Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo (Mao Tsetung, 1957)

27 de fevereiro de 1957*

O tema geral da minha intervenção é a justa solução das contradições no seio do povo. Para facilitar sua exposição, o tema está dividido em doze partes. Apesar de serem igualmente tratados os problemas das contradições existentes entre nós e o inimigo, este debate, porém, tem como assunto principal a análise das contradições que se manifestam no seio do povo.

I. Dois tipos de contradição de caráter distinto

O nosso país encontra-se atualmente mais unido do que nunca. As vitórias da revolução democrática burguesa e da revolução socialista, assim como os êxitos alcançados na edificação do socialismo transformaram rapidamente a fisionomia da velha China. O futuro da nossa pátria anuncia-se ainda mais radioso. A divisão e o caos do país, odiados pelo povo, pertencem para sempre ao passado. Sob a direção da classe operária e do Partido Comunista, os 600 milhões de habitantes do nosso país, unidos como um só homem, entregam-se agora à grandiosa tarefa da edificação socialista. Unificação do país, unidade do povo e unidade de todas as nacionalidades – eis a garantia fundamental do triunfo seguro de nossa causa. Todavia, isto não significa de maneira nenhuma que já não existam quaisquer contradições na nossa sociedade. Crer isso seria uma ingenuidade que não corresponderia a realidade objetiva. Nós enfrentamos dois tipos de contradições sociais – as que existem entre nós e o inimigo, e as que existem no seio do próprio povo. Estes dois tipos de contradições são de natureza totalmente diferente.

Para compreender corretamente esses dois tipos diferentes de contradições, contradições entre nós e o inimigo e contradições no seio do povo, devemos começar por ser claros quanto ao significado de “povo” e de “inimigo”. O conceito de “povo” toma sentidos diferente conforme os países e períodos distintos da história de cada país. Tomemos o nosso próprio país como exemplo. Durante a Guerra de Resistência contra o Japão, todas as classes, todas as camadas e todos os grupos sociais que participaram na luta de resistência contra o a agressão japonesa pertenciam ao povo, enquanto que os imperialistas japoneses, os chineses traidores à sua pátria e os elementos pró japoneses pertenciam à categoria dos inimigos do povo. No período da Guerra de Libertação, os inimigos do povo foram os imperialistas norte-americanos e os seus lacaios – a burguesia burocrática, a classe dos senhores de terras e os reacionários do Kuomintang que representavam essas duas classes; todas as classes, camadas e grupos sociais que lutavam contra estes inimigos constituíam o povo. Na etapa atual, período da construção do socialismo, todas as classes, camadas e grupos sociais que aprovam, apoiam e trabalham pela causa da construção socialista entram na categoria de povo, enquanto que todas as forças e grupos sociais que resistem à revolução socialista e hostilizam ou sabotam a edificação socialista são os inimigos do povo.

As contradições entre nós e o inimigo são contradições antagônicas. No seio do povo, as contradições entre os trabalhadores não são antagônicas, e as que existem entre as classes exploradas e as classes exploradoras, além do aspecto antagônico que apresentam, tem um aspecto não antagônico. As contradições existentes no seio da classe camponesa, as contradições entre os intelectuais, as contradições entre a classe operária e a classe camponesa, as contradições entre os operários e os camponeses, por um lado e os intelectuais, por outro, as contradições entre a classe operária e outros setores do povo trabalhador, por um lado, e a burguesia nacional, por outro, as contradições no seio da burguesia nacional, etc. O nosso Governo Popular é um governo que representa genuinamente os interesses do povo, um governo que serve ao povo. Contudo entre o governo e o povo existem também certas contradições. É o caso das contradições entre os interesses do Estado e os interesses coletivos, por um lado, e os interesses individuais, por outro; entre a democracia e o centralismo; entre a direção e os dirigidos; e da contradição surgida do estilo burocrático de trabalho de certos trabalhadores do governo nas suas relações com as massas. Estas são igualmente contradições no seio do povo. Falando genericamente as contradições que se manifestam no seio do povo são contradições existentes com base na identidade fundamental dos seus interesses.

No nosso país, a contradição entre a classe operária e a burguesia nacional pertence à categoria das contradições no seio do povo. Dum modo geral, a luta de classes entre a classe operária e a burguesia nacional é uma luta no interior das fileiras do povo, pois, no nosso país, a burguesia nacional tem um duplo caráter. No período da revolução democrática burguesa, o seu caráter apresentava ao mesmo tempo um aspecto revolucionário e um aspecto conciliador. No período da revolução socialista, a busca do lucro através da exploração da classe operária constitui um aspecto do caráter da burguesia nacional, enquanto que seu apoio à Constituição e a sua disposição de aceitar a transformação socialista constituem outro aspecto. A burguesia nacional difere dos imperialistas, da classe dos senhores de terras e da burguesia burocrática. A contradição entre a burguesia nacional e a classe operária é uma contradição entre explorador e explorado, por certo originariamente antagônica. Todavia, nas condições concretas da China, essa contradição antagônica entre as duas classes, sendo corretamente tratada, pode transformar se em uma contradição não antagônica e ser resolvida por métodos pacíficos. Essa contradição transformar-se-á numa contradição entre nós e o inimigo se não a tratarmos corretamente e se não seguirmos em relação a burguesia nacional, a política de nos unirmos a ela, de a criticarmos e educarmos, ou se ela rejeitar essa nossa política.

Dado que são diferentes pela sua natureza, as contradições entre nós e o inimigo e as contradições no seio do povo devem ser resolvidas por métodos diferentes. Em poucas palavras, no primeiro caso a questão é estabelecer uma nítida distinção entre nós e o inimigo, enquanto que no segundo a questão é distinguir claramente entre o correto e o errado. Claro que a distinção entre nós e o inimigo é também uma questão de correto ou errado. Por exemplo, o saber quem tem razão, se nós ou os reacionários internos e externos, os imperialistas, os senhores feudais e os capitalistas burocráticos, é também uma questão de distinção entre o correto e o errado; é,contudo, diferente pela sua natureza, da questão da distinção entre o correto e o errado no seio do povo.

O nosso Estado é uma ditadura democrática popular dirigida pela classe operária e baseada na aliança operário camponesa. Para que essa ditadura? A sua primeira função é reprimir as classes e os elementos reacionários, bem como os exploradores que no nosso país resistem à revolução socialista, e reprimir aqueles que sabotam a nossa construção socialista, quer dizer, é resolver as contradições internas entre nós e os nossos inimigos. Por exemplo, prender, julgar e condenar certos contrarrevolucionários, bem como privar por um certo tempo os senhores de terras e os capitalistas burocráticos dos direitos de voto e da liberdade de palavra – tudo isso entra na esfera da nossa ditadura. Para manter a ordem pública e salvaguardar os interesses do povo é igualmente necessário exercer a ditadura sobre os ladrões, burlões, assassinos, incendiários, bandos de malfeitores e outros elementos perniciosos que alteram seriamente a ordem pública. A segunda função dessa ditadura é proteger o nosso país da subversão e da possível agressão dos inimigos externos. Nesse caso, a tarefa da ditadura é resolver as contradições externas entre nós e o inimigo. O objetivo dessa ditadura é proteger todo o nosso povo de maneira que este possa devotar-se ao trabalho pacífico e à transformação da China num país socialista com uma indústria, uma agricultura, uma ciência e uma cultura modernas. Quem exerce a ditadura? Naturalmente, a classe operária e todo o povo que ela dirige. A ditadura não se exerce sobre o povo. O povo não pode exercer a ditadura sobre si mesmo, nem uma parte do povo pode oprimir a outra. Os que no seio do povo violam as leis devem ser também sancionados de acordo com a lei; todavia, entre isto e a ditadura, que se exprime na repressão dos inimigos do povo, existe uma diferença de princípio. O que se aplica no seio do povo é o centralismo democrático. A nossa constituição proclama que os cidadãos da República Popular da China têm liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, de associação, de desfiles públicos, de manifestação, de crença religiosa, etc. A nossa Constituição também estabelece que os organismos do Estado devem praticar o centralismo democrático e apoiar-se nas grandes massas e que os funcionários públicos devem servir o povo. A nossa democracia socialista é uma democracia no sentido mais amplo do termo, uma democracia que não pode existir em nenhum Estado burguês. A nossa ditadura é uma ditadura democrática popular, dirigida pela classe operária e baseada na aliança dos operários e dos camponeses. Isto significa que a democracia se exerce no seio do povo enquanto que a classe operária, unindo-se com todos que gozam de direitos cívicos, e antes de mais com os camponeses, exerce a ditadura sobre as classes e elementos reacionários e sobre todos aqueles que se opõem à transformação socialista e atuam contra a edificação do socialismo. No sentido político, o gozo dos direitos cívicos significa gozo do direito à liberdade e à democracia.

Mas esta liberdade é uma liberdade praticada sob uma determinada direção e esta democracia é uma democracia guiada pelo centralismo. Não se trata, pois, de anarquia. A anarquia não corresponde aos interesses e às aspirações do povo.

Os acontecimentos da Hungria alegraram algumas pessoas no nosso país. Elas esperavam que algo semelhante acontecesse na China e que milhares e milhares de pessoas saíssem às ruas e se levantassem contra o Governo Popular. Tais esperanças vão contra os interesses das massas populares e não podem obter seu apoio. Na Hungria, uma parte das massas foi ludibriada pelas forças contrarrevolucionárias internas e externas e cometeu o erro de recorrer à violência contra o Governo Popular, em consequência do qual sofreu tanto o Estado quanto o povo. Os danos causados à economia do país em poucas semanas de motim levarão longo tempo para serem reparados. Há em nosso país outras pessoas que adotaram atitude vacilante em relação aos acontecimentos da Hungria, porque ignoraram a situação concreta do mundo. Elas pensam que há muito pouca liberdade no nosso sistema de democracia popular e que há mais liberdade nos regimes democráticos parlamentares do Ocidente. Exigem a instauração de um sistema bipartidário à maneira ocidental, sistema segundo o qual um partido está no poder enquanto que o outro está fora dele. Contudo, este chamado sistema de dois partidos é somente um meio para conservar a ditadura da burguesia; não pode, seja em que circunstância for, salvaguardar os direitos dos traba­lhadores à liberdade. Na realidade, só há no mundo uma liberdade concreta e uma democracia concreta e não existe nem liberdade, nem democracia abstratas. Em uma sociedade na qual existe a luta de classes, quando as classes exploradoras têm liberdade para explorar os trabalhadores, estes não têm liberdade para eximir-se à exploração; onde existe democracia para a burguesia não pode haver democracia para o proletariado e demais trabalhadores. Em alguns países capitalistas é permitida a existência legal de partidos comunistas, mas unicamente na medida em que estes não lesem os interesses vitais da burguesia. Não lhes é permitido ultrapassar este limite. Os que exigem a liberdade e democracia em abstrato consideram que a democracia é um fim e não um meio. Por vezes, a democracia parece um fim, mas, na realidade, esta é somente um meio. O marxismo ensina-nos que a democracia faz parte da superestrutura e pertence ao domínio da política. Isto significa, afinal de contas, que a democracia serve à base econômica. O mesmo se dá com a liberdade. A democracia e a liberdade são relativas e não absolutas, surgiram e desenvolveram-se ao longo da história. No seio do povo, a democracia pressupõe o centralismo, e a liberdade a disciplina. Em ambos os casos, trata-se de dois aspectos contraditórios de uma mesma entidade, simultaneamente em contradição e em unidade, e não devemos sublinhar unilateralmente um e negar o outro. No seio do povo não se pode prescindir da liberdade, nem da disciplina; não se pode prescindir da democracia, nem do centralismo. Essa unidade de democracia e de centralismo, de liberdade e disciplina, constitui o nosso centralismo democrático. Sob tal sistema, o povo goza de ampla democracia e liberdade, mas, ao mesmo tempo, deve manter-se dentro dos limites estritos da disciplina socialista. As massas populares compreendem tudo isto.

Nós somos partidários da liberdade combinada com a direção e da democracia com direção centralizada, mas isto não significa, de modo algum, que se deve recorrer à coação para solucionar as questões ideológicas e os problemas que envolvem a distinção entre o correto e o errado, que surgem no seio do povo. As tentativas de solução das questões ideológicas ou das questões relativas ao correto e ao errado através das ordens administrativas ou da coação não são somente vãs como são igualmente perniciosas. Nós não podemos abolir a religião por meio de ordens administrativas, nem obrigar as pessoas a não crer. Não podemos obrigá-las a crer no marxismo. A única via para resolver as questões de natureza ideológica ou as controvérsias no seio do povo é o uso do mé­todo democrático, da discussão, da crítica, persuasão e educação, e nunca o uso de métodos de coerção ou repressão. Para poder dedicar-se com eficácia à produção e ao estudo, e para ordenar de forma correta a sua vida, o povo exige que o seu governo e os responsáveis pela produção e pelas organizações culturais e educacionais formulem disposições administrativas adequadas com caráter obrigatório. O bom senso diz que a manutenção da ordem pública seria impossível sem tais disposições. As disposições administrativas e o método de persuasão e educação completam-se mutuamente na resolução das contradições existentes no seio do povo. As disposições administrativas para a manutenção da ordem pública devem ser, igualmente, acompanhadas da persuasão e educação, pois, em muitos casos, por si sós, não são eficazes.

Em 1942, nós concretizamos esse método democrático de solução das contradições no seio do povo com a fórmula; “unidade-crítica-unidade”. Explicada em detalhe, tal fórmula significa partir do desejo de unidade, resolver as contradições por meio da crítica ou luta, e chegar a uma nova unidade assentada em uma nova base. Segundo a nossa experiência, esse é o método correto para a solução das contradições no seio do povo. Em 1942, nós usamos este método para resolver as contradições no seio do Partido Comunista, nomeadamente as contradições entre os dogmáticos e a grande massa de militantes do Partido, e entre o dogmatismo e o marxismo. No passado, os dogmáticos de “esquerda” empregaram na luta no interior do Partido o método de “lutar sem piedade e bater sem compaixão”. Este método era errado. Ao criticar o dogmatismo de “esquerda”, usamos, em seu lugar, um novo método segundo o qual, partindo do desejo de unidade, se utilizava a crítica ou a luta para distinguir o correto do errado e conseguir assim uma nova unidade assentada em uma nova base. Tal foi o método da campanha de retificação efetuada em 1942. Passados alguns anos, durante o Sétimo Congresso Nacional do Partido Comunista, celebrado em 1945, conseguiu-se alcançar o objetivo da unidade de todo o Partido, graças à qual foi conquistada a grande vitória da revolução popular. Ao empregar este método, é necessário, antes de mais nada, partir do desejo de unidade. Se não existir esta aspiração subjetiva de unidade, a luta, uma vez começada, descamba imediata e inevitavelmente em uma desorganização que não se poderá controlar. Acaso não equivalerá isso ao emprego do método de ‘lutar sem piedade e bater sem compaixão”? De que unidade do Partido se pode então falar? Baseados nesta experiência, alcançamos a fórmula “unidade-crítica-unidade”. Em outras palavras: “tirar lição dos erros passados para evitar voltar a cometê-los e curar a doença para sal­var o doente”. Difundimos este método também fora do Partido. Utilizamo-lo em todas as bases de apoio antijaponesas e conseguimos enor­mes êxitos na regularização das relações entre a direção e as massas, entre o exército e a população, entre oficiais e soldados, entre as diversas unidades do exército e entre os diversos grupos de quadros. O uso deste método remonta a um período ainda mais distante da história do nosso Partido. Já em 1927, quando criamos as nossas forças armadas e bases de apoio revolucionárias no Sul do país, aplicamos o referido método para tratar as relações entre o Partido e as massas, entre o exército e o povo, entre oficiais e soldados, assim como outras relações no seio do povo; a única diferença consiste em que, durante a Guerra de Resistência Antijaponesa, este método empregava-se de maneira muito mais consistente. Depois da libertação do país, empregamos ainda este método de “unidade-crítica-unidade” nas nossas relações com os partidos democráticos e com os meios industriais e comerciais. A nossa tarefa atual é continuar a propagar e a aplicar melhor ainda este método no seio do povo; queremos que todas nossas fábricas, cooperativas, estabelecimentos comerciais, escolas, organismos estatais, organizações populares, em uma palavra, que os seiscentos milhões de habitantes do nosso país usem este método para resolver suas contradições internas.

Em circunstâncias normais, as contradições no seio do povo não são antagônicas. Todavia, podem chegar a sê-lo se não forem trata­das adequadamente, ou se relaxarmos a vigilância e baixarmos a guarda. Nos países socialistas, um tal desenvolvimento constitui geralmente um fenômeno parcial e temporário. Isto é assim, porque, nesses países, o sistema de exploração do homem pelo homem já foi abolido e os inte­resses do povo são fundamentalmente os mesmos. As ações antagônicas que tiveram lugar, em escala bastante ampla, por ocasião dos aconteci­mentos da Hungria, explicam-se pelo fato de ter ali intervido fatores contrarrevolucionários internos e externos. Essas ações foram também um fenômeno de caráter específico e temporário. Em casos como este, os reacionários dos países socialistas conspiram com os imperialistas, apro­veitando as contradições existentes no seio do povo para fomentar a de­sunião e a discórdia e tramar confusões e distúrbios, com o intento de realizar os seus desígnios conspirativos. A lição dos acontecimentos da Hungria deve merecer a nossa atenção.

Parece a muitas pessoas que a utilização de métodos democráti­cos para resolver as contradições no seio do povo é uma questão recente. Mas na realidade não o é. Os marxistas sempre consideraram que a causa do proletariado só pode ser realizada com o apoio das massas populares e que os comunistas devem usar o método democrático de persuasão e educação na sua atividade com o povo trabalhador, sendo absolutamen­te inadmissível que adotem uma atitude autoritária ou meios de coação. O Partido Comunista da China é fiel a esse princípio marxista-leninista. Sempre sustentamos que, sob a ditadura democrática popular, devem usar-se dois métodos diferentes — o ditatorial e o democrático — para resolver os dois tipos distintos de contradições: as que existem entre nós e o inimigo e as que existem no seio do povo. Esta ideia tem sido exposta repetidas vezes em documentos emitidos pelo nosso Partido e em intervenções de muitos dos seus dirigentes. No meu artigo “Sobre a ditadura democrática popular”, escrito em 1949, eu dizia que “a combinação destes dois aspectos, democracia para o povo e ditadura para os reacionários, constitui a ditadura democrática popular’. Também observei que para resolver os problemas existentes no seio do povo “usamos métodos democráticos, isto é, métodos de persuasão e não compulsórios”. Na minha intervenção na Segunda Sessão da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, realizada em junho de 1950, eu disse novamente: “a ditadura democrática popular emprega dois métodos. Em relação aos inimigos, utiliza o método ditatorial. Isto quer dizer que durante um período de tempo necessário não se lhes permite a participação em atividades políticas, obrigamo-los a aceitar as leis do Governo Popular e a trabalhar de modo que se transformem a si próprios em homens novos, por meio do trabalho. Pelo contrário, não se emprega o método ditatorial em relação ao povo, mas sim o método democrático. Isto significa que é necessário dar ao povo a possibilidade de participar na atividade política, e, em vez de o obrigar a fazer isto ou aquilo, usar métodos democráticos de educação e de persuasão. Esta educação constitui a auto- educação no seio do povo, e a crítica e a autocrítica constituem o método fundamental da auto-educação.

No passado, falamos muitas vezes do emprego de métodos democráticos para resolver as contradições existentes no seio do povo e, além disso, agimos fundamentalmente de acordo com este princípio, princípio que muitos quadros e numerosas pessoas compreenderam na prática. Por que razão há ainda hoje algumas pessoas que pensam tratar-se de algo novo? Porque a luta travada por nós contra os nossos inimigos internos e externos foi muito intensa no passado e as pessoas não centravam, tanto como agora, as suas atenções nas contradições que existem no seio do povo.

São muitas as pessoas incapazes de fazer uma clara distinção entre estes dois tipos diferentes de contradições — as que existem entre nós e o inimigo e as que existem no seio do povo — e têm tendência a confundir as duas. Devemos admitir que por vezes é fácil confundi-las. Tal confusão estabeleceu-se várias vezes em nosso trabalho passado. Durante a liquidação dos contrarrevolucionários, pessoas inocentes foram consideradas erroneamente como culpadas. Tais casos deram-se no pas­sado e ainda hoje acontecem. Se formos capazes de limitar os nossos erros, isso deve-se à nossa política de traçar uma demarcação entre nós e o inimigo e de retificar os erros logo que sejam constatados.

A filosofia marxista considera que a lei da unidade dos contrários é a lei fundamental do universo. Essa lei vale universalmente, quer na Natureza, quer na sociedade humana, quer no pensamento do homem. Entre os aspectos opostos de uma contradição há, ao mesmo tempo, unidade e luta, sendo que isso faz com que as coisas e os fenô­menos se movam e mudem. As contradições existem em tudo, mas têm um caráter diferente conforme a natureza de cada coisa ou fenomeno. Para cada coisa ou fenômeno, a unidade dos contrários é condicional, temporária, transitória e, portanto, relativa, enquanto que a luta dos con­trários é absoluta. Lenin deu uma explicação muito clara desta lei. No nosso país, é cada vez maior o número de pessoas que a compreendem. No entanto, para muita gente o seu conhecimento é uma coisa, enquanto que a sua aplicação no exame e na solução dos problemas é outra coisa. Muitos não ousam reconhecer abertamente que existem ainda contradições no seio do povo, apesar de serem precisamente estas contradições que fazem avançar a nossa sociedade. Pessoas há, e muitas, que se recu­sam a admitir que existem ainda contradições na sociedade socialista e, devido a isso, quando encontram-se ante contradições sociais, agem com hesitação e sem qualquer iniciativa. Eles não compreendem que é justa­mente no processo incessante de tratar e de resolver corretamente as contradições que se fortalecem a cada dia a coesão e a unidade interna da sociedade socialista. Por conseguinte, surge a necessidade de levar a cabo um trabalho de esclarecimento no seio do nosso povo, dos nossos quadros em primeiro lugar, a fim de ajudá-los a compreender as contra­dições da sociedade socialista e a saber resolvê-las de maneira correta.

As contradições na sociedade socialista são radicalmente dife­rentes das contradições nas velhas sociedades, tal como a capitalista, por exemplo. As contradições na sociedade capitalista manifestam-se por antagonismos e conflitos agudos, por uma violenta luta de classes, e não podem ser resolvidas pelo próprio sistema capitalista, mas sim pela revolução socialista. As contradições na sociedade socialista são, pelo contrário, não antagônicas e podem ser resolvidas uma após a outra pelo próprio sistema socialista.

As contradições fundamentais na sociedade socialista continuam a ser existentes entre as relações de produção e as forças produtivas e entre a superestrutura e a base econômica. Estas contradições são, contudo, radicalmente distintas, pelo seu caráter e pelo modo como se manifestam, das que existiam nas velhas sociedades entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica. O atual sistema social do nosso país é de longe superior ao de outrora. Se assim não fosse, o velho sistema não teria sido derrotado e o novo sistema não teria sido instaurado. Quando se diz que as relações de pro­dução socialista correspondem melhor do que as relações de produção socialista, correspondem melhor do que as relações de produção de ou­trora ao desenvolvimento das forças produtivas, quer-se dizer com isso que as primeiras permitem o desenvolvimento das forças produtivas a um ritmo sem precedentes na velha sociedade, graças ao que a produção pode aumentar continuamente e as necessidades do povo, em crescimento constante, podem ser gradualmente satisfeitas. Sob o domínio do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático, as forças produtivas desenvolviam-se na velha China com extrema lentidão. Durante mais de meio século antes da libertação, a produção anual de aço em todo o país, excetuando o Nordeste, não passava de algumas dezenas de milhares de toneladas. Incluso o Nordeste, a produção máxima anual de aço mal ultrapassava 900 mil toneladas. Em 1949, a produção de aço em todo o país era de cento e poucas dezenas de milhares de toneladas. Mas, atualmente, apenas sete anos depois da libertação do país, nossa produ­ção de aço em todo o país atingiu já 4 milhões e muitas centenas de mi­lhares de toneladas por ano. Na velha China, mal existia uma indústria de construção mecânica, não existindo de todo as indústrias automobilística e aeronáutica. Contudo, hoje possuímo-las. Qual é o caminho que a China deve tomar, agora que seu povo derrubou a dominação do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático? O caminho do capitalismo ou do socialismo? Muitas pessoas não têm uma ideia clara acerca desta questão. Os fatos responderam já: apenas o socialismo pôde salvar a China. O sistema socialista promoveu um rápido desenvolvi­mento das forças produtivas no nosso país, o que é um fato que até os nossos inimigos exteriores se veem obrigados a reconhecer.

Todavia, nosso sistema socialista acaba apenas de ser instaurado; não está ainda totalmente estabelecido, nem completamente consolidado. Nas empresas industriais e comerciais mistas, com capital privado e do Estado, os capitalistas recebem ainda um juro fixo sobre o seu capital, o que quer dizer que ainda existe a exploração. Do ponto de vista da propriedade, as empresas deste tipo não são ainda de natureza total­mente socialista. Uma parte das cooperativas agrícolas de produção e das cooperativas artesanais de produção são ainda semissocialistas; mesmo nas cooperativas inteiramente socialistas estão ainda por resolver alguns problemas referentes à propriedade. Em vários setores da nossa econo­mia estão a ser gradualmente estabelecidas relações de produção e de troca conforme princípios socialistas, que vão, pouco a pouco, encontrando formas relativamente adequadas. O estabelecimento de uma justa proporção entre a acumulação e o consumo em cada um dos dois setores da economia socialista, baseados respectivamente na propriedade de todo o povo e na propriedade coletiva dos meios de produção, assim como nas relações entre esses dois setores, é um problema complexo. Não é fácil encontrar uma solução imediata perfeitamente racional para este problema. Em resumo, as relações de produção socialistas já foram estabelecidas e correspondem ao desenvolvimento das forças produtivas, mas estão longe de ser perfeitas e seus aspectos imperfeitos estão em contradição com o desenvolvimento das forças produtivas. Além da existência de harmonia e contradição entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas, existe, analogamente, harmonia e contradição entre a superestrutura e a base econômica. A superestrutura – as nossas instituições estatais e as leis da ditadura democrática popular, bem como a ideologia socialista guiada pelo marxismo-leninismo – tem impulsionado ativamente a vitória das transformações socialistas e o estabelecimento da organização socialista do trabalho; corresponde à base econômica socialista, isto é, às relações de produção socialistas. Mas a subsistência da ideologia burguesa, de certos processos burocráticos de trabalho nos nossos organismos estatais e de deficiências em certos elos das nossas instituições estatais estão por sua vez, em contradição com a base econômica socialista. É à luz das condições específicas que devemos continuar a resolver tais contradições. Naturalmente, resolvidas estas contradições, surgirão novos problemas. Novas contradições que exigem uma solução. Por exemplo, as contradições entre a produção e as necessidades da sociedade, que subsistirão durante um longo período como uma realidade objetiva, exigem uma solução através de planos do Estado, segundo um processo constante de reajuste. Em nosso país, elabora-se anualmente um plano econômico, a fim de estabelecer proporções adequadas entre acumulação e consumo, de modo a conseguir-se um equilíbrio entre a produção e as necessidades da sociedade. Este equilíbrio não é senão uma unidade relativa e temporária dos contrários. Ao fim de um ano, esse equilíbrio, tomado em seu conjunto, é rompido pela luta dos contrários, a unidade sofre uma alteração, o equilíbrio transforma-se em desequilíbrio, a unidade deixa de existir e é novamente necessário estabelecer o equilíbrio e a unidade para o ano seguinte. É precisamente nisso que reside a superioridade da nossa economia planificada. Na realidade, tal equilíbrio e tal unidade rompem-se parcialmente em cada mês e em cada trimestre, o que provoca a necessidade de um reajustamento parcial. Às vezes, porque as disposições subjetivas não correspondem à realidade objetiva, surgem contradições e o equilíbrio rompe-se. Isto é o que chamamos cometer um erro. As contradições surgem continuamente e são continuamente resolvidas. Esta é a lei da dialética do desenvolvimento das coisas e dos fenômenos.

Eis como se apresenta atualmente a situação: as vastas e tempestuosas lutas de classes, travadas pelas massas, que caracterizam os períodos revolucionários anteriores, estão, no seu aspecto essencial, terminadas, mas a luta de classes ainda não terminou de forma alguma por completo; apesar das grandes massas acolheres com satisfação o novo regime, ainda não estão muito habituadas a este. Os trabalhadores do governo não possuem ainda suficiente experiência e têm que continuar a examinar e aprofundar determinadas questões políticas concretas. Isto quer dizer que nosso regime socialista necessita de tempo para implantar-se e consolidar-se, que as massas populares necessitam de tempo para habituarem se ao novo sistema e que os trabalhadores do governo precisam também de tempo para estudar e adquirir experiência. No momento atual, é uma necessidade imperiosa levantar o problema de saber distinguir as contradições existentes entre nós e o inimigo e das existentes no seio do povo, assim como o problema de resolver corretamente as contradições existentes no seio do povo, de modo a unir todas as nacionalidades do nosso país para o empreendimento de uma nova batalha – a batalha contra a natureza -, de modo a desenvolver a nossa economia e a nossa cultura, a ajudar todo o povo para atravessar de maneira relativamente fácil o atual período de transição e de modo a consolidar nosso novo regime e edificar o nosso novo Estado.

II A eliminação dos contrarrevolucionários

A questão da eliminação dos contrarrevolucionários é uma questão de luta entre nós e o inimigo, uma contradição entre nós e o inimigo. No seio do povo, algumas pessoas veem essa questão de maneira um tanto diferente. Dois tipos de pessoas defendem pontos de vista diferentes do nosso. Os que têm uma mentalidade direitista e não fazem distinção entre nós e o inimigo e tomam o inimigo pela nossa própria gente. Eles consideram como amigas precisamente aquelas pessoas que as grandes massas consideram como inimigas. Os que têm uma mentalidade “esquerdista” exageram as contradições entre nós e o inimigo, de tal maneira que consideram certas contradições no seio do povo como contradições com o inimigo e olham como contrarrevolucionárias pessoas que na realidade o não são. Esses dois pontos de vista são errados. Nenhum deles pode conduzir a um correto tratamento da questão da eliminação dos contrarrevolucionários, nem a uma correta apreciação do nosso trabalho a tal respeito.

Para avaliar de forma justa os resultados dos nossos esforços para eliminar os contrarrevolucionários, vejamos qual foi o efeito causado em nosso país pelos acontecimentos da Hungria. Os ditos acontecimentos suscitaram certa agitação em uma parte dos nossos intelectuais, mas não provocaram qualquer desordem. Como explicar isso? Uma das razões, impõe-se dizê-lo, é termos conseguido eliminar quase radicalmente os contrarrevolucionários.

Está claro que a consolidação do nosso Estado não é primordialmente devida à supressão dos contrarrevolucionários. Esta deve-se, antes de mais nada, ao fato de dispormos de um Partido Comunista, de um Exército de libertação e de um povo trabalhador, temperados por uma luta revolucionária de várias dezenas de anos. O nosso Partido e o nosso Exército estão enraizados nas massas, foram temperados nas chamas de uma revolução prolongada e possuem combatividade. A nossa Repú­blica Popular foi desenvolvida progressivamente a partir de bases revo­lucionárias, não foi edificada do dia para a noite. Alguns democratas de relevo foram igualmente temperados na luta, com menor ou maior in­tensidade, atravessando conosco os períodos difíceis. Certo número de intelectuais foi temperado na luta contra o imperialismo e as forças rea­cionárias; após a libertação, muitos passaram por um processo de trans­formação ideológica, destinado a permitir-lhes fazer uma nítida distinção entre nós e o inimigo. Por outro lado, a consolidação do nosso Estado é devida ao fato de as medidas econômicas serem justas no seu aspecto essencial, ao fato das condições de vida da população se ter estabilizado e melhorar progressivamente, ao fato de ser igualmente justa a nossa po­lítica em relação à burguesia nacional e a outras classes, e ainda por outras razões. No entanto, nossos sucessos na eliminação dos contrarrevolucionários são indubitavelmente uma importante razão da consolidação do nosso Estado. Por estas razões, ainda que um grande número dos nossos estudantes não seja originário de famílias de trabalhadores, todos, à parte de algumas exceções, são patriotas e defendem o socialismo, não tendo entre estes, quaisquer agitações por ocasião dos acontecimentos da Hun­gria. O mesmo aconteceu com a burguesia nacional, para não falarmos no fundamental das massas — os operários e os camponeses.

Após a libertação, eliminamos uma série de contrarrevolucionários. Alguns foram condenados à morte por cometer graves delitos. Isso era absolutamente necessário e o povo assim o exigia. Procedeu-se dessa maneira para libertar as massas oprimidas durante longos anos dos contrarrevolucionários e por toda espécie de tiranos locais, ou seja, em outras palavras, para liberar as forças produtivas. Se assim não procedês­semos, as massas populares não teriam podido levantar a cabeça. Toda­via, a situação transformou-se radicalmente a partir de 1956. Conside­rando o país em seu conjunto, as forças principais da contrarrevolução estão já aniquiladas. A nossa tarefa principal já não é libertar as forças produtivas, mas sim defendê-las e desenvolvê-las, no contexto das novas relações de produção. Certas pessoas não compreendem que nossa po­lítica atual corresponde a nossa situação atual, e que a política anterior correspondia à situação anterior; pretendem utilizar a nossa política atual para revogar decisões tomadas no passado e esforçam-se para negar os grandes sucessos que alcançamos no que diz respeito à eliminação dos contrarrevolucionários. Isto é completamente errado e as massas popu­lares não o consentirão.

O nosso trabalho de eliminação dos contrarrevolucionários as­sinado principalmente pelos êxitos; porém, cometemos também erros. Foram cometidos excessos em alguns casos e em outros os contrarrevolucionários escaparam ao merecido castigo. A nossa política consiste em: “os contrarrevolucionários devem ser eliminados sempre que sejam en­contrados; os erros devem ser corrigidos sempre que sejam descober­tos”. A nossa linha de conduta no trabalho de eliminação dos contrarrevolucionários fundamenta-se na sua eliminação pelas próprias massas. Contudo, mesmo ao aplicar esta linha de massas, nós podemos cometer erros no nosso trabalho, mas estes erros serão relativamente menos nu­merosos e mais fáceis de corrigir. As massas ganham experiência na luta. Agindo corretamente, adquirem a experiência das ações corretas; se co­meterem erros, tiram a lição dos erros cometidos.

Quanto aos erros já descobertos na prática no trabalho de elimi­nação dos contrarrevolucionários, foram ou estão a ser tomadas dispo­sições para os eliminar. Quanto aos erros ainda não descobertos, logo que o sejam, estamos dispostos a corrigi-los. As decisões que se referem à reabilitação de alguém devem ser publicamente tratadas, com a mesma medida de publicidade que foi conferida à errada decisão original. Eu proponho que se realize, neste ano ou no próximo, uma completa veri­ficação do trabalho de eliminação dos contrarrevolucionários, a fim de fazer um balanço das experiências adquiridas, estimular o espírito de jus­tiça e combater as medidas injustas. Esta verificação seria realizada à es­cala nacional sob a direção do Comité Permanente da Assembleia Po­pular Nacional e do Comité Permanente da Conferência Política Con­sultiva do Povo Chinês, e, à escala local, sob a direção dos comités po­pulares provinciais e municipais e dos comités locais da Conferência Po­lítica Consultiva do Povo Chinês. Durante essa verificação, nós devemos ajudar o grande número de quadros e ativistas que têm tomado parte no trabalho de eliminação, em vez de lhes arrefecermos os ânimos. Seria errado desencorajá-los. Não obstante, os erros devem ser corrigidos logo que são descobertos. Tal deve ser a atitude de todos os órgãos de segu­rança pública, do ministério público, dos departamentos judiciários, das prisões e dos organismos encarregados da reeducação dos criminosos pelo trabalho. Esperamos que, sempre que possível, todos os membros do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, os membros da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês e os deputados po­pulares participem nessa verificação. Isto contribuirá para o aperfeiçoa­mento da nossa legislação e para a adoção de medidas corretas em rela­ção aos contrarrevolucionários e outros elementos criminosos.

Em relação aos contrarrevolucionários, a situação pode ser pre­sentemente caracterizada da seguinte maneira: embora poucos, existem ainda contrarrevolucionário. Acima de tudo, é necessário ver que estes ainda existem. Há pessoas que afirmam que já não existem mais contrarrevolucionários, que reina a tranquilidade em toda a parte, que se pode dormir sem sobressaltos. Esta atitude não corresponde à realidade. Não há dúvida de que há ainda contrarrevolucionários (não em todas as loca­lidades, nem em todas as organizações, bem entendido) e que é necessá­rio continuar a travar a luta. Está imposto reconhecer que os contrarrevolucionários escondidos não renunciarão aos seus desígnios, que pro­curarão certamente todas as oportunidades para criar desordens. Os im­perialistas dos Estados Unidos e a camarilha de Chiang Kai-Chek enviam constantemente seus agentes, para se entregarem a atividades de sabota­gem. Mesmo depois da liquidação de todos os contrarrevolucionários ainda existentes, certos elementos contrarrevolucionários novos pode­rão surgir. Se descuidarmos a nossa vigilância, poderemos incorrer em erros muito graves e pagar por isso um preço muito elevado. Onde quer que sejam descobertos a provocar desordens, os contrarrevolucionários devem ser energicamente eliminados. Mas, se considerarmos o conjunto do país, não restam, efetivamente, muitos contrarrevolucionários. Seria, pois, igualmente errado afirmar que os contrarrevolucionários são ainda numerosos em todo o país. A aceitação de uma tal apreciação daria tam­bém lugar a confusões.

III. A cooperação agrícola

Nós temos uma população agrícola de mais de 500 milhões de pessoas e a situação dos nossos camponeses é, pois, de importância vital para o desenvolvimento da nossa economia e para a consolidação do poder do nosso Estado. Na minha opinião, neste domínio a situação é fundamentalmente boa. A realização da cooperação agrícola resolveu a grande contradição entre a industrialização socialista e a economia agrí­cola individual. Algumas pessoas temem que possam ter sido cometidos erros devido à rapidez com que foi realizada a cooperação agrícola. Exis­tem realmente alguns erros, mas, felizmente, não são muito grandes e a situação pode no geral considerar-se sã. Os camponeses trabalham com entusiasmo e apesar das calamidades naturais provocadas pelas inunda­ções, pelas secas e pelos tufões terem sido muito mais graves no ano passado do que nos anos anteriores, a produção de cereais aumentou em todo o país. Algumas pessoas provocaram um tufão em miniatura: afir­mam presentemente que a cooperação agrícola não serve para nada, nem oferece qualquer vantagem. Afinal, oferece ou não vantagens? Entre os documentos que foram distribuídos na sessão de hoje há um que se re­fere a uma cooperativa do distrito de Hopei, dirigida por HuaKuo-feng, documento cuja leitura vos recomendo. Essa cooperativa está situada em uma região montanhosa, conhecida no passado pela sua pobreza e que vivia do auxílio de cereais que lhe era anualmente dispensado pelo Governo Popular. Quando foi fundada, em 1953, houve quem lhe cha­masse de “cooperativa de pedintes”. Contudo, a situação melhorou de ano para ano durante quatro anos de trabalho tenaz e, atualmente, a es­magadora maioria dos seus membros dispõe de excedentes de cereais. O que conseguiu essa cooperativa outras poderão igualmente consegui- lo em condições normais, mesmo que para tanto tenham que levar um pouco mais de tempo. E, portanto, evidente que a afirmação de que a cooperação agrícola não serve para nada, não tem qualquer fundamento.

Disso se infere também que a criação de uma cooperativa exige necessariamente uma luta árdua e difícil. E através de dificuldades e vi­cissitudes que cresce tudo quanto é novo. Na causa do socialismo, contar com ir sempre de vento em popa, contar com obter facilmente os suces­sos sem passar por necessidades nem vicissitudes e sem fazer os máxi­mos esforços constitui uma pura ilusão.

Quem apoia ativamente as cooperativas? A imensa maioria dos camponeses pobres e camponeses médios da camada inferior, o que to­taliza mais de 70% da população rural. A maioria dos restantes campo­neses deposita também suas esperanças no futuro das cooperativas. Os que estão realmente descontentes são em número ínfimo. Muita gente não analisou esta situação, não estudou em todos seus aspectos os êxitos e as deficiências das cooperativas, nem tampouco as causas que originam tais deficiências, e tomou a parte ou apenas um dos aspectos pelo todo. Eis a razão porque certas pessoas têm provocado um tufão em minia­tura, pretendendo que as cooperativas não oferecem vantagens.

Quanto tempo será ainda necessário para consolidar as coope­rativas e pôr fim às atoardas que dizem que estas não oferecem vanta­gens? A julgar pela experiência do desenvolvimento de muitas coopera­tivas, isto levará provavelmente cinco anos ou pouco mais. Atendo ao fato de que a maior parte das nossas cooperativas existe há pouco mais de um ano, não seria razoável esperar mais delas em tão breve lapso de tempo. Quanto a mim, seria muito bom se conseguíssemos estabelecer as cooperativas durante o Primeiro Plano Quinquenal e consolidá-las no decurso do segundo.

As nossas cooperativas consolidam-se progressivamente. Deter­minadas contradições aguardam ainda solução neste domínio, tais como as existentes entre o Estado e as cooperativas, as existentes no seio das cooperativas e as que existem entre as diferentes cooperativas.

Para resolvermos estas contradições, devemos ter sempre pre­sentes os problemas da produção e da distribuição. Vejamos o problema da produção: por um lado, a economia da cooperativa deve subordinar-se aos planos econômicos unificados do Estado, mas, ao mesmo tempo, deve conservar certa flexibilidade e independência de ação, sem que isto prejudique os planos unificados do Estado, a sua política ou as suas leis e decretos; por outro lado, cada família que adira a uma cooperativa pode estabelecer seu próprio plano de produção da parcela de terra reservada ao uso privado e os planos de outras atividades de exploração individual, desde que se subordine ao plano geral da cooperativa ou da equipe de produção de que faça parte. Relativamente ao problema da distribuição, devemos ter em conta tanto interesses estatais e coletivos como interesses individuais. É necessário estabelecer uma correlação adequada entre os impostos estatais, o fundo de acumulação das cooperativas e os ren­dimentos pessoais dos camponeses e dedicar uma constante atenção aos reajustamentos indispensáveis para resolver contradições à medida que: estas forem aparecendo. A acumulação é necessária tanto para o Estado como para as cooperativas, mas de maneira nenhuma deve ser excessiva. Nós devemos fazer todo o possível para que os camponeses, nos anos de colheita normal, aumentem de ano para ano, os rendimentos pessoais, com base no crescimento da produção.

Muitos dizem que camponeses levam uma vida dura. Será isto verdade? Por um lado, é. Com efeito, a China foi submetida durante mais de um século ao jugo e à exploração dos imperialistas e dos seus agentes que a transformaram em um país muito pobre, com baixo nível e vida, não só para os camponeses, mas também para os operários intelectuais. Precisaremos de muitas décadas de exaustivos esforços para melhorar progressivamente o nível de vida de todo o nosso povo. Neste sentido “vida dura” é o justo qualificativo. Mas visto de outro ângulo, não o é. Referimo-nos à alegação de que, nos sete anos transcorridos após a libertação, apenas melhorou a vida dos operários e não a dos camponeses. Na realidade, salvo raras exceções, tanto a vida dos operários como a dos camponeses melhorou em certa medida. Após a libertação, os camponeses desembaraçaram-se da exploração dos senhores de terra e sua produção tem aumentado a cada ano. Tomemos como exemplo o caso dos cereais: em 1949, a produção de todo o país mal ultrapassou 105 milhões de toneladas, enquanto que em 1956 foi superior a 180 milhões, o que representa um aumento de cerca de 75 milhões de toneladas. O imposto agrícola recebido anualmente pelo Estado eleva-se somente a uma quinzena de milhões de toneladas, o que não pode ser considerado pesado. A quantidade de cereais que o Estado compra todos os anos dos cam­poneses, ao preço normal, mal ultrapassa os 25 milhões de toneladas. A quantidade global de cereais atribuída a estes dois últimos capítulos e­ leva-se assim a uns 40 milhões de toneladas. No entanto, mais de metade dessa quantidade de cereais é vendida nas aldeias e nas vilas situadas nas imediações daquelas. É, pois, evidente que não se pode dizer que a vida dos camponeses não melhorou. Nós contamos estabilizar, no decurso dos próximos anos, a quantidade global de cereais que recebida dos cam­poneses a título de imposto e mediante compra feita pelo Estado, em um nível de mais de 40 milhões de toneladas por ano. Isto auxiliará o desenvolvimento da agricultura e a consolidação das cooperativas; permitirá que as poucas famílias de camponeses a quem ainda faltam cereais não voltem a sofrer essa falta; permitirá que todas as famílias campone­sas, exceto algumas explorações agrícolas especializadas em culturas in­dustriais, tenham excedentes de cereais ou, pelo menos, disponham de grão em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades; permitirá o desaparecimento dos camponeses pobres nas zonas rurais e fará com que todos os camponeses atinjam ou ultrapassem o nível de vida dos camponeses médios. Não é justo fazer uma comparação superficial dos rendimentos médios anuais de um camponês com os de um operá­rio e deduzir que uns são muito mais baixos e outros excessivamente altos. A produtividade do trabalho dos operários é muito maior do que a dos camponeses, enquanto que o custo de vida destes é muito inferior ao dos operários urbanos. Consequentemente, não se pode dizer que os operários desfrutam de privilégios especiais por parte do Estado. No en­tanto, não há dúvida que uma pequena parte dos operários e alguns tra­balhadores do Estado recebe salários um pouco elevados demais. Os camponeses têm por isto, razão em estar descontentes com tal situação. Daí que se afigura necessário efetuar um reajuste adequado de acordo com as circunstâncias concretas.

IV O problema dos industriais e dos comerciantes

No domínio da reforma do nosso sistema social, além da cooperação agrícola e artesanal, conseguimos igualmente, em 1956, realizar a transformação das empresas industriais e comerciais privadas em empresas mistas, com capital estatal e privado. A realização rápida e bem­ sucedida de tal empreendimento está intimamente ligada ao fato de termos tratado as contradições entre a classe operária e a burguesia nacional como contradições no seio do povo. Estas contradições de classes foram completamente resolvidas? Não, estas não foram completamente resol­vidas e ainda é necessário um tempo considerável para que o sejam. Con­tudo, há pessoas que vão ao ponto de dizer que os capitalistas estão tão reeducados que quase não se distinguem dos operários e que não é ne­cessário prosseguir sua reeducação. Alguns chegam inclusive a afirmar que os capitalistas são um pouco melhores do que os operários. E outros dizem ainda: se a reeducação é necessária, porque é que a classe operária não tem necessidade dela? Serão tais juízos acertados? É claro que não.

Quando se edifica uma sociedade socialista; todos têm necessidade de reeducação, tanto exploradores quanto trabalhadores. Quem é que diz que a classe operária não necessita de reeducação? A reeducação dos exploradores e a dos trabalhadores são naturalmente dois tipos qualitativamente diferentes de reeducação e é necessário não as confundir. No decurso da luta de classes e da luta contra a natureza, a classe operária transforma toda a sociedade e, ao mesmo tempo, reeduca-se a si mesma. A classe operária deve aprender constantemente através do trabalho e libertar-se gradualmente dos seus defeitos. Ela não deve, jamais, deixar de proceder assim. Tomemo-nos a nós, os presentes, como exemplo: muitos de nós fazemos alguns progressos todos os anos, isto é, reedu­camo-nos a cada ano. Eu próprio tinha anteriormente toda a espécie de ·· ideias não marxistas e só mais tarde é que abracei o marxismo. Aprendi um pouco de marxismo nos livros e assim comecei a remodelar as mi­nhas ideias. Contudo, esta transformação efetuou-se principalmente através de uma prolongada luta de classes. E tenho que continuar meus estudos se ainda quiser fazer progressos; de outra maneira, ficarei para trás. Serão os capitalistas tão bons que já não necessitem ser reeducados?

Certas pessoas pretender que a burguesia chinesa já não possui um duplo caráter e sim um caráter único. Será isto verdade? Não. Por um lado, os elementos da burguesia tornaram-se membros do pessoal administrativo das empresas mistas e estão em vias de ser transformados de exploradores em trabalhadores vivendo do seu próprio trabalho; por outro lado, ainda recebem um juro fixo sobre os seus investimentos nas empresas mistas, o que significa que não se desligaram ainda das raízes da exploração. Entre eles e a classe operária existe ainda uma diferença apreciável no domínio dos sentimentos, ideologia e dos hábitos da vida cotidiana. Como é que é possível então afirmar que deixaram de ter du­plo caráter? Mesmo que cessem de receber juros fixos e se desembarcassem da etiqueta de “burgueses”, continuarão ainda a necessitar de uma reeducação ideológica durante um período considerável Se a burguesia já não possui um duplo caráter, como pretendem alguns, então deixa de ser necessária para os capitalistas a tarefa de reeducação e estudo.

É necessário, no entanto, dizer que a citada opinião não somente não corresponde à situação real dos industriais e dos comerciantes como também não está de acordo com as aspirações da maioria deles. Durante os últimos anos, a maior parte tem estudado com diligência e realizado notáveis progressos. A completa transformação, tanto dos in­dustriais, quanto dos comerciantes, não poderá efetuar-se senão no de­curso do trabalho: devem trabalhar lado a lado com os operários e os empregados nas empresas e considerá-los como o centro principal da sua reeducação. É também importante que modifiquem alguns dos seus velhos pontos de vista por meio do estudo, devendo este revestir-se de um caráter voluntário. Após terem participado durante algumas semanas em um curso de estudo, muitos industriais e comerciantes, ao regressa­rem as suas empresas, descobrem então que falam com mais facilidade uma linguagem comum à dos operários e dos representantes do setor estatal, o que beneficia o trabalho conjunto. Eles compreendem pela sua própria experiência que lhes é útil continuar a estudar e a fazer sua ree­ducação. A opinião a que acabo de referir, de que não é necessário con­tinuar o estudo e a reeducação, não representa de modo algum o ponto de vista da maioria doa industriais e doa comerciantes. Tal opinião não é senão de uma minoria.

V A questão dos intelectuais

As contradições no seio do povo manifestam-se também entre os intelectuais. Os vários milhões de intelectuais que antes serviam a velha sociedade passaram a prestar os seus serviços à nova sociedade. Isto levanta um problema: como podem adaptar-se às necessidades da nova sociedade e como podemos nós ajudá-los a fazê-lo? Esta é igualmente uma contradição no seio do povo.

A maior parte dos nossos intelectuais realizaram progressos evidentes no decurso dos sete últimos anos e pronunciaram-se a favor do sistema socialista. Muitos dentre estes estudam com afinco o marxismo e alguns tomaram-se comunistas. Apesar de pequeno, o número destes últimos não deixa de crescer. Claro que existem ainda alguns intelectuais que duvidam do socialismo ou que o não aprovam; porém, são minoria.

A China necessita do maior número possível de intelectuais para levar a cabo a colossal tarefa de edificação do socialismo. Devemos confiar nos intelectuais que estão verdadeiramente dispostos a servir a causa do socialismo, melhorar de maneira radical nossas relações com estes e ajudá-los a resolver todos os problemas cuja solução é necessária, para que possam manifestar ativamente todas as suas faculdades. Muitos dos nossos camaradas não sabem unir aos intelectuais. São duros com estes, demonstram falta de respeito com seu trabalho e, no terreno científico e cultural, ingerem-se inoportunamente em questões nas quais não devem intervir. Devemos acabar com todas essas deficiências.

Ainda que a ampla massa dos intelectuais tenha já realizado progressos, não deve, no entanto, contentar-se só com isso. Deve continuar sua reeducação, desembaraçar-se progressivamente da sua concepção burguesa do mundo e adotar a concepção proletária e comunista, para poder satisfazer plenamente as necessidades da nova sociedade e a formar um todo único com os operários e os camponeses. Esta transformação da concepção do mundo é uma transformação radical e, até ao momento presente, não podemos dizer que tenha já sido realizada pela maior parte dos nossos intelectuais. Esperamos que continuem a fazer progressos e que, no decurso do estudo e do trabalho, adquiram gradualmente uma concepção comunista do mundo, assimilem bem o marxismo-leninismo e se identifiquem com os operários e os camponeses. Esperamos que não se detenham a meio caminho ou, o que seria pior, que não façam marcha atrás, porque, se assim procedessem, isso os le­varia a um impasse. Uma vez que se operou uma transformação no sis­tema social do nosso país e que a base econômica da ideologia burguesa foi no seu aspecto essencial destruída, não só é necessário como também é possível que muitos dos nossos intelectuais transformem a sua con­cepção do mundo. Contudo, a transformação radical da concepção do mundo exige um lapso de tempo bastante prolongado. Por isto, deve­mos atuar com paciência e evitar todas as precipitações. Não faltarão cer­tamente pessoas que de modo algum quererão aceitar ideologicamente o marxismo-leninismo e o comunismo. Não devemos exigir muito des­tas. Enquanto se submeterem às exigências do Estado e se entregarem a atividades lícitas, devemos conceder-lhes a possibilidade de se dedicarem a um trabalho apropriado.

Nestes últimos tempos tem-se verificado uma quebra no traba­lho ideológico e político entre intelectuais e jovens estudantes e surgiram certos desvios. Para algumas pessoas parece-lhes que já não é necessária a preocupação com a política, com o futuro da pátria e com os ideais da humanidade. Parece-lhes que o marxismo, tão na moda em certa época, já não está agora. Para enfrentar tal situação é necessário reforçar o nosso trabalho ideológico e político. Tanto os intelectuais, quanto os jovens estudantes devem estudar com afinco. Além do estudo das suas especi­alidades, devem fazer progressos, tanto ideológica como politicamente, isto é, devem estudar o marxismo, os problemas da atualidade e as ques­tões políticas. Não possuir um ponto de vista político correto é como não ter alma. A reeducação ideológica já realizada foi necessária e deu resultados positivos. No entanto, os métodos empregados foram rudes, o que feriu algumas pessoas. Isto não está certo. Futuramente, é preciso evitar tais deficiências. Todos os departamentos e organizações devem assumir as suas responsabilidades no trabalho ideológico e político. Isso aplica-se tanto ao Partido Comunista como à Liga da Juventude, aos de­partamentos governamentais encarregados desse trabalho e, em especial, aos diretores e professores dos estabelecimentos de ensino. A nossa po­lítica no domínio da educação deve permitir que todos os que recebem se desenvolvam moral, intelectual e fisicamente e se converta em trabalhadores dotados de uma cultura e consciência socialistas. Devemos divulgar o espírito de edificar nosso país com aplicação e economia. De­ vemos fazer toda a juventude compreender que nosso país é ainda muito pobre, que é impossível modificar radicalmente esta situação em pouco tempo e que somente através dos esforços conjugados da nova geração e de todo o povo, trabalhando com suas próprias mãos, é que nosso país poderá, no decurso de várias décadas, se transformar em um país prós­pero e poderoso. A instauração do regime socialista abriu-nos o caminho que conduz a uma sociedade ideal; mas para que essa sociedade ideal se converta em realidade, temos que trabalhar duramente. Certos jovens pensam que, por vivermos em uma sociedade socialista, tudo deve marchar às mil maravilhas e que, sem despender quaisquer esforços para isto, podem fluir uma vida de felicidade. Este pensamento não é realista.

VI A questão das minorias nacionais

Em nosso país, as minorias nacionais constituem uma popula­ção de mais de 30 milhões de habitantes. Apesar de não representarem · mais do que 6% da população total do país, habitam, no entanto, vastas, regiões que abarcam cerca de 50% a 60% da área total do território na­cional. Por isto, é uma necessidade imperiosa o estabelecimento de boas relações entre os Hans e as minorias nacionais. A chave deste problema ·· está em superarmos o chauvinismo Han. É necessário, ao mesmo tem­po, superar o nacionalismo regionalista das minorias nacionais onde quer que se manifeste. Tanto o chauvinismo Han, quanto o nacionalismo re­gionalista dificultam a unidade entre as nacionalidades; são contradições existentes no seio do povo que devem ser superadas. Já fizemos certo trabalho nesse sentido, havendo, em relação ao passado, uma grande melhoria nas relações entre as nacionalidades, na maior parte das regiões habitadas por minorias nacionais. Mas há ainda alguns problemas por resolver. Em certas regiões existem ainda, em grau elevado, tanto o chauvinismo Han, como o nacionalismo regionalista, motivo pelo qual é ne­cessário dispensar-lhes uma grande atenção. Graças aos esforços realiza­ dos nos últimos anos por todas as nacionalidades, as reformas democrá­ticas e as transformações socialistas foram já realizadas, no essencial, na imensa maioria das regiões do nosso país habitadas por minorias nacio­nais. As reformas democráticas não foram até agora realizadas no Tibete porque as condições ainda não estão maduras. Em conformidade com o Acordo em 17 Pontos, concluído entre o Governo Popular Central e o governo local do Tibete, a reforma do regime social será realizada, mas não devemos nos impacientar: a decisão sobre o momento em que con­virá proceder a tal reforma não pode ser tomada senão quando a grande maioria dos tibetanos e seus dirigentes a julgarem praticável. Por agora, tomou-se a decisão de não aplicar reformas no Tibete durante o período do segundo plano quinquenal. Quanto à questão de saber se as mesmas reformas serão aplicadas no período do terceiro plano quinquenal, não poderá ser resolvida a não ser de acordo com a situação apresentada.

VII. Planificação geral e disposições apropriadas

A planificação geral que se refere aqui é a planificação geral que leva em conta o conjunto dos interesses dos 600 milhões de habitantes do nosso país. Ao traçar os planos, ao realizar os trabalhos e ao meditar nos problemas, devemos ter sempre em mente que nosso país tem uma população de 600 milhões de habitantes. Seja em que caso for, não devemos nunca perder isto fevista. Porque levantamos esta questão? Existirão ainda pessoas que não sabem que nosso país tem 600 milhões de habitantes? Claro que todo mundo o sabe; mas, na prática, alguns esquecem-se deste faro e procedem como se pensassem que tanto melhor será quanto menos gente houver, e quanto mais reduzida for a esfera da sua atividade. Os que são pela “esfera reduzida” opõem-se à ideia de pôr em jogo todos os fatores positivos, de unir todas as pessoas suscetíveis de serem unidas e de, na medida do possível transformar fatores negativos em fatores positivos, de modo a pô-los ao serviço da grande causa da edificação da sociedade socialista. Espero que essas pessoas alarguem os seus horizontes, que reconheçam verdadeiramente que nosso país tem uma população de 600 milhões de habitantes, que isto é um fato objetivo e constitui para nós uma vantagem capital. A numerosa população do nosso país é uma coisa boa, mas é claro que também levanta dificuldades. A nossa obra de edificação nacional se desenvolve vigorosamente em todos os domínios; obtivemos grandes sucessos, mas no período atual de transição – rico em grandes transformações sociais – ainda nos deparamos com problemas complexos. A existência simultânea de progressos e dificuldades – eis aqui precisamente uma contradição. Ora, todas as contradições devem e podem ser completamente resolvidas. A nossa orientação é fazer a planificação geral e tomar as disposições apropriadas. Em todos os nossos problemas quer se trate de cereais, de calamidades naturais, do emprego, da educação, dos intelectuais, da frente única de todas as forças patrióticas, do problema das minorias nacionais ou de qualquer outra coisa, devemos partir sempre do princípio da planificação geral que tome em consideração a totalidade do povo e devemos tomar as medidas adequadas à luz das possibilidades concretas em cada momento e lugar, uma vez consultados os interessados. Em nenhum caso devemos voltar as costas ao trabalho, queixando-nos que há pessoas a mais, que estão muito atrasadas e que o trabalho é de realização pesada e difícil. Significa isto que o governo tomará a seu exclusivo cargo todas as pessoas e todas as questões? Seguramente que não. Asorganizações sociais e as próprias massas podem elaborar e aplicar medidas destinadas a resolver muitas questões que afetam tanto coisas, como pessoas. São perfeitamente capazes de encontrar soluções excelentes. Isto também faz parte do princípio da planificação geral e das disposições apropriadas. Devemos transmitir esta orientação às organizações sociais e às massas de todas as regiões do país.

VIII. Sobre as palavras de ordem “Que cem flores desabrochem”, “Que cem escolas rivalizem” e “Coexistência duradoura e controle mútuo”

Como é que foram formuladas as palavras de ordem “Que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem” e “Coexistência duradoura e controle mútuo”? Estas foram formuladas à luz das condições específicas da China com base do reconhecimento de várias espécies de contradições ainda existentes na sociedade socialista e com base das exigências prementes do Estado, que necessita de rápido desenvolvimento econômico como cultural. A política de “Que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem” é a política para estimular o progresso da arte e da ciência e o florescimento da cultura socialista em nosso país. Na arte podem desenvolver-se livremente distintas formas e estilos; na ciência, diferentes escolas podem rivalizar livremente. Julgamos que a imposição, por meio de medidas administrativas, de um só estilo e de uma só escola, e a proibição de outros estilos ou escolas dificultam o progresso da arte e da ciência. O problema do correto e do errado na arte e na ciência deve resolver-se pela livre discussão nos meios artísticos e científicos e no decurso da prática da arte e da ciência. Esse problema não deve ser resolvido por métodos simplistas. A determinação do correto e do errado exige muitas vezes um certo período de tempo de experiência. A história ensina que muitas vezes o que é novo e correto não é nos primeiros momentos admitido pela maioria dos homens e não pode desenvolver-se a não ser que na luta e através de caminhos sinuosos. Acontece muitas vezes que o correto e o bom não são considerados ao princípio como flores perfumadas, mas pelo contrário, como ervas venenosas. A teoria de Copérnico sobre o sistema solar e a teoria da evolução de Darwin foram consideradas erradas quando surgiram e só se impuseram através de uma árdua luta. A história da China oferece também numerosos exemplos análogos. Na sociedade socialista, as condições necessárias ao desenvolvimento das coisas novas são radicalmente diferentes e muito mais favoráveis do que as condições na sociedade antiga. Não obstante, sucede ainda com frequência as forças nascentes serem entravadas e as iniciativas razoáveis impedidas. O crescimento das coisas novas pode também ser entravado não pela vontade deliberada do fazer, mas sim por falta de um claro discernimento. Eis porque, para determinar o correto e o errado nas ciências e nas artes, é necessário adotar-se uma atitude prudente, encorajar a livre discussão e não tirar conclusões prematuras. Cremos que esta última atitude pode assegurar um desenvolvimento relativamente fácil da ciência e da arte.

O marxismo desenvolveu-se também através da luta. No princípio, foi alvo de todo tipo de ataques e considerado como uma erva venenosa. Ainda hoje continua a ser objeto de ataques e considerado como uma erva venenosa em numerosos lugares do mundo. Todavia, nos países socialistas, o marxismo ocupa uma posição bem diferente. Mas até mesmo nos países socialistas existem ainda ideias não marxistas e, inclusive, até ideias antimarxistas. Na China, embora no essencial se tenha concluído a transformação socialista, no que diz respeito ao sis­tema de propriedade, e tenham cessado as vastas e tempestuosas lutas de classes travadas pelas massas e próprias dos períodos revolucionários anteriores, subsistem ainda vestígios das classes derrubadas, dos senho­res de terras e compradores; subsiste ainda uma burguesia, e a transformação da pequena burguesia ainda está no começo. De modo nenhum terminou a luta de classes. A luta de classes entre o proletariado e a burguesia, entre as diversas forças políticas, bem como, no plano ideológico, entre o proletariado e a burguesia, será ainda prolongada e sinuosa e, por vezes, se tornará inclusivamente muito encarniçada. O proletariado procura transformar o mundo conforme sua concepção do mundo e o mesmo se passa com a burguesia. A este respeito, a questão de saber quem vencerá, se o socialismo ou o capitalismo, não está verdadeiramente decidida. Os marxistas constituem até o presente uma minoria, tanto no conjunto da população, como no seio dos intelectuais. Assim, tal como · no passado, o marxismo deve desenvolver-se por intermédio da luta: isto · é válido não só para o passado e o presente, como também necessariamente para o futuro. O que é correto desenvolve-se sempre em um processo de luta contra o que não é. A verdade, o bom e o belo existem sempre por contraste com o falso, o mau e o feio e desenvolve-se na luta contra estes. Logo que uma ideia errada é rejeitada pela humanidade e substituída por uma ideia correta, uma nova ideia correta entra em luta contra novas ideias erradas. Esta luta jamais terminará; tal é a lei do desenvolvimento da verdade e tal é também, evidentemente, a lei do desenvolvimento do marxismo.

É ainda necessário um longo período para se decidir o resultado da luta ideológica travada em nosso país entre o socialismo e o capitalismo, visto que a influência da burguesia e dos intelectuais que provêm da velha sociedade persistirá ainda na China durante muito tempo como ideologia de classe. Se não compreendermos bem esta situação, ou se não a compreendermos totalmente, correremos o risco de cometer o mais grave dos erros, o de ignorar a necessidade/e de conduzir a luta no plano ideológico. A luta ideológica difere das restantes formas de luta: não consente a aplicação de métodos brutais de coação, mas apenas o método da argumentação paciente. O socialismo dispõe atualmente de condições favoráveis na luta ideológica. A força principal do poder do Estado encontra-se nas mãos dos trabalhadores, dirigidos pelo proleta­riado. O Partido Comunista é forte e seu prestígio é muito grande. Embora existam deficiências e erros no nosso trabalho, qualquer indivíduo imparcial pode ver que somos leais ao povo, que estamos plenamente decididos e aptos a edificar bem a nossa pátria conjuntamente com o povo, que já obtivemos grandes êxitos e ainda obteremos outros maiores. A grande maioria dos elementos burgueses e dos intelectuais originários da velha sociedade são patriotas; estes elementos estão dispostos a servir a sua florescente pátria socialista e sabem que ao ser apartarem da causa do socialismo e do povo trabalhador dirigido pelo Partido Comunista, não terão mais em quem apoiar-se e que não se lhes abrirá ne­nhum futuro brilhante.

Poder-se-á perguntar: pode o marxismo ser criticado, uma vez que a maioria das pessoas do nosso país já o reconheceu como ideologia orientadora? Com certeza. O marxismo, como verdade científica que é, não teme a crítica. Se o marxismo temesse as críticas e pudesse ser der­ rotado por estas, então não teria valor algum. Na realidade, não é o marxismo criticado diariamente e de todas as maneiras possíveis pelos idealistas? Não é verdade que as pessoas que se atêm aos pontos de vistas burgueses e pequeno-burgueses e que não desejam modificá-los criticam de todas as maneiras possíveis o marxismo? Os marxistas não devem temer a crítica, venha de onde vier. Pelo contrário, devem temperar-se, desenvolver-se e conquistar novas posições no calor da crítica e na tormenta da luta. Lutar contra as ideias erradas é como uma vacina; o organismo humano fortalece sua imunidade, graças à ação da vacina. As plantas de estufa não podem chegar a ser robustas. A política de “Que cem flores desabrochem” e “Que cem escolas rivalizem”, longe de enfraquecer a posição orientadora do Marxismo no plano ideológico, pelo contrário, a reforçará.

Qual deverá ser a nossa política em relação às ideias não marxistas? Em relação aos contrarrevolucionários declarados e aos elementos que sabotam a causa socialista, a questão é fácil: privamo-los simples­ mente da liberdade de palavra. Mas o assunto apresenta-se de maneira bem diferente quando se trata de ideias incorretas existentes no seio do povo. Pode-se banir tais ideias e não se lhes dar oportunidade de se manifestarem? Naturalmente que não. A aplicação de métodos  simplistas para resolver problemas ideológicos no seio do povo e problemas relativos ao mundo espiritual do homem não só é ineficaz como é também extremamente perniciosa. Pode-se proibir a expressão de ideias erradas, mas tais ideias continuarão a existir. Por outro lado, se as ideias corretas forem cultivadas em estufas, sem serem expostas aos ventos e às chuvas e sem serem imunizadas, não poderão triunfar quando se defrontarem com as ideias erradas. Por isso, só a discussão, a crítica e a argumentação nos permitem, na realidade, desenvolver as ideias corretas, eliminar as erradas e resolver os problemas.

A burguesia e a pequena burguesia hão de, fatalmente, manifestar a sua ideologia. Obstinar-se-ão, inevitavelmente, em afirmar-se por todos os meios nos domínios político e ideológico. Não se deve esperar que atuem de outro modo. Não devemos usar o método da repressão para impedi-las de se manifestar; pelo contrário, devemos dar-lhes essa possibilidade e, ao mesmo tempo, argumentar e criticá-las apropriadamente. Não há dúvida que temos que criticar todos os tipos de ideias erradas. Claro que é inadmissível renunciar à crítica, ficar indiferente enquanto as ideias erradas se propagam por toda a parte, permitir-lhes que dominem a situação. Os erros devem ser criticados e as ervas venenosas arrancadas onde quer que cresçam. Contudo, tal crítica não deve ser dogmática, não se deve usar o método metafisico, mas sim fazer esforços por aplicar o método dialético. Aquilo que necessitamos é de uma análise científica e de uma argumentação convincente. A crítica dogmática nada resolve. Combatamos toda a espécie de ervas venenosas; contudo, devemos distinguir cuidadosamente o que é na verdade erva venenosa e o que é uma autêntica flor perfumada. Devemos aprender, juntamente com as massas populares, a estabelecer esta cuidadosa distinção e a usar métodos corretos para combater as ervas venenosas.

Paralelamente a crítica ao dogmatismo, devemos atender à crítica ao revisionismo. O revisionismo ou oportunismo de direita é uma corrente ideológica burguesa ainda mais perigosa do que o dogmatismo. Os revisionistas, os oportunistas de direita, defendem em palavras o mar­xismo e atacam o “dogmatismo”. Na realidade, porém, o que atacam é a própria essência do marxismo. Eles combatem ou deturpam o materialismo e a dialética, combatem ou tentam enfraquecer a ditadura demo­crática popular e o papel dirigente do Partido Comunista, assim como combatem ou tentam enfraquecer a transformação e construção socialistas. Mesmo depois da vitória quanto ao essencial da revolução socialista no nosso país, ainda existem pessoas que sonham restaurar o sis­tema capitalista e que combatem a classe operária em todas as frentes, inclusive na frente ideológica. Nessa luta, os revisionistas são seus melhores ajudantes.

Aparentemente, as duas palavras de ordem “Que cem flores desabrochem” e “Que cem escolas rivalizem” não têm caráter de classe: podem ser utilizadas pelo proletariado, assim como pela burguesia e por outras pessoas. Mas cada classe, cada camada social e cara grupo social tem sua própria noção acerca das flores perfumadas e das ervas veneno­sas. Ora, então pergunta-se: do ponto de vista das grandes massas populares, quais são presentemente os critérios para distinguir as flores perfumadas das ervas venenosas? Como determinar, na vida política do nosso povo, se as nossas palavras e atos são ou não corretos? Nós pensamos que com base nos princípios da nossa Constituição, na vontade da esmagadora maioria do nosso povo e nas posições políticas comuns proclamadas em várias ocasiões pelos nossos partidos e grupos políticos, é possível formular, em termos gerais, o critério seguinte:

As palavras e os atos devem: 1) Favorecer a unidade e não a divisão do nosso povo de distintas nacionalidades. 2) Beneficiar e não prejudicar a transformação e construção socialistas. 3) Ajudar a consolidar e não minar ou enfraquecer a ditadura democrática popular. 4) Ajudar a consolidar e não a minar ou enfraquecer o centralismo democrático. 5) Ajudar a reforçar e não a rejeitar ou enfraquecer a direção do Partido Comunista. 6) Favorecer e não prejudicar a unidade socialista internacional e a unidade internacional entre todos os povos do mundo amantes da paz.

Dentre estes seis critérios, os mais importantes são o da via socialista e o do papel dirigente do Partido. Todos são elaborados com o fim de desenvolver e não de entravar a livre discussão dos diversos problemas existentes no seio do povo. Aqueles que os não aprovam podem formular seus próprios pontos de vista e defendê-los. Contudo, logo que a maioria das pessoas tiver critérios bem definidos, a crítica e a autocrítica poderão ser conduzidas por vias justas e se poderá, pela aplicação desses critérios, determinar se as palavras e os atos das pessoas são corretos ou não, se se trata de flores perfumadas ou de ervas venenosas. Os critérios referidos são critérios políticos. Claro que para a determinação da justeza das teorias científicas ou do valor artístico das obras de arte é necessário utilizar outros critérios específicos. Contudo, os seis critérios políticos já mencionados são aplicáveis a toda a atividade científica e artística. Em um país socialista como o nosso poderá existir alguma atividade científica ou artística útil que vá contra esses critérios políticos?

Todos os pontos de vista expostos têm por base as condições históricas concretas da China. As condições variam nos diferentes países socialistas e com os diferentes partidos comunistas; por esta razão, não pensamos de maneia nenhuma que esses partidos e países devam ou sejam obrigados a aplicar os métodos chineses.

A palavra de ordem “Coexistência duradoura e controle mútuo” é também um produto das condições históricas concretas no nosso país. Ela não foi formulada de repente, mas sim amadurecida ao longo de vários anos. A ideia de coexistência duradoura é antiga entre nós. No ano passado, no qual o regime socialista foi instaurado no fundamental, essa palavra de ordem foi formulada em termos explícitos. Por que razão é então necessário admitir a coexistência prolongada dos partidos democráticos da burguesia e da pequena burguesia com o partido político da classe operária? Porque não temos motivos para não aplicar a política de coexistência duradoura em relação a todos os partidos sinceramente dedicados à tarefa de unir o povo à causa do socialismo e que gozam da confiança do povo. Já em junho de 1950 eu disse, na Segunda Sessão da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês: “se alguém deseja realmente servir o povo, se ajudou realmente o povo nos seus períodos difíceis, se procedeu de um modo correto e continua a fazê-lo com determinação, nem o povo, nem o Governo Popular têm motivo para rejeitá-lo ou negar-lhe a possibilidade de existir e de prestar serviços”.

Isto que eu disse nessa altura constitui precisamente a base política da coexistência duradoura dos diferentes partidos. O desejo do Partido Comunista, e também a sua orientação política, é a coexistência duradoura com os demais partidos democráticos. Contudo, a existência prolongada desses partidos não depende exclusivamente dos desejos do Partido Comunista; depende igualmente da sua forma de atuar e do grau de confiança de que gozam junto às massas populares. Existe há muito tempo o controle mútuo entre os partidos políticos quanto à crítica e conselhos recíprocos. O controle mútuo não é, evidentemente, um controle unilateral; o Partido Comunista pode controlar os partidos democráticos e estes podem também exercer o mesmo direito em relação ao Partido Comunista. Por que razão se admite que os partidos democráticos controlem o Partido Comunista? Porque um partido, tal como um indivíduo, tem grande necessidade de escutar as opiniões diferentes das suas. Todos nós sabemos que o controle sobre o Partido Comunista é essencialmente feito pelas massas trabalhadoras e pelos seus militantes. Porém, será para nós mais proveitosos ainda se os partidos democráticos participarem também deste controle. É evidente que a troca de conselhos e de críticas entre os partidos democráticos e o Partido Comunista apenas desempenhará um papel positivo no domínio do controle mútuo ao se conformar aos seis critérios políticos já expostos. Esperamos por isso que os outros partidos democráticos dispensem a necessária atenção à reeducação ideológica e que se esforcem para chegar a uma coexistência duradoura e ao controle mútuo com o Partido Comunista, para que possam corresponder às necessidades da nova sociedade.

IX A questão das desordens provocadas por um pequeno número de pessoas

Em 1956, um pequeno número de operários e estudantes entrou em greve em um número reduzido de localidades do país e a causa imediata de tais desordens foi o fato de não terem sido satisfeitas algumas reivindicações materiais. Algumas dessas reivindicações deviam e podiam ter sido satisfeitas; outras, inoportunas ou exageradas, não o podiam ser no momento. Mas o fator mais importante das desordens foi o burocratismo dos dirigentes. A responsabilidade de determinados erros ocasionados pelo burocratismo deve ser, em alguns casos, imputada aos organismos superiores; não devemos fazer recair toda a responsabilidade sobre os organismos dos escalões inferiores. Outras das causas das desordens foi a insuficiente educação ideológica e política ministrada aos operários e aos estudantes. No mesmo ano, um reduzido número de membros de cooperativas agrícolas gerou também distúrbios cujas causas principais foram o burocratismo da parte dos dirigentes e a educação insuficiente das massas.

É preciso reconhecer que determinados elementos das massas têm, muitas vezes, tendência para concentrar a sua atenção nos interesses imediatos, parciais e individuais, e não compreendem, ou não compreendem devidamente, o que representam os interesses nacionais e coletivos a longo prazo. Uma boa parte da juventude, por falta de experiência política e de convivência social, não sabe comparar a velha China com a nova, não compreende a fundo, facilmente, quão dura e difícil foi a luta do nosso povo para se libertar do jugo do imperialismo e dos reacioná­rios do Kuomintang, bem como o trabalho tenaz que é necessário realizar, com afinco, durante um longo espaço de tempo, para edificar uma radiosa sociedade socialista. Por esta razão, devemos empreender, inin­terruptamente, uma educação que deverá comportar o esclarecimento constante da verdade acerca das dificuldades que surgem e a discussão com as massas sobre o modo de as resolver.

Não aprovamos os distúrbios, porque as contradições existentes no seio do povo podem ser resolvidas de acordo com a fórmula “unidade-critica-unidade”, enquanto que distúrbios causam inevitavelmente prejuízos e são perniciosos para o desenvolvimento da causa socialista. Estamos seguros de que as grandes massas populares do nosso país apoiam o socialismo, são altamente disciplinadas e sensatas e que nunca provocarão desordens sem que tenham motivos para isto. Porém, isso não significa que esteja excluída a possibilidade de haver desordens no nosso país entre as massas. Em relação a esta questão, devemos prestar atenção ao seguinte: 1) para eliminar radicalmente as causas das desordens, devemos extirpar resolutamente o burocratismo, intensificar consideravelmente a educação ideológica e política e resolver de maneira adequada todas as contradições. De modo geral, a simples satisfação destas condições elimina a possibilidade do surgimento de desordens.2) no caso de surgirem desordens devido a defeitos verificados no nosso trabalho, é preciso conduzir a um bom caminho as massas que nestas participarem, bem como utilizar as mesmas desordens como um meio particular para melhorar nosso trabalho, educar os quadros e as massas e resolver as questões que o não tivessem sido antes. Na resolução dos problemas causadores dos distúrbios é necessário efetuar um trabalho minucioso, não empregar métodos simplistas, nem “ter pressa em decla­rar o assunto encerrado”. Os instigadores de desordens não devem ser sumariamente afastados de seus postos de trabalho, excetuando os que tenham transgredido o Código Penal e os contrarrevolucionários ativos, os quais devem ser tratados em conformidade com a lei. Em um país grande como o nosso, não há razão para alarmes por causa de desordens provocadas por um pequeno número de pessoas; antes pelo contrário, essas desordens devem ajudar-nos a extirpar o burocratismo.

Na nossa sociedade existe igualmente um pequeno número de pessoas que não pensam no interesse público, recusam-se a ouvir a voz da razão, cometem crimes e violam as leis. Acontece utilizarem e desnaturarem essas pessoas a nossa política, apresentando deliberadamente exigências irracionais a fim de excitar as massas ou, com intenções preconcebidas, difundirem rumores para semear a confusão e alterar a or­dem pública. Não temos a intenção de deixar essas pessoas atuar a seu bel-prazer. Pelo contrário, devemos adotar contra estas todas as medidas de repressão previstas na lei. As grandes massas exigem a sua punição; não o fazer é agir contra a sua vontade.

X Pode uma coisa má transformar-se em uma coisa boa?

Como já disse, as desordens provocadas na nossa sociedade por pequenos grupos de pessoas são uma coisa má e nós não as aprovamos. No entanto, tais incidentes podem servir para destes tirarmos lições, para eliminar o burocratismo e educar os quadros e as massas. Neste aspecto, uma coisa má pode transformar-se em uma coisa boa. As desordens têm um caráter duplo. Todas podem ser encaradas deste ângulo.

Todos entendem que os acontecimentos da Hungria não foram uma coisa boa. Porém, estes também possuem um duplo caráter. Dado que nossos camaradas húngaros tomaram medidas justas no decurso dos acontecimentos, estes transformaram-se de uma coisa má em uma coisa boa. O Estado húngaro tomou-se mais sólido do que antes e os outros países do campo socialista tiraram igualmente lições dos acontecimentos.

A campanha anticomunista e antipopular desencadeada à escala mundial, na segunda metade de 1956, foi também uma coisa má. Porém, serviu de lição aos partidos comunistas e à classe operária dos diferentes países e temperou-os, transformando-os assim em uma coisa boa. Em numerosos países, uma boa parte dos membros doa partidos comunistas desertou durante essa campanha. Essa deserção provocou uma redução doa efetivos dos partidos, o que é, evidentemente, uma coisa má; mas teve também um lado bom. Os elementos vacilantes não quiseram permanecer nas fileiras do partido e desertaram, ao passo que a maioria dos membros, firmes na sua convicção, uniram-se de maneira ainda mais sólida para a luta. Não será isso uma coisa boa?

Em resumo: nós devemos aprender a examinar as questões sob todos os aspectos, tanto no seu aspecto positivo, quanto no negativo. Em condições determinadas, uma coisa má pode produzir bons resulta­ dos e, por sua vez, uma coisa boa pode produzir maus resultados. Há mais de dois mil anos, dizia Lao Tse: “é na desgraça que vive a felicidade e é na felicidade que se esconde a desgraça”. Os japoneses consideraram como sendo uma vitória a invasão da China pelo exército japonês. Os chineses consideraram como sendo uma derrota a ocupação, pelo agres­sor, de castas áreas territoriais da China. No entanto, na derrota da China vivia o germe da vitória e a vitória do Japão escondia a sua derrota. Não foi isso que a história confirmou?

Em todos os países do mundo, as pessoas discutem hoje sobre a eventualidade do desencadeamento de uma III Guerra Mundial. Nós devemos estar psicologicamente preparados para essa eventualidade e devemos abordar as coisas de um ponto de vista analítico. Nós somos resolutamente pela paz e contra a guerra. Não obstante, se os imperialistas insistem em desencadear a guerra, nós não a devemos temer. A nossa atitude perante esta questão é a mesma a adotar perante qualquer “de­sordem”: em primeiro lugar, nós somos contra; em segundo lugar, não a tememos. A I Guerra Mundial foi seguida pelo nascimento da União Soviética, com 200 milhões de habitantes; a II Guerra Mundial foi se­guida pela formação do campo socialista, que abarca uma população de 900 milhões. Se os imperialistas insistirem, apesar de tudo, em desenca­dear uma terceira guerra mundial, é certo que outras centenas de milhões de homens passarão para o lado do socialismo; restará assim pouco ter­reno para os imperialistas, e a ruína total do sistema imperialista será igualmente possível.

Em determinadas condições, cada um dos dois aspectos opos­tos de uma contradição transforma-se inevitavelmente no seu contrário respectivo, como resultado da luta entre eles. Neste caso, as condições são importantes. Sem estas condições, nenhum dos dois aspectos opos­tos poderá transformar-se no seu contrário respectivo. De todas as clas­ses do mundo, é o proletariado que mais deseja transformar a sua situa­ção; segue-lhe o semiproletariado. Isto porque o primeiro nada tem e o segundo quase nada tem. A situação atual de controle da maioria dos votos na ONU e do controle de numerosas regiões do mundo, exercido pelos Estados Unidos, é uma situação transitória. Virá necessariamente o dia em que esta situação se transformará. A situação da China como um país pobre cujos direitos são negados na arena internacional também se transformará: o país pobre transformar-se-á em país rico, a ausência de direitos transformar-se-á na plenitude de direitos, isto é, produzir-se-á a transformação das coisas nos seus contrários. Neste caso, as condi­ções que desempenham um papel decisivo são o regime socialista e os esforços conjugados de todo um povo unido.

XI Sobre a realização de economias

Quero aqui falar brevemente da prática de economias. Nós que­remos empreender uma obra de edificação de grande envergadura, mas nosso país é ainda muito pobre. Nisto reside uma contradição. Uma das maneiras de a resolver consiste no emprego de esforços contínuos na aplicação de um regime rigoroso de economias que abranja a totalidade dos domínios.

Durante o movimento contra os “três males”, em 1952, com­batemos a corrupção, o esbanjamento e o burocratismo, tendo sido os esforços despendidos centrados essencialmente no combate à corrup­ção. Em 1955, advogamos a prática de um regime de economias; nossa maior atenção incidiu sobre a luta contra as normas excessivas nas cons­truções de base de caráter improdutivo e sobre a economia de matérias-primas na produção industrial. Os nossos sucessos foram notáveis neste domínio. No entanto, a política de fazer economias não era ainda a tal altura aplicada conscientemente em todos os ramos da economia nacio­nal, nem nas administrações, nas unidades do exército, nos estabeleci­mentos de ensino e nas organizações de massas em geral. Este ano temos que estimular a realização de economias e lutar contra o esbanjamento em todos os aspectos da vida do país. Ainda não possuímos uma expe­riência suficiente no domínio da edificação. Durante os últimos anos, paralelamente a grandes sucessos, houve também esbanjamentos. Nós devemos construir progressivamente um certo número de empresas modernas de grandes dimensões como ossatura da nossa indústria; sem estas não seremos capazes de transformar nosso país, no decurso de al­gumas décadas, em uma moderna potência industrial. Mas a maioria das nossas empresas não deve ser construída a essa escala; temos que criar mais empresas médias e pequenas, aproveitar ao máximo a base indus­trial herdada da velha sociedade e tratar, por todos os meios, de realizar economias, de modo a que se possa fazer mais coisas com menos di­nheiro. Depois de o Comité Central do Partido Comunista da China ter destacado ainda com mais ênfase, na Segunda Sessão Plenária, em no­vembro de 1956, o princípio da prática de um regime de rigorosa eco­nomia e de luta contra o esbanjamento, foram já obtidos bons resultados no decurso dos últimos meses. O atual movimento para observação do regime da rigorosa economia deve ser consequente e duradouro. A luta contra o esbanjamento, assim como a crítica a outras deficiências e erros, pode ser comparada com o ato de lavar o rosto. Não lavam o rosto as pessoas todos os dias? O Partido Comunista, os partidos democráticos, os democratas, sem partido, os intelectuais, os industriais e os comerciantes, os operários, camponeses e artesãos em uma palavra, todos nós – os 600 milhões de habitantes da China – devemos aumentar a produção, fazer economias e lutar contra o desperdício e o esbanjamento. Isto é de importância primordial não somente sob o ponto de vista econômico como também sob o ponto de vista político. Entre muitos dos nossos, funcionários do Estado, manifesta-se atualmente uma perigosa tendência, que se traduz na sua falta de desejo de compartilhar com as massas as alegrias e dificuldades e a na sua aspiração a posições destacadas e a benefícios individuais. Isto é muito mau. No decorrer da campanha para o aumento da produção e para a realização das economias, exigimos a redução do pessoal das nossas organizações: muitos quadros devem ser transferidos do escalão inferior e um grande número deve retornar para a produção. Este é um dos métodos para vencer essa tendência perigosa. Deve-se lembrar incessantemente a todos os quadros e a todo o povo que, apesar da China ser um grande país socialista, é ao mesmo tempo, um país pobre e economicamente atrasado e que nisto reside uma enorme contradição. Se queremos ver uma China rica e poderosa, devemos nos preparar para algumas décadas de trabalho intensivo, o que exige, entre outras coisas, a aplicação da política de edificar nosso país através de um trabalho assíduo e pleno de abnegação, isto é, através da prática de um regime rigoroso de economias e de luta contra o esbanjamento.

XII. A via para a industrialização da China

Ao examinar a questão da nossa via para a industrialização, me deterei aqui, sobretudo, na correlação entre o crescimento das indústrias pesada e ligeira, e o da agricultura. É necessário afirmar que a indústria pesada é o centro da edificação econômica do nosso país. Porém é necessário conceder ao mesmo tempo uma total atenção ao desenvolvimento da agricultura e da indústria ligeira.

Sendo a China um grande país agrícola cuja população rural atinge mais de 80% da população global, o desenvolvimento da indústria e da agricultura devem efetuar-se paralelamente. Somente assim, a indústria poderá dispor de matérias-primas e de mercado e somente assim será possível a acumulação de fundos relativamente grandes para a criação de uma poderosa indústria pesada. Todos sabem que a indústria ligeira e a agricultura estão estreitamente ligadas entre si. Sem agricultura não pode haver indústria ligeira. Mas muitas pessoas não compreendem ainda que a agricultura constitui um mercado importante para a indústria pesada. Isto será, no entanto, compreendido mais facilmente logo que, com o avanço gradual da técnica agrícola e a modernização constante da agricultura, esta venha a exigir, em um ritmo crescente, máquinas, adubos, obras hidráulicas, energia elétrica e meios de transporte, assim como carburantes e materiais de construção para a população rural. Se, nos períodos do segundo e do terceiro planos quinquenais, nossa agricultura se desenvolver mais ainda, provocando deste modo um desenvolvimento paralelo da indústria ligeira, toda a nossa economia nacional se beneficiará com isto. O desenvolvimento da agricultura e da indústria ligeira assegurará à indústria pesada os seus mercados e os seus fundos e acelerará o seu desenvolvimento. À primeira vista, parece que o ritmo da industrialização decai um tanto; contudo, isto não é verdade e pode mesmo acontecer que ela aumente de ritmo. Em três planos quinquenais, ou talvez um pouco mais, a produção anual de aço do nosso país pode mesmo passar de 900 mil e tantas toneladas – produção anual máxima antes da libertação registrada em 1943 – para 20 milhões de toneladas ou mais, resultado que alegrará certamente tanto a população urbana como a população rural. Não é minha intenção falar hoje demoradamente sobre as questões econômicas. Com apenas sete anos dedicados à edificação econômica, nossa experiência não é ainda suficiente e precisamos, obviamente adquirir ainda muito mais. Para fazer a revolução faltava-nos também experiência logo no início. Foi somente após sofrer um certo número de reveses que a adquirimos e que alcançamos a vitória em todo o país. Agora, devemos proceder de modo que o período necessário para adquirir a experiência da edificação econômica seja menos longo do que o perí­odo que necessitamos para adquirir a experiência da revolução e, ao mesmo tempo, fazer com que essa experiência não nos saia tão cara. De todas as maneiras, teremos que pagar algum preço por esta. Mas deseja­ríamos que esse preço não fosse tão elevado como o foi no período da revolução. E necessário compreendermos que esta questão envolve uma contradição, a contradição existente entra as leis objetivas do desenvol­vimento econômico da sociedade socialista e os nossos conhecimentos subjetivos, contradição que precisa de ser resolvida na prática. Esta con­tradição manifesta-se também como uma contradição entre as pessoas, isto é, entre as que compreendem com relativa precisão as leis objetivas e as que compreendem as mesmas leis de maneira relativamente impre­cisa; esta é também uma contradição no seio do povo. Todas as contra­dições são uma realidade objetiva, e nossa tarefe é compreendê-las e re­solvê-las da forma mais correta possível

Para transformar a China em um país industrializado devemos estudar seriamente a experiência de vanguarda da URSS. A União Sovi­ética edifica o socialismo há quarenta anos e a sua experiência é bastante valiosa entre nós. Vejamos quem projetou e equipou para nós tantas fá­bricas importantes: os Estados Unidos? A Inglaterra? Não, nenhum de­les. Apenas a União Soviética o fez, porque é um país socialista e é nossa aliada. Além da URSS, alguns países irmãos da Europa Oriental dispensam-nos igualmente o seu auxílio. E incontestável que devemos estudar a experiência positiva de todos os países, socialistas ou capitalistas. Mas o essencial é, mesmo assim, aprender com a União Soviética. Há duas atitudes em relação à aprendizagem. Uma é dogmática e consiste na có­pia indiscriminada de tudo, do que convém e do que não convém às condições do nosso país. Esta não é uma boa atitude. A outra consiste em pôr o cérebro a funcionar e aprender tudo o que corresponde às condições do nosso país, isto é, assimilar a experiência que nos possa ser útil. Esta é a atitude que nós devemos adotar.

É no fortalecimento da nossa solidariedade com a URSS e com todos os países socialistas que reside nossa política fundamental e os nos­sos interesses essenciais. Devemos também consolidar c alargar a nossa solidariedade com países da Ásia e da África, bem como com todos os países e povos amantes da paz. Unidos a estas duas forças já não estare­mos sós. Quanto aos países imperialistas, devemos também unir-nos aos seus povos, esforçando-nos por conseguir a coexistência pacífica com esses países, negociar e conjurar todas as possibilidades de guerra. Porém, em relação a estes países, não devemos, em nenhuma circunstância, nutrir pontos de vista que não correspondam à realidade.

 


Notas:

*Discurso pronunciado na Décima Primeira Sessão (alargada) da Conferência Suprema de Estado. O autor reviu o texto baseado nas notas taquigrafadas e fez-lhe alguns acrescentos antes da sua publicação no RenminRibao, em 19 de Junho de 1957.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s