Estado e Revolução – Parte 2 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir a segunda parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.


II. A experiência de 1848-1851

1. As vésperas da revolução

As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.

Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil(2).

É instrutivo aproximar desta exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em novembro de 1847:

Esboçando a largos traços as fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.

Como vimos acima, a primeira etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung) do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.

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Estado e Revolução – Parte 1 (V. I. Lenin, 1917)

Nota do blog: A seguir inicia-se a publicação do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin. Esta obra de fundamental importância será repartida em, pelo menos, cinco ou seis, publicadas separadamente.

Nelas, Lenin dará combate implacável ao imperialismo e à reação no político e ideológico, reforçando o caráter de classe do Estado moderno, seu papel de ser um instrumento da opressão e exploração das massas trabalhadoras e, além disso, reconhecer que, sendo o Estado burguês a violência organizada e sistemática, só é possível se livrar da exploração e opressão burguesas despejando, antes, a violência organizada das massas contra esse Estado, destruindo-o, e não contemporizando ou flertando com uma suposta via pacífica ou de “conquista” do mesmo.

Aqui, também, Lenin combate inseparavelmente o revisionismo de Bernstein e Kautsky, e de tantos outros, que negligenciam o marxismo naquilo que podemos afirmar ser sua alma: o seu caráter revolucionário. Ainda, Lenin combate como às concepções anarquistas que concebem o trânsito da sociedade capitalista a um mundo sem classes sem reconhecer a necessidade de um período de transição, cujo conteúdo é uma ditadura do proletariado, sendo este um processo complexo no qual seguem existindo vestígios, resquícios, cicatrizes da velha sociedade, em supressão, no rumo do luminoso comunismo.


Prefácio da Primeira Edição

A questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se transformam (referimo-nos à “retaguarda” desses países) em presídios militares para os trabalhadores.

Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de atualidade.

Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os Fabianos, na Inglaterra etc., etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos “chefes socialistas” aos interesses não só de ”sua” própria burguesia nacional, como também do “seu” próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao “Estado”.

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Economia política: o dinheiro (L. Segal)

Publicamos a seguir trechos do capítulo III do manual soviético Noções fundamentais de economia política, de Luis Segal, publicado na década de 1930. Este capítulo, intitulado O dinheiro, estuda o surgimento do dinheiro como equivalente geral na circulação de mercadoria e o seu papel no nível de desenvolvimento da circulação das mercadorias, como meio de pagamento.

O primeiro capítulo deste manual já foi publicado neste blog, repartido em cinco partes, sob o título geral de O desenvolvimento econômico da sociedade, onde estuda-se sinteticamente a história das sociedades comunista primitiva, escravista, feudal e burguesa.


Noções fundamentais de economia política

Luis Segal

Capítulo III – O dinheiro

1. A medida do valor

O dinheiro é a expressão do valor de todas as mercadorias. O dinheiro tem a função de medido do valor, a qual está contida, monetariamente e de modo relativo, no preço.

Quando o dinheiro aparece, as mercadorias deixam de se comparar diretamente umas com as outras e passam a utilizá-lo como unidade para todas as espécies de troca.

A troca direta de mercadorias corresponde ao estágio primitivo do desenvolvimento da produção mercantil, transforma-se, com o aparecimento do dinheiro, em compra e venda, ou seja, em circulação mercantil, adotando o dinheiro nesta última a função de meio de circulação.

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A luta nas montanhas Chingkang* (Mao Tsetung, 1928)

25 de novembro de 1928

*Informe apresentado pelo camarada Mao Tsetung ao Comitê Central do Partido Comunista da China.

O ESTABELECIMENTO DO REGIME INDEPENDENTE NOS LIMITES ENTRE JUNAN E CHINAGSI E A DERROTA DE AGOSTO

 No mundo atual, China é o único país onde surgiu, em meio do cerco do regime branco, uma ou várias pequenas zonas sob o Poder vermelho. Ao analisar este fenômeno, encontramos que se deve, entre outras coisas, às incessantes escisiones e guerras dentro da burguesia compradora e a classe dos déspotas locais e shenshi malvados da China. Enquanto continuem estas escisiones e guerras, poderá subsistir e desenvolver-se o regime independente criado pelos operários e camponeses mediante a força armada. Sua subsistência e desenvolvimento requerem, além disso, as seguintes condições: 1) uma boa base de massas, 2) uma sólida organização do Partido, 3) um Exército Vermelho bastante forte, 4)um terreno favorável para as operações militares, e 5) recursos econômicos suficientes para o estabelecimento.

Frente às classes dominantes das regiões que o rodeiam, um regime independente deve adotar distintas estratégias segundo se Halle o Poder dessas classes em um período de estabilidade temporal ou em uma de ruptura. Quando se produz uma ruptura no seio das classes dominantes, com ocorreu com a guerra entre Li Tsung-yen e Tang Sheng-chi nas províncias de Jupei e Junán [1], e com a guerra entre Chang Fa-kui e Li Chi-shen na província de Kuangtung [2], podermos adotar uma estratégia de avanço mais ou menos audaz, e o território sob o regime independente pode estender-se, mediante operações militares, em proporções relativamente grandes.

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1º de Maio de 2019: Declaração conjunta marxista-leninista-maoista

 

Tradução não-oficial.

Primeiro de Maio Internacional:

Ousar lutar, ousar vencer!

Neste Primeiro de Maio, nós, os partidos e as organizações marxistas-leninistas-maoistas de todo o mundo saudamos a nossa classe, o proletariado internacional e aos povos e nações oprimidas, que em meio à crescente pobreza, fome, terror e guerras de agressões imperialistas lutam contra o imperialismo, a reação mundo e o revisionismo. Novamente, reafirmamos nosso compromisso de nunca descansar enquanto existir exploração sobre a face da Terra e desfraldar cada vez mais altas as nossas bandeiras vermelhas com a foice e o martelo, até que a humanidade entra no comunismo.

Hoje, dia de luta proletária em todo o planeta, saíamos às ruas e marchemos repletos de alegria e otimismo como militantes, levando o brilhante futuro em nossas mãos, reunamos nossas forças e façamos a avaliação da luta entre revolução e contrarrevolução no mundo.

Aprofunda-se a crise geral do imperialismo

O mundo está em crise. A crise geral e última do imperialismo agrava-se em seu desenvolvimento desigual. Torna-se mais monopolista, mais parasitário ou em decomposição e moribundo; todas as contradições se agravam. O imperialismo é câncer. Como besta ferida de morte, dá golpes desatando suas guerras de agressão contra as nações do Terceiro Mundo, e estas se levantam em poderoso movimento de libertação nacional, com lutas armadas e guerra popular. O proletariado, atiçado pela maior exploração e opressão nos próprios países imperialistas, vai despertando-se de um longo letargo, empreendendo importantes lutas reivindicativas que se elevam à luta política. Os imperialistas se debatem em agudo conluio e pugna, mostrando que entre eles não há amigos, mas sim rivais.

Antes de terem resolvido os problemas de sua crise mundial em 2008, as próprias instituições imperialistas anunciam que a economia mundial está entrando em novos problemas. Dizem que a economia “perdeu impulso”, que as “incertezas políticas” e as “incertezas econômicas” sobre as disputas comerciais entre Estados Unidos e China e com o Brexit farão que o ritmo de crescimento da economia “desacelere notavelmente este ano se comparado aos dois anos anteriores”. O relativo incremento no produto interno bruto do imperialismo do Estados Unidos foi alcançado unicamente às custas de um forte impulso fiscal, que contribui a aprofundar o déficit da balança comercial. A OCDE anuncia que “o crescimento debilita-se muito mais do que o previsto na Europa” e adverte que “uma desaceleração mais pronunciada em qualquer das principais regiões poderia descarrilar a atividade em todo o mundo”.

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Viva o triunfo da Guerra Popular! (Partido Comunista da China, 1965)

Lin Piao, 1965, trecho do documento.

(…)

Aplicar a estratégia e a tática da guerra popular

Engels disse: “A emancipação do proletariado, por sua vez, encontrará sua expressão específica nos assuntos militares e criará seu método específico e novo de combate”. Essa grande previsão se tornou realidade nas guerras revolucionárias do povo chinês liderado pelo Partido Comunista da China. No decorrer de sua prolongada luta armada, o exército popular criou uma estratégia e uma tática para a guerra popular que permitiram tirar proveito de suas próprias vantagens e dos pontos vulneráveis do inimigo. Continuar lendo “Viva o triunfo da Guerra Popular! (Partido Comunista da China, 1965)”

Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha): Combater o liquidacionismo e unir o MCI sob o Maoismo e a Guerra Popular!

Proletários de todos os países, uni-vos!

Combater o liquidacionismo e unir o MCI sob o Maoismo e a Guerra Popular

Acerca da crítica do PC(m)A à Declaração Conjunta de 1o de Maio de 2018

“Em outras palavras, na condição de não depreciar os princípios marxista-leninistas, aceitamos as opiniões aceitáveis de outros e descartamos aquelas nossas que podem ser descartadas. Assim, atuamos com duas mãos: uma para a luta com os camaradas que incorrem em erros e a outra para a unidade com eles. O propósito da luta é perseverar nos princípios marxistas, os quais supõem a fidelidade aos princípios. Essa é uma mão; a outra é para velar pela unidade. O propósito da unidade é dar uma saída a esses camaradas, contraindo compromissos com eles, o que significa flexibilidade. A integração da fidelidade aos princípios com a flexibilidade constitui um princípio marxista-leninista e é uma unidade de contrários.”

Presidente Mao, “Método dialético para a unidade interna do partido”
Parte de uma intervenção do camarada Mao Tsetung
na Conferência de Partidos Comunistas e Operários – Moscou,1957

 

Em meados de 2018, o Partido Comunista (maoista) do Afeganistão publicou uma crítica à Declaração Conjunta de 1o de Maio, firmada por 8 partidos e organizações maoistas, com o título: “Un vistazo a la Declaración Internacional Conjunta de Ocho Partidos y Organizaciones Maoístas Latinoamericanos”. Este documento está disponível em muitos sites e blogs na internet e chegou a ser traduzido ao espanhol pela UOC-mlm da Colômbia.

Nele se afirma de modo taxativo que o pensamento Gonzalo “continua desempeñando un papel histórico negativo e incluso estuvo detrás de la composición de una declaración internacional conjunta en celebración del Día Internacional de los Trabajadores para promover el sectarismo…”, e proclama que “… es necesario que, junto con los principios teóricos, ideológicos y políticos basados en el MLM contra la Nueva Síntesis de Avakian y el revisionismo del Camino Prachanda, se deba librar una lucha contra la desviación que ha surgido como Pensamiento Gonzalo.” E se alistando declara que “El PC(M)A ya no está obligado a mantener la lucha interna, sino que considera que es totalmente necesario comenzar a llevar a cabo esa lucha a nivel internacional.”

Passado quase um ano da sua difusão, não se registrou qualquer eco de seus apelos, nada além dos furiosos ataques que o imperialismo, a burguesia, latifundiários, revisionistas e tudo que há de mais reacionário dispensa, de forma sistemática, ao PCP, ao Presidente Gonzalo e seu pensamento e à guerra popular no Peru. E embora dito documento faz causa comum com a reação, vê-se que esta desprezou tais auxílios oferecidos em seu combate à revolução proletária. Os ataques não são apenas ao texto da declaração, mas à linha ideológica e política dos partidos que a firmam, expressando, por isso mesmo, oposição aos princípios teóricos e práticos nos quais o Movimento Comunista Internacional tem se unificado.

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A criação artística das massas

Tsin Yen [1]

Um artigo do “Hongqi” sobre o desenvolvimento da criação literária e artística dos amadores operários-camponeses-soldados

 

As brilhantes “Intervenções nas palestras sobre a literatura e a arte de Ienan” feitas há 30 anos pelo Presidente Mao continuam, salvaguardam e desenvolvem a concepção marxista-leninista do mundo e a teoria marxista-leninista sobre a literatura e a arte. Resolveram as questões fundamentais de saber como e porquê a literatura e a arte devem servir os operários, camponeses e soldados, e definem a linha, os princípios e a política para o desenvolvimento da literatura e da arte proletária. No decorrer desses 30 últimos anos, as “Intervenções” guiaram-nos na derrota da linha burguesa em matéria de literatura e de arte sob todas as formas, e encorajaram os trabalhos literários e artísticos revolucionários e a grande massa de operários, camponeses e soldados a tomar parte ativa na revolução e na criação no domínio cultural.

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