Estado e Revolução – Parte 2 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir a segunda parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.


II. A experiência de 1848-1851

1. As vésperas da revolução

As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.

Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil(2).

É instrutivo aproximar desta exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em novembro de 1847:

Esboçando a largos traços as fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.

Como vimos acima, a primeira etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung) do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.

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Venezuela: Nós rejeitamos a disseminação de todas as ideias tolas e capituladoras que não servem para preparar o povo para a resistência à agressão imperialista ianque (Associação de Nova Democracia, 2019)

Os imperialistas ianques estão desenvolvendo sua agressão direta contra o povo da Venezuela. Para isso, geram distúrbios e fracassam, geram distúrbios e fracassam novamente, e assim por diante até sua derrota final. Essa é a lógica de todos os reacionários.

Para isso, montaram o chamado “Grupo de Lima”, que nos começos de janeiro de 2019 declarou o novo governo de Nicolas Maduro, que seria instalado em 10 de janeiro, como ilegítimo, fruto de eleição ilegítima. E estabeleceram que a única autoridade legítima era a da Assembleia Legislativa suspensa da Venezuela e seu novo presidente, Guaidó.

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Um falso conceito sobre a Revolução Brasileira – Uma crítica a Caio Prado Jr.

Rui Facó – Polêmica apresentada no IV Congresso do PCB – 1954/1955

O artigo do camarada Caio Prado Júnior, no “Boletim de Discussão” nº 13 do IV Congresso, pode ser qualificado, sem exagero, de idealista. Nada ali se baseia na nossa realidade atual para apreciar a Revolução Brasileira. O que Caio Prado Júnior apresenta não são “fundamentos econômicos” da Revolução Brasileira: apenas dá asas à sua imaginação.

No entanto, por tratar de um dos pontos básicos da Revolução Brasileira, a questão agrária, o artigo de C. P. J. requer uma análise mais detalhada que a simples rejeição. É o que tentaremos fazer aqui.

Antes de tudo, C. P. J. nega que no Brasil existam restos feudais, “nem existiu nunca no Brasil” o feudalismo – afirma.

É claro que não se trata de uma tese original. Numerosos “sociólogos” da classe dominante afirmam isso diariamente. Quando Prestes pronunciou seu famoso discurso sobre os problemas do campo do Brasil, em junho de 1948, na Assembleia Constituinte, encontrou a mais rija “contestação” às suas palavras sobre os restos feudais em nosso país, justamente por parte de elementos representantes das classes dominantes, tanto no parlamento como na imprensa, que partiam da negação do próprio latifúndios.

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A mistificação burguesa do campo brasileiro e a atualidade da revolução agrária

Nota do blog: Publicamos a seguir importante estudo que fundamenta a posição marxista-leninista-maoista sobre a Revolução Agrária como parte integrante da Revolução de Nova Democracia, sobre o caráter semifeudal da sociedade brasileira e sobre o caráter do capitalismo que desenvolve-se no campo. Artigo publicado em uma das primeiras edições do jornal democrático e popular AND.


A mistificação burguesa do campo e a atualidade da revolução agrária

I – Introdução

Estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituição ligada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, propondo uma “estratégia de desenvolvimento rural sustentável” para o país revela dados interessantes e suscita uma discussão de fundamental importância.

Afirma Sérgio Paganini Martins1 que as estatísticas oficiais referentes à distribuição da população brasileira, segundo as quais, dos 169,8 milhões de brasileiros somente 19%, ou seja 31,8 milhões, estaria no campo, não correspondem à realidade. Segundo ele a metodologia utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é resultante de um decreto de 1938, do Estado Novo de Getúlio Vargas e portanto “anacrônica e obsoleta”. A metodologia adotada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), considera espaço urbano a concentração com o mínimo de 150 habitantes por quilômetros quadrados. De acordo com essa metodologia, a população rural do país representa na verdade 49% — 73,5 milhões de brasileiros. Isto significa que dos 5.507 municípios somente 411 podem ser considerados espaços urbanos. 2

Paganini conclui que “isto resulta dos interesses políticos que conformam um lobby de prefeituras pela manutenção dos critérios, que com a caracterização de “urbano”, é fonte de impostos municipais como o IPTU”. Em última instância, diríamos, são os interesses das oligarquias latifundiárias aliadas de forma indissolúvel e historicamente aos da grande burguesia e do capital financeiro internacional que os impõem.

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A disciplina do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte VIII)

Nota do blog: Publicamos a seguir o oitavo capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.

Os capítulos anteriores: I, II, III, IV, V, VI e VII.

Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.


Capítulo VIII
A disciplina do Partido

Os Estatutos do Partido estipulam: “Todo o Partido deve observar a disciplina unificada: o indivíduo está subordinado à organização, a minoria está subordinada à maioria, o nível inferior está subordinado ao nível superior e todo o Partido está subordinado ao Comitê Central”. A disciplina do Partido é uma condição necessária para garantir a implementação da linha, para fortalecer a unidade e a consolidação do Partido, para refinar sua organização, consolidar a ditadura do proletariado e lograr a vitória na revolução. Todo membro do Partido Comunista deve submeter-se conscientemente a esta disciplina e mantê-la.

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O centralismo democrático do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte VII)

Nota do blog: Publicamos a seguir o sétimo capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.

Os capítulos anteriores: I, II, III, IV, V e VI.

Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.


Capítulo VII
O centralismo democrático do Partido

Os estatutos do Partido declaram: “O princípio organizativo do Partido é o centralismo democrático”. Implementar conscientemente o centralismo democrático é de grande importância para organizar a unidade do Partido, fortalecer sua liderança centralizada, aumentar sua capacidade de combate e revigorar a vida do Partido. Todos os comunistas devem compreender cabalmente o significado e o papel do centralismo democrático no Partido e esforçarem-se por elevar seu nível de consciência sobre como aplica-lo.

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Lenin militante ilegal (B. Vasiliev e M. Kedrov)

CONTEÚDO

 I – LENIN E A AÇÃO CLANDESTINA

-MÉTODOS DE MAQUIAGEM DO CAMARADA LENIN

-NÃO CHAMAR A ATENÇÃO

-A DESPEITO DA CLANDESTINIDADE

-MUDANÇA DO ASPECTO EXTERNO

-CORRESPONDÊNCIA CLANDESTINA

-TRANSPORTES ILEGAIS

-A TRAVESSIA DA FRONTEIRA

-PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES CLANDESTINAS

 II – O que disse Lenin sobre a estrutura orgânica e os métodos de edificação de um partido ilegal – Que fazer?

 -PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DE UM PARTIDO COMUNISTA ILEGAL

-CENTRALIZAÇÃO DA DIREÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES

-AS ORGANIZAÇÕES AUXILIARES PRÓXIMAS AO PARTIDO

-A CÉLULA DE FÁBRICA

-MAIS SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES ILEGAIS DO PARTIDO

-LENIN E OS SINDICATOS ILEGAIS

-O ÓRGÃO CENTRAL

-RESOLUÇÃO DE 1908, RELATIVA A ORGANIZAÇÃO

-RESOLUÇÃO DE 1913, SOBRE ORGANIZAÇÃO

 III – LENIN E AS FORMAS SUPERIORES DA LUTA DE CLASSES

 -CARTA DO CAMARADA LENIN AO COMITÊ DE PETERSBURGO

-OS ENSINAMENTOS DA INSURREIÇÃO DE MOSCOU

-OS SOVIETS COMO ÓRGÃOS DA INSURREIÇÃO

-AS ORGANIZAÇÕES MILITARES

-1917


I – Lenin e a ação clandestina

 

 Vladimir Ilich não foi somente o criador e chefe do grande Partido Bolchevique, mas também um notável revolucionário prático, e sua longa experiência no trabalho revolucionário [o confirma]. Neste capítulo aproveitamos a rica literatura sobre as memórias do camarada Lenin que caracterizam sua atividade de militante ilegal e, especialmente, as recordações de pessoas de sua intimidade: N. K. Krupskaia e as irmãs de Lenin, Maria e Ana.

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O capitalismo no desenvolvimento econômico da sociedade (L. Segal, parte V)

Nota do blog: Publicamos a seguir a quinta parte do Manual soviético intitulado O desenvolvimento econômico da sociedade, num esforço de síntese da tese marxista sobre a história da civilização humana com base no materialismo histórico dialético. Aqui estão as partes I, II, III e IV.


(…)

  1. O capitalismo

O capitalismo desenvolveu-se economicamente, ao surgir a produção mercantil, em substituição à economia natural do sistema feudal. Sob os regimes da escravidão e do feudalismo, de fato, existiu a troca de produtos, o dinheiro e o comércio, em geral. Mas a maior parte dos produtos não era destinada ao mercado. Sob o capitalismo é que a produção mercantil se converteu num modo de produção generalizado e dominante. O capitalismo fez desenvolver-se amplamente a divisão social do trabalho. Da manufatura capitalista, na qual o trabalho manual constituía a base da produção, surgiu a fábrica capitalista, pro- vida de maquinismos potentes.

A produtividade do trabalho aumentou consideravelmente. Surgiram novas mercadorias e cresceu o número de indústrias. O capitalismo destruiu parte dos antigos modos de produção e o restante foi incorporado ao seu próprio mecanismo. Promoveu o desenvolvimento dos meios de comunicação, penetrou em todos os rincões do globo e criou um mercado e uma economia capitalista de caráter mundial.

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