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1. SITUAÇÃO NACIONAL

I. SEMIFEUDALIDADE E SEMICOLONIALIDADE

Quando se fala em semifeudalidade e semicolonialidade, é preciso compreender os seguintes fatos: a) o caráter do escravismo brasileiro, que foi também uma forma de exploração principalmente feudal e semifeudal, principalmente nas chamadas busca pelas drogas do sertão; b) que a semifeudalidade não foi extirpada da vida nacional e que hoje, ainda presente, é um dos pilares da exploração e dominação imperialista em nossa pátria e; c) que a semicolonialidade, condicionada pelo caráter semifeudal de nossa pátria, por si só também é um dos fatores que agrava o caráter semifeudal de nossa sociedade.

Passando ligeiramente pela história recente de nossa pátria, entenderemos que a proibição da escravidão não significava uma manobra da burguesia brasileira para consolidar o capitalismo; mas significava um reflexo do crescimento incontrolável do capitalismo inglês até as Américas. Isso significa que o fim da escravidão foi resultado da pressão internacional inglesa – desde a época colonial sobre Portugal (então metrópole do Brasil), se estendendo e se consolidando com o Brasil Imperial – para proibir a escravidão. Mas por que Inglaterra estaria interessada nas milhares e milhares de pessoas pretas que ergueram a nossa pátria? De fato, não estava: estava interessada em conquistar novos mercados, ou seja, massa para comprar seus produtos industrializados e escravos não têm poder de compra.

Evidentemente, daí surge a consolidação absoluta das relações semifeudais como principais no campo: o Brasil passa de um país escravista-feudal para feudal-semifeudal, principalmente feudal.

Igualmente sobre a independência, compreendemos que esta foi resultado de uma mudança no cenário internacional, que era a ascensão do capitalismo inglês e o prelúdio do que viria a ser o sistema imperialista. Inglaterra já antes da independência brasileira, precisamente desde a libertação dos escravos, já havia intensificado o deposito de milhares de manufaturas, fato que prejudicava e impedia completamente o nascimento de uma indústria genuinamente nacional (como uma indústria nacional, recém-criada, competiria com a indústria inglesa, com capital acumulado desde o século XVII?). A independência serviria para oficializar a “soberania” do Brasil em “escolher seu algoz”. Com a independência, a Inglaterra teve passe-livre para dominar completamente as relações exteriores do Brasil (importava commodities do Brasil e exportava produtos industrializados).

Esse tipo de relação que o Brasil passou a ter com a Inglaterra depois da independência é nitidamente uma relação de tipo semicolonial: ou seja, possui as mesmas características do colonialismo mas com as formalidades da bandeira e hino nacionais. Daí se consolidou o caráter da sociedade brasileira: passou de colonial para semicolonial.

II. O IMPERIALISMO CRIA O CAPITALISMO BUROCRÁTICO

Com o surgimento do imperialismo no início do século XX e a partilha do mundo pelas potências imperialistas da Europa, o capitalismo chegava no seu último estágio de desenvolvimento e se tornava parasitário e decadente. O imperialismo, por sua natureza, só poderia (e só pode) provocar guerras entre as potências e superpotências por mercados e fontes de matérias-primas, enquanto as nações oprimidas e subjugadas teriam (e continuam tendo) como missão e destino a sua libertação.

O surgimento do imperialismo também transforma a vida das nações até então pré-capitalistas (África, Ásia e América Latina): com o surgimento do imperialismo, as burguesias genuinamente nacionais já não eram mais capazes de desencadear e dirigir revoluções democráticas exitosas que põem fim à feudalidade nem à semicolonialidade. O imperialismo passou a dominar e criou nestes países um capitalismo de tipo atrasado – no Brasil, iniciou-se com o imperialismo semicolonial inglês, depois passou por um momento de disputa entre os ianques, os nazistas e os ingleses (II Guerra Mundial Imperialista) que culminou com o domínio hegemônico ianque até os dias atuais -; esse imperialismo se sustenta na existência de relações feudais e no poder das classes feudais (latifúndio) em seu benefício (constituindo o caráter semifeudal do Brasil, predominante até hoje: “semi” porque serve principalmente ao imperialismo e não às classes aristocráticas); emerge dessa dominação estrangeira uma grande burguesia, diferente da burguesia genuinamente nacional, que é sustentada pelo imperialismo (através da tecnologia e/ou de capital) e ligada umbilicalmente ao latifúndio e que também não tem interesse algum na revolução democrática.

A burguesia genuinamente nacional se opõe a tais classes e ao imperialismo, pois são um empecilho para seus interesses econômicos e políticos; mas ao mesmo tempo, desde a Revolução bolchevique na Rússia, teme por demais o proletariado e a revolução proletária, se tornando assim, além de uma classe débil, fraca, vacilante e incapaz de dirigir uma revolução democrática, também uma classe contrarrevolucionária pelo temor ao proletariado.

III. TAREFAS DOS COMUNISTAS E DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

A tarefa do proletariado e dos comunistas em países de capitalismo burocrático como o Brasil, é assumir e levar a cabo uma dupla missão histórica: primeiro, a destruição do latifúndio e da grande burguesia para expulsar o imperialismo através da revolução democrática; e a realização da revolução proletária e da construção socialista para destruir o capitalismo de todo tipo. Os camponeses, pequena-burguesia urbana e setores da média burguesia (ou burguesia genuinamente nacional) têm contradições com o atual sistema, e embora não sejam capaz de dirigir a revolução democrática, hão de se unir, sob a direção do proletariado, para construir uma nação verdadeiramente democrática. Ao proletariado, cabe manter a sua hegemonia na revolução democrática (consolidada com o Partido Comunista) e, assim que concluída, marchar para o socialismo.

Para isso, os comunistas precisam reconstituir o histórico P.C.B (Partido Comunista do Brasil), Partido legítimo e único do proletariado que está em falta atualmente, que esteja livre da degenerante prática do cretinismo parlamentar e da ilusão da farsa eleitoral, para levar a cabo a mobilização e organização das amplas massas do nosso povo rumo à revolução completa e cabal. Não obstante, devemos aprender claramente com as experiências do proletariado internacional, em especial às experiências da URSS – que passou pela degeneração e restauração capitalista nos anos pós-56 a 60 – e da China, que solucionou magistralmente o que podiam, que foi a questão de levar a cabo a revolução proletária dentro da revolução socialista, prevenindo o Partido da degeneração e aplastando os elementos da burguesia no Partido e nas instituições do Novo Poder. Isso significa compreender e reivindicar o marxismo-leninismo-maoismo como única ideologia do proletariado na atualidade.

Havemos ainda de aprender com os mais recentes experimentos, sobretudo o que se passou no Peru, e compreender os ensinamentos do Presidente Gonzalo e reconhecer sua importância histórica – falaremos melhor mais adiante.

2. SITUAÇÃO INTERNACIONAL

I. PRIMEIRA ONDA DA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL

Entre o fim do século XIX e o início do século XX, o proletariado iniciava uma luta de morte contra a burguesia pelo Poder na Europa. Com a consolidação do marxismo como a ideologia do proletariado nessa luta, anunciava-se a inevitável derrota da burguesia internacional para o proletariado, sendo sua resistência nada mais que prorrogar sua dominação apodrecida e as derrotas do proletariado, meros contratempos.

A Comuna de Paris (1871) inicia a Primeira Onda da Revolução Proletária Mundial, o início da luta do proletariado pelo Poder contra a burguesia. Sob influência da I Internacional, majoritariamente operários e também a pequena-burguesia urbana expulsaram a burguesia e criaram o primeiro Estado proletário. Com tal feito, anunciava-se ao mundo o início da luta do proletariado pelo Poder, que se encontrava no estágio da defensiva estratégica.

É importante pontuar que foi justamente a partir da Comuna de Paris que principalmente a burguesia europeia passou totalmente para o campo da contrarrevolução, fenômeno que se globalizou entre a burguesia com a Revolução russa.

Precisamente nela, o proletariado empreende uma luta de morte contra a burguesia e instaura o primeiro e maior Estado proletário a se consolidar. E a partir da experiência da revolução russa é que surgem novas questões que Marx e Engels não puderam resolver por ainda não terem sido postas: feita a revolução proletária, o que fazer?.

De fato, o camarada Lenin e o camarada Stalin desempenharam um papel criador, sobretudo o primeiro, que solucionou a questão do Estado operário e aplicou o marxismo de maneira tão criativa que deveniu-o em marxismo-leninismo como estágio superior e segundo do marxismo. Quem soube reconhecer tal feito, sobretudo, foi o camarada Stalin, que não somente compreendeu muito bem o leninismo e o impôs como evolução e novo estágio do marxismo para nossa época, como soube combater o revisionismo dentro do PCUS, principalmente em sua forma trotskysta na década de 20/30.

A Revolução bolchevique na Rússia emprestou ao proletariado internacional o entusiasmo e a esperança de consolidar a ditadura do proletariado em todo o globo, e Lenin, combatendo o oportunismo social-chauvinista de Kautsky e Bernstein no advento da I Guerra Mundial Imperialista, ergueu do espírito resplandente a III Internacional – ou Internacional Comunista. Daí, surgem Partidos Comunistas por todo globo, inclusive aqui no Brasil já na década de 20, como Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista. Isso significou uma ofensiva do proletariado contra o imperialismo e a burguesia, principalmente nos países do terceiro mundo em forma de movimentos de libertação nacional.

II. EQUILÍBRIO ESTRATÉGICO

Explode a II Guerra Mundial resultando num conflito pela repartilha do mundo entre as potências imperialistas conformadas em dois blocos, os aliados e o eixo, compostos respectivamente por USA, Inglaterra, França X Alemanha nazista, Itália e Japão fascistas.

Com a pugna entre as potências imperialistas, o proletariado avançou sua tática ofensiva nos países dominados, sendo que, no fim da guerra interimperialista, o proletariado já havia libertado 1/3 do mundo, dirigindo países como China, parte norte da Coreia, Vietnã, Albânia e toda a Europa oriental.

O fim da II Guerra Mundial Imperialista foi desastroso para o imperialismo mundial que engendra sua própria destruição, gera a própria fera que vai matá-lo. De fato, a guerra interimperialista se mostrou um péssimo negócio para a burguesia dum modo geral: com o fim da I Guerra Mundial Imperialista, o proletariado russo se libertou e levou consigo uma gama considerável de países próximos, formando a URSS; com o fim da II Guerra Mundial Imperialista, 1/3 da Terra já era território livre do imperialismo.

Este 1/3 significava, nada menos, do que uma mudança na correlação de forças entre socialismo e imperialismo, entre proletariado e burguesia; o proletariado deixava de ser, naquele instante, uma classe que possuía uma ilha isolada num mar de países hostis e imperialistas, para se tornar uma classe poderosíssima do ponto de vista estratégico, que possuía nada menos que 1/3 da população mundial com grandes tradições de luta e indomável espírito de rebeldia. O imperialismo passava por maus tempos e longas e duras tempestades, enquanto o proletariado avançava tática e estrategicamente para a libertação.

III. CONTRAOFENSIVA IMPERIALISTA

Com o equilíbrio estratégico de forças, o imperialismo mundial aposta na guerra ideológica e concentra nela uma grande contraofensiva contra o proletariado a nível mundial.

A partir daqui, é preciso compreender algumas questões e tirar ensinamentos das experiências do proletariado no exercício de sua ditadura, para compreendermos no que consistiu essa contraofensiva. Vamos lá.

Sabemos que uma vez no socialismo, a luta de classes tal como conhecemos hoje sob a sociedade da burguesia e que se expressa principalmente em luta econômica-política (também se expressa em luta ideológica, mas não como principal), passa a ser principalmente luta ideológica-política, justamente porque a burguesia derrubada já não dispõe dos meios de produção e não é uma classe trabalhadora; de tal modo, a sua principal forma de luta contra o proletariado passa a ser ideológica-política, isto é, derrubar a vigilância do proletariado no campo ideológico para abrir alas para a tomada do Poder político. A força ideológica da burguesia dentro do socialismo é principalmente o revisionismo. Considerando que no socialismo o Partido do proletariado passa a ser o corpo de maior expressão de Poder, então a luta de classes passa a se dar principalmente na direção do Partido e do Estado através de luta ideológica, entre o marxismo – ideologia do proletariado – e o revisionismo – ideologia da burguesia.

De tal modo que a contraofensiva da contrarrevolução imperialista se incia em 1948 na Iugoslávia, tem seu ápice em 1956 até 1960 na URSS (e consequentemente nos países em sua órbita – Europa oriental) e completa-se em 1976 na China. Em três fases de desenvolvimento, a contraofensiva da contrarrevolução impõe a derrota da Primeira Onda da Revolução Proletária Mundial.

Contrarrevolução na Iugoslávia

Sob direção do revisionista Tito, a burguesia avança na Iugoslávia e impõe a primeira baixa no campo socialista.

“Em essência o programa da Liga Iugoslava, reeditou as velhas bandeiras revisionistas de Bernstein, Kautsky e Hilferding, sobre a renúncia da revolução proletária, renúncia à destruição da máquina estatal burguesa e renúncia à Ditadura do Proletariado.

Os neo-bernsteinianos iugoslavos desenterraram estas teorias envolvendo-as no véu da “autoadministração das empresas”, “neutralidade ante os blocos”, “existência de fatores de socialismo nos países capitalistas” e outra série de espécies oportunistas, que no fundo evidenciavam a renúncia ao materialismo dialético para adotar a sofisma; a renúncia à teoria marxista-leninista sobre o Estado para abraçar a teoria do Estado “supraclassista” e “de todo o povo”; a renúncia ao Internacionalismo Proletário para colocar-se ante o nacionalismo burguês; a renúncia à luta de classes para sabotar o proletariado com a “transição pacífica”; e por fim, a renúncia ao socialismo e comunismo para idolatrar o capital imperialista e sua restauração nos países socialistas.” (“El Marxismo-Leninismo-Maoísmo; Ciencia de la revolución proletaria”, cap.“O Maoismo: fruto da luta contra o revisionismo moderno”, de Jaime Rangel)

O camarada Stalin advertiu e combateu o revisionismo de Tito, o afastou do Movimento Comunista Internacional e combateu a influência de seus desvios dentro do PCUS. Aí, havia concretizado a contrarrevolução na Iugoslávia, transformando-o em um país capitalista.

Contrarrevolução na URSS

Em 1953, com a morte do camarada Stalin, acirra-se a luta de classes no Partido Comunista da União Soviética, que acaba com a vitória da ala revisionista encabeçada por Nikita Khrushchov. Este impulsiona a contrarrevolução na URSS e a nível mundial, com teorias revisionistas, além do ataque aberto e frontal ao camarada Stalin, a qual atribuem a alcunha de “inimigo do movimento operário” quando ele era inimigo de morte da burguesia.

É preciso deixar claro a questão do ataque ao camarada Stalin, sob o pretexto de combater o “culto à personalidade”. Quando pretende-se combater Stalin era precisamente combater toda a linha revolucionária e bolchevique que este representava, como chefatura do proletariado soviético. Atacar a chefatura é atacar o Partido, é atacar a classe e deixá-la sob baixa guarda dos ataques da burguesia.

No mais, Khrushchov também propôs um punhados de teorias completamente degeneradas, a seguir: “Estado de todo o povo” e “Partido de todo o povo”, que insistia que na URSS já não existia mais burguesia e que a ditadura do proletariado não era mais necessária, assim, o Partido Comunista e o Estado soviéticos não eram mais só do proletariado, mas de todo o povo – assim, abriu-se alas para o crescimento da burguesia no Partido e para a contrarrevolução; “Coexistência pacífica”, “Emulação pacífica” e “Transição pacífica” são teorias que pregavam a coexistência pacífica entre o socialismo e o imperialismo e afirmava que o socialismo deveria ser instaurado não mais mediante a luta armada revolucionária, mas através das eleições burguesas (algo que era oposto ao marxismo, que afirmava que “a violência revolucionária é o método universal para a derrubada da burguesia”), instaurando dentro do Movimento Comunista Internacional o cretinismo parlamentar e abrindo alas para o predomínio do oportunismo de direita; e, por fim, a emulação pacífica que afirmava que os êxitos do socialismo por si só convenceriam a humanidade.

Assim, os revisionistas soviéticos transformaram a URSS em um Estado capitalista, dirigido pela nova burguesia que tomara o Poder dentro do Partido; essa burguesia era de Estado e burocrática, ou seja, explorava os trabalhadores e lhes extraia a mais-valia através de empresas estatais. Para além, os revisionistas soviéticos transformaram a URSS em Estado social-imperialista (social-imperialismo, “social” porque se reivindica “socialista”), que exportava capital, explorando e dominando os países que tinham relações.

IV. A PRINCIPAL CONTRADIÇÃO DO PRESIDENTE MAO

Em 1956, durante o curso da contrarrevolução na URSS, o Presidente Mao (principalmente) e Enver Hoxha iniciam um Grande Debate com o Partido Comunista União Soviética, dirigido pelo revisionista Khrushchov, apontando os desvios anticomunistas presentes nas teses já citadas, seguindo o princípio revolucionário e proletário de crítica e autocrítica, na esperança de que Khrushchov fosse um sujeito honesto e limitado ideologicamente e assim voltasse atrás em seus erros. De fato, o que se passava era o inverso: Khrushchov não era um indivíduo ideologicamente limitado, mas degenerado e um elemento burguês no Partido. Desse Grande Debate, surge mais adiante a divisão o Movimento Comunista Internacional.

Com isso, através da experiência da URSS e da contrarrevolução lá instaurada, o Presidente Mao tira importantes e completamente transcendentais lições amargas, mas que serviram para avançar e muito a consciência do proletariado sobre a realidade. Os ensinamentos, a seguir:

a) que a burguesia subsiste na sociedade socialista por meio da cultura, dos costumes, valores e etc. que correspondem às velhas sociedade e relações de produção, assim, corrompendo os indivíduos (inclusive em posição de autoridade) mais vacilantes e o coração das massas; b) que a sociedade socialista em construção e consolidação continua a engendrar espontaneamente elementos burgueses na sociedade, graças à pequena produção e pequeno comércio privado e a existência do “direito burguês”, tal como a diferença entre trabalho manual e intelectual, entre campo e cidade e entre operários e camponeses, além da própria existência de países imperialistas ao redor do mundo; e que esses elementos burgueses gerados espontaneamente constituem a nova base social da burguesia, que buscará resistir e lutar pela reconquista do Poder, e; c) que o fato de uma única fábrica ser administrada por um indivíduo vacilante, que não aplique constante e integralmente a linha proletária do Partido, já é um fator político que cria, gera e movimenta constantemente a nova burguesia e a restauração do capitalismo.

Ante a este colossal problema, o Presidente Mao desenvolve a prática mais avançada da ditadura do proletariado, a Grande Revolução Cultural Proletária, que mobilizou as amplas massas do proletariado chinês à vigilância contra a restauração do capitalismo, fazendo as amplas massas abraçar consciente e resolutamente a linha proletária do Presidente Mao e aplastar, tanto a velha cultura, costumes, ideias e toda a superestrutura da velha sociedade, como também os indivíduos revisionistas que gozavam, em posto de autoridade, de privilégios e buscavam a restauração do capitalismo. Deste modo, as amplas massas impediram o crescimento dessa nova burguesia que se engendra espontaneamente e, inclusive, impôs a essa nova burguesia refluxo nas suas forças.

“A Revolução Cultural atual é a primeira do gênero. De futuro, tais revoluções ocorrerão necessariamente por várias vezes. A questão de saber o resultado da Revolução — quem acabará por vencer — requer um período muito longo. Se não for conduzida com êxito, a restauração do capitalismo continuará possível. Todos os membros do Partido e o povo de todo o país devem evitar acreditar que poderão dormir tranquilamente e que tudo correrá bem depois de uma, duas, três ou quatro grandes revoluções culturais. Temos agora de manter uma atenção muito especial e não abrandar em nada nossa vigilância” (Presidente Mao, Pequim Informa – 05/07/1967 – n.º 20)

Deste modo, os estudantes, organizados em Guardas Vermelhas, iniciaram um Grande Debate dentro da sociedade chinesa, desmascarando os revisionistas como agentes da burguesia, destituíram prefeitos e todo tipo de autoridade revisionistas e, inclusive, derrubaram indivíduos do alto-escalão do Partido que levantavam propostas e teses revisionistas (a exemplo de Liu Siao-chi, o “Khrushchov chinês”, como foi apelidado pelas massas na Revolução Cultural).

Até 1969, quando se põe fim prático à GRCP, as massas de operários e camponeses já eram a principal base social da Revolução Cultural; se produziu novos órgãos de Poder das massas, os chamados “Comitês Revolucionários”, onde as massas tomavam os assuntos da classe e do Estado operário em vossas mãos e dirigiam tudo; as fábricas e o Exército tornaram-se espaços amplamente democráticos, donde os operários participavam da administração e da gerência e os administradores e gerentes participavam da produção, e no Exército, onde oficiais trocavam de funções com os soldados rasos e vice-versa; ou no campo dos costumes e hábitos, como, por exemplo, os operários de Pequim que, após o dia de serviço, sentavam juntos em locais públicos para discutir o dia de trabalho e questões administrativas, tanto quanto para ler e compreender a linha proletária do Presidente Mao.

“Ante tal poderio dos revisionistas, os ‘Comitês Revolucionários’ representaram um avanço sem precedente para derrotar a nova burguesia, para colocar o proletariado a ‘dirigir a tudo’. No princípio os ‘Comitês Revolucionários’ foram órgãos dum novo poder para substituir os organismos do Partido e da Administração corrompido pelo revisionismo a nível municipal e provincial, depois se estendeu a outros níveis, derrotando aos revisionistas também na direção das fábricas, das comunas, das universidades, etc.” (“El Marxismo-Leninismo-Maoísmo; Ciencia de la revolución proletaria”, cap.“O Maoismo: fruto da luta contra o revisionismo moderno”, de Jaime Rangel)

A Grande Revolução Cultural Proletária foi um marco fenomenal da história da humanidade, um daqueles saltos magistrais dirigidos por grandes gênios. O Presidente Mao, munido do marxismo-leninismo, impôs, com isso, uma verdadeira evolução na concepção do proletariado sobre si mesmo e sobre sua ditadura, o que veio a devenir-se no que hoje conhecemos como marxismo-leninismo-maoismo.

No decorrer da Revolução Cultural, a linha proletária do PCCh compreende mais profundamente o papel da Grande Revolução Cultural Proletária na luta de classes do socialismo. Compreende a Revolução Cultural como um grande movimento onde as massas abrem todos os poros de toda a superestrutura da sociedade socialista e que o proletariado deve transformar tudo e, sob a consigna de “o proletariado deve dirigir tudo”, compreende a ditadura do proletariado em seu grau mais avançado como “ditadura universal do proletariado”, que como diz a própria consigna, significa colocar tudo, absolutamente tudo!, sob comando da linha ideológica revolucionária marxista-leninista-maoista sob supervisão das amplas massas revolucionárias! De tal modo, se a burguesia é gerada e se movimenta a cada hora, a cada dia pela restauração do capitalismo, então o proletariado não pode abrandar um segundo sequer, como deve estar todo o momento aprofundando sua ditadura.

Por fim, a Revolução Cultural não somente evitou a completa restauração do capitalismo na China, mas também avançou na ditadura do proletariado e fez recuar a restauração do capitalismo, justamente porque desde a década de 50 os direitistas chineses já logravam postos de autoridade e locais estratégicos no governo, Exército e sociedade chinesa e inclusive já haviam tomado parcialmente o Poder posterior ao Grande Salto Adiante. A Revolução Cultural, por fim, foi uma dádiva do proletariado chinês para a humanidade.

V. A RESTAURAÇÃO NA CHINA

Se a Revolução Cultural foi tamanha, o que levou a China ao golpe contrarrevolucionário revisionista e à restauração do capitalismo?

A Grande Revolução Cultural Proletária implicou duros golpes na nova burguesia e nas velhas classes derrubadas dentre 1966 até 1969, tendo sido justamente o auge da ditadura do proletariado na China, que teve seu reflexo no IX Congresso Nacional do PCCh onde uma ampla maioria da direção se constitui de revolucionários maoistas.

Entretanto, é preciso compreender que quando coloca-se fim à 1ª Revolução Cultural em 1969 fica-se sem concluir, todavia, uma tarefa importante: penetrar a ditadura do proletariado em absolutamente tudo, em todos os poros da superestrutura. Não aprofundou a ditadura do proletariado sobre a economia e sobre a política para além, precisamente, para todos os aspectos da estrutura e da superestrutura da sociedade! Não fazer isso significou abrandar a vigilância e a ditadura do proletariado.

Na luta de classes, não há espaço vazio ou vago: onde não ocupa o proletariado, há de ocupar a burguesia. E precisamente o não aprofundamento da ditadura do proletariado significou abrir alas para o surgimento e crescimento dos elementos burgueses que são espontaneamente gerados a cada hora, cada dia, segundo o próprio Lenin.

Na prática, isso significou permitir que elementos revisionistas escalassem posições no PCCh entre 1970 até 1976, quando morre Mao. No X Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o Burô Político do CC é majoritariamente ocupado com indivíduos revisionistas, comandados pelo centrista (que pendia para a direita) Chou En-lai. Com a morte de Lin Piao, o próprio Chou En-lai recoloca Teng Siao-Ping nos cargos que havia sido retirado pela ação das massas na GRCP, alegando que Teng foi “um grande opositor de Lin Piao”, que havia sido acusado de intentar um golpe de Estado pró-Rússia.

Chou En-lai teve outro papel nefasto: ele também era responsável pela política externa da China e foi responsável pela desastrosa política externa de 1970 em diante, como saudar o gerente imperialista ianque Nixon, disputar áreas de influência com o social-imperialismo soviético, apoiar Pinochet e negar asilo político aos comunistas chilenos, apoiar grupos reacionários na África, etc.. Todavia, é importante compreender que Chou En-lai era um centrista e, embora pendesse para a direita, ele só teve tal papel nefasto pela própria ação da direita, que era, já no X Congresso, ampla maioria. Faltou à esquerda do PCCh essa compreensão.

De modo que em 1973 a linha de direita do PCCh havia iniciado uma grande marcha para conquistar a maioria, e esta maioria já era completamente ampla em abril 1976, antes mesmo da morte de Mao, no décimo Burô Político do CC do PCCh, sendo composto com 6 integrantes marxista-leninistas-maoistas (Mao Tsetung, Jiang Qing, Zhang Chunqiao, Yao Wen-yuan, Wang Juang-wen e wu Kui-sien) contra 15 revisionistas representantes da burguesia. O golpe de Estado, que eliminou fisicamente mais de 300 mil maoistas, se tornou aplicável com facilidade após a morte de Mao já que, antes mesmo disso ocorrer, a direção do PCCh era composta de uma maneira amplamente majoritária por revisionistas.

“[…] Ao redor de 1970, depois de quatro anos de revolução cultural, começou uma nova progressão revisionista dentro do Partido Comunista da China, aparentemente, por não ter distinguido corretamente as contradições com o inimigo de classe e as contradições dentro do povo, de uma parte, e, de outra, a causa de fato de que a burguesia se fez mais ligeira, e simulou aceitar as conquistas sucessivas da ditadura do proletariado quando, na verdade, seguiu trabalhando obscuramente com intenção de transformar a ditadura do proletariado em ditadura burguesa. A progressão revisionista, ou ascensão progressiva de dirigentes seguidores do caminho capitalista, se consolidou no Décimo Congresso Nacional do PCCh, no qual os revisionistas, encabeçados por Chou En-lai, lograram uma maioria de 13 contra 8 no Burô Político do Comitê Central, ocupando as vagas deixadas por Lin Piao, Chen Po-ta e outro mais. A escalada revisionista se intensificou com as sucessivas mortes dos dirigentes revolucionários proletários Tung Pi-wu, Kang Sheng e Chu Te, e do revisionista solapado Chou En-lai; de maneira que no Décimo Burô Político, em outubro de 1976, logo após a morte de Mao Tsetung, havia uma maioria revisionista que excedia dois terços; era uma ampla maioria revisionista de 15 contra 6. Ali residiu o fator político principal que fez fácil o golpe de Estado contrarrevolucionário executado pelo títere Jua Kuo-feng no dia 6 de outubro de 1976. Indubitavelmente no período entre 1970-1976, os dirigentes da linha proletária não manejaram adequadamente as contradições no seio do povo e as contradições entre o povo e seus inimigos; cometeram erros que permitiram escalar posições aos revisionistas, não mobilizaram constantemente e com audácia às grandes massas do povo e abrandaram a vigilância revolucionária.” (“Restauração capitalista na República Popular da China”, por Antonio Rosales, p. 90 (1989. Lima, Peru))

Primeiro, a direita do PCCh usa o centrista Jua Kuo-feng para aplicar o golpe de Estado, aniquilando a esquerda dentro e fora do Partido, e depois o Poder passa para Teng Siao-ping, o mesmo ressuscitado pelo centrista-direitista Chou En-lai, que aplica uma política social-imperialista das “quatro modernizações” (elaborada por Chou En-lai) visando a expansão da economia chinesa.

De forma simples, eis assim que se desencadeou a restauração capitalista na China.

VI. É OFICIAL: CAI OS ÚLTIMOS PAÍSES “SOCIALISTAS”

Pegando a experiência do proletariado chinês, o mais avançado da história até o momento, fica-nos claro que outros países com etiquetas socialistas na década de 70, 80 ou mesmo atualmente já não eram/são socialistas, embora o tal “bloco socialista” veio a anunciar sua “queda” no momento propício.

Vietnã, Laos, Camboja (a alinhada ao social-imperialismo soviético, e não a dirigida pelo Khmer Vermelho) e demais países então socialistas na Ásia, assim como os países do “campo socialista” da Europa, incluindo a Albânia, anunciam sua falência oficial quando assim manda o social-imperialismo soviético, embora há muito já eram dirigidos por camarilhas da nova burguesia.

No caso especial da Albânia, o dogmato-esquerdismo e a negação das contribuições do Pensamento Mao Tsetung (maoismo à época) para a continuação da luta de classes sob a ditadura do proletariado por parte de Enver Hoxha o fez cair no mesmo revisionismo que ele criticara juntamente a Mao: o revisionismo de Khrushchov. De tal modo, veio a afirmar, em 1978, que na Albânia não existia classes antagônicas (negação da luta de classes), cometendo o mesmo erro que Khrushchov, abrindo (conscientemente) precedentes para a ala revisionista assaltar o Poder. Mau intencionado ou não, Hoxha foi quem proporcionou a contrarrevolução em seu país; tudo para negar a Grande Revolução Cultural Proletária e as contribuições do Presidente Mao.

“Há alguns que acreditam, por exemplo, que a Albânia é [socialista]. Eu diria para aqueles que acreditam que a Albânia é socialista que estudem bem, por exemplo, o VIII Congresso do Partido do Trabalho da Albânia, seria bom, ali se diz que o centro da reação mundial é o imperialismo norte-americano; mas e o soviético? Onde está lá que são dois inimigos que se deve combater? Sempre foram palavras; o próprio Hoxha ficou só nas palavras, porque sempre dedicou mais parágrafos a combater o imperialismo ianque do que o social-imperialismo. Ele também disse neste mesmo Congresso que a humanidade nunca esteve tão próxima de seu extermínio. Repete igual aos outros [revisionistas], o qual não é mera coincidência; mas o que ele nos propõe fazer? Especificamente desmascarar. Essa não é a solução, desmascarar não vai frear uma guerra mundial; a solução é desenvolver a revolução mediante à Guerra Popular. E se você olhar bem sobre o que está dito ali, sobre os sérios problemas econômicos que eles têm, às claras se vê qual é o caminho que a Albânia tem entrado; mas não foi Ramiz Alía, seu atual dirigente, que tomou este caminho, mas o mesmo Hoxha, no ano 78, em um discurso ante o eleitorado, afirmou que na Albânia não havia classes antagônicas. Sabemos muito bem o que isto implica pois a questão foi muito bem ilustrada pelo Presidente Mao Tsetung; e se acrescentarmos os seus ataques astutos ao presidente Mao, [que foi quem proporcionou…] o desenvolvimento do marxismo, o que ele [Hoxha] é? Um revisionista.” (Presidente Gonzalo, em entrevista ao ‘El Diario’ conhecida como Entrevista do Século, 1989).

VII. O PROBLEMA DA RESTAURAÇÃO E CONTRARRESTAURAÇÃO

Com a contraofensiva concluída e a queda de todos os Estados proletários que então existiram, o imperialismo continua e aprofunda sua guerra ideológica, afirmando contundentemente que o comunismo é impraticável e a prova está na sua “falência” frente ao sistema capitalista mundial. Por fim, criam e incentivam as “teorias ‘modernas’ para compreender o mundo atual” e superar o arcaico marxismo-leninismo, que, óbvio, para os acadêmicos do imperialismo, não é mais capaz de confrontar os problemas centrais da atualidade. Nisso, tem um papel grotesco os partidos revisionistas e outros que de tão degenerados nem sequer podem ser chamados de revisionistas, porque não se assumem sequer comunistas; no Brasil, sua expressão mais alta está no PT e seus satélites, com maior expressão no PSOL, que são verdadeiros enxames de ideólogos do imperialismo, tentando impor uma nova realidade para o mundo, desviando as contradições principais e dividindo as massas.

De fato, o socialismo perdeu. Mas isso significa precisamente o quê? Nada além de lições, lições aprendidas com sangue pelo proletariado internacional e que devem servir para aperfeiçoar sua concepção do mundo e o exercício de sua ditadura; isso significa, não revisar o marxismo-leninismo ou buscar outras formas de “transformação da realidade” (que é o que faz os pós-modernos, ápice do revisionismo). Significa avançar a ciência e a consciência do proletariado, levantando alto seus princípios revolucionários e nunca olvidar a necessidade da sua ditadura, da sua revolução baseando-se na violência revolucionária e o princípio de confiar nas massas.

E essas derrotas que sofremos, nós, proletariado e os comunistas, são contratempos, nada a mais; contratempos porque enquanto existir imperialismo e burguesia, continua a engendrar a revolução proletária mundial e a vitória da nossa classe é inevitável.

É preciso que entendemos que nenhuma classe tomou o Poder de uma vez. E isso o Presidente Gonzalo, chefatura do Partido Comunista do Peru, que se encontra preso e incomunicável desde 1992, estabeleceu muito bem:

“Assim como a nenhuma classe no mundo coube tomar o Poder de uma só vez, mas através de um processo de restaurações e contrarrestaurações, quando o proletariado toma o poder e estabelece sua ditadura, se potencializam as ânsias da burguesia por restaurar o capitalismo e se abre um processo histórico de luta entre o proletariado por manter e defender sua ditadura e conjurar a restauração capitalista e a burguesia que quer recuperar o poder. Esta luta entre restauração e contrarrestauração é uma lei histórica inegável até que se instaure em definitivo a ditadura do proletariado. Na história mundial, quando a classe feudal era avançada na China demorou 250 anos para destruir em definitivo a restauração do escravismo; quando a burguesia no ocidente lutou contra a feudalidade para destruir os intentos de restauração ou as restaurações da feudalidade, lhe demandou 300 anos para instaurar-se em definitivo no Poder; e, tratando da revolução na que o proletariado definitivamente se instaura no Poder, a luta entre restauração e contrarrestauração é sumamente aguda e amarga e lhe demandará aproximadamente uns 200 anos, começando pela Comuna de Paris, em 1871. As experiências da restauração na URSS e na China nos deixam grandes lições, tanto positivas quando negativas; especialmente, destacar os passos gigantescos que demos na consolidação do novo Estado e como a Grande Revolução Cultural Proletária é a solução para conjurar a restauração.” (Partido Comunista do Peru, “Linha Internacional”, 1988)

“Tudo o que faz refletir seriamente e entender o problema da restauração e contrarrestauração, não é problema de lamentação nem queixas como alguns tratam de difundir; o problema é enfrentar a realidade e compreendê-la, e a compreendemos e tomamos a questão da restauração e contrarrestauração que o próprio Lenin já levantara e que o Presidente Mao magistralmente desenvolveu. Nenhuma classe nova na história se assentou de uma só vez no Poder; o conquistou e o perdeu, o recuperou e voltou a perdê-lo até que, em meio de grandes lutas e contendas, lograva afirmar-se no Poder. Coisa igual se passa com o proletariado, porém grandes lições nos têm deixado, inclusive na construção socialista, portanto é uma grandiosa experiência. Ao fim e ao cabo é o processo da história e o que deve preocupar-nos é como prevenir a restauração do capitalismo, e toda revolução que está em marcha deve pensar, como nos ensinou, nos longos anos por diante, nos longos anos por vir e estar seguros de que o processo de desenvolvimento do proletariado na conquista do Poder, no estabelecimento da ditadura do proletariado, em sua defesa e condução da revolução já estão definidos, que já há grandes marcos históricos e que, em consequência, a perspectiva é que a classe, tirando lições, vai conquistar o Poder, estabelecer a ditadura do proletariado em todo o globo; e que o proletariado já não será derrotado e sim que prosseguirá seu caminho de transformação até que se extinga o Estado quando nos adentremos ao comunismo.” (Presidente Gonzalo, em entrevista ao ‘El Diario’ conhecida como Entrevista do Século, 1989).

3. ATUALIDADE: OFENSIVA ESTRATÉGICA

Atualmente, nos encontramos na Segunda Grande Onda da Revolução Proletária Mundial, que se caracteriza pelas guerras populares no Peru, Turquia, Índia, Filipinas, para além das guerras imperialistas no Iraque, Síria, Líbia, etc.. Essa Segunda Grande Onda muda a correlação de forças no mundo, no qual o proletariado está na ofensiva estratégica e a burguesia e o imperialismo está na defensiva; nos encontramos na era da Revolução Proletária Mundial e na era qual o imperialismo será varrido da face da Terra nos próximos 50-100 anos como planteou o Presidente Mao e reafirmou contundentemente o Presidente Gonzalo.

Devemos, por isso mesmo, partir para a ofensiva geral contra o imperialismo, visto que as condições objetivas para a revolução, já apontava o camarada Lenin, estão madura e prontas a todo momento na era do imperialismo; o que nos falta são as condições subjetivas, que só depende de nós mesmos, que é o manejo correto da ideologia do proletariado, atualmente, marxismo-leninismo-maoismo e sua correta aplicação em cada realidade, forjando pensamentos-guias e sínteses que é a aplicação criativa da verdade universal para cada país; assim como reconstituir verdadeiros Partidos Comunistas de novo tipo, conduzindo a luta de duas linhas em suas fileiras prevenindo o partido de degeneração e apodrecimento, varrendo constantemente o revisionismo, o oportunismo e todos os desvios característicos da burguesia no movimento operário, tratando-os como o principal perigo para a revolução; e, por fim, traçar firmes laços com as amplas massas, mobilizando-as, organizando-as e dirigindo-as pelo luminoso sendeiro da revolução, com a teoria militar do proletariado que é a Guerra Popular!

As condições subjetivas, reafirmando, são essas e são as únicas questões pendentes para o deslanche da Revolução em cada país e pelo estabelecimento da ditadura do proletariado a nível internacional.

VIVA O MARXISMO-LENINISMO-MAOISMO!
VIVA A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL!
VIVA O PROLETARIADO E OS POVOS OPRIMIDOS DO MUNDO!
VIVA A REVOLUÇÃO BRASILEIRA!