brasileira
X – O Brasil e a Revolução de Nova Democracia
XI – Aos comunistas genuínos, a convocação
Aqui, dirijo-me à massa de militantes e quadros honestos e comprometidos com a Revolução Brasileira que militam no Partido Comunista Brasileiro, no qual exerci 6 anos de trabalho partidário. Tudo o que estou colocando nesta carta não podia colocar enquanto estive no PCB. Eu não compreendia que os erros e posturas dos dirigentes, além das táticas e prática política em geral, eram relacionados a uma questão de linha ideológica e política. Agora, com estudo sistemático e prática revolucionária, tenho uma clareza maior das contradições mais profundas que determinam a prática da direção do PCB.
Eu rompi com o PCB, ao qual me dediquei com energia e para o qual doei meu tempo e esforço, deslocando-me de região para cumprir as tarefas partidárias, por razões que dizem respeito não só a mim, mas a todos os militantes e quadros honestos e combativos. Junto a mim rompeu, na época, um grupo de militantes da Região Nordeste, porém a iniciativa de escrever essa carta é apenas minha.
Percebe-se há muito tempo um descontentamento geral no PCB; os militantes, aflitos com razão pela gravidade da situação política de putrefação da sociedade burguesa e de recrudescimento da reação, clamam por respostas. Eu não fui a primeira e nem a última dentre os quadros combativos e massa de militantes a perceber que esse anseio nas bases é, em realidade, fruto de problemas de fundo, que repousam sobre a direção central. Como todos, permaneci anos no PCB, na luta esperançosa comum a de muitos de guiná-lo à esquerda, através dos instrumentos da democracia interna, por dentro.
O que acontece é que todos os quadros e militantes combativos e honestos que lutam internamente por avançar naquilo que percebem estar errado, no máximo conseguem fazer alguma diferença na base onde atuam em questões de estilo e de método – nunca na linha ideológico-política, blindada de todo questionamento, ora pelo método burocrático de tratar as divergências, ora por inconsistência teórico-política dos próprios militantes que, corretamente, questionam, mas não conseguem encontrar a real raiz dos problemas –, e mesmo as “melhoras” no estilo de trabalho só subsistem durante um período curto de tempo. Logo se restauram as velhas práticas, os militantes são isolados, imobilizados e chegam mesmo a sofrer sanções injustificadas.
Com o passar das experiências práticas, após tentar permanentemente e falhar na missão de tornar o PCB o que ele deveria ser – uma “organização de vanguarda”, “firme”, de “disciplina militar”, “centralizada”, politicamente comprometida com a “análise científica da sociedade brasileira”, como diz o próprio PCB –, percebi, apenas após romper com ele, que tudo era expressão da incapacidade ideológico-política da direção do PCB em responder à necessidade de impor uma Grande Revolução no país, e indisposição, de sua direção central, de enfrentar o turbilhão da luta de classes, de suportar as suas consequências, suportar os seus efeitos colaterais, negando na prática o caminho da Revolução para defender seus privilégios individuais, seus cargos rendosos e seu apego às facilidades da democracia burguesa. Assim sendo, minha obrigação comunista é por sobre a mesa as questões, em defesa da ideologia do proletariado e da causa proletária e contra o oportunismo e o revisionismo, com o único objetivo de alcançar o correto rumo que nos guie ao luminoso Comunismo.
Situação política: guerra declarada às massas e aos revolucionários
Fato é que todos devem levar em alta conta a conjuntura política nacional. O Brasil vive um golpe de Estado contrarrevolucionário, desatado em 2014-2015, na forma de Operação Lava-Jato, e conduzido até agora por vias brancas, claramente com planificação e condução exercida pelo Estado-maior das Forças Armadas reacionárias.
Esse golpe de Estado, controlado pelos generais reacionários, visa estabelecer um regime político mais fechado, tutelado por eles e, de preferência, administrado por presidentes civis, obedientes e amestrados, de modo que mascare um regime de exceção com aparência de normalidade democrática. A necessidade de tal golpe é que, sem uma centralização mais absoluta possível de poder no Executivo, criando uma espécie de bonapartismo constitucional, as classes dominantes não serão capazes de re-impulsionar o capitalismo em crise geral, especialmente agora que sobre ele será imposta a crise geral de superprodução de capital. Esse processo, inevitável, está em marcha em todo o mundo de diversas formas, como meio da reação de enfrentar a crise econômica no plano econômico-político-militar e, no Brasil, sua forma concreta é o golpe militar desatado e conduzido dentro da “legalidade, legitimidade, estabilidade”.
Hoje, fato mais grave, é que tal golpe encontra ainda uma extrema-direita, de Bolsonaro e seus milicianos raivosos. O fascista – que ganhou as eleições e, como presidente constitucionalmente eleito, obrigou os generais a aturá-lo – passou, com o poder legal de mandatário, a disputar o controle e os destinos desse golpe. Bolsonaro quer restabelecer um regime militar abertamente fascista e corporativo e, para tanto, aposta no caos para justificar uma intervenção militar aberta. Há tanto a possibilidade dos generais e toda a direita conseguirem adestrar Bolsonaro e submetê-lo ao plano de golpe pela via institucional e mantendo um regime demoliberal bonapartista, como também pode ser que Bolsonaro consiga mudar a correlação de forças nas Forças Armadas em defesa de seu projeto e, assim, obrigue os generais a embarcar em sua aventura fascista para manter a unidade da tropa, unida no anticomunismo.
Ainda mais importante é que tal golpe é preventivo a uma situação de explosão geral, de massas, prestes a acontecer. Basta ver os pronunciamentos dos generais. Eles reconhecem a situação revolucionária existente. O general Paiva Rocha disse com tais palavras: “Há grupos que apostam na situação revolucionária”. Outros, como Villas-Boas, chegaram a dizer que as Forças Armadas não permitirão que o Brasil se converta numa Colômbia – referindo-se à guerrilha e ao narcotráfico, e definiram que o Exército se pautaria por “legalidade, estabilidade, legitimidade” – diretrizes para o golpe disfarçado. Para tanto, o golpe por eles desatado e conduzido através de pressões, chantagens, ameaças e coações sobre as demais instituições para manter ao máximo a aparência de legalidade, tem ainda a tarefa de militarizar mais a sociedade, as instituições, o endurecimento das leis penais e a restrição de direitos e liberdades democráticos. Mais adiante, apontarão suas baionetas e seus longos processos criminais contra os revolucionários e a todos os progressistas que não se esconderem embaixo de suas camas. Isto é fato, e disso nenhum militante que se proclame marxista pode duvidar.
Continuar lendo “A minha ruptura com o revisionismo da direção do PCB” →
